Quais as consequênciasmelhores jogos para ganhar dinheiro betanodecisão que considera embriões como crianças no Alabama:melhores jogos para ganhar dinheiro betano
"Estamos tristes que isso vai ter um impacto na tentativa das nossas pacientesmelhores jogos para ganhar dinheiro betanoter um bebê por meio da fertilização in vitro", declarou o departamentomelhores jogos para ganhar dinheiro betanoum comunicado.
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"Mas precisamos avaliar a possibilidademelhores jogos para ganhar dinheiro betanoque pacientes e médicos podem ser processados criminalmente ou ter que arcar com indenizações punitivas por seguirem o padrãomelhores jogos para ganhar dinheiro betanoatendimento para tratamentosmelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilização in vitro".
As clínicas Alabama Fertility e Mobile Infirmary também anunciaram a suspensão.
Especialistasmelhores jogos para ganhar dinheiro betanosaúde e gruposmelhores jogos para ganhar dinheiro betanodefesa da reprodução assistida alertaram que a decisão poderia ter consequências negativas para os tratamentosmelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilidade no Alabama e, inclusive, mais além.
Já os grupos conservadores saudaram a decisão, argumentando que mesmo o mais minúsculo dos embriões merece proteção legal.
A origem do processo e a decisão do tribunal
O caso é decorrentemelhores jogos para ganhar dinheiro betanouma ação por homicídio culposo movida por três casais cujos embriões foram perdidosmelhores jogos para ganhar dinheiro betanouma clínicamelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilidademelhores jogos para ganhar dinheiro betano2020.
Um paciente entrou no local onde os embriões estavam armazenados, manuseou os frascos e deixou cair acidentalmente. Resultado: os embriões foram destruídos.
Os casais tentaram processar o Centromelhores jogos para ganhar dinheiro betanoMedicina Reprodutiva e a Associação Mobile Infirmary com base na lei estadualmelhores jogos para ganhar dinheiro betanohomicídio culposomelhores jogos para ganhar dinheiro betanomenores. Essa lei abrange fetos, mas não inclui especificamente embriões resultantesmelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilização in vitro.
Um tribunalmelhores jogos para ganhar dinheiro betanoprimeira instância decidiu que os embriões não se qualificavam como pessoa ou criança — e que um processo por homicídio culposo não poderia seguir adiante.
Mas, emmelhores jogos para ganhar dinheiro betanodecisão, a Suprema Corte do Alabama ficou do lado dos casais — e decidiu que os embriões congelados eram considerados "crianças".
A leimelhores jogos para ganhar dinheiro betanohomicídio culposo se aplica a "todos os nascituros, independentemente damelhores jogos para ganhar dinheiro betanolocalização", afirma a sentença.
Concordando com a opinião da maioria, o presidente do tribunal, Tom Parker, escreveu: "Mesmo antes do nascimento, todos os seres humanos têm a imagemmelhores jogos para ganhar dinheiro betanoDeus, e suas vidas não podem ser destruídas sem apagar amelhores jogos para ganhar dinheiro betanoglória."
Mas quais as consequências da decisão para os tratamentosmelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilidade no Alabama?
A decisão não proíbe nem restringe a fertilização in vitro — e, na verdade, os casais que entraram com a ação procuraram ativamente o procedimento.
Mas a decisão pode causar confusão sobre se alguns aspectos da fertilização in vitro são permitidos sob a legislação do Alabama, dizem os especialistas. Se um embrião é considerado uma pessoa, isso pode levantar questões sobre como as clínicas são autorizadas a usá-lo e armazená-lo.
Elisabeth Smith, diretoramelhores jogos para ganhar dinheiro betanopolíticamelhores jogos para ganhar dinheiro betanoestado do Centro pelos Direitos Reprodutivos, disse à BBCmelhores jogos para ganhar dinheiro betanonota: "Nem todos os embriões [de fertilização in vitro] são usados, nem podem ser."
"Aprovar uma legislação que conceda personalidade jurídica aos embriões pode ter consequências desastrosas para o uso da fertilização in vitro — ciência da qual muitas pessoas dependem para construir suas famílias", acrescentou.
A ambiguidademelhores jogos para ganhar dinheiro betanorelação à lei também pode se estender aos próprios pacientes, que podem ter receiomelhores jogos para ganhar dinheiro betanose o procedimento continua disponível ou é legal.
A Associação Médica do Estado do Alabama afirmoumelhores jogos para ganhar dinheiro betanocomunicado:
"A importância desta decisão afeta todas as pessoas do Alabama, e provavelmente vai levar a menos bebês — filhos, netos, sobrinhas, sobrinhos e primos —, à medida que as opçõesmelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilidade se tornam limitadas para aqueles que desejam ter uma família."
Qual a relação com o debate sobre aborto nos EUA?
Quando a Suprema Corte dos EUA derrubou o direito nacional ao abortomelhores jogos para ganhar dinheiro betano2022, abriu caminho para os Estados criarem suas próprias leismelhores jogos para ganhar dinheiro betanorelação ao tema.
