O que faz o Banco Central e por que Lula está 'em péempate 1 betanoguerra' com Campos Neto?:empate 1 betano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem fazendo reiteradas e duras críticas à atuação do Banco Central (BC), a autoridade máxima responsável por executar a política monetária brasileira.

Mais especificamente,empate 1 betanorelação ao presidente da instituição, o economista Roberto Campos Neto, indicado por seu antecessor no cargo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A insatisfaçãoempate 1 betanoLula, manifestada publicamenteempate 1 betanovárias ocasiões nos últimos dias, vem causando incertezas no mercado, com impacto na curvaempate 1 betanojuros e no câmbio, por exemplo.

Mas por que o petista está "em péempate 1 betanoguerra" com o BCempate 1 betanoCampos Neto?

O motivo do embate é a discordânciaempate 1 betanoLula quanto à execução da política monetária atual,empate 1 betanoresponsabilidade do Banco Central, uma autarquia federalempate 1 betanonatureza especial, que antes era vinculada ao Ministério da Economia (hoje Ministério da Fazenda).

O petista reclama dos juros altos, atualmente a 13,75% ao ano, o maior patamar desde janeiroempate 1 betano2017.

"É uma vergonha esse aumentoempate 1 betanojuros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira", disse Lula na segunda-feira (6/2)empate 1 betanodiscurso durante um evento no Banco Nacionalempate 1 betanoDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referindo-se à decisão do Comitêempate 1 betanoPolítica Monetária (Copom) do BCempate 1 betanomanter a taxa básicaempate 1 betanojuros, a Selic,empate 1 betano13,75% ao ano, no início deste mês.

No dia seguinte, voltou ao assuntoempate 1 betanoentrevista a veículosempate 1 betanomídia alternativa.

"Não é possível que a gente queira que este país volta a crescer com taxaempate 1 betano13,75%. Nós não temos inflaçãoempate 1 betanodemanda. É só isso. É isso que eu acho que esse cidadão [Campos Neto], indicado pelo Senado, tenha possibilidadeempate 1 betanomaturar,empate 1 betanopensar eempate 1 betanosaber como vai cuidar deste país. Ele tem muita responsabilidade", afirmou.

Campos Neto, por outro lado, rebateu as críticasempate 1 betanopalestra nos Estados Unidos nesta terça-feira (7/2) e destacou apenas que a autonomia do BC serve para separar as diretrizes monetárias da esfera política.

"A principal razão no caso da autonomia do Banco Central é desconectar o ciclo da política monetária do ciclo político porque eles têm planos e interesses diferentes. E quanto mais independente você for, mais eficaz você é e menos o país pagaráempate 1 betanotermosempate 1 betanocustoempate 1 betanoineficiência na política monetária", afirmou.

Em meio ao duelo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou acalmar os ânimos e disse nesta quarta-feira (8/2) que buscará uma reunião entre Lula e Campos Neto.

Segundo ele, tanto Campos Neto quanto Lula têm boa intenção e, "quando homensempate 1 betanoboa intenção se reúnem, os problemas se resolvem".

Taxaempate 1 betanojuros

Definir a taxaempate 1 betanojuros, a Selic, é uma das atribuições do BC que, criadoempate 1 betano31empate 1 betanodezembroempate 1 betano1964, tem por função, "garantir a estabilidade do poderempate 1 betanocompra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade".

Periodicamente, um comitê formado pelo presidente do BC e seus diretores, alémempate 1 betanochefesempate 1 betanodepartamentos da instituição, se reúne para defini-la.

Esse conselho se chama Copom (Comitêempate 1 betanoPolítica Monetária) e foi instituídoempate 1 betano1996, com o objetivoempate 1 betanoestabelecer as diretrizes da política monetária eempate 1 betanodefinir a taxaempate 1 betanojuros. Formalmente, o Copom determina a taxa Selic e divulga o Relatórioempate 1 betanoInflação.

