Moraes dá 5 dias para X provar que tem representante no Brasil e pede dados para calcular multa:slot machine

Celular mostrando perfilslot machineElon Musk com bandeira do Brasil ao fundo

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Rede socialslot machineElon Musk foi tirada do ar no Brasil após desrespeitar decisões do STF

A ideia é que essas instituições esclareçam, entre outros aspectos, “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e façam cálculosslot machine“eventual multa a ser aplicada”.

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A taxa slot machine juros é calculada por subtração dos juros da moeda base dos jus do par slot machine moedas cotado, e a seguir, dividindo este valor pelo número slot machine dias no ano (365). Essa taxa é então multiplicada pelo valor da cotação atual com o objetivo slot machine obter o custo adicional da operação extendida.

É importante ressaltar que o roll-over pode render juros positivos ou negativos, dependendo slot machine como as taxas slot machine juros estão alinhadas entre as duas moedas. Para exemplificar melhor, vejamos as seguintes formulas:

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Fim do Matérias recomendadas

Essas medidasslot machineMoraes foram tomadasslot machinemeio à recente decisão anunciada pelo X, que após longa disputa com o STF disse que iria cumprir todas as decisões da Corte.

"A empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais", disse à BBC News Brasil na quinta-feira (19/9) o criminalista Sérgio Rosenthal. "Isso será esclarecido, ainda, ao ministro. E, inicialmente, o importante é regularizar a situação da empresa no Brasil", afirmou.

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No dia seguinte, sexta (20/9), a defesa informou ao STF que a advogada Rachelslot machineOliveira Villa Nova Conceição será a representante legal do X no Brasil.

A retomada do diálogo da empresa com a Corte começou na quarta-feira (18/9), quando foi enviada uma petição ao STF apontando dois advogados como seus representantes processuais, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

No entanto, como na data não foi apontada na petição qual seria a representação legal da empresa, o ministro Alexandreslot machineMoraes considerou que não havia regularidade na constituição dos dois advogados e deu até a noiteslot machinesexta para a empresa nomear a representação legal no país.

Foi nesse contexto, que a defesa informou que a advogada Rachelslot machineOliveira Villa Nova Conceição, que já representou a empresa antes, será a nova representante legal no Brasil.

Moraes, no entanto, avaliou que ainda faltam informações para comprovar a formalização da empresa no país. Apenas após essa formalização, ele deve decidir se retira do bloqueio à rede social no país.

A própria empresa, na última petição, reconhece que alguns documentos ainda estão sendo enviados do exterior ao Brasil, para completar o processoslot machineformalização, como a via original da "procuração societária outorgada pela sócia estrangeira majoritária, que detém 99% das quotas, Twitter International Unlimited Company".

O acesso à rede social no Brasil foi bloqueado após a empresa desrespeitar ordens judiciais do STF, entre elas a indicaçãoslot machineum representante legal e a suspensão dos perfisslot machinebolsonaristas que estariam disseminando, segundo Moraes, discursos extremistas e antidemocráticos.

No entanto, o X voltou a funcionar temporariamente no Brasil na quarta-feira com o que especialistas classificaram como uma manobra para contornar este bloqueio, o que a empresa nega.

Moraes e Anatel dizem que X contornou bloqueio intencionalmente

A decisão que impõe a multa milionária ao X foi tomada na quarta-feira (18/9) e tem validade a partirslot machinequinta (19/9).

Moraes estabeleceu também que a multa poderá ser cobrada da Starlink, outra empresaslot machineMusk que mantém atuação no Brasil, porque o X não tem mais escritório no país.

O ministro determinou, ainda, que a Agência Nacionalslot machineTelecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para reestabelecer o bloqueio da rede social e informe ao STFslot machine24 horas quais foram as medidas tomadas.

No dia anterior (18/9), a agência informou ao Supremo que, segundo informações preliminares, "uma atualização do aplicativo X, ocorrida na noiteslot machineontem para hoje, comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras".

Para Moraes, uma postagemslot machineMusk emslot machinerede social comprovaria que o descumprimento do bloqueio foi proposital.

O bilionário escreveu na quarta-feira (18/9),slot machinemensagem originalslot machineinglês: "Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.

"A DOLOSA, ILÍCITA E PERSISTENTE RECALCITRÂNCIA da plataforma X no cumprimentoslot machineordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, ELON MUSK,slot machinepublicação no próprio X dirigida a todo território nacional, conforme divulgado pela imprensa", escreveu Moraes emslot machinedecisão.

A Anatel se manifestou no mesmo sentido. A agência afirmou que a conduta do X demonstrou uma "intenção deliberadaslot machinedescumprir a ordem do STF".

