O chocante suicídio que provoca clamor sobre lei do dote na Índia:betano casas de apostas
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A notícia também mobilizou os ativistas pelos direitos dos homens. A trágica mortebetano casas de apostasSubhash deu início a um debate maior sobre a rígida legislação indiana sobre o dote, criada para proteger as mulheres contra o assédio e até assassinato.
Singhania havia acusado Subhash ebetano casas de apostasfamíliabetano casas de apostasassédio pelo dote.
Muitos defendem que, com o contínuo aumento dos casosbetano casas de apostasdivórcio no país, a legislação passou a ser objetobetano casas de apostasuso indevido por mulheres para assediar seus maridos, levando até ao suicídio.
A Suprema Corte da Índia também se manifestou. Um juiz descreveu a lei como "terrorismo legal", defendendo que ela foi "criada para ser usada como proteção e não como arma para assassinos".
Mas as defensoras dos direitos das mulheres destacam que a exigênciabetano casas de apostaspagamentobetano casas de apostasgrandes dotes pelas famílias dos maridos continua matando milharesbetano casas de apostasmulheres, todos os anos.
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Subhash e Singhania se casarambetano casas de apostas2019, mas eles moravam separados há três anos. Subhash afirmou que não conseguia ver seu filho,betano casas de apostasquatro anosbetano casas de apostasidade.
Ele disse que a esposa apresentou "ações judiciais falsas", que o acusavambetano casas de apostascrueldade, abuso por dote e diversas outras transgressões.
No vídeo, ele acusou a família Singhaniabetano casas de apostas"extorsão". Eles teriam exigido, segundo Subhash, 30 milhõesbetano casas de apostasrúpias (cercabetano casas de apostasUS$ 350 mil, ou R$ 2,17 milhões) para retirar as ações, 3 milhõesbetano casas de apostasrúpias (cercabetano casas de apostasR$ 217 mil) pelos direitosbetano casas de apostasvisita ao filho e pediram aumento da pensão mensalbetano casas de apostas40 mil rúpias (cercabetano casas de apostasR$ 2,9 mil) para 200 mil rúpias (cercabetano casas de apostasR$ 14,5 mil).
Ele contou sobre as dezenasbetano casas de apostasvezesbetano casas de apostasque empreendeu longas viagens para comparecer a audiências nos últimos anos.
Subhash também acusou um juizbetano casas de apostasassédio, por ridicularizá-lo e pedir propina. Uma nota aparentemente emitida pelo juiz qualifica as acusaçõesbetano casas de apostas"sem base, imorais e difamatórias".
A notícia do suicídio gerou uma ondabetano casas de apostasprotestosbetano casas de apostasvárias cidades. Muitas pessoas foram às redes sociais para pedir justiça para Subhash.
Os manifestantes pediram que o suicídio seja tratado como assassinato. Eles atacaram Singhania, exigindobetano casas de apostasdetenção e condenação à prisão perpétua.
No X, antigo Twitter, milharesbetano casas de apostaspessoas marcaram a empresa multinacional americana onde ela trabalhava, exigindobetano casas de apostasdemissão.
Após as manifestaçõesbetano casas de apostasindignação, a políciabetano casas de apostasBengaluru abriu um processo contra as pessoas indicadas na cartabetano casas de apostassuicídio. E,betano casas de apostas14betano casas de apostasdezembro, Singhania,betano casas de apostasmãe e o irmão foram presos sob acusaçãobetano casas de apostas"incitação ao suicídio".
Durante o interrogatório, Singhania negou a acusaçãobetano casas de apostasque ela teria assediado Subhash por dinheiro, segundo declarou a polícia ao jornal The Times of India.
No passado, Singhania também havia apresentado graves acusações contra o seu marido.
Nabetano casas de apostaspetiçãobetano casas de apostasdivórcio,betano casas de apostas2022, ela acusou a ele, seus pais e irmão,betano casas de apostasassediá-la pelo dote. Ela afirmou que eles haviam ficado insatisfeitos com os presentes oferecidos por seus pais durante o casamento e exigiram mais 1 milhãobetano casas de apostasrúpias (cercabetano casas de apostasR$ 72,3 mil).
