Bolsonaro na mira da PF, Trump na Casa Branca: por que acusaçõescodigo bonus betano setembro 2024golpe caminham para desfechos diferentes?:codigo bonus betano setembro 2024

Exatos quatros anos após os ataquescodigo bonus betano setembro 2024seus apoiadores ao Congresso - que naquele dia certificava a vitória do democrata Joe Biden - agora é Donald Trump quem terá seu triunfo eleitoral confirmado pelos congressistas americanos neste 6codigo bonus betano setembro 2024janeirocodigo bonus betano setembro 20242025.

Já Bolsonaro está inelegível e há poucas semanas foi formalmente indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimentocodigo bonus betano setembro 2024uma tramacodigo bonus betano setembro 2024golpecodigo bonus betano setembro 2024Estado, que culminou nos atos daquele dia 8,codigo bonus betano setembro 2024Brasília.

É provável que o ex-presidente brasileiro acabe indiciado e enfrente um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) aindacodigo bonus betano setembro 20242025. Se condenado, a sentença poderá incluir tempocodigo bonus betano setembro 2024prisão.

Assim como Bolsonaro, Trump também se viu às voltas com a Justiça depoiscodigo bonus betano setembro 2024encerrado seu primeiro mandato.

Eram quatro casos criminais distintos - ecodigo bonus betano setembro 2024um deles ele chegou a ser considerado culpado por um tribunal do júri antes das eleições presidenciais americanascodigo bonus betano setembro 20242024, convertendo-se no primeiro ex-presidente da história do país a ser criminalmente condenado.

Mas, paralelamente aos casos, uma decisão da Suprema Corte garantiu a Trump (e a demais presidentes americanos) imunidade criminalcodigo bonus betano setembro 2024relação a atos oficiais cometidos durante o mandato.

Somado a essa decisão, o resultado das urnas que confirmou seu retorno à Casa Branca alteroucodigo bonus betano setembro 2024modo significativo a dinâmica desses processos legais.

O ex-promotor federal Neama Rahmani disse à BBC que, do pontocodigo bonus betano setembro 2024vista constitucional, "está bem estabelecido que um presidentecodigo bonus betano setembro 2024exercício não pode ser processado".

Trump não deve mais enfrentar qualquer julgamento - pelo menos até o finalcodigo bonus betano setembro 2024seu segundo mandato,codigo bonus betano setembro 2024janeirocodigo bonus betano setembro 20242029.

Ele ainda será sentenciado no próximo dia 10codigo bonus betano setembro 2024janeiro, apenas dez dias antes da posse, no caso pelo qual já foi julgado.

O juiz do caso, no entanto, já adiantou que não determinará para Trump tempo atrás das grades e indicou que uma sentençacodigo bonus betano setembro 2024"dispensa incondicional" – ou seja, sem custódia, multa financeira ou liberdade condicional – seria "a solução mais viável".

O que pesava contra Trump?

No iníciocodigo bonus betano setembro 20242024, Trump enfrentava quatro casos criminais - dois na esfera federal e dois na estadual (Geórgia e Nova York) -codigo bonus betano setembro 2024diferentes estágioscodigo bonus betano setembro 2024processo investigativo e judicial.

Juntos, os quatro processos representavam maiscodigo bonus betano setembro 202490 acusações criminais diferentes contra o republicano.

O próprio Trump chegou a acusar repetidas vezes os procuradores e promotorescodigo bonus betano setembro 2024agir politicamente motivados já que parte das acusações e ações das autoridades contra ele só se materializaramcodigo bonus betano setembro 20242024, durante a campanha eleitoral, poucos meses antes que ele fosse escolhido pelos eleitores americanos nas urnas como o próximo presidente do país.

Alguns atrasos nos procedimentos judiciais contra Trump se explicam por motivos diferentescodigo bonus betano setembro 2024cada caso.

Mas mesmo considerando-se as particularidadescodigo bonus betano setembro 2024cada ação, é difícil dizer que os casos contra Trump foram mais morosos ou mais céleres que a média.

Uma pesquisa da Universidadecodigo bonus betano setembro 2024Syracuse com dadoscodigo bonus betano setembro 20242022 mostrou que casoscodigo bonus betano setembro 2024colarinho branco, como oscodigo bonus betano setembro 2024Trump, levamcodigo bonus betano setembro 2024média 3,6 vezes mais tempo para serem processados do que os demais processos judiciais federais. Na média, são 452 dias entre os procedimentoscodigo bonus betano setembro 2024investigação ecodigo bonus betano setembro 2024acusação formal.

