Quais as consequênciasbullsbet é de quedecisão que considera embriões como crianças no Alabama:bullsbet é de que

"Estamos tristes que isso vai ter um impacto na tentativa das nossas pacientesbullsbet é de queter um bebê por meio da fertilização in vitro", declarou o departamentobullsbet é de queum comunicado.

"Mas precisamos avaliar a possibilidadebullsbet é de queque pacientes e médicos podem ser processados criminalmente ou ter que arcar com indenizações punitivas por seguirem o padrãobullsbet é de queatendimento para tratamentosbullsbet é de quefertilização in vitro".

As clínicas Alabama Fertility e Mobile Infirmary também anunciaram a suspensão.

Especialistasbullsbet é de quesaúde e gruposbullsbet é de quedefesa da reprodução assistida alertaram que a decisão poderia ter consequências negativas para os tratamentosbullsbet é de quefertilidade no Alabama e, inclusive, mais além.

Já os grupos conservadores saudaram a decisão, argumentando que mesmo o mais minúsculo dos embriões merece proteção legal.

A origem do processo e a decisão do tribunal

O caso é decorrentebullsbet é de queuma ação por homicídio culposo movida por três casais cujos embriões foram perdidosbullsbet é de queuma clínicabullsbet é de quefertilidadebullsbet é de que2020.

Um paciente entrou no local onde os embriões estavam armazenados, manuseou os frascos e deixou cair acidentalmente. Resultado: os embriões foram destruídos.

Os casais tentaram processar o Centrobullsbet é de queMedicina Reprodutiva e a Associação Mobile Infirmary com base na lei estadualbullsbet é de quehomicídio culposobullsbet é de quemenores. Essa lei abrange fetos, mas não inclui especificamente embriões resultantesbullsbet é de quefertilização in vitro.

Um tribunalbullsbet é de queprimeira instância decidiu que os embriões não se qualificavam como pessoa ou criança — e que um processo por homicídio culposo não poderia seguir adiante.

Mas, embullsbet é de quedecisão, a Suprema Corte do Alabama ficou do lado dos casais — e decidiu que os embriões congelados eram considerados "crianças".

A leibullsbet é de quehomicídio culposo se aplica a "todos os nascituros, independentemente dabullsbet é de quelocalização", afirma a sentença.

Concordando com a opinião da maioria, o presidente do tribunal, Tom Parker, escreveu: "Mesmo antes do nascimento, todos os seres humanos têm a imagembullsbet é de queDeus, e suas vidas não podem ser destruídas sem apagar abullsbet é de queglória."

Mas quais as consequências da decisão para os tratamentosbullsbet é de quefertilidade no Alabama?

A decisão não proíbe nem restringe a fertilização in vitro — e, na verdade, os casais que entraram com a ação procuraram ativamente o procedimento.

Mas a decisão pode causar confusão sobre se alguns aspectos da fertilização in vitro são permitidos sob a legislação do Alabama, dizem os especialistas. Se um embrião é considerado uma pessoa, isso pode levantar questões sobre como as clínicas são autorizadas a usá-lo e armazená-lo.

Elisabeth Smith, diretorabullsbet é de quepolíticabullsbet é de queestado do Centro pelos Direitos Reprodutivos, disse à BBCbullsbet é de quenota: "Nem todos os embriões [de fertilização in vitro] são usados, nem podem ser."

"Aprovar uma legislação que conceda personalidade jurídica aos embriões pode ter consequências desastrosas para o uso da fertilização in vitro — ciência da qual muitas pessoas dependem para construir suas famílias", acrescentou.

A ambiguidadebullsbet é de querelação à lei também pode se estender aos próprios pacientes, que podem ter receiobullsbet é de quese o procedimento continua disponível ou é legal.

A Associação Médica do Estado do Alabama afirmoubullsbet é de quecomunicado:

"A importância desta decisão afeta todas as pessoas do Alabama, e provavelmente vai levar a menos bebês — filhos, netos, sobrinhas, sobrinhos e primos —, à medida que as opçõesbullsbet é de quefertilidade se tornam limitadas para aqueles que desejam ter uma família."

Qual a relação com o debate sobre aborto nos EUA?

Quando a Suprema Corte dos EUA derrubou o direito nacional ao abortobullsbet é de que2022, abriu caminho para os Estados criarem suas próprias leisbullsbet é de querelação ao tema.