Os dotes foram proibidos na Índiabetano casas de apostas1961. Mas ainda se espera que a família da noiva ofereça presentesbetano casas de apostasdinheiro, roupas e joias para a família do noivo.
Um estudo recente indica que 90% dos casamentos na Índia envolvem dotes e os pagamentos realizados entre 1950 e 1999 totalizaram US$ 250 bilhões (cercabetano casas de apostasR$ 1,54 trilhão).
Segundo o Escritório Nacionalbetano casas de apostasRegistrosbetano casas de apostasCrimes da Índia, 35.493 noivas foram mortas no país entre 2017 e 2022 por questõesbetano casas de apostasdote. Este número representa,betano casas de apostasmédia, 20 mulheres por dia –betano casas de apostasalguns casos, anos após o casamento.
Somentebetano casas de apostas2022, maisbetano casas de apostas6.450 noivas foram assassinadas por questões relacionadas ao dote – uma médiabetano casas de apostas18 mulheres por dia.
Singhania afirmou que seu pai morreubetano casas de apostasataque cardíaco logo após o casamento, quando os paisbetano casas de apostasSubhash o procuraram para exigir o dinheiro.
Ela também declarou que seu marido costumava ameaçá-la e "me bater depoisbetano casas de apostasbeber álcool, tratando o relacionamento marido-mulher como uma fera" ao exigir práticas sexuais forçadas. Subhash havia negado todas as acusações.
A polícia afirma que ainda está investigando as acusaçõesbetano casas de apostasum lado ebetano casas de apostasoutro, mas o suicídiobetano casas de apostasSubhash aumentou as exigênciasbetano casas de apostasrevisão (e até eliminação) da rigorosa lei antidotes da Índia – o Capítulo 498A do Código Penal do país.
A legislação entroubetano casas de apostasvigorbetano casas de apostas1983, depoisbetano casas de apostasuma ondabetano casas de apostasmortes por questõesbetano casas de apostasdote na capital indiana, Nova Déli, ebetano casas de apostasoutras partes do país.
Havia relatos diáriosbetano casas de apostasnoivas queimadas até à morte pelos maridos e sogros, alémbetano casas de apostasassassinatos frequentemente decorrentesbetano casas de apostas"acidentes domésticos". Fortes protestosbetano casas de apostasmulheres parlamentares e ativistas forçaram o parlamento indiano a criar a legislação.
Segundo a advogada Sukriti Chauhan, "a lei chegou depoisbetano casas de apostasuma luta longa e difícil" e "permite que as mulheres busquem justiçabetano casas de apostascasosbetano casas de apostascrueldade nos seus lares matrimoniais".
Mas, ao longo dos anos, a lei chegou repetidamente às manchetes da imprensa. Ativistas pelos direitos dos homens afirmam que ela está sendo mal utilizada pelas mulheres, para assediar seus maridos e parentes. A Suprema Corte indiana também alertou contra o mau uso da legislaçãobetano casas de apostasdiversas ocasiões.
No mesmo dia da notícia do suicídio, a Suprema Corte destacou mais uma vez – sobre outro caso, não relacionado com a mortebetano casas de apostasSubhash – "a crescente tendênciabetano casas de apostasmau uso das regulamentações como ferramenta para desatar vinganças pessoais contra maridos e suas famílias".
Amit Deshpande é o fundador da organizaçãobetano casas de apostasdefesa dos direitos dos homens Fundação Vaastav, com sede na cidade mais populosa da Índia, Mumbai. Ele afirma que a lei está sendo usada "principalmente para extorquir os homens" e que "milharesbetano casas de apostasoutros estão sofrendo como Subhash".
Ele conta que seu serviçobetano casas de apostasassistência telefônica recebe cercabetano casas de apostas86 mil ligações todos os anos. A maior parte dos casos envolve disputas matrimoniais que incluem falsos casosbetano casas de apostasdote e tentativasbetano casas de apostasextorsão.
"Uma indústria doméstica se formoubetano casas de apostastorno da lei", ele conta.
"Em cada caso, 18 a 20 pessoas são acusadas e todas elas precisam contratar advogados e ir à justiça para pedir caução. Houve casosbetano casas de apostasque um bebêbetano casas de apostasdois meses e um nonagenário doente foram acusadosbetano casas de apostasabuso relativo a dotes."