Os dois casos federais contra Trump, liderados pelo Conselheiro Especial do Departamentocodigo bonus betano setembro 2024Justiça, Jack Smith - cuja atuação é semelhante àcodigo bonus betano setembro 2024um procurador - levaram cercacodigo bonus betano setembro 2024490 dias para se completarem, muito próximos à média aferida pela pesquisa.

No Brasil,codigo bonus betano setembro 2024que pese o indiciamentocodigo bonus betano setembro 2024Bolsonaro pela PF, o ex-presidente ainda não foi formalmente denunciado por nenhum dos crimescodigo bonus betano setembro 2024que é acusado pelo departamento.

Procuradores tentam finalizar os casos antes do fimcodigo bonus betano setembro 20242025, para evitar que um eventual julgamento criminal avance para 2026, ano eleitoral.

Já a inelegibilidadecodigo bonus betano setembro 2024Bolsonaro foi resultadocodigo bonus betano setembro 2024um processo no âmbito da Justiça Eleitoral, reconhecidamente mais rápida que a criminal. A instituição da Justiça Eleitoral não existe nos EUA.

Em seu primeiro processo criminal federal, Trump era investigado por supostamente conspirar para reverter a derrota eleitoral à presidênciacodigo bonus betano setembro 20242020 - incluíndo-se aí o ataque ao Capitólio,codigo bonus betano setembro 20246codigo bonus betano setembro 2024janeiro.

O ineditismo da situação levou a um debate entre o FBI e o Departamentocodigo bonus betano setembro 2024Justiça sobre se e quando Trump e seus auxiliares deveriam ser diretamente investigados pela insurreiçãocodigo bonus betano setembro 2024trumpistas no Capitólio.

A atuação do Departamentocodigo bonus betano setembro 2024Justiça, responsável por investigar ex-presidentes nos EUA, também teria sido impactada pela sensibilidade política da ação e pelo histórico recentecodigo bonus betano setembro 2024acusaçõescodigo bonus betano setembro 2024uso político do órgão, como no caso da investigaçãocodigo bonus betano setembro 2024possível interferência russa nas eleições presidenciaiscodigo bonus betano setembro 20242016 ou do inquérito sobre o usocodigo bonus betano setembro 2024servidores privados por Hillary Clinton, ex-secretáriacodigo bonus betano setembro 2024Estado e candidata democrata à presidênciacodigo bonus betano setembro 20242016, para trocacodigo bonus betano setembro 2024informações governamentais sensíveis.

Segundo investigação do jornal americano The Washington Post, transcorreu-se maiscodigo bonus betano setembro 2024um ano desde o 6codigo bonus betano setembro 2024janeiro até que Trump entrasse formalmente na mira dos investigadores.

As autoridades americanas optaram por -codigo bonus betano setembro 2024um primeiro momento - investigar, denunciar e julgar aqueles fisicamente envolvidos no ataque e na depredação do Congresso.

Em marçocodigo bonus betano setembro 20242022, Guy Wesley Reffitt, um homemcodigo bonus betano setembro 202449 anos do Texas, se tornou o primeiro condenado por participação no ataque ao Congresso. De lá pra cá, maiscodigo bonus betano setembro 2024mil pessoas já foram indiciadas e se declararam culpadas no episódiocodigo bonus betano setembro 2024ataque ao Capitólio.

Ao longo da campanha, Trump prometeu perdão judicial a todos eles.

Além disso, foi apenascodigo bonus betano setembro 2024dezembrocodigo bonus betano setembro 20242022 que a comissão da Câmara dos Representantes que investigava o 6codigo bonus betano setembro 2024janeiro indicou que Trump deveria ser formalmente investigado e processado pelo Departamentocodigo bonus betano setembro 2024Justiça.

O julgamento do ex-presidente jamais chegou a ser agendado.

No segundo caso federal contra Trump, ele foi acusadocodigo bonus betano setembro 2024descumprir a Leicodigo bonus betano setembro 2024Segurança Nacional ao levar paracodigo bonus betano setembro 2024residência particular, no resortcodigo bonus betano setembro 2024Mar-a-Lago, documentos classificados como secretos ou ultrassecretos da presidência dos EUA.

O Arquivo Nacional dos EUA levou maiscodigo bonus betano setembro 2024um ano para descobrir - e reportar às autoridades - que a documentação oficial do período Trump estava incompleta.

A recuperaçãocodigo bonus betano setembro 2024parte das dezenascodigo bonus betano setembro 2024caixascodigo bonus betano setembro 2024documentos envolveu uma operaçãocodigo bonus betano setembro 2024busca e apreensão do FBI, a polícia federal americana, na casa do ex-presidente,codigo bonus betano setembro 2024agostocodigo bonus betano setembro 20242022 - maiscodigo bonus betano setembro 2024um ano e meio depois da saídacodigo bonus betano setembro 2024Trump do poder.

