Fim do bloqueio do X? O embatebaixa mrjack.betMusk e Alexandrebaixa mrjack.betMoraes capítulo a capítulo:baixa mrjack.bet
A plataformabaixa mrjack.betrede social X solicitou seu desbloqueio — depoisbaixa mrjack.betmaisbaixa mrjack.betum mêsbaixa mrjack.betbloqueio,baixa mrjack.betmeio a uma quedabaixa mrjack.betbraço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a empresa com sede nos Estados Unidos.
Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente à liberação após pagamentobaixa mrjack.betmultas.
As tensões começaram no ano passado, quando o ministro do STF Alexandrebaixa mrjack.betMoraes, que é relatorbaixa mrjack.betinquéritos sobre fake news no Brasil, determinou a suspensãobaixa mrjack.betcontasbaixa mrjack.betredes sociaisbaixa mrjack.betdiversas pessoas ligadas aos tumultosbaixa mrjack.betjaneirobaixa mrjack.bet2023baixa mrjack.betBrasília.
Outras plataformas cumpriram com as decisões judiciais, mas o X não acatou as ordens. A empresa veio a públicobaixa mrjack.betabril desse ano com críticas ao STF, a quem acusoubaixa mrjack.betcensura.
Desde então, as tensões cresceram, com trocasbaixa mrjack.betfarpas entre Alexandrebaixa mrjack.betMoraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma. A maior parte das declaraçõesbaixa mrjack.betMoraes aparecerambaixa mrjack.betdespachos judiciais; já Musk escolheubaixa mrjack.betplataforma para publicar críticas e ironias.
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Fim do Matérias recomendadas
Nas últimas semanas, Elon Musk não vem mais se manifestando sobre o Brasil. E a empresa recuou embaixa mrjack.betdecisãobaixa mrjack.betdescumprir ordens judiciais dadas pela Justiça brasileira.
Confira abaixo uma cronologia das tensões entre o X e o STF.
8baixa mrjack.betjaneirobaixa mrjack.bet2023 - Tumultosbaixa mrjack.betBrasília
Uma toneladabaixa mrjack.betcocaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês
Episódios
Fim do Novo podcast investigativo: A Raposa
Em 8baixa mrjack.betjaneirobaixa mrjack.bet2023, uma multidãobaixa mrjack.betapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitóriabaixa mrjack.betLuiz Inácio Lula da Silva à presidência, invadiu o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, e vandalizou símbolos da República.
Após esse episódio, o STF intensificou investigações sobre a disseminaçãobaixa mrjack.betconteúdos falsos e o possível financiamentobaixa mrjack.betgrupos que ameaçam a democracia brasileira.
O ministro Alexandrebaixa mrjack.betMoraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminaçãobaixa mrjack.betfake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueiobaixa mrjack.betdiversos perfisbaixa mrjack.betredes sociais administrados por usuários acusadosbaixa mrjack.betatentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.
As ordens emitidas pelo ministro geraram repercussão negativa entre parte dos apoiadoresbaixa mrjack.betBolsonaro e eleitores da ala direitista da política brasileira, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadebaixa mrjack.betexpressão.
Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadebaixa mrjack.betexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.
3baixa mrjack.betabrilbaixa mrjack.bet2024 - Documentos do X publicados
Maisbaixa mrjack.betum ano depois dos tumultosbaixa mrjack.betBrasília, vieram à público comunicações entre a plataforma X,baixa mrjack.betElon Musk, e o STF.
O STF exigiu que o X retirasse do ar diversas contas ligadas ao bolsonarismo e aos tumultosbaixa mrjack.betBrasília.
Esses dados vieram à tona quando o jornalista Michael Shellenberger publicou documentos internos do X que teriam sido entregues a ele por Elon Musk.
Shellenberger é um dos jornalistas escolhidos por Musk como partebaixa mrjack.betum episódio chamado Twitter Files ("Arquivos Twitter"). Depois que Musk assumiu o controle do X,baixa mrjack.betoutubrobaixa mrjack.bet2022, ele deu a jornalistas documentos internos, para que fosse exposto o modo como funcionários lidavam com problemas dentro da plataforma, como no caso da moderaçãobaixa mrjack.betconteúdo.
