Documento final do G20 tem menção inédita à taxaçãocbet vs rytas bilietaisuper-ricos, apesarcbet vs rytas bilietaioposição da Argentina:cbet vs rytas bilietai

Por isso, o texto final enfatiza o respeito à soberaniacbet vs rytas bilietaicada país nesse tema.

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduoscbet vs rytas bilietaipatrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados", diz o texto final.

"A cooperação poderia envolver o intercâmbiocbet vs rytas bilietaimelhores práticas, o incentivo a debatescbet vs rytas bilietaitornocbet vs rytas bilietaiprincípios fiscais e a elaboraçãocbet vs rytas bilietaimecanismos antievasão, incluindo a abordagemcbet vs rytas bilietaipráticas fiscais potencialmente prejudiciais", continua o documento.

A declaração foi divulgada nesta segunda-feira (18/11), primeiro dia da Cúpulacbet vs rytas bilietaiLíderes do G20, após oito diascbet vs rytas bilietainegociação entre diplomatas reunidos no Riocbet vs rytas bilietaiJaneiro.

A Cúpula acaba nesta terça-feira (19), quando o Brasil fará a passagem simbólica da presidência do grupo para a África do Sul, liderança que começacbet vs rytas bilietaifatocbet vs rytas bilietaidezembro.

Ao longo deste ano, períodocbet vs rytas bilietaique o Brasil presidiu o G20 e pôde ditar as prioridades do grupo, o governocbet vs rytas bilietaiLuiz Inácio Lula da Silva encampou a proposta do economista francês Gabriel Zucmancbet vs rytas bilietaiuma taxa mínima globalcbet vs rytas bilietai2% sobre a fortunacbet vs rytas bilietaibilionários, que poderia arrecadar US$ 250 bilhões (R$ 1,24 trilhão) ao ano, tributando cercacbet vs rytas bilietai3 mil pessoascbet vs rytas bilietaitodo o mundo.

O presidente defendeu que os recursos arrecadados fossem usados no combate à fome e à pobreza ecbet vs rytas bilietaiações ambientais.

“Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falandocbet vs rytas bilietai3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhõescbet vs rytas bilietaipatrimônio. Isso representa a soma das riquezas do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os paísescbet vs rytas bilietaidesenvolvimento lidarem com a mudança climática", defendeu Lulacbet vs rytas bilietaijunho.

A ideiacbet vs rytas bilietaiuma taxa global mínima teve apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida evitaria fugacbet vs rytas bilietaicapitaiscbet vs rytas bilietaium país com maiores impostos para outros com isenção ou tributos menores.

Em julho, o Brasil conseguiu liderar uma declaração consensual dos ministros das Finanças do G20 sobre tributação,cbet vs rytas bilietaique o grupo reconhecia a importânciacbet vs rytas bilietaitaxar os super-ricos, sem citar a propostacbet vs rytas bilietaium imposto único.

Na ocasião, a oposição mais aberta a uma taxa global veio dos Estados Unidos. O governo Joe Biden apoiou o aumento da progressividade tributária e a taxação dos super-ricos, mas se colocou contra a ideiacbet vs rytas bilietaiuma tributação única.

“Política tributária é muito difícilcbet vs rytas bilietaicoordenar globalmente. Não vemos necessidade nem achamos realmente desejável tentar negociar um acordo global sobre isso. Pensamos que todos os países deveriam garantir que os seus sistemas fiscais são justos e progressivos", disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, na reunião dos ministroscbet vs rytas bilietaiFinanças do grupo,cbet vs rytas bilietaijulho.

Ainda assim, a declaração consensual foi considerada uma vitória no Ministério da Fazenda, e a expectativa inicial do governo Lula era conseguir emplacar uma manifestação semelhante no comunicado final.

Isso quase não aconteceu com o endurecimento da posição da Argentina na reta final das negociações.

Para diplomatas brasileiros, essa postura foi impactada pela eleiçãocbet vs rytas bilietaiDonald Trump como futuro presidente americano — ele próprio um bilionário que,cbet vs rytas bilietaiseu primeiro governo, adotou reduçõescbet vs rytas bilietaiimpostos que beneficiaram gruposcbet vs rytas bilietaimaior renda.

Milei viajou aos Estados Unidos na quinta-feira (14/11) para se encontrar com Trump antescbet vs rytas bilietaivir ao Riocbet vs rytas bilietaiJaneiro para o G20.

O argentino é abertamente contra elevar impostos sobre os mais ricos e chegou a criticar diretamente,cbet vs rytas bilietaisetembro, uma fala do presidente da Espanha, Pedro Sanchez (Partido Socialista Operário Espanhol,cbet vs rytas bilietaiesquerda), cujo governo elevou tributos sobre os gruposcbet vs rytas bilietaimaior renda.

"O socialismo é uma doença aberrante da alma. A combinaçãocbet vs rytas bilietaiprofunda inveja, arrogância fatal e ignorância da economia nesta frase é horrível. D..S proteja os espanhóis deste predadorcbet vs rytas bilietairiqueza... VLLC [Viva la Liberdade Carajo]!!!, escreveu,cbet vs rytas bilietaium post na rede social X, ao compartilhar um vídeocbet vs rytas bilietaiSanchez.