Desde a decisão, os Estados controlados por democratas ampliaram o acesso ao procedimento, enquanto os Estados controlados por republicanos restringiram.
O Alabama optou por proibir totalmente o aborto,melhores jogos para ganhar dinheiro betanotodas as fases da gestação.
A Casa Branca classificou a decisão do Alabama como "exatamente o tipomelhores jogos para ganhar dinheiro betanocaos que esperávamos quando a Suprema Corte dos EUA anulou a decisão Roe x Wade, e abriu caminho para que políticos ditassem uma das decisões mais pessoais que as famílias podem tomar".
Aqueles que são contra o aborto também estão acompanhandomelhores jogos para ganhar dinheiro betanoperto a recente decisão. A questão sobre quando um embrião ou feto é considerado legalmente uma pessoa é um fatormelhores jogos para ganhar dinheiro betanomuitas restrições estaduais ao aborto.
A Alliance Defending Freedom, um grupo jurídico cristão conservador, descreveu a decisão do Alabamamelhores jogos para ganhar dinheiro betanorelação aos embriões como uma "tremenda vitória pela vida".
"Não importa as circunstâncias, toda vida humana é valiosa desde o momento da concepção", declarou a porta-voz da organização, Denise Burke,melhores jogos para ganhar dinheiro betanonota à BBC.
"Estamos gratos pelo tribunal ter considerado corretamente que a lei do Alabama reconhece esta verdade fundamental."
Outros ativistas antiaborto disseram que a fertilização in vitro não era uma questão ética tão clara na visão deles,melhores jogos para ganhar dinheiro betanocomparação com a interrupçãomelhores jogos para ganhar dinheiro betanouma gravidez.
O advogado Eric Johnston, que ajudou a redigir o texto constitucional do Alabama sobre o abortomelhores jogos para ganhar dinheiro betano2018, afirmou à BBC: "Em geral, a comunidade pró-vida diria que os óvulos fecundados precisammelhores jogos para ganhar dinheiro betanoproteção".
Mas ele reconheceu que havia casais antiaborto que recorreram à fertilização in vitro para ter filhos — e disse que nunca os condenaria.
"É um dilema, e dilema é algo para o qual não se tem uma resposta satisfatória", acrescentou.
O que pode acontecermelhores jogos para ganhar dinheiro betanooutros Estados?
Os Estados americanos tendem muitas vezes a replicar a legislação uns dos outros, e os EUA viu este padrão prevalecermelhores jogos para ganhar dinheiro betanorelação ao aborto. Muitas vezes, os Estados recebem sugestões uns dos outros sobre que leis ou políticas foram aprovadas com sucesso pelos órgãos legislativos ou resistiram a desafios legais.
Embora a decisão do Alabama só se aplique dentro do Estado, especialistas dizem que outros Estados podem se deparar com propostas legislativas ou ações judiciais destinadas a promover o conceitomelhores jogos para ganhar dinheiro betanoque embriões congelados devem ser considerados legalmente crianças ou pessoas.
Mas eles acreditam que é improvável que este casomelhores jogos para ganhar dinheiro betanoparticular acabe na Suprema Corte dos EUA, como aconteceu com a questão do aborto, porque a decisão do Alabama teve origem num tribunal do Estado e diz respeito à interpretação da lei estadual, e não federal.
De acordo com os Centrosmelhores jogos para ganhar dinheiro betanoControle e Prevençãomelhores jogos para ganhar dinheiro betanoDoenças, 97.128 bebês nasceram nos EUA como resultadomelhores jogos para ganhar dinheiro betanotratamentosmelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilização in vitromelhores jogos para ganhar dinheiro betano2021.
Como a decisão pode afetar a política americana?
O direito ao aborto tem sido uma questão-chave para os democratas desde que a Suprema Corte dos EUA revogou a decisão Roe x Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto até o pontomelhores jogos para ganhar dinheiro betanoviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero),melhores jogos para ganhar dinheiro betano23-25 semanasmelhores jogos para ganhar dinheiro betanogestação.
Na sequência da decisão do Alabama, candidatos democratas podem concorrer à eleição com uma plataformamelhores jogos para ganhar dinheiro betanoproteção do acesso ao tratamentomelhores jogos para ganhar dinheiro betanofertilidademelhores jogos para ganhar dinheiro betanotodos os EUA.
Os políticos republicanos, pormelhores jogos para ganhar dinheiro betanovez, geralmente ficam do lado dos conservadores religiosos que querem que o aborto seja proibido ou limitado no país.
Nikki Haley, a primeira candidata a desafiar Donald Trump pela indicação à candidatura presidencial republicana, endossou a decisão da Suprema Corte do Alabama.
"Embriões, para mim, são bebês", ela disse.
"Quando você fala sobre um embrião, você está falando, para mim, que é vida. Então eu entendo o lado deles quando falam sobre isso."