'Taxa das blusinhas' sancionada por Lula: quanto vai custar comprafree spins sem depositoR$ 200 com novo imposto :free spins sem deposito

A sanção acontece mesmo após Lula se manifestar contra medida, que havia sido aprovada no Congresso no iníciofree spins sem depositojunho.

A taxa havia sido incluída na Câmara dos Deputados dentro do projeto lei que propunha incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentávelfree spins sem depositoveículos.

Mas, afinal, quanto vai custar a blusinha com a nova taxa?

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileirofree spins sem depositoPlanejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.

Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto?

Atualmente, as compras internacionaisfree spins sem depositovarejistas online no valorfree spins sem depositoaté US$ 50 com frete e outros encargos são isentasfree spins sem depositoimpostosfree spins sem depositoimportação.

Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulaçãofree spins sem depositoMercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado.

Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplofree spins sem depositouma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 36, pela cotaçãofree spins sem deposito27/06 do Banco Central) no sitefree spins sem depositouma varejista online.

O cálculo usou a alíquota efetivafree spins sem deposito20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.

Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, antes da nova regra entrarfree spins sem depositovigor:

R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)

Com "taxa da blusinha" sancionada, o cálculo será o seguinte:

R$ 200 (valor da compra) + 20% (impostofree spins sem depositoimportação) = R$ 240 (valor da compra com impostofree spins sem depositoimportação)

Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:

R$ 240 (valor da compra com impostofree spins sem depositoimportação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26

Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficará R$ 48,30 mais cara para o consumidor.

Por que 20,48%free spins sem depositoICMS, e não 17%?

A lei diz que as compras internacionaisfree spins sem depositovarejistas online precisam pagar uma taxafree spins sem deposito17%free spins sem depositoICMS.

Mas, no Brasil, a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS,free spins sem depositoque contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final.

Uma alíquotafree spins sem deposito17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um impostofree spins sem deposito20,48%.

Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como "ICMS por dentro", segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo nãofree spins sem depositocima do valor do produto, masfree spins sem depositocima do valor do produto já acrescido do próprio imposto.

Se o preço final do produto ao consumidor éfree spins sem depositoR$ 100, por exemplo, os 17%free spins sem depositoICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 17free spins sem depositoimposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83.

Isso acontece não só com as mercadoriasfree spins sem depositodiscussão. É o caso também das contasfree spins sem depositoluz,free spins sem depositoque a lei estipula uma alíquotafree spins sem depositoICMSfree spins sem deposito25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33%free spins sem depositotributo.

Por isso, o ICMS pago efetivamente no casofree spins sem depositouma alíquotafree spins sem deposito17% é 20,48%.

Essa questão do "ICMS por dentro" é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores.

Os argumentos a favor e contra a taxa

A cobrança da taxafree spins sem deposito20% sobre comprasfree spins sem depositoaté US$ 50 faz parte da Lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos.

Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.

Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projetofree spins sem depositolei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projetofree spins sem depositolei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso,free spins sem deposito"jabuti" legislativo.

A Shein, após a aprovação inicial do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou o projetofree spins sem deposito“retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fezfree spins sem depositoprópria simulação dos preços.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a serfree spins sem deposito44,5%, o que com a isenção se mantinhafree spins sem depositotornofree spins sem deposito20,82% devido à cobrança do ICMS, no valorfree spins sem deposito17%”, disse a empresa.

“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMSfree spins sem deposito17% incluso) agora custará maisfree spins sem depositoR$ 98 com a nova carga tributária”.

A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marcafree spins sem depositotrabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.

A empresa também recebe críticas pelo seu modelofree spins sem depositonegócio fast fashion baseado na produçãofree spins sem depositoum grande volumefree spins sem depositopeçasfree spins sem depositovestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental, segundo reportagem da BBC.

Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isençãofree spins sem depositoimposto para as varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhõesfree spins sem depositodemissões por causa da isenção para empresasfree spins sem depositofora do país, segundo a Agência Brasil.

João Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como impostofree spins sem depositoImportação, ICMS, IPI, Pis e Cofins.

Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.

“Previdência Social, FGTS, custos com a folhafree spins sem depositosalários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.

No entanto, nafree spins sem depositoavaliação, a aplicação novo imposto sobre as comprasfree spins sem depositoprodutos até US$ 50free spins sem depositovarejistas digitais não acabaria com a diferençafree spins sem depositopreços.

“Mesmo que taxe 20%, o preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a folhafree spins sem depositosalários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.