'Algum graubonus de aposta no cadastroafinidade não põebonus de aposta no cadastrorisco a democracia', diz Barroso sobre indicaçãobonus de aposta no cadastroZanin por Lula:bonus de aposta no cadastro

"Algum graubonus de aposta no cadastroafinidade entre o presidente e a pessoa nomeada, a meu ver, não oferece nenhum problema ético ou risco democrático", afirmou à BBC News Brasil nesta sexta-feira (16/6).

"O que é importante é que seja uma pessoa íntegra, com competência técnica e que se disponha a servir o Brasil - é muito trabalho", afirmou o ministro, que está na Inglaterra para participar do Brasil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido e que tem como tema neste ano Inovando caminhos, transformando futuros.

Em seu Artigo 12, a Constituição Federal determina que os ministros do Supremo devem ser escolhidos entre "cidadãos com maisbonus de aposta no cadastro35 e menosbonus de aposta no cadastro70 anos",bonus de aposta no cadastro"notável saber jurídico" e "reputação ilibada".

"Cristiano Zanin é um advogado que preenche os requisitos previstos na Constituição e desempenhou um papel extremamente qualificado na defesa do presidentebonus de aposta no cadastrooutros casos", diz. "Essa é uma escolha pessoal legítima do presidente e acho que no normal da vida o Senado deve ratificar o nome dele."

Barroso afirmou que, no passado, outros presidentes já indicaram nomesbonus de aposta no cadastropessoas próximas ou que haviam trabalhado embonus de aposta no cadastrodefesabonus de aposta no cadastroalgum momento e que isso nunca foi um problema.

O ministro também tratou durante a entrevista dos ataques à democracia e da invasão e depredação dos prédios do Congresso, Planalto e STFbonus de aposta no cadastro8bonus de aposta no cadastrojaneiro.

"Em um país que se polarizou, nós precisamos pensarbonus de aposta no cadastrouma agenda comum capazbonus de aposta no cadastroagregar as pessoasbonus de aposta no cadastrotornobonus de aposta no cadastroobjetivos mínimos, independentemente das posições."

Sobre os ataques que recebeu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores durante o período eleitoral, o ministro afirmou que só costuma respondê-los quando envolvem questões institucionais.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista do ministro Luís Roberto Barroso à BBC News Brasil, editada por concisão e clareza:

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Gostariabonus de aposta no cadastrocomeçar pela indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Muito tem se falado sobre um conflito ético ou moral nessa indicação, por se tratarbonus de aposta no cadastrouma pessoa bastante próxima ao presidente e que atuou como advogado pessoal delebonus de aposta no cadastroum caso muito importante. O senhor já disse que não vê conflito nesta situação. Por quê?

bonus de aposta no cadastro Luís Roberto Barroso - Cristiano Zanin é um advogado que preenche os requisitos previstos na Constituição e desempenhou um papel extremamente qualificado na defesa do presidentebonus de aposta no cadastrooutros casos. Essa é uma escolha pessoal legítima do presidente e no normal da vida o Senado deve ratificar o nome dele. Não vejo nenhum tipobonus de aposta no cadastroconflito.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Mas ainda que a Constituição não especifique nada sobre isso no Artigo 12, a indicação não fere o princípio da impessoalidade da administração pública e pode ser vista como um gesto controverso nesse momento delicado da democracia brasileira?

bonus de aposta no cadastro Barroso - Não acho. Juscelino [Kubitschek] indicou Victor Nunes Leal. O presidente Fernando Henrique [Cardoso] indicou o ministro Gilmar [Mendes]. O próprio presidente Lula já havia indicado o ministro [José Antonio Dias] Toffoli.

Algum graubonus de aposta no cadastroafinidade entre o presidente e a pessoa nomeada, a meu ver, não oferece nenhum problema ético ou risco democrático. O que é importante é que seja uma pessoa íntegra, com competência técnica e que se disponha a servir o Brasil - é muito trabalho.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - O sistemabonus de aposta no cadastroindicaçãobonus de aposta no cadastroministros ao STF no Brasil abre espaço para a politização do Supremo?

bonus de aposta no cadastro Barroso - Não, pelo contrário. Não há um sistema idealbonus de aposta no cadastroindicaçãobonus de aposta no cadastroministros do Supremo. Os países adotam modelos diferentes. Na Alemanha são as casas legislativas que indicam e lá funciona bem - mas sempre tem queixas.

Em Israel existe um comitê que faz uma lista prévia que depois é submetida ao Executivo - também há muitas queixas. No Brasil nós adotamos o sistema americano, que é uma indicação pessoal do presidente com aprovação do Senado.

Para o Brasil é o que funciona e tem funcionado melhor, porque você sempre será capazbonus de aposta no cadastroreconduzir a responsabilidade do presidente àquela escolha. Esse ônus e essa preocupação fazem com que o presidente tenha critérios republicanos que ele possa defender no espaço público.

