Quando uma célula se torna uma pessoa? O consenso científico sobre a polêmica dos embriões:galera bet baixar

A decisão trouxe à tona questionamentos sobre a definiçãogalera bet baixar"pessoa" ou "criança", o que poderá ter ramificações legais futuras para os médicos praticantesgalera bet baixarFIV e seus pacientes. Mas o consenso médico e científico afirma que embriões são células capazesgalera bet baixarcriar vidas humanas e não, vida real.

"Qualquer pessoa com olhos (talvez com a ajudagalera bet baixarum microscópio) pode reconhecer que um óvulo fertilizado no congeladorgalera bet baixaruma clínica não é o mesmo que um bebê", afirma o porta-voz da Sociedade Americanagalera bet baixarMedicina Reprodutiva, Sean Tipton. "A Suprema Corte do Alabama pode desejar que eles fossem iguais, mas eles nitidamente não são."

O que dizem os especialistas americanos

Outras agências e organizações americanas também entraram na discussão.

O Colégio Americanogalera bet baixarGinecologistas e Obstetras publicou uma declaração sobre a decisão, dizendo:

"O resultado desta ação certamente irá afetar o acesso ao tratamentogalera bet baixarfertilidadegalera bet baixartodo o país, já que cada vez mais legislativos estaduais criam políticas baseadas na definição ideológica e não científica do que é uma pessoa."

A União Americanagalera bet baixarLiberdades Civis do Alabama também publicou uma declaração:

"A Suprema Corte do Alabama excedeu gravementegalera bet baixaratuação ao classificar embriões congelados, óvulos unicelulares fertilizados, como crianças. A Justiça cruzou uma fronteira fundamental ao atribuir personalidade a algo criadogalera bet baixarlaboratório que existe fora do corpo humano."

Diferentes definiçõesgalera bet baixaroutras partes do mundo

A determinaçãogalera bet baixarquando as pessoas começam a existir e o que deve ser definido como embrião vem sendo alterada nos Estados Unidos egalera bet baixaroutras partes do mundo, à medida que avança a tecnologia.

Um artigogalera bet baixarperspectiva publicadogalera bet baixar2023 na revista Cell discute a ética da pesquisa embriônica. Seus autoresgalera bet baixarÁustria, Espanha, EUA, Holanda e Reino Unido propõem uma definição legal.

Eles definem o embrião como "um grupogalera bet baixarcélulas humanas sustentadas por elementos que atendem às funções uterinas e extraembriônicas que, combinadas, têm o potencialgalera bet baixarformar um feto".

Os pesquisadores propõem essa definição devido às novas tecnologias, que permitem a formaçãogalera bet baixarembriões sem fertilização – seres que podem nunca ter sido embriões.

Pouco depois do nascimento da ovelha Dolly (o primeiro mamífero clonado),galera bet baixarjulhogalera bet baixar1996, alguns países começaram a alterar suas definições.

A Holanda, a Bélgica, a Alemanha e outros baseiam suas novas definições na "potencialidade".

Em vezgalera bet baixardefinir o embrião como vida humana, esses países consideram que o zigoto, que é uma única célula e o iníciogalera bet baixarum embrião, "é capazgalera bet baixargerar um ser humano" e não um ser humano no seu estado final.

Mas a Espanha segue uma visão um pouco diferente. O país define o embrião como "uma fase do desenvolvimento embriônico", fase essa que começa no útero.

As definições do que é um embrião são ligeiramente diferentes, mas a decisão da Suprema Corte do Alabamagalera bet baixarque um embrião congelado é uma criança não tem precedentes.

"A decisão do Alabama é baseadagalera bet baixaruma visão idiossincrática do embrião que é muito marginal", segundo Nicolas Rivron, do Institutogalera bet baixarBiotecnologia Molecular da Academia Austríacagalera bet baixarCiências,galera bet baixarViena. Ele é o principal autor do artigogalera bet baixarperspectiva publicado pela revista Cell.

Rivron explica que a biologia define o embrião como um grupogalera bet baixarcélulas que, potencialmente, pode formar um feto.

"A definição legalgalera bet baixarembrião é diferente da definição biológica porque não tem a intenção galera bet baixardescrever o embrião cientificamente, mas sim protegê-lo", prossegue ele.

"As definições legais deveriam se baseargalera bet baixarinformações da visão científica, mas elas são elaboradas com basegalera bet baixarconsiderações que variam ao redor do mundo, enraizadasgalera bet baixarcrenças filosóficas, éticas, sociais ou culturais."

Onde surge a pessoa?