Musk e outros políticos conservadores acusavam a empresabaixa mrjack.betfavorecer políticos progressistasbaixa mrjack.betdiversas decisões internos — algo que nunca ficou comprovado.
Em 3baixa mrjack.betabril, Shellenberger publicou documentos que mostravam maisbaixa mrjack.betdois anosbaixa mrjack.betcomunicações entre a equipe jurídica do Twitter e os tribunais brasileiros. Segundo o jornalista, os documentos mostram evidênciabaixa mrjack.bet“uma repressão radical à liberdadebaixa mrjack.betexpressão”.
As decisõesbaixa mrjack.betMoraes mandavam o X retirar do ar contasbaixa mrjack.betalgumas das pessoas envolvidas nos tumultosbaixa mrjack.bet8baixa mrjack.betjaneirobaixa mrjack.bet2023.
6baixa mrjack.betabril - Musk acusa STFbaixa mrjack.bet'censura agressiva'
Três dias depois da divulgação dos documentos, Elon Musk falou publicamente sobre o assunto. Ele disse que a ação do Supremo Tribunal Federal era uma "censura agressiva".
"Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso a X no Brasil", disse Musk.
"Provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro."
Musk prometeu publicar tudo que estava sendo exigido do X por Moraes: "Este juiz traiu descarada e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment."
Musk também chamou Moraesbaixa mrjack.bet"ditador do Brasil" e disse que o juiz mantém o presidente Lula "em uma coleira".
O caso teve repercussões políticas no Brasil.
As mensagensbaixa mrjack.betMusk geraram intensa movimentaçãobaixa mrjack.betbolsonaristasbaixa mrjack.betseu apoio. O ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou uma mensagem no Xbaixa mrjack.betque diz que "@elonmusk é o mito da nossa liberdade", acompanhadobaixa mrjack.betum vídeobaixa mrjack.betum encontro dos doisbaixa mrjack.betmaiobaixa mrjack.bet2022.
Já integrantes do governo Lula fizeram duras críticas a Musk.
Usandobaixa mrjack.betconta no X, o ministro da Secretariabaixa mrjack.betComunicação, Paulo Pimenta, disse que "nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformasbaixa mrjack.betinternet e do modelobaixa mrjack.betnegócio das big techs [grandes empresasbaixa mrjack.bettecnologia]".
"Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diantebaixa mrjack.betameaças e não vamos tolerar impunimente nenhum ato que atende contra a democracia", disse.
15baixa mrjack.betagosto - Moraes aumenta multa ao X
O caso voltou ao noticiáriobaixa mrjack.bet15baixa mrjack.betagosto, quando Alexandrebaixa mrjack.betMoraes aumentoubaixa mrjack.betR$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada ao X por descumprir suas decisões.
O ministro havia determinado que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) ebaixa mrjack.betoutros investigados. Do Val é um dos investigado por obstruir investigações sobre as invasõesbaixa mrjack.bet8baixa mrjack.betjaneiro ao Supremo e Congresso Nacional.
Do Val vinha realizando ataques ao STF e a Alexandrebaixa mrjack.betMoraes e dizia que iria acioná-lobaixa mrjack.bet“tribunais internacionais”. O STF ordenou a retirada da contabaixa mrjack.betMarcos do Valbaixa mrjack.betoutras plataformas, mas o X não cumpriu a ordem.
Nabaixa mrjack.betdecisão, Moraes afirmou que ficaria configurado o crimebaixa mrjack.betdesobediência do representante legal da companhia, caso a decisão não fosse cumprida.
17baixa mrjack.betagosto - Musk fecha escritório do X no Brasil
Em resposta à decisãobaixa mrjack.betMoraes, Elon Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil, retirando seu representante legal.
A rede social anunciou, por meiobaixa mrjack.betuma publicação na própria plataforma, o fechamento do escritório, alegando ameaçasbaixa mrjack.betprisão contra a responsável pela rede no país, Rachelbaixa mrjack.betOliveira Villa Nova Conceição. Mesmo com o encerramento das atividades administrativas, a rede social continuaria funcionando normalmente.