A Selic acaba influenciando os juros cobrados pelos bancos públicos e privados, alémempate 1 betanoimpactar a economia como um todo.

Viaempate 1 betanoregra, quando existe uma percepçãoempate 1 betanoque a inflação (aumento geralempate 1 betanopreços) está alta ou pode subir, o BC aumenta os juros.

Isso aumenta o custo do dinheiro, o que, na prática, se traduzempate 1 betanocrédito mais caro, afetando, por exemplo, quem toma financiamento para comprar casa ou carro — e também quem tem dívidas com cartãoempate 1 betanocrédito.

Como resultado, as pessoas tendem a gastar menos, o que, porempate 1 betanovez, freia a subida dos preços.

Mas os juros mais altos acabam também afetando o crescimento econômico, pois impactam o emprego e a renda.

Se fica mais caro pedir dinheiro emprestado e o consumo diminui, as empresas investem menos e deixamempate 1 betanocontratar mais funcionários.

Do pontoempate 1 betanovista do investidor, quando os juros sobem, mais vale a pena deixar o dinheiro "parado" rendendo a tomar o riscoempate 1 betanoinvesti-lo sem qualquer contrapartida.

E, para o governo federal, juros mais altos prejudicam as finanças públicas, já que países também tomam empréstimos ao emitir títulosempate 1 betanodívida (uma das formas como governos se financiam — outra é a arrecadaçãoempate 1 betanoimpostos).

Brasil, campeãoempate 1 betanojuros

Aumentar ou reduzir juros é uma decisão complexa e requer o acompanhamento rotineiro da economia,empate 1 betanomodo a permitir ao BC esse ajuste fino.

Atualmente, com a Selic a 13,75% ao ano, o Brasil tem a taxaempate 1 betanojuros reais mais alta do mundo, segundo levantamento feito pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management, e se mantém na liderança desde maio do ano passado.

Na última reunião, o Copom decidiu mantê-la nesse patamar. A decisão era esperada, eempate 1 betanocomunicado, o BC considerou que as expectativasempate 1 betanoinflação pioraram, principalmente devido à perspectivaempate 1 betanogastos públicos mais elevados.

Segundo o Copom, o índiceempate 1 betanopreços continua acima do intervalo compatível com o cumprimento da metaempate 1 betanoinflação e, para mantê-lo sob controle, deve manter os juros elevados por um "período mais prolongado".

Desde marçoempate 1 betano2021, os juros vêm subindo no Brasil, após atingirem a mínima históricaempate 1 betano2% ao ano,empate 1 betanoagostoempate 1 betano2020.

No entanto, a alta dos preços resultante da paralisação das cadeiasempate 1 betanosuprimentoempate 1 betanomeio à pandemia da covid-19 forçou o BC a desencadear um intenso cicloempate 1 betanoaperto monetário — ou seja, aumentar os juros.

Foi a maior sequênciaempate 1 betanoalta deste século.

'Pedra no sapato'

Na prática, juros elevados acabam sendo uma "pedra no sapato"empate 1 betanoqualquer governo, pois todos visam colher os benefíciosempate 1 betanouma atividade econômica mais aquecida.

E isso tem um custo político, evidentemente, para Lula.

Quanto mais emprego e renda gerado por seu governo, melhor tende a serempate 1 betanoavaliação junto à população.

Mas, se cabe à equipeempate 1 betanoLula, por meio do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, definir a política econômica conforme a estratégia do governo, dificilmente esta conseguirá ser implementadaempate 1 betanoseparado da política monetária, sob a alçada do BC, comandado por Campos Neto.

'Autonomia'

Mas, se Lula escolheu Haddad para comandar a Fazenda, por que não escolheu também o presidente do BC?

Por um empecilho institucional: uma lei sancionada por Bolsonaroempate 1 betano2021 que estabeleceu a autonomia do Banco Central.