Em uma postagem publicadagalera bet baixar2013 no blog da Biblioteca Públicagalera bet baixarCiências (que oferece acesso livre a publicaçõesgalera bet baixarciência e medicina online), a geneticista Ricki Lewis traçou um cronograma do desenvolvimento do embrião e apresentougalera bet baixarprópria opinião sobre onde pode começar a vida humana.

Para Lewis, "a capacidadegalera bet baixarsobreviver fora do corpogalera bet baixaroutra pessoa define um limite tecnológico prático para definir quando começa a vida humana sustentável. Ter um genoma funcional, camadasgalera bet baixartecidos, corda dorsal, batimentos cardíacos... nada disso importa se o organismo não puder sobreviver onde sobrevivem os seres humanos."

Richard Paulson, diretor do Departamentogalera bet baixarFertilidade da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, escreveugalera bet baixarum editorial para a publicação da Sociedade Americanagalera bet baixarMedicina Reprodutiva (F&S Reports) que "o conceito que diz 'a vida começa na concepção' não é científico, nem faz partegalera bet baixarnenhum ensinamento religioso tradicional [antigo]".

Paulson prossegue: "Os autores da Bíblia (egalera bet baixaroutros textos religiosos) não sabiam nada sobre óvulos, esperma ou fertilização. Foi somente depois que a ciência médica revelou as etapas básicas do desenvolvimento embriônico que,galera bet baixarmeados do século 20, alguns grupos religiosos se apropriaram da ideiagalera bet baixarque a vida humana deve 'começar' na fertilização."

Quais são as práticas atuaisgalera bet baixardestruiçãogalera bet baixarembriões não utilizadosgalera bet baixarFIV?

Nos procedimentosgalera bet baixarFIV, existem muitas vezes embriões excedentes ou supernumerosos. Os pacientes precisam decidir se seus embriões devem ser armazenados, doados ou destruídos.

"Em FIV, como na natureza, apenas uma pequena proporção dos óvulos fertilizados consegue ser implantada e crescer, mesmo quando criamos as condições ideais para uma gravidez bem sucedida", explica a médica especialistagalera bet baixarfertilidade Sue Ellen Carpenter, da clínica Bloom Fertilitygalera bet baixarAtlanta, na Geórgia (EUA).

"Para mim, os embriões ocupam um espaço moral exclusivo. Eles são vidagalera bet baixarpotencial e, por isso, exigem respeito e cuidados especiais."

No caso analisado pela Suprema Corte do Alabama, uma paciente entrou no berçário criogênicogalera bet baixar2020 e retirou os embriõesgalera bet baixarquestão do congelador. Quando ela os derrubou acidentalmente no chão, os embriões "queimaramgalera bet baixarpele por congelamento", segundo a decisão da corte.

A clínica do Alabama não destruiu os embriões congelados dos três casais intencionalmente. Mas outros embriões coletados para FIV são rotineiramente destruídos por clínicas quando não atendem aos critériosgalera bet baixartransferência para implante no útero ou se os pacientes conseguirem conceber e não desejarem ter mais filhos.

Muitas vezes, esses embriões são destruídos sem qualquer cerimônia.

Um estudogalera bet baixar2019 coletou dadosgalera bet baixar703 questionáriosgalera bet baixarclínicasgalera bet baixar65 países diferentes sobre a práticagalera bet baixardescarte dos embriões não utilizados que os pacientes não planejam ou não podem utilizar. Os resultados revelaram que a maior parte dos médicos descarta os embriõesgalera bet baixaruma "latagalera bet baixarlixo" específica.

Em um artigogalera bet baixar2022 publicado na revista Obstetrics & Gynecology, autoresgalera bet baixardiversas universidades americanas comentaram sobre preocupações suscitadas pela decisão da Suprema Corte americana no caso Dobbs x Jackson Women's Health. A decisão reverteu o caso Roe x Wade, que concedia o direito federal ao aborto no país.

Os pesquisadores observam que a perda embriônica é "parte rotineira da natureza":

"Quando a nova legislação sobre o aborto define uma pessoa a partir do momento da fertilização, ela abre as portas para a regulamentaçãogalera bet baixarembriões no laboratóriogalera bet baixarFIV. Podem ser promulgadas leis que impossibilitem a criopreservaçãogalera bet baixarembriões, devido ao potencialgalera bet baixarperda embriônica."

Os pesquisadores questionam se pacientes poderiam ser forçados a dar prosseguimento a novas transferênciasgalera bet baixarembriões, mesmo se não desejarem ter mais filhos ou se seria exigido um pagamento pela armazenagem "perpétua" dos embriões.

Estas e outras questões permanecem sem resposta, após a decisão tomada pela Suprema Corte do Alabama. Em vista disso, diversas clínicasgalera bet baixarfertilidade do Estado já deixaramgalera bet baixarfornecer tratamentosgalera bet baixarFIV.

Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site BBC Future.