Roe x Wade: Barroso diz que decisão da Suprema Corte dos EUA é 'grande retrocesso' e avalia que não há 'clima' no Brasil para STF decidir sobre aborto:mr bet bônus

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, palestra no Brazil Forum

Crédito, Brazil Forum

Legenda da foto, "Considero um grande retrocesso aos direitos das mulheres", diz Barroso sobre decisão da Suprema Corte dos EUA

"Em linhamr bet bônusprincípio, é sempre ruim quando se derruba um precedente consolidado, ainda mais um precedente consolidado há quase 50 anos e que tem apoio da maioria da sociedade", criticou Barroso, ao ser perguntado pela BBC News Brasil sobre a decisão americana.

'Não há clima'

Ativistas pró-aborto e antiaborto protestam lado a lado durante uma manifestação do ladomr bet bônusfora da Suprema Cortemr bet bônus04mr bet bônusoutubromr bet bônus2021mr bet bônusWashington, DC.

Crédito, Getty Images

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal também poderá ser a instituição a definir os rumos das regras sobre interrupção da gestação. Uma ação que pede que o aborto deixemr bet bônusser crime no país está no tribunal desde 2017, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Desde então, a composição do tribunal mudou muito, com a indicaçãomr bet bônusdois ministros pelo presidente Jair Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça, que é evangélico.

Para Barroso, o momento atual não é o ideal para julgar a ação que pede a descriminalização do aborto no Brasil.

"O relator tem um certo controle sobre o timing do julgamento e ele também dependemr bet bônusser pautado pelo presidente. Então, você precisamr bet bônusduas vontades, do relator e do presidente", explica o ministro.

"Eu penso que, muito possivelmente, isso não será pautado proximamente. Não há climamr bet bônustranquilidade para julgar essa matéria. Mas ela também não pode ser adiada indefinidamente. Em algum momento vai ter que ser decidido e acho que pode ser uma decisão apertada", disse à BBC News Brasil.

Atualmente no Brasil, o aborto é crime com penamr bet bônusaté três anosmr bet bônusprisão. O procedimento só permitidomr bet bônuscasomr bet bônusestupro, riscomr bet bônusvida para a mãe e se o feto tem anencefalia e não tem possibilidademr bet bônussobreviver após o parto.

Criançamr bet bônus11 anos foi impedidamr bet bônusabortar

Mesmo assim, o acesso ao aborto legal nessas três circunstâncias é muitas vezes dificultado. Nesta semana, o casomr bet bônusuma criançamr bet bônus11 anos que foi estuprada e teve inicialmente o direitomr bet bônusinterromper a gestação negado gerou comoção no Brasil e repercutiu na imprensa estrangeira.

O site The Intercept Brasil e o Portal Catarinas revelarem que a menina, apesarmr bet bônuster direito a um aborto legal e ter manifestado esse desejo, ficou um mêsmr bet bônusum abrigo por determinação da Justiça, para impedi-lamr bet bônusseguir adiante com o procedimento.

Na última terça (21), ela foi finalmente liberada do abrigo, depois que o caso ganhou os holofotes da imprensa, e na quarta (22) realizou o aborto.

Joana Ribeiro Zimmer, juíza do Tribunalmr bet bônusJustiçamr bet bônusSanta Catarina (TJSC)

Crédito, Solon Soares/Agência ALESC

Legenda da foto, Conselho Nacionalmr bet bônusJustiça (CNJ) apura condutamr bet bônusJoana Ribeiro Zimmer, do Tribunalmr bet bônusJustiçamr bet bônusSanta Catarina (TJSC)

Barroso disse que ficou "abalado" com o caso e destacou que "convicções religiosas" pessoais não deveriam orientar decisõesmr bet bônusjuízes e promotores.

"A primeira coisa a mencionar é o fatomr bet bônusque houve uma violência contra uma criança e uma mulher. Isso é muito chocante. E as primeiras decisões aparentemente foram influenciadas por convicções religiosas. O Estado é laico e as convicções religiosas não devem informar decisões judiciais", disse à BBC News Brasil.

"Qualquer pessoa normal e razoável fica abalada que coisas como essa aconteçam."

'Conservadorismo foi capturado pela violência'

Depoismr bet bônusconversar com a BBC News Brasil,mr bet bônuspalestra na Universidademr bet bônusOxford (Inglaterra), Barroso criticou a polarização e dificuldademr bet bônusdiálogo que se instaurou nos últimos anos no Brasil. Enquanto defendia as urnas eletrônicas e dizia que seria um "retrocesso" voltar ao sistemamr bet bônus"voto impresso com contagem manual", ele foi interrompido por uma mulher na plateia.

"Isso é mentira, não é contagem manual!", gritou. Em seguida um homem sentado ao lado dela gritou: "Como vamos confiar no homem que soltou o maior ladrão do país!".

Barroso rebateu dizendo que há espaço para divergências na democracia, mas que os argumentos devem ser apresentados com "civilidade". Em seguida, ele afirmou que "o conservadorismo" no Brasil foi "capturado" pela violência.

"O pensamento conservador, que é legítimo, foi capturado pela grosseria, pela violência, pela faltamr bet bônusrespeito. Precisamos resgatar a civilidade, que torna capaz divergir com respeito. Viramos um paísmr bet bônusofensas", disse durante o seminário Brasil Forum UK. A mulher que interrompeu o ministro tentou intervir mais vezes durante a palestra e os organizadores pediram que se retirasse.

Em nota, a organização do seminário disse: "O Brazil Forum UK tem na essência a promoçãomr bet bônusdiálogo e debates plurais. Pensando nisso, após a apresentação dos palestrantes há espaço para perguntas e respostas, onde há uma interação respeitosa e produtiva com a plateia. A participantemr bet bônusquestão, porém, interrompeu a fala do ministro Barrosomr bet bônusforma abrupta e ríspida, deixando claramr bet bônusintençãomr bet bônuscausar tumulto. Felizmente o episódio foi pontual e rapidamente superado."

'Este texto foi originalmente publicadomr bet bônushttp://vesser.net/brasil-61936898'

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