Roe x Wade: Barroso diz que decisão da Suprema Corte dos EUA é 'grande retrocesso' e avalia que não há 'clima' no Brasil para STF decidir sobre aborto:boominggames

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, palestra no Brazil Forum

Crédito, Brazil Forum

Legenda da foto, "Considero um grande retrocesso aos direitos das mulheres", diz Barroso sobre decisão da Suprema Corte dos EUA

"Em linhaboominggamesprincípio, é sempre ruim quando se derruba um precedente consolidado, ainda mais um precedente consolidado há quase 50 anos e que tem apoio da maioria da sociedade", criticou Barroso, ao ser perguntado pela BBC News Brasil sobre a decisão americana.

'Não há clima'

Ativistas pró-aborto e antiaborto protestam lado a lado durante uma manifestação do ladoboominggamesfora da Suprema Corteboominggames04boominggamesoutubroboominggames2021boominggamesWashington, DC.

Crédito, Getty Images

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal também poderá ser a instituição a definir os rumos das regras sobre interrupção da gestação. Uma ação que pede que o aborto deixeboominggamesser crime no país está no tribunal desde 2017, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Desde então, a composição do tribunal mudou muito, com a indicaçãoboominggamesdois ministros pelo presidente Jair Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça, que é evangélico.

Para Barroso, o momento atual não é o ideal para julgar a ação que pede a descriminalização do aborto no Brasil.

"O relator tem um certo controle sobre o timing do julgamento e ele também dependeboominggamesser pautado pelo presidente. Então, você precisaboominggamesduas vontades, do relator e do presidente", explica o ministro.

"Eu penso que, muito possivelmente, isso não será pautado proximamente. Não há climaboominggamestranquilidade para julgar essa matéria. Mas ela também não pode ser adiada indefinidamente. Em algum momento vai ter que ser decidido e acho que pode ser uma decisão apertada", disse à BBC News Brasil.

Atualmente no Brasil, o aborto é crime com penaboominggamesaté três anosboominggamesprisão. O procedimento só permitidoboominggamescasoboominggamesestupro, riscoboominggamesvida para a mãe e se o feto tem anencefalia e não tem possibilidadeboominggamessobreviver após o parto.

Criançaboominggames11 anos foi impedidaboominggamesabortar

Mesmo assim, o acesso ao aborto legal nessas três circunstâncias é muitas vezes dificultado. Nesta semana, o casoboominggamesuma criançaboominggames11 anos que foi estuprada e teve inicialmente o direitoboominggamesinterromper a gestação negado gerou comoção no Brasil e repercutiu na imprensa estrangeira.

O site The Intercept Brasil e o Portal Catarinas revelarem que a menina, apesarboominggamester direito a um aborto legal e ter manifestado esse desejo, ficou um mêsboominggamesum abrigo por determinação da Justiça, para impedi-laboominggamesseguir adiante com o procedimento.

Na última terça (21), ela foi finalmente liberada do abrigo, depois que o caso ganhou os holofotes da imprensa, e na quarta (22) realizou o aborto.

Joana Ribeiro Zimmer, juíza do TribunalboominggamesJustiçaboominggamesSanta Catarina (TJSC)

Crédito, Solon Soares/Agência ALESC

Legenda da foto, Conselho NacionalboominggamesJustiça (CNJ) apura condutaboominggamesJoana Ribeiro Zimmer, do TribunalboominggamesJustiçaboominggamesSanta Catarina (TJSC)

Barroso disse que ficou "abalado" com o caso e destacou que "convicções religiosas" pessoais não deveriam orientar decisõesboominggamesjuízes e promotores.

"A primeira coisa a mencionar é o fatoboominggamesque houve uma violência contra uma criança e uma mulher. Isso é muito chocante. E as primeiras decisões aparentemente foram influenciadas por convicções religiosas. O Estado é laico e as convicções religiosas não devem informar decisões judiciais", disse à BBC News Brasil.

"Qualquer pessoa normal e razoável fica abalada que coisas como essa aconteçam."

'Conservadorismo foi capturado pela violência'

Depoisboominggamesconversar com a BBC News Brasil,boominggamespalestra na UniversidadeboominggamesOxford (Inglaterra), Barroso criticou a polarização e dificuldadeboominggamesdiálogo que se instaurou nos últimos anos no Brasil. Enquanto defendia as urnas eletrônicas e dizia que seria um "retrocesso" voltar ao sistemaboominggames"voto impresso com contagem manual", ele foi interrompido por uma mulher na plateia.

"Isso é mentira, não é contagem manual!", gritou. Em seguida um homem sentado ao lado dela gritou: "Como vamos confiar no homem que soltou o maior ladrão do país!".

Barroso rebateu dizendo que há espaço para divergências na democracia, mas que os argumentos devem ser apresentados com "civilidade". Em seguida, ele afirmou que "o conservadorismo" no Brasil foi "capturado" pela violência.

"O pensamento conservador, que é legítimo, foi capturado pela grosseria, pela violência, pela faltaboominggamesrespeito. Precisamos resgatar a civilidade, que torna capaz divergir com respeito. Viramos um paísboominggamesofensas", disse durante o seminário Brasil Forum UK. A mulher que interrompeu o ministro tentou intervir mais vezes durante a palestra e os organizadores pediram que se retirasse.

Em nota, a organização do seminário disse: "O Brazil Forum UK tem na essência a promoçãoboominggamesdiálogo e debates plurais. Pensando nisso, após a apresentação dos palestrantes há espaço para perguntas e respostas, onde há uma interação respeitosa e produtiva com a plateia. A participanteboominggamesquestão, porém, interrompeu a fala do ministro Barrosoboominggamesforma abrupta e ríspida, deixando claraboominggamesintençãoboominggamescausar tumulto. Felizmente o episódio foi pontual e rapidamente superado."

'Este texto foi originalmente publicadoboominggameshttp://vesser.net/brasil-61936898'

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