Moraes dá 5 dias para X provar que tem representante no Brasil e pede dados para calcular multa:bet365 x

Celular mostrando perfilbet365 xElon Musk com bandeira do Brasil ao fundo

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Rede socialbet365 xElon Musk foi tirada do ar no Brasil após desrespeitar decisões do STF

A ideia é que essas instituições esclareçam, entre outros aspectos, “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e façam cálculosbet365 x“eventual multa a ser aplicada”.

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Essas medidasbet365 xMoraes foram tomadasbet365 xmeio à recente decisão anunciada pelo X, que após longa disputa com o STF disse que iria cumprir todas as decisões da Corte.

"A empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais", disse à BBC News Brasil na quinta-feira (19/9) o criminalista Sérgio Rosenthal. "Isso será esclarecido, ainda, ao ministro. E, inicialmente, o importante é regularizar a situação da empresa no Brasil", afirmou.

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No dia seguinte, sexta (20/9), a defesa informou ao STF que a advogada Rachelbet365 xOliveira Villa Nova Conceição será a representante legal do X no Brasil.

A retomada do diálogo da empresa com a Corte começou na quarta-feira (18/9), quando foi enviada uma petição ao STF apontando dois advogados como seus representantes processuais, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

No entanto, como na data não foi apontada na petição qual seria a representação legal da empresa, o ministro Alexandrebet365 xMoraes considerou que não havia regularidade na constituição dos dois advogados e deu até a noitebet365 xsexta para a empresa nomear a representação legal no país.

Foi nesse contexto, que a defesa informou que a advogada Rachelbet365 xOliveira Villa Nova Conceição, que já representou a empresa antes, será a nova representante legal no Brasil.

Moraes, no entanto, avaliou que ainda faltam informações para comprovar a formalização da empresa no país. Apenas após essa formalização, ele deve decidir se retira do bloqueio à rede social no país.

A própria empresa, na última petição, reconhece que alguns documentos ainda estão sendo enviados do exterior ao Brasil, para completar o processobet365 xformalização, como a via original da "procuração societária outorgada pela sócia estrangeira majoritária, que detém 99% das quotas, Twitter International Unlimited Company".

O acesso à rede social no Brasil foi bloqueado após a empresa desrespeitar ordens judiciais do STF, entre elas a indicaçãobet365 xum representante legal e a suspensão dos perfisbet365 xbolsonaristas que estariam disseminando, segundo Moraes, discursos extremistas e antidemocráticos.

No entanto, o X voltou a funcionar temporariamente no Brasil na quarta-feira com o que especialistas classificaram como uma manobra para contornar este bloqueio, o que a empresa nega.

Moraes e Anatel dizem que X contornou bloqueio intencionalmente

A decisão que impõe a multa milionária ao X foi tomada na quarta-feira (18/9) e tem validade a partirbet365 xquinta (19/9).

Moraes estabeleceu também que a multa poderá ser cobrada da Starlink, outra empresabet365 xMusk que mantém atuação no Brasil, porque o X não tem mais escritório no país.

O ministro determinou, ainda, que a Agência Nacionalbet365 xTelecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para reestabelecer o bloqueio da rede social e informe ao STFbet365 x24 horas quais foram as medidas tomadas.

No dia anterior (18/9), a agência informou ao Supremo que, segundo informações preliminares, "uma atualização do aplicativo X, ocorrida na noitebet365 xontem para hoje, comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras".

Para Moraes, uma postagembet365 xMusk embet365 xrede social comprovaria que o descumprimento do bloqueio foi proposital.

O bilionário escreveu na quarta-feira (18/9),bet365 xmensagem originalbet365 xinglês: "Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.

"A DOLOSA, ILÍCITA E PERSISTENTE RECALCITRÂNCIA da plataforma X no cumprimentobet365 xordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, ELON MUSK,bet365 xpublicação no próprio X dirigida a todo território nacional, conforme divulgado pela imprensa", escreveu Moraes embet365 xdecisão.

A Anatel se manifestou no mesmo sentido. A agência afirmou que a conduta do X demonstrou uma "intenção deliberadabet365 xdescumprir a ordem do STF".

Alexandrebet365 xMoraes

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Moraes determinou que empresa seja multada caso não respeite bloqueio imposto pela Justiça

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicaram que o retorno da rede só foi possível graças a uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoresbet365 xtelefonia e internet do Brasil.