Por essa lei, o presidente e diretores do BC têm mandatos fixosempate 1 betanoquatro anos, não coincidentes com o do Presidente da República.

Oempate 1 betanoCampos Neto termina apenas no fimempate 1 betano2024.

Quando seu mandato terminar, portanto, Lula terá a oportunidadeempate 1 betanoescolher alguém para substitui-lo.

Mas nem sempre foi assim.

Até a sanção da lei, o presidente do BC tinha statusempate 1 betanoministroempate 1 betanoEstado, casoempate 1 betanoHenrique Meirelles, por exemplo, que ocupou o cargo durante os dois primeiros governosempate 1 betanoLula (ele também foi ministro da Fazendaempate 1 betano2016 a 2018, durante o governoempate 1 betanoMichel Temer), e a instituição era vinculada ao Ministério da Economia (hoje Ministério da Fazenda).

Em entrevista recente ao jornal Folhaempate 1 betanoS.Paulo, Meirelles sugeriu que Lula fizesse uma fala conciliadora para amenizar a crise com o BC. No entanto, ele não tem previsão otimista para o conflito.

"Minha recomendação é que ele diga que as medidasempate 1 betanoajuste fiscal serão implementadas ao mesmo tempo que as medidas sociais", disse Meirelles.

Em suas falas recentes sobre o Banco Central, Lula tem citado Meirelles. O presidente afirma que,empate 1 betanoseus governos anteriores, Meirelles não era menos independente do que Roberto Campos Neto é hoje.

Mas essa independência, contudo, não era sinônimoempate 1 betanoautonomia, como o órgão tem agora na formaempate 1 betanolei.

Diferentementeempate 1 betanoCampos Neto, Meirelles podia ser demitido por Lula — e,empate 1 betanofato, o petista o pressionou maisempate 1 betanouma vez a não subir os juros.

Em abrilempate 1 betano2008, a relação entre os dois chegou ao pior momento, quando, segundo o jornalista João Borges,empate 1 betanoseu livro Eles Não São Loucos — os Bastidores da Transição Presidencial FHC-Lula, Lula teria resolvido demitir Meirelles.

A alta taxaempate 1 betanojuros era o motivoempate 1 betanoirritação do petista, para quem isso atrapalhava seus planos para o rápido crescimento da economia.

Segundo o livro, Lula teria chegado a comunicarempate 1 betanodecisão a seu então ministro da Fazenda, Antonio Palloci, e lhe pedido para preparar o terreno para saídaempate 1 betanoMeirelles.

Mas acabou recuando quando a agênciaempate 1 betanoclassificaçãoempate 1 betanorisco Standard & Poor’s concedeu o grauempate 1 betanoinvestimento ao Brasil e passou a considerar o país comoempate 1 betanobaixo risco.

Atuação política?

Existe uma percepção entre integrantes do governoempate 1 betanoque o BCempate 1 betanoCampos Neto age politicamente e não apenasempate 1 betanoforma técnica, a partirempate 1 betanoevidências sobre a saúde da economia brasileira.

Isso porque Campos Neto, ex-executivo do mercado financeiro, foi posto no cargo por Bolsonaro, após recomendação do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

O atual presidente do BC é neto do famoso economista Roberto Campos, que comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco (1964 - 1967) e foi um dos idealizadores do BNDES.

E uma fotografia do jornal Folhaempate 1 betanoS.Paulo mostrou que ele fazia parte, pelo menos até 11empate 1 betanojaneiro deste ano,empate 1 betanoum grupoempate 1 betanoWhatsApp intitulado "Ministros Bolsonaro".

O próprio mercado acredita numa queda futura da Selic, mas ao mesmo tempo prevê uma inflação maior neste ano e no seguinte.

Segundo o mais recente boletim Focus, um apanhado das projeções do mercado para a economia divulgado toda segunda-feira pelo BC, a taxaempate 1 betanojuros deve terminar 2023 a 12,50%.