Alexandreslot machineMoraes

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Moraes determinou que empresa seja multada caso não respeite bloqueio imposto pela Justiça

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicaram que o retorno da rede só foi possível graças a uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoresslot machinetelefonia e internet do Brasil.

Segundo eles, o X passou a hospedar o seu conteúdoslot machineuma rede conhecida como Cloudflare, uma das mais abrangentes do mundo. Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.

Em nota, a Anatel disse que com o apoio das operadorasslot machinetelecomunicações e da Cloudfare identificou uma formaslot machinegarantir que a decisão do STFslot machinebloquear o acesso à rede social voltasse a ser cumprida.

"Eventuais novas tentativasslot machineburla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", disse a Anatel.

A agência refutou assim a declaração do Xslot machineque a volta da rede social teria sido "inadvertida e temporária".

Em nota divulgada após o restabelecimento do acesso vir a público, o X afirmou que uma mudança no servidor usado para hospedar a rede social teria levado ao restabelecimento do acesso.

"Quando o X foi suspenso no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não ficou mais acessível à nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviçoslot machineexcelência para nossos usuários, mudamosslot machineservidor. Essa mudança resultouslot machineuma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", disse a empresa.

"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente no Brasilslot machinebreve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muitoslot machinebreve à população do Brasil".

Bloqueioslot machineperfis no Brasil

Perfis bloqueados no Brasil
Legenda da foto, Perfisslot machinebolsonaristas aparecem bloqueados para usuários no Brasil

Também nesta quinta-feira, algumas das contas que eram alvoslot machineuma ordemslot machinebloqueio pelo STF passaram a aparecer como suspensas na rede social.

Entre elas, estão os perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, atualmente foragido nos Estados Unidos,slot machinePaulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura uma possível tentativaslot machinegolpeslot machineEstado no Brasil, e do youtuber Monark.

Quem tenta acessar essas contas a partir do Brasil é informado que o bloqueio foi realizado "em resposta a uma ordem judicial".

O bloqueio a determinados perfis foi uma das determinações judiciais descumpridas pela rede social que levou ao seu bloqueio no país por determinaçãoslot machineMoraes.

A rede social X foi tirada do arslot machine30slot machineagosto, dois dias após Moraes intimar Elon Musk a indicar um representante legal no Brasil no prazoslot machine24 horas.

A empresa havia fechado seu escritório no paísslot machinereação à determinaçãoslot machineMoraesslot machinebloquear as contasslot machinesete perfisslot machinebolsonaristas.

Em seu perfil no X, Elon Musk se manifestou horas depois atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a "exigênciasslot machinecensura"slot machineMoraes.

"A decisãoslot machinefechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigênciasslot machinecensura secreta (ilegal) e entregaslot machineinformações privadasslot machine@alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigilososlot machineMoraes destinado à empresa.

De acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão na noiteslot machinesexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens. “Ele fez issoslot machineuma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.

Na decisão que levou à suspensão da rede social, Moraes argumentou que Musk e o X estariam incentivando, comslot machinepostura, discursos extremistas e antidemocráticos.

Além disso, estariam obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais como bloqueioslot machinecontas e ao deixarslot machineapontar um representante legal no país.

O ministro do STF determinou que a Anatel tomasse as providências para o bloqueio da rede.

Logo após a decisão, Musk disse que "a liberdadeslot machineexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos".

Musk X Moraes

No inícioslot machineabril, um compiladoslot machinetrocasslot machinee-mailsslot machinefuncionários do Twitter a respeitoslot machinedecisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.

Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.

Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-oslot machinecensura e ameaçando descumprir ordens judiciais.

Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimesslot machineobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

“As redes sociais não são terra sem lei; não são terraslot machineninguém”, destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanhaslot machinedesinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.

Além disso, estabeleceu uma multa diáriaslot machineR$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado,slot machinedescumprimentoslot machinedecisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, Musk chamou Moraesslot machine"ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.

Diversos perfis já foram suspensos ou tiveramslot machinesuspensão decretada desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news.

Aberto para investigar ataques e notícias falsas envolvendo membros da corte, a investigação está sob relatoriaslot machineMoraes desde 2020, quando tomou posse como ministro do Supremo.

Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Duranteslot machinepresidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agostoslot machine2022 e junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra usuáriosslot machineredes sociais com a justificativaslot machinecoibir a disseminaçãoslot machinenotícias falsas.

As determinaçõesslot machineMoraes neste sentido suscitaram um complexo debate, dado que não há uma lei prevendo especificamente este tiposlot machinemedida cautelar.