Autoridades brasileiras ouvidas pela BBC News Brasil reconhecem que há mais países resistentes a uma taxa global, mas evitaram detalhar quais.

Segundo diplomatas a par das negociações, entre as razões para essa resistência estariam a dificuldadecbet vs rytas bilietaiidentificar os domicílios tributárioscbet vs rytas bilietaialguns dos seus bilionários e a indefinição sobre o destino que seria dado aos recursos arrecadados, caso fosse estabelecido algum tipocbet vs rytas bilietaifundo global resultante dessa tributação.

A reportagem também apurou que nem todos os países aderiram à declaração ministerialcbet vs rytas bilietaijulho com entusiasmo. No Ministério da Fazenda, há o entendimentocbet vs rytas bilietaique membros do Brics (parceria entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) concordaram com o documentocbet vs rytas bilietaiapoio político ao Brasil.

Brasil deseja que tema avance na ONU ou na OCDE

O desejo do Brasil é usar a menção à taxação dos super-ricos na declaraçãocbet vs rytas bilietailíderes do G20 para impulsionar o tema na ONU ou na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que reúne, principalmente, países desenvolvidos.

O governo entende que o grupo é importante para impulsionar agendas politicamente, mas que as discussões técnicas e a construçãocbet vs rytas bilietaium acordo concreto devem ocorrercbet vs rytas bilietaioutros fóruns.

A OCDE liderou as negociações para a adoçãocbet vs rytas bilietaiuma taxa global mínimacbet vs rytas bilietai15% sobre multinacionais, processo que levou maiscbet vs rytas bilietaiduas décadas desde as negociações iniciais até efetivamente se elaborar uma proposta, que ainda está sendo implementada por países.

Já a ONU estácbet vs rytas bilietaium longo processocbet vs rytas bilietaielaboraçãocbet vs rytas bilietaiuma Convenção sobre Tributação, com objetivocbet vs rytas bilietaitornar o sistema tributário internacional mais inclusivo, justo e eficaz.

Dentro desse processo, os países poderão escolher dois temas que serão tratados primeiro, já a partircbet vs rytas bilietaifevereirocbet vs rytas bilietai2025. A diplomacia brasileira busca apoio para que um deles seja a taxação dos super-ricos.

"Vão ser escolhidos dois temas para serem discutidos e que vão ser objetocbet vs rytas bilietaiprotocolos, mesmo antes da convenção. E nós estamos advogando para que um desses temas seja a tributação dos super-ricos. Isso só é possível por causa da presidência do G20", disse à BBC News Brasil no iníciocbet vs rytas bilietainovembro a diplomata e secretáriacbet vs rytas bilietaiAssuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, que comandou a "Trilhacbet vs rytas bilietaiFinanças" do G20 durante a presidência brasileira.

"O principal objetivo era colocar o tema na agenda. Ele passou a ser objetocbet vs rytas bilietaidiscussão dos principais líderes do mundo. Não tinha o menor sinal, antes da presidência brasileira,cbet vs rytas bilietaique isso ia acontecer. Agora, o G20, como se sabe, ele não implementa nada. O G20 ele chega a consensos, impulsos políticos", acrescentou.

O economista Quentin Parrinello, diretor do Observatório Fiscal Europeu (European Tax Observatory) e parte da equipecbet vs rytas bilietaiGabriel Zucman, também celebra a visibilidade do tema.

"Temos o G20 há várias décadas, e é a primeira vez na história do grupo que temos uma conversa sobre a tributação dos super-ricos. Isso é enorme", afirma.

"E o fatocbet vs rytas bilietainão haver imposto mínimo no final deste G20 não é uma decepção. Ninguém esperava um imposto mínimo no final desse ano. Estávamos esperando o lançamentocbet vs rytas bilietaiuma agenda global", disse,cbet vs rytas bilietaiconversa com a reportagem antes da Cúpula.

Parrinello ressalta que acordos tributários globais são complexos e levam tempo. Ele reconhece que a eleiçãocbet vs rytas bilietaiTrump torna o cenário menos favorável, mas espera que o tema possa avançar no nível técnico.

Segundo o economista, foi isso que aconteceu com a elaboraçãocbet vs rytas bilietaiuma taxa global mínima para multinacionais. Os países do G20 já haviam concordado com a adoção da taxa quando Trump assumiu a Casa Branca pela primeira vezcbet vs rytas bilietai2017, e a medida seguiu sendo elaboradacbet vs rytas bilietainível técnico na OCDE.

Depois, quando chegou o momento da aprovação, os Estados Unidos já eram presididos por Biden.

"Então, se durante os quatro anoscbet vs rytas bilietaiuma presidênciacbet vs rytas bilietaiTrump, houver uma conversa sobre os aspectos técnicos, os EUA podem bloqueá-la. Mas, como não há votação, é apenas a conversa técnica, nada realmente acontece", analisa.

"A questão é se acontecercbet vs rytas bilietaitermos uma administração dos EUA que seja totalmente oposta pelos próximos 20 anos. Sim, isso será um problema", reconhece.