Mas, apesarempate 1 betanoa perspectivaempate 1 betanouma inflação mais alta, isso significa que não há espaço para os juros caírem neste momento?

Não necessariamente.

Na visãoempate 1 betanoAndré Perfeito, que atuou como economista-chefe da Necton Investimentos, os juros no Brasil são "altos — e muito".

Segundo ele, "há no Brasil algo muito além do razoável. Estamos na companhiaempate 1 betanopaíses que não guardam qualquer semelhança com nossa economia e este excessoempate 1 betanojuros revela 'pela diferença' aspectos profundos da economia e política brasileiras. É como se tivéssemos resolvido a inflação jogando esta para debaixo do tapete da Selic".

Perfeito ressalva, no entanto, que "dois erros não fazem um acerto".

"Não é porque os juros estão altos que se pode achar que é possível remover por decreto a lei da oferta e da procura", diz.

"Atacar instituições — como o Banco Central — é o caminho da destemperança eempate 1 betanoanomia", acrescenta.

Ataques

Os ataquesempate 1 betanoLula ao BC escalaram a tal ponto que o petista falouempate 1 betanorever a autonomia da instituição.

Nos bastidores, petistas insinuaram um movimentoempate 1 betanolevar adiante um pedidoempate 1 betanoexoneraçãoempate 1 betanoCampos Neto, algo difícilempate 1 betanoser alcançado, pois requer aprovação do Senado e envolve significativo desgaste político.

O próprio Lula cobrou nesta terça-feira (7/2) "vigilância" dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) eempate 1 betanosenadores da República sobre o BC, mas afirmou que não quer criar "confusão".

Haddad e Tebet integram com Campos Neto o CMN (Conselho Monetário Nacional), órgão responsável por definir a política monetária e que pode encaminhar ao presidente da República o pedidoempate 1 betanodestituição do presidente do BCempate 1 betanocasoempate 1 betano"comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos" da autarquia, segundo a lei que criou a autonomia da instituição.

Já ao Senado caberia aprovar essa trocaempate 1 betanonomes, se receber o pedido do chefe do Executivo.

Na segunda-feira (6/2), Lula já havia classificado a autonomia do Banco Central como uma "bobagem".

"O problema não éempate 1 betanobanco independente, não éempate 1 betanobanco ligado ao governo. Problema é que esse país tem uma culturaempate 1 betanoviver com os juros altos", afirmou.

"Quando o Banco Central era dependenteempate 1 betanomim, todo mundo reclamava. O único diaempate 1 betanoque a Fiesp [federação da indústria paulista] falava era quando aumentava os juros. Era o único dia [...]. Agora, eles não falam", disse o presidente na segunda-feira.

Nesta quarta-feira (8/2), parlamentares da base aliada deixaram a reunião com o presidente Lula com discurso alinhado ao do presidenteempate 1 betanorelação às críticas ao Banco Central devido à taxaempate 1 betanojuros.

Em entrevista à imprensa, o deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, disse que Campos Neto "tem que ser enquadrado".

"O que estou dizendo é que o senhor presidente do Banco Central é um representante da Faria Lima e está fazendo o jogo da Faria Limaempate 1 betanodetrimento do país", afirmou ele,empate 1 betanoalusão à avenidaempate 1 betanoSão Paulo que concentra bancosempate 1 betanoinvestimento.

Já os líderes do Governo e do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE) e Zeca Dirceu (PT-PR), afirmaram que assinarão o convite para Campos Neto ir à Casa dar explicações sobre a política monetária do BC.

Por outro lado, o ministroempate 1 betanoRelações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo não cogita alterar a lei que garantiu autonomia para o Banco Central, mas destacou que a autoridade monetária precisa cumprir os objetivos estabelecidos pela legislação.

"Não existe qualquer discussão dentro do governo sobre mudança da lei do Banco Central. Existe sim uma vontadeempate 1 betanoaquilo que está nos objetivos do Banco Central seja cada vez mais perseguido por todos", disse.

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