Nos dois casos, Trump sempre sustentou que era alvocodigo bonus betano setembro 2024perseguição judicial politicamente motivada e que não havia nadacodigo bonus betano setembro 2024ilegalcodigo bonus betano setembro 2024suas condutas.

Já nas esferas estaduais, Trump chegou a ser levado ao Tribunal do Júri pela promotoriacodigo bonus betano setembro 2024Nova York, acusadocodigo bonus betano setembro 2024fraudar registros contábeiscodigo bonus betano setembro 2024campanha ao lançar como honorários advocatícios o pagamento,codigo bonus betano setembro 20242016, pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, que ameaçava tornar público um suposto episódio íntimo entre ambos.

O republicano sempre negou o envolvimento com Daniels e os pagamentos irregulares, mas, por unanimidade, os jurados decidiram,codigo bonus betano setembro 2024maiocodigo bonus betano setembro 20242024, que Trump era culpado.

Este é o caso mais antigo contra o presidente, cujos detalhes já eram extensamente conhecidos desde 2018.

Mas a promotoriacodigo bonus betano setembro 2024Nova York evitou seguir com o processo enquanto Trump estava no poder e, depoiscodigo bonus betano setembro 2024sua partida da Casa Branca, o promotor responsável pela acusação optou por não denunciá-lo.

Em parte, segundo uma reportagem investigativa do jornal The New York Times, a promotoria nova-iorquina teria dúvidas sobre a validade da colaboraçãocodigo bonus betano setembro 2024Michael Cohen, um importante ex-auxiliarcodigo bonus betano setembro 2024Trump que ajudava a dar sustentação à denúncia contra ele.

Cohen não apenas confirmava as acusações da promotoria contra Trump, como dizia que ele próprio havia feito o pagamento - entãocodigo bonus betano setembro 2024US$130 mil - a Daniels, por ordem do republicano.

Cohen, porém, já havia sido condenado por fraude bancária e fiscal e era visto como uma figuracodigo bonus betano setembro 2024baixa credibilidade pelos investigadores, já que ele mesmo confessara ter mentido antescodigo bonus betano setembro 2024depoimentos.

A mudança na titularidade da promotoriacodigo bonus betano setembro 2024Nova York,codigo bonus betano setembro 2024janeirocodigo bonus betano setembro 20242022, no entanto, abriu novos debates dentro da procuradoria e ressuscitou o caso contra o ex-presidente, denunciadocodigo bonus betano setembro 2024marçocodigo bonus betano setembro 20242022.

O Tribunalcodigo bonus betano setembro 2024Júri levaria mais um ano e dois meses para acontecer - e confirmar a condenação.

O anúncio da sentença, no entanto, só será feito no próximo dia 10codigo bonus betano setembro 2024janeiro.

O último caso estadual contra Trump, na Geórgia, o acusacodigo bonus betano setembro 2024tentar reverter o resultado da eleição presidencialcodigo bonus betano setembro 20242020 naquele Estado.

O estopim foi o vazamentocodigo bonus betano setembro 2024um telefonema no qual o ex-presidente pedia ao principal funcionário eleitoral da Geórgia que "encontrasse 11.780 votos" a seu favor, o suficiente para reverter a estreita margemcodigo bonus betano setembro 2024vitóriacodigo bonus betano setembro 2024Biden e virar o jogo para o republicano no Colégio Eleitoral.

O ex-presidente sempre negou que houvesse qualquer irregularidade na ligação telefônica. Embora tenha sido indiciado, uma datacodigo bonus betano setembro 2024julgamento jamais chegou a ser agendada.

Um 'mandato' do povo americano

A vitóriacodigo bonus betano setembro 2024Trump nas urnas significou não apenas um triunfo político mas também uma reviravolta na situação judicial dele.

Algumas horas depois do anúncio do resultado da eleiçãocodigo bonus betano setembro 20245codigo bonus betano setembro 2024novembro, Gregory Germain, professorcodigo bonus betano setembro 2024Direito da Universidadecodigo bonus betano setembro 2024Syracuse, fazia a previsão,codigo bonus betano setembro 2024um artigo na página da universidade: "É claro que os processos federais movidos por Jack Smith não continuarão, mesmo que Trump não conceda a si mesmo o perdão presidencial ou substitua Smith no cargo por uma alternativa leal à ele (o que Trump disse textualmente que faria)".

Foi exatamente o que aconteceu. Antes do fimcodigo bonus betano setembro 2024novembro, Smith requisitou que os dois casos fossem arquivados pelo Judiciário, mas com a possibilidadecodigo bonus betano setembro 2024serem reapresentados depois que Trump terminar seu segundo mandato como presidente.