Quando a indicação é feita pelo Legislativo, a responsabilidade se dilui um pouco. De modo que eu acho um bom ter um protagonista neste processo que possa ser elogiado ou criticado e que leve issobonus de aposta no cadastroconta nabonus de aposta no cadastroescolha. Tal como a democracia, não é perfeito, mas é o melhor modelo que se encontrou até agora.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Outro tema que tem gerado discussão é o dos poderes dos magistrados do STF,bonus de aposta no cadastroespecial do ministro Alexandrebonus de aposta no cadastroMoraes. Por conta do inquérito das Fake News, várias investigações, pedidosbonus de aposta no cadastroprisões, suspensãobonus de aposta no cadastroredes sociais etc., há críticas sobre acúmulobonus de aposta no cadastropoder, desrespeito a garantias e ao sistema democrático. Nabonus de aposta no cadastrovisão, essa concentração dos casos com um único ministro traz riscos?

bonus de aposta no cadastro Barroso - Esse assunto não está na minha agenda [de visita ao Reino Unido por ocasião do fórum]. Mas eu só registraria que o Brasil viveu o momento muito excepcional que desaguou no 8bonus de aposta no cadastrojaneiro.

E, portanto, situações dramáticas e excepcionais às vezes exigem soluções extraordinárias. Mas eu penso que progressivamente estamos voltando à plena normalidade e aos poucos essas questões vão se esvair no ar.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Sobre o episódiobonus de aposta no cadastro8 janeiro, o que é preciso para que isso não se repita?

bonus de aposta no cadastro Barroso - O Brasil viveu nos últimos anos um conjuntobonus de aposta no cadastrodificuldades que envolveram questõesbonus de aposta no cadastrocivilidade com agressões e ofensas. O Brasil viveu riscos institucionais com a volta do fantasma golpista que nós achávamos que já tinha ido embora. E nós vivemos um problema ético com a naturalização da mentira como estratégiabonus de aposta no cadastroatuação política.

Vamos ter que reconstruir muitas coisas do pontobonus de aposta no cadastrovista da civilidade, do pontobonus de aposta no cadastrovista institucional e do pontobonus de aposta no cadastrovista ético - e é preciso preparar o clima para isso.

Em um país que se polarizou, nós precisamos pensarbonus de aposta no cadastrouma agenda comum capazbonus de aposta no cadastroagregar as pessoasbonus de aposta no cadastrotornobonus de aposta no cadastroobjetivos mínimos, independentemente das posições.

Uma agenda que eu acho que pode agregar as pessoas no Brasil inclui o combate à pobreza, a volta do crescimento econômico, a prioridade à educação básica, uma agenda ambientalbonus de aposta no cadastroque o Brasil assuma uma posiçãobonus de aposta no cadastroliderança mundial, investimentobonus de aposta no cadastrociência e tecnologias e o fim do preconceito que ainda existe no Brasil contra a livre iniciativa e o empreendedorismo.

Nós precisamosbonus de aposta no cadastrouma reforma tributária urgente, porque esse modelo que nós temos, alémbonus de aposta no cadastroser o mais complexo do mundo, é concentradorbonus de aposta no cadastrorenda. Nós precisamos também investir na integridade e na elevação da ética pública e privada no Brasil.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Há quem aponte e critique a existênciabonus de aposta no cadastroum certo ativismo judicial oubonus de aposta no cadastrouma formabonus de aposta no cadastroarbitrar adotada pelo senhor que leva a interpretação constitucional um pouco além da literalidade, especialmentebonus de aposta no cadastroprolbonus de aposta no cadastrocausas mais progressistas. Como o senhor responde a essas críticas?

bonus de aposta no cadastro Barroso - Acho que elas vêm um pouco mais da desinformação do quebonus de aposta no cadastrouma posição fundamentada. O Supremo absolutamente não é ativista, o que o Supremo tem no contexto brasileiro é um grande protagonismo.

Por qual razão? Porque a judicialização se tornou um fenômeno corrente na vida brasileira, produtobonus de aposta no cadastroarranjos institucionais que têm os seguintes elementos que eu vou te descrever: uma Constituição extremamente abrangente que cuidabonus de aposta no cadastrotemas quebonus de aposta no cadastrooutras partes do mundo são deixados para a política (...); a grande quantidadebonus de aposta no cadastroações diretas que permitem chegar diretamente ao Supremo ebonus de aposta no cadastroatores institucionais que podem propor essas ações diretas; uma competência criminal que expõe excessivamente o Supremo; e o fatobonus de aposta no cadastroque julgamos na TV aberta e, portanto, isso traz grande exposição pública.

O ativismo judicial, no sentido técnico e não pejorativo, é uma espéciebonus de aposta no cadastrocriação judicial do direitobonus de aposta no cadastroque se leva um princípio constitucional para reger uma situação que não foi especificamente tratada pela lei ou pelo legislador. Isso é raríssimo.