Em suposto despacho divulgado pelo X, Moraes teria afirmado que a representante da empresa no Brasil agiubaixa mrjack.betmá-fé, tentando evitar a notificação da decisão proferida nos autos, conforme noticiado pela Agência Brasil.
Todos os cercabaixa mrjack.bet40 funcionários do X (ex-Twitter) no Brasil foram surpreendidos com uma reunião onlinebaixa mrjack.betemergência,baixa mrjack.betque acabaram demitidos.
Em seu perfil no X, Elon Musk se manifestou horas depois, atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a "exigênciasbaixa mrjack.betcensura" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandrebaixa mrjack.betMoraes.
"A decisãobaixa mrjack.betfechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigênciasbaixa mrjack.betcensura secreta (ilegal) e entregabaixa mrjack.betinformações privadasbaixa mrjack.bet@alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."
O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigilosobaixa mrjack.betMoraes destinado à empresa.
28baixa mrjack.betagosto - Moraes dá ultimato ao X
Moraes determinou no dia 28baixa mrjack.betagosto que o X nomeassebaixa mrjack.bet24 horas um novo representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local.
A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social.
O ministro advertiu que, se a empresa não o fizesse, ele poderia determinar que a rede social fosse imediatamente tirada do ar.
O STF disse que ''Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitosbaixa mrjack.betobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.''
Como formabaixa mrjack.bet"cobrar multas" aplicadas contra a rede social X por descumprir decisão judicial, Alexandrebaixa mrjack.betMoraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, também pertencente a Elon Musk, no Brasil.
O X criticou a decisão.
"Essa ordem é baseadabaixa mrjack.betuma determinação infundadabaixa mrjack.betque a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —de forma inconstitucional— contra o X", divulgou a empresa.
Elon Musk reagiu à determinação com uma sériebaixa mrjack.betposts sobre Alexandrebaixa mrjack.betMoraes na rede social. Entre as publicações, estavam memes que comparavam o ministro ao vilão Voldemort, dos filmes da série Harry Potter, e outros ataques diretos, chamando Moraesbaixa mrjack.betuma "vergonha para as togasbaixa mrjack.betjuízes".
30baixa mrjack.betagosto - X sai do ar no Brasil
No dia 30baixa mrjack.betagosto, uma sexta-feira, Moraes determinou que o X saísse do ar. Ao longo do finalbaixa mrjack.betsemana, a Agência Nacionalbaixa mrjack.betTelecomunicações (Anatel) começou a cumprir a decisão.
Na decisão, Moraes argumentou que Musk ebaixa mrjack.betrede social estariam incentivando, combaixa mrjack.betpostura, discursos extremistas e antidemocráticos. Além disso, estariam obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais como bloqueiobaixa mrjack.betcontas e ao deixarbaixa mrjack.betapontar um representante legal no país.
No dia seguinte, usuáriosbaixa mrjack.betinternet no Brasil já não conseguiam acessar o X. O texto fixa fixou um prazobaixa mrjack.betaté cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresasbaixa mrjack.bettelefonia e servidores, cumprissem com o bloqueio da plataforma.
A decisãobaixa mrjack.betMoraes também impôs uma sériebaixa mrjack.betmedidas contra usuáriosbaixa mrjack.betum mecanismobaixa mrjack.betproteção ou burlabaixa mrjack.betbarreiras na internet chamado VPN. Entre elas estava a aplicaçãobaixa mrjack.betmultas a quem usar VPN para acessar o X no Brasil.
Moraes estipulou uma multabaixa mrjack.betR$ 50 mil para pessoas físicas ou jurídicas que utilizem VPN para burlar o bloqueio determinado por ele e acessar a o X a partir do Brasil.
Moraes também havia determinado que Google e Apple retirassembaixa mrjack.betsuas lojasbaixa mrjack.betaplicativos aqueles que oferecem esse serviço, mas após uma sériebaixa mrjack.betcríticasbaixa mrjack.betredes sociais, o ministro recuou deste pontobaixa mrjack.betsua decisão.
Logo após a decisão, Elon Musk reagiu embaixa mrjack.betconta no X. Disse que “a liberdadebaixa mrjack.betexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.