"Sei que são exemplos extremos, mas o sistema como um todo permite isso,betano casas de apostasalguma forma", explica Deshpande. "A polícia, o judiciário e os políticos estão fazendo vistas grossas para as nossas preocupações."
Ele afirma que, segundo os dados do governo indiano sobre crimesbetano casas de apostasmaisbetano casas de apostas50 anos, os homens que se suicidam, embetano casas de apostasgrande maioria, são casados. E a discórdia entre as famílias foi a razãobetano casas de apostasumbetano casas de apostascada quatro casos.
Deshpande conta que o patriarcado também trabalha contra eles.
"As mulheres têm recursos legais e recebem solidariedade. Mas as pessoas riem dos homens que são assediados ou apanham das esposas", explica ele.
"Se Subhash fosse mulher, ele poderia ter recorrido a certas leis. Por isso, vamos fazer leis neutrasbetano casas de apostasgênero e estender a mesma justiça aos homens, para podermos salvar vidas."
Deshpande destaca que também deveria haver punições rigorosas para as pessoas que fazem uso abusivo das leis – caso contrário, elas não irão surtir os seus efeitos.
Chauhan concorda que as mulheres que fizerem mau uso da lei devem ser punidas. Mas ela destaca que qualquer lei pode ser empregadabetano casas de apostasforma abusiva.
O casobetano casas de apostasBengaluru corre na Justiça e, se for comprovada que as acusações são falsas, Singhania deveria ser punida, segundo Chauhan.
"Mas não apoio que a lei se torne neutrabetano casas de apostasgênero", prossegue ela. "Esta reivindicação é um retrocesso, pois desconsidera a necessidadebetano casas de apostasmedidas especiais que reconheçam que as mulheres sofrem impactos desproporcionais com a violência."
Chauhan destaca que as pessoas que recorrem ao Capítulo 498A são "levadas pelo patriarcado e, como é uma lei para as mulheres, existem tentativasbetano casas de apostasderrubá-la".
"A lei veio depoisbetano casas de apostasanosbetano casas de apostasinjustiças causadas pela sociedade patriarcal. E este patriarcado permanece sendo a realidade da nossa geração e irá continuar assim pelas próximas."
Apesar da lei, ela conta que a exigênciabetano casas de apostasdote é generalizada e milharesbetano casas de apostasnoivas continuam sendo mortas por este motivo. Por isso, o que é preciso fazer agora é "fortalecer a lei".
"Se trêsbetano casas de apostascada 10 casos apresentados forem falsos, cabe aos tribunais impor a pena a eles", defende Chauhan. "Mas as mulheres ainda sofrem muito mais neste país e, por isso, não peça para revogar a lei."
Caso seja ou conheça alguém que apresente sinaisbetano casas de apostasalerta relacionados ao suicídio, ou caso você tenha perdido uma pessoa querida para o suicídio, confira alguns locais para pedir ajuda:
- O Centrobetano casas de apostasValorização da Vida (CVV), por meio do telefone betano casas de apostas 188, oferece atendimento gratuito 24h por dia; há também a opçãobetano casas de apostasconversa por chat, e-mail e busca por postosbetano casas de apostasatendimento ao redor do Brasil;
- Para jovensbetano casas de apostas13 a 24 anos, a Unicef oferece também o chat Pode Falar;
- Em casosbetano casas de apostasemergência, outra recomendaçãobetano casas de apostasespecialistas é ligar para os Bombeiros ( betano casas de apostas telefone 193) ou para a Polícia Militar ( betano casas de apostas telefone 190);
- Outra opção é ligar para o SAMU, pelo betano casas de apostas telefone 192;
- Na rede pública local, é possível buscar ajuda também nos Centrosbetano casas de apostasAtenção Psicossocial (CAPS),betano casas de apostasUnidades Básicasbetano casas de apostasSaúde (UBS) e Unidadesbetano casas de apostasPronto Atendimento (UPA) 24h;
- Confira também o Mapa da Saúde Mental, que ajuda a encontrar atendimentobetano casas de apostassaúde mental gratuitobetano casas de apostastodo o Brasil.
- Para aqueles que perderam alguém para o suicídio, a Associação Brasileira dos Sobreviventes Enlutados por Suicídio (Abrases) oferece assistência e gruposbetano casas de apostasapoio.