Desde a decisão, os Estados controlados por democratas ampliaram o acesso ao procedimento, enquanto os Estados controlados por republicanos restringiram.

O Alabama optou por proibir totalmente o aborto,bullsbet é de quetodas as fases da gestação.

A Casa Branca classificou a decisão do Alabama como "exatamente o tipobullsbet é de quecaos que esperávamos quando a Suprema Corte dos EUA anulou a decisão Roe x Wade, e abriu caminho para que políticos ditassem uma das decisões mais pessoais que as famílias podem tomar".

Aqueles que são contra o aborto também estão acompanhandobullsbet é de queperto a recente decisão. A questão sobre quando um embrião ou feto é considerado legalmente uma pessoa é um fatorbullsbet é de quemuitas restrições estaduais ao aborto.

A Alliance Defending Freedom, um grupo jurídico cristão conservador, descreveu a decisão do Alabamabullsbet é de querelação aos embriões como uma "tremenda vitória pela vida".

"Não importa as circunstâncias, toda vida humana é valiosa desde o momento da concepção", declarou a porta-voz da organização, Denise Burke,bullsbet é de quenota à BBC.

"Estamos gratos pelo tribunal ter considerado corretamente que a lei do Alabama reconhece esta verdade fundamental."

Outros ativistas antiaborto disseram que a fertilização in vitro não era uma questão ética tão clara na visão deles,bullsbet é de quecomparação com a interrupçãobullsbet é de queuma gravidez.

O advogado Eric Johnston, que ajudou a redigir o texto constitucional do Alabama sobre o abortobullsbet é de que2018, afirmou à BBC: "Em geral, a comunidade pró-vida diria que os óvulos fecundados precisambullsbet é de queproteção".

Mas ele reconheceu que havia casais antiaborto que recorreram à fertilização in vitro para ter filhos — e disse que nunca os condenaria.

"É um dilema, e dilema é algo para o qual não se tem uma resposta satisfatória", acrescentou.

O que pode acontecerbullsbet é de queoutros Estados?

Os Estados americanos tendem muitas vezes a replicar a legislação uns dos outros, e os EUA viu este padrão prevalecerbullsbet é de querelação ao aborto. Muitas vezes, os Estados recebem sugestões uns dos outros sobre que leis ou políticas foram aprovadas com sucesso pelos órgãos legislativos ou resistiram a desafios legais.

Embora a decisão do Alabama só se aplique dentro do Estado, especialistas dizem que outros Estados podem se deparar com propostas legislativas ou ações judiciais destinadas a promover o conceitobullsbet é de queque embriões congelados devem ser considerados legalmente crianças ou pessoas.

Mas eles acreditam que é improvável que este casobullsbet é de queparticular acabe na Suprema Corte dos EUA, como aconteceu com a questão do aborto, porque a decisão do Alabama teve origem num tribunal do Estado e diz respeito à interpretação da lei estadual, e não federal.

De acordo com os Centrosbullsbet é de queControle e Prevençãobullsbet é de queDoenças, 97.128 bebês nasceram nos EUA como resultadobullsbet é de quetratamentosbullsbet é de quefertilização in vitrobullsbet é de que2021.

Como a decisão pode afetar a política americana?

O direito ao aborto tem sido uma questão-chave para os democratas desde que a Suprema Corte dos EUA revogou a decisão Roe x Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto até o pontobullsbet é de queviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero),bullsbet é de que23-25 semanasbullsbet é de quegestação.

Na sequência da decisão do Alabama, candidatos democratas podem concorrer à eleição com uma plataformabullsbet é de queproteção do acesso ao tratamentobullsbet é de quefertilidadebullsbet é de quetodos os EUA.

Os políticos republicanos, porbullsbet é de quevez, geralmente ficam do lado dos conservadores religiosos que querem que o aborto seja proibido ou limitado no país.

Nikki Haley, a primeira candidata a desafiar Donald Trump pela indicação à candidatura presidencial republicana, endossou a decisão da Suprema Corte do Alabama.

"Embriões, para mim, são bebês", ela disse.

"Quando você fala sobre um embrião, você está falando, para mim, que é vida. Então eu entendo o lado deles quando falam sobre isso."