A notícia do bloqueio do X teve ampla repercussão internacional — com meiosbaixa mrjack.betcomunicação criticando algumas decisões do STF, mas também criticando a posturabaixa mrjack.betMuskbaixa mrjack.betdesobedecer as leis brasileiras.
"A proibição do X colocaria o Brasil entre um grupobaixa mrjack.betnações autocráticas, como Coreia do Norte e Venezuela, que também proíbem a plataforma", escreveu o jornal britânico Financial Times. "Moraes liderou uma repressão judicial contra a desinformação online, mas é uma figura controversa que divide opiniões no Brasil."
O jornal americano Washington Post destacou que a medida aconteceu após Musk se recusar a nomear um representante legal no Brasil.
O X criou uma conta chamada AlexandreFiles ("Arquivos Alexandre") para divulgar decisões tomadas pelo juiz que a empresa considera ilegais ou inconstitucionais.
18baixa mrjack.betsetembro - X 'dribla' bloqueio no Brasil
Usuáriosbaixa mrjack.betcidades como São Paulo e Belo Horizonte conseguiram acessar a plataforma normalmente, o que chamou a atençãobaixa mrjack.betusuários e autoridades brasileiras.
O retorno foi conseguido por meiobaixa mrjack.betuma manobra técnica na formabaixa mrjack.bethospedagem na rede social na internet, desafiando o bloqueio estabelecido pelo STF.
O ministro Alexandrebaixa mrjack.betMoraes reagiu determinando que a rede social retomasse o cumprimento do bloqueio imediatamente, com multabaixa mrjack.betR$ 5 milhões por diabaixa mrjack.betviolação. Moraes estabeleceu que a multa poderia ser cobrada da Starlink, outra empresabaixa mrjack.betMusk que mantém atuação no Brasil.
A empresa disse que o acesso no Brasil foi um efeito colateral "não intencional e temporário" da trocabaixa mrjack.betprovedoresbaixa mrjack.betrede.
"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamentebaixa mrjack.betbreve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muitobaixa mrjack.betbreve ao povo do Brasil", dizia declaração do X.
20baixa mrjack.betsetembro - X diz que vai cumprir decisões
A rede social X anunciou que decidiu cumprir todas as decisões do STF e nomeou a advogada Rachelbaixa mrjack.betOliveira Villa Nova Conceição como representante.
"A empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais", disse à BBC News Brasil o criminalista Sérgio Rosenthal, nomeado pelo X como um dos seus advogados. "O importante é regularizar a situação da empresa no Brasil."
Alguns perfisbaixa mrjack.betcontasbaixa mrjack.betbolsonaristas e envolvidos nos tumultosbaixa mrjack.betBrasília foram excluídos do X.
No dia 21, Moraes deu um novo prazo para que o X enviasse mais dados antes que o site volte a funcionar no Brasil.
Segundo o ministro, uma decisão judicial anterior para que os advogados apontados pela rede social comprovassem a regularidade e a validade da representação legal da empresa no país “não foi devidamente cumprida” no prazo estipuladobaixa mrjack.bet24 horas.
Moraes pediu que diversos órgãos, como a Receita Federal, o Banco Central, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacionalbaixa mrjack.betTelecomunicações) e a própria Secretaria Judiciária do STF, prestem esclarecimentos e compartilhem informações sobre o X no país para esclarecer “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e fazer cálculosbaixa mrjack.bet“eventual multa a ser aplicada”.
4baixa mrjack.betoutubro - X paga multabaixa mrjack.betconta errada
Moraes disse que o X fez o depósito do valor das multas devidasbaixa mrjack.betuma conta bancária errada.
O valorbaixa mrjack.betR$ 28,6 milhões foi depositadobaixa mrjack.betuma conta da Caixa Econômica Federal e não na conta judicial no Banco do Brasil.
Moraes determinou que a Caixa transferisse o dinheiro para a conta certa.
O ministro determinou que o caso fosse encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois disso, o STF avaliaria o desbloqueio da plataforma.
Nesta terça-feira (8/10), o X anunciou que fez o pagamento na conta correta, e que agora aguarda a liberação da plataforma no Brasil.