A propostapokerdicas raOrtega para mudar Constituição e ganhar poderes absolutos na Nicarágua:pokerdicas ra
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O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, determinou nesta quarta-feira (20/11) uma ampla reforma na Constituiçãopokerdicas raseu país que concederia a ele e à esposa, Rosario Murillo, poder absoluto sobre os três Poderes do Estado.
O governo Ortega apresentou a proposta à Assembleia Nacional com pedidopokerdicas raurgência, segundo informou a imprensa local.
Com a reforma, Rosario Murillo, hoje vice-presidente do país, passaria a ser “copresidente”, nova figura que seria incorporada à Carta Magna.
O casal governante passaria a ser “coordenador” dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário — os quais, até o momento, a Constituição coloca como independentes.
O presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, anunciou que a lei deve ser aprovada na próxima segunda-feira (25/11).
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O parlamento nicaraguense é amplamente controlado pela Frente Sandinistapokerdicas raLibertação Nacional (FSLN), o partidopokerdicas raOrtega e Murillo: 75 dos 91 membros são da FSLN, e os restantes não costumam fazer oposição.
Caso as mudanças sejam efetivadas, a bandeira da FSLN seria oficializada como símbolo nacional junto com a bandeira, o hino e o brasão do país.
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Outra das alterações propostas permitirá a destituiçãopokerdicas rafuncionários públicos que discordem dos “princípios fundamentais” do regime, prática que já ocorriapokerdicas raforma não oficial, segundo observadores.
A reforma limitaria ainda mais a liberdadepokerdicas raexpressão, condicionando-a à definição da propostapokerdicas raque esse direito não deve "transgredir o direitopokerdicas raoutra pessoa, da comunidade e os princípiospokerdicas rasegurança, paz e bem-estar estabelecidos na Constituição”.
A reforma afetará maispokerdicas ra100 artigos da atual Constituição, que o governo Ortega já alterou 12 vezes desde 2007.
Rosario Murillo assumiu a vice-presidênciapokerdicas ra2017 e o casal renovou o mandatopokerdicas ra2021, durante eleições onde os principais candidatospokerdicas raoposição foram suspensos ou presos.
Ortega, hoje com 79 anos, defende-sepokerdicas raacusaçõespokerdicas raautoritarismo afirmando ser alvopokerdicas raperseguição políticapokerdicas rapaíses como os Estados Unidos.
Para seus apoiadores, ele continua sendo visto como um verdadeiro patriota. Eles o chamampokerdicas raComandante Daniel,pokerdicas raum mistopokerdicas rareverência e carinho.
Escalada autoritária e afastamentopokerdicas raLula
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No poder desde 2007, o governo Ortega consolidoupokerdicas raguinada autoritária por voltapokerdicas ra2018, quando houve protestos contra reformas previdenciárias anunciadas pelo governo.
A repressão foi dura, inclusive com a participaçãopokerdicas raparamilitares pró-governo, segundo vários relatórios da Comissão Interamericanapokerdicas raDireitos Humanos (CIDH).
Em meio a este conflito, a brasileira Raynéia Gabrielle da Costa, médica residente na capital Manágua, foi morta a tirospokerdicas rajulhopokerdicas ra2018. Um homem foi condenado pela morte dela, mas depois anistiado. De acordo com entrevistados pela BBC News Brasil, ele era ligado ao regimepokerdicas raOrtega.
No Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu governo têm se afastadopokerdicas raOrtega,pokerdicas raquem o petista foi por muitos anos aliado.
No iníciopokerdicas raagosto, o governo Ortega expulsou o embaixador brasileiro na Nicarágua, Breno Dias da Costa — um movimento considerado drástico no mundo diplomático. Em movimento recíproco, o Brasil expulsou também a embaixadora da Nicarágua.
Um diplomata brasileiro disse à BBC News Brasilpokerdicas racaráter reservado que o motivo oficial da expulsão teria sido o fatopokerdicas raCosta não ter participado da festapokerdicas racelebração dos 45 anos da Revolução Sandinista.
Este diplomata, no entanto, afirma que o não comparecimentopokerdicas raCosta foi determinado pelo Itamaraty e fez parte da políticapokerdicas radistanciamento que o governo brasileiro já vinha adotandopokerdicas rarelação à Nicarágua desde 2023.
A ordem, segundo ele, era manter as relaçõespokerdicas raníveis mínimos, evitando situações que pudessem demonstrar o apoio do Brasil ao governo da Nicarágua. Dessa forma, o embaixador era orientado a não participarpokerdicas raeventos públicospokerdicas racaráter político.
Um dos motivos para essa posição foi o recrudescimento do regime contra a oposição e membros da Igreja Católica que se posicionampokerdicas raforma crítica ao governopokerdicas raOrtega.
Em junhopokerdicas ra2023, ao se encontrar com o papa Francisco, Lula disse que conversaria com Ortega para interceder pelo bispopokerdicas raMatagalpa, Rolando José Alvarez, que havia sido preso pelo governo da Nicarágua.
"Vou tentar ajudar, se puder ajudar. Nem todo mundo é grande para pedir desculpas; a palavra é simples, mas exige grandeza", disse Lula a jornalistas na ocasião.
O bispo Álvarez foi condenado por um tribunal nicaraguense por "desestabilizar o país". Ortega, porpokerdicas ravez, chamou a Igreja Católicapokerdicas ra"ditadura perfeita".