'Menos juridiquês': o projeto que defende linguagem simples para Justiça ser mais democrática:casas de apostas com bônus de 5 reais
Crédito, STF
O Direito, como toda áreacasas de apostas com bônus de 5 reaisconhecimento, tem termos técnicos conhecidos por quem é da área e não pelos leigos. O problema não uso desses termos técnicos, mas a forma excessivamente rebuscadacasas de apostas com bônus de 5 reaisescrever - nenhuma dessas palavras citadas no início do texto, por exemplo, é um termo técnico-jurídico necessário.
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Fim do Matérias recomendadas
Pensandocasas de apostas com bônus de 5 reaisaproximar o Judiciário da sociedade, o Conselho Nacionalcasas de apostas com bônus de 5 reaisJustiça (CNJ) está promovendo uma iniciativa bem sucedida do Tribunalcasas de apostas com bônus de 5 reaisJustiça da Bahia para ampliar o usocasas de apostas com bônus de 5 reaisuma linguagem mais simples na Justiça e criar formascasas de apostas com bônus de 5 reaistraduzir as decisões para o públicocasas de apostas com bônus de 5 reaisgeral.
"Existe uma necessidade do Judiciário se aproximar mais da sociedade", diz o conselheiro do CNJ Mário Maia.
"E existem muitas formascasas de apostas com bônus de 5 reaistornar a Justiça mais acessível - a linguagem é uma delas."
"Como primeira formacasas de apostas com bônus de 5 reaiscontato, eu entendo que linguagem pode aproximar ou afastar. Da forma como ela normalmente se apresenta, é muito difícilcasas de apostas com bônus de 5 reaiscompreender."
Segundo ele, a ideia da iniciativa não é acabar com o o uso dos termos técnicos, que são necessários, mas incentivar o usocasas de apostas com bônus de 5 reaisuma linguagem mais direta e também criar formascasas de apostas com bônus de 5 reais"traduzir" o processo para quem não é da área.
"Isso não desmerece o vernáculo jurídico, que vai continuar existindo, mas explicar as decisões para as pessoas não tiveram a oportunidadecasas de apostas com bônus de 5 reaisaprendê-lo", diz Maia.
"Não é que ele tenha que ser combatido. Ele deve ser preservado no ambiente jurídico, na academia. Existem tradições conservadas que carregam um valor histórico."
Mas manter uma tradição não significa rejeitar o novo, diz ele.
Crédito, STF
Linguagem simples
O principal ponto da iniciativa é incentivar que os tribunaiscasas de apostas com bônus de 5 reaisJustiça disponibilizem uma explicaçãocasas de apostas com bônus de 5 reaislinguagem simplescasas de apostas com bônus de 5 reaiscertas decisões, sentenças ou portarias a depender do perfilcasas de apostas com bônus de 5 reaispessoas que elas afetem.
"Uma decisão que afeta empresas, que têm equipes jurídicas especializadas, não precisa disso. Mas uma decisão sobre aposentadoria, por exemplo, ou que afete o regimecasas de apostas com bônus de 5 reaistrabalho do trabalhador rural, precisa ser acessível", defende Maia.
Essa "tradução" seria produzida pelas próprias varas tantocasas de apostas com bônus de 5 reaisformacasas de apostas com bônus de 5 reaistexto comocasas de apostas com bônus de 5 reaisformacasas de apostas com bônus de 5 reaisáudio - acessível por QR Code, por exemplo - pensando tantocasas de apostas com bônus de 5 reaispessoas com deficiência visual quantocasas de apostas com bônus de 5 reaispessoas que não sabem ler.
"Para muitas pessoas é constrangedor ter que dizer que é analfabeto e pedir para alguém ler", diz Maia.
"Disponibilizar uma explicaçãocasas de apostas com bônus de 5 reaisáudio é uma formacasas de apostas com bônus de 5 reaisinclusão. O acesso à Justiça gera a noçãocasas de apostas com bônus de 5 reaispertencimento, a pessoa começa a se sentir cidadã, detentoracasas de apostas com bônus de 5 reaisdireitos,casas de apostas com bônus de 5 reaisproteção."
A iniciativa beneficia inclusive pessoas com alta escolaridadecasas de apostas com bônus de 5 reaisoutras áreas do conhecimento, segundo o conselheiro.
Afinal, a dificuldadecasas de apostas com bônus de 5 reaisentender decisões pode acontecer mesmo que as peças do processo estejam escritascasas de apostas com bônus de 5 reaisforma bastante objetiva, com sentenças na ordem direta e linguagem clara, já que o usocasas de apostas com bônus de 5 reaiscertos termos técnicos é inevitável.
"Se eu ler um comunicadocasas de apostas com bônus de 5 reaisuma associação médica eu também não vou entender", diz Maia. "Então, essa iniciativa é algo que beneficia todo mundo."
A iniciativa, no entanto, dependecasas de apostas com bônus de 5 reaiscada tribunal - é uma recomendação do CNJ, não uma resolução, que tornaria seus termos obrigatórios.
"É algo que pode ser iniciativa do tribunal, do magistrado ou mesmo da secretaria da vara,casas de apostas com bônus de 5 reaisacordo com o perfilcasas de apostas com bônus de 5 reaispessoas. Há locais onde seria importante, por exemplo, disponibilizar o conteúdocasas de apostas com bônus de 5 reaislinguagenscasas de apostas com bônus de 5 reaispovos indígenas. Muitas vezes a gente esquece que o português não é a única língua falada no Brasil", diz Maia.
A experiência do Tribunalcasas de apostas com bônus de 5 reaisJustiça da Bahia, afirma, mostra que a iniciativa não gera gastos extras.
"Sempre tem alguma resistência das pessoas, mas o debate é bom, ajuda a conscientizar e é uma forma da gente escutar os questionamentos", diz.