Um exemplo: uniões homoafetivas. Realmente foi uma decisãobonus de aposta no cadastrocriação judicial do direito. Mas qual era o problema? Existem as relações homoafetivas e você precisa saber se tem direito a pensão, se tem direito a sucessão, se pode ser dependente no planobonus de aposta no cadastrosaúde… Os problemas surgiram, mas não havia legislação e era preciso criar uma norma.

O Supremo decidiu tratar igual se trata as uniões estáveis tradicionais e acho que fez muito bem, mas sou suspeito para falar porque fui advogado da causa.

Mas a verdade é que essa é uma das raras exceçõesbonus de aposta no cadastroque o Supremo foi ativista. As queixas se baseiam maisbonus de aposta no cadastrouma retórica do que propriamentebonus de aposta no cadastrouma crítica procedente.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - O que muitos críticos apontam é que essas decisões que envolvem o ativismo judicial acabam sendo mais progressistas…

bonus de aposta no cadastro Barroso - As pessoas às vezes repetem alguns chavões que, na verdade, não correspondem aos fatos. [Se perguntarmos] qual foi a decisão "progressista" do Supremo, não saberiam dizer. (...)

A Constituição brasileira é uma constituição iluminista, no sentidobonus de aposta no cadastrotratar as pessoas com respeito e consideração sem discriminá-las por um fator que não seja legítimo nem razoável. De modo que se criou a lendabonus de aposta no cadastroque o Supremo representa as elites,bonus de aposta no cadastroque o Supremo dificulta a governabilidade. O Supremo cumpre a Constituição no geral.

Eu nem acho que o Suprema acerte 100%, porque nada que é humano tem 100%bonus de aposta no cadastroacerto. No enfrentamento da corrupção, por exemplo, eu votei vencidobonus de aposta no cadastrodiversos casos. Acho que o Supremo talvez deveria ter tido um papel mais firme, mas a maioria entendeu diferente e a gente na vida não deve se achar o dono da verdade.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Falando agora sobre a operação Lava Jato. Recentemente a operação passou por alguns reveses, como afastamentobonus de aposta no cadastrojuízes, anulaçãobonus de aposta no cadastroprocessos e desarticulaçãobonus de aposta no cadastroforças-tarefas. Nabonus de aposta no cadastroopinião, qual a herança deixada pela operação até agora?

bonus de aposta no cadastro Barroso - A compreensão do quadro geral vai exigir um certo distanciamento crítico histórico. Mas embonus de aposta no cadastroface positiva, ela ajudou a revelar um paísbonus de aposta no cadastrocorrupção estrutural sistêmica institucionalizada que nós precisamos enfrentar.

Na parte negativa houve erros que, com mais ou menos razão, levaram à nulidadebonus de aposta no cadastroprocessos. A situaçãobonus de aposta no cadastroalguns dos seus protagonistas terem passado para a política legitimou o discurso, certo ou errado,bonus de aposta no cadastroque haveria uma motivação política por trásbonus de aposta no cadastrotoda aquela atuação.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Esses erros cometidos abriram às portas para a impunidade?

bonus de aposta no cadastro Barroso - Essa é uma questão que exige uma reflexão mais profunda. A impunidade historicamente é uma característica do sistema punitivo brasileirobonus de aposta no cadastrorelação à criminalidade do colarinho branco. Portanto, esse é um problema que independentemente da Lava Jato continuamos precisando equacionar.

bonus de aposta no cadastro BBC News Brasil - Voltando ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o senhor foi vítimabonus de aposta no cadastrocomentários dele ebonus de aposta no cadastromuitos ataquesbonus de aposta no cadastroapoiadores do bolsonarismo, especialmente durante o período eleitoral. Vimos um episódiobonus de aposta no cadastroque o senhor respondeu a um manifestantebonus de aposta no cadastroforma um pouco mais exaltada no ano passado. Queria saber se o senhor acredita que essa é a melhor formabonus de aposta no cadastrolidar com os ataques, sejabonus de aposta no cadastrocidadãos comuns ou atébonus de aposta no cadastroautoridades, ou se existe uma forma melhor, mais ideal?

bonus de aposta no cadastro Barroso - Eu só respondi ao longo do tempo desses ataques quando envolvia uma questão institucional. Na questão pessoal não fazia muita diferença para mim o que o presidente pensavabonus de aposta no cadastromim. Eu verdadeiramente vivobonus de aposta no cadastroum plano espiritual diferente.

O episódio do "perdeu, mané, não amola" aconteceu depoisbonus de aposta no cadastrotrês dias sendo seguido pelas ruas e xingadobonus de aposta no cadastrotodos os nomes que você possa imaginar. Num determinado momento eu perdi um pouquinho a paciência. Foi quase para demonstrar que eu sou humano.

Mas esta frase, no contexto das barbaridades que se gritavam, até que foi bastante polida. Nem faz parte da minha linguagem, é da linguagem deles. Mas eu considero um incidente da vida, assim como tropeçarbonus de aposta no cadastrouma pedra na calçada. Virou um meme, mas eu não daria muita importância para isso.