Segundo eles, o X passou a hospedar o seu conteúdobet365 xuma rede conhecida como Cloudflare, uma das mais abrangentes do mundo. Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.

Em nota, a Anatel disse que com o apoio das operadorasbet365 xtelecomunicações e da Cloudfare identificou uma formabet365 xgarantir que a decisão do STFbet365 xbloquear o acesso à rede social voltasse a ser cumprida.

"Eventuais novas tentativasbet365 xburla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", disse a Anatel.

A agência refutou assim a declaração do Xbet365 xque a volta da rede social teria sido "inadvertida e temporária".

Em nota divulgada após o restabelecimento do acesso vir a público, o X afirmou que uma mudança no servidor usado para hospedar a rede social teria levado ao restabelecimento do acesso.

"Quando o X foi suspenso no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não ficou mais acessível à nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviçobet365 xexcelência para nossos usuários, mudamosbet365 xservidor. Essa mudança resultoubet365 xuma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", disse a empresa.

"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente no Brasilbet365 xbreve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muitobet365 xbreve à população do Brasil".

Bloqueiobet365 xperfis no Brasil

Perfis bloqueados no Brasil
Legenda da foto, Perfisbet365 xbolsonaristas aparecem bloqueados para usuários no Brasil

Também nesta quinta-feira, algumas das contas que eram alvobet365 xuma ordembet365 xbloqueio pelo STF passaram a aparecer como suspensas na rede social.

Entre elas, estão os perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, atualmente foragido nos Estados Unidos,bet365 xPaulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura uma possível tentativabet365 xgolpebet365 xEstado no Brasil, e do youtuber Monark.

Quem tenta acessar essas contas a partir do Brasil é informado que o bloqueio foi realizado "em resposta a uma ordem judicial".

O bloqueio a determinados perfis foi uma das determinações judiciais descumpridas pela rede social que levou ao seu bloqueio no país por determinaçãobet365 xMoraes.

A rede social X foi tirada do arbet365 x30bet365 xagosto, dois dias após Moraes intimar Elon Musk a indicar um representante legal no Brasil no prazobet365 x24 horas.

A empresa havia fechado seu escritório no paísbet365 xreação à determinaçãobet365 xMoraesbet365 xbloquear as contasbet365 xsete perfisbet365 xbolsonaristas.

Em seu perfil no X, Elon Musk se manifestou horas depois atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a "exigênciasbet365 xcensura"bet365 xMoraes.

"A decisãobet365 xfechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigênciasbet365 xcensura secreta (ilegal) e entregabet365 xinformações privadasbet365 x@alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigilosobet365 xMoraes destinado à empresa.

De acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão na noitebet365 xsexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens. “Ele fez issobet365 xuma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.

Na decisão que levou à suspensão da rede social, Moraes argumentou que Musk e o X estariam incentivando, combet365 xpostura, discursos extremistas e antidemocráticos.

Além disso, estariam obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais como bloqueiobet365 xcontas e ao deixarbet365 xapontar um representante legal no país.

O ministro do STF determinou que a Anatel tomasse as providências para o bloqueio da rede.

Logo após a decisão, Musk disse que "a liberdadebet365 xexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos".

Musk X Moraes

No iníciobet365 xabril, um compiladobet365 xtrocasbet365 xe-mailsbet365 xfuncionários do Twitter a respeitobet365 xdecisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.

Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.

Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-obet365 xcensura e ameaçando descumprir ordens judiciais.

Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimesbet365 xobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

“As redes sociais não são terra sem lei; não são terrabet365 xninguém”, destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanhabet365 xdesinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.

Além disso, estabeleceu uma multa diáriabet365 xR$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado,bet365 xdescumprimentobet365 xdecisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, Musk chamou Moraesbet365 x"ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.

Diversos perfis já foram suspensos ou tiverambet365 xsuspensão decretada desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news.

Aberto para investigar ataques e notícias falsas envolvendo membros da corte, a investigação está sob relatoriabet365 xMoraes desde 2020, quando tomou posse como ministro do Supremo.

Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Durantebet365 xpresidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agostobet365 x2022 e junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra usuáriosbet365 xredes sociais com a justificativabet365 xcoibir a disseminaçãobet365 xnotícias falsas.

As determinaçõesbet365 xMoraes neste sentido suscitaram um complexo debate, dado que não há uma lei prevendo especificamente este tipobet365 xmedida cautelar.