"Este resultado (o arquivamento) não se baseia no mérito ou na força do caso contra o réu", escreveu Smith emcodigo bonus betano setembro 2024petição no caso da tentativacodigo bonus betano setembro 2024golpe eleitoral, indicando que segue vendo Trump como artíficecodigo bonus betano setembro 2024uma trama golpista.

Segundo Germain, o posicionamentocodigo bonus betano setembro 2024Smith estaria justificado e alinhado a dois pareceres do Departamentocodigo bonus betano setembro 2024Justiça, umcodigo bonus betano setembro 20241973 e outrocodigo bonus betano setembro 20242000, que determinaram que um presidentecodigo bonus betano setembro 2024exercício não pode ser indiciado, processado ou preso por uma ação criminal enquanto estiver no cargo.

O Departamento baseou ambas as decisões nos princípios constitucionais da separaçãocodigo bonus betano setembro 2024poderes – sustentando que a investigação, acusação ou prisãocodigo bonus betano setembro 2024um presidentecodigo bonus betano setembro 2024exercício permitiria que um dos poderes do governo (o Judiciário) interferisse diretamentecodigo bonus betano setembro 2024outro (o Executivo).

"Os posicionamentos se aplicam igualmente a processos federais e estaduais", opina Germain, embora a Constituição não seja explícita sobre isso.

Em meadoscodigo bonus betano setembro 20242024, motivada por um questionamentocodigo bonus betano setembro 2024Trump, a Suprema Corte também determinou que o ex-presidente não poderia ser processado por "atos oficiais" praticados durante o mandato.

Os advogados do republicano sustentam que o telefonema às autoridades eleitorais da Geórgia seria um exemplocodigo bonus betano setembro 2024ato pelo qual ele teria total imunidade.

Em que pese o fatocodigo bonus betano setembro 2024que ex-aliados do republicano tenham se declarado culpados no casocodigo bonus betano setembro 2024tentativacodigo bonus betano setembro 2024subversão eleitoral da Geórgia, o processo está atualmente paralisado e é altamente improvável que Trump enfrente julgamento até o finalcodigo bonus betano setembro 2024seu próximo mandato.

Em meadoscodigo bonus betano setembro 2024dezembro, a promotora responsável pela acusação foi retirada da ação sob alegaçõescodigo bonus betano setembro 2024conflitocodigo bonus betano setembro 2024interesse,codigo bonus betano setembro 2024uma nova vitória para Trump.

Dos quatro casos que o republicano enfrentava, somente um foi julgado.

E na última sexta-feira, o juiz Juan Merchan, responsável pela ação, decidiu que dará a sentença a Trumpcodigo bonus betano setembro 202410codigo bonus betano setembro 2024janeiro, apenas 10 dias antes da posse. Mas já assegurou que não deve condenar Trump a qualquer penacodigo bonus betano setembro 2024prisão, embora esta fosse originalmente uma possibilidade.

Uma sentençacodigo bonus betano setembro 2024"dispensa incondicional" – ou seja, sem custódia, multa ou liberdade condicional – foi recomendada pelo juiz Merchan como "a solução mais viável".

Para Germain, além das vitórias judiciaiscodigo bonus betano setembro 2024si, o resultado também deve trazer a Trump vantagem narrativa para moldar a percepção para o público americanocodigo bonus betano setembro 2024geralcodigo bonus betano setembro 2024ter sido alvocodigo bonus betano setembro 2024uma caça às bruxas, o que o republicano repetiu à exaustão nos últimos anos.

As autoridades investigativas sempre negaram qualquer motivação políticacodigo bonus betano setembro 2024seus atos.

Steven Cheung, um dos porta-vozescodigo bonus betano setembro 2024Trump, dissecodigo bonus betano setembro 2024um comunicadocodigo bonus betano setembro 2024dezembro que a eleiçãocodigo bonus betano setembro 2024Trump foi um "mandato" do povo americano, que "exigiu o fim imediato da transformação políticacodigo bonus betano setembro 2024nosso sistemacodigo bonus betano setembro 2024justiçacodigo bonus betano setembro 2024armas e uma rápida rejeiçãocodigo bonus betano setembro 2024todas as caças às bruxas contra ele".

Em mais um sinalcodigo bonus betano setembro 2024força narrativa política, quatro anos após as cenas históricascodigo bonus betano setembro 2024insurreição no Capitólio dos EUA, alguns dos condenados que atualmente cumprem pena pelos atos já chegaram a pedir à Justiçacodigo bonus betano setembro 2024libertação condicional para participarem in loco da possecodigo bonus betano setembro 2024Trump, no mesmo prédio,codigo bonus betano setembro 202420codigo bonus betano setembro 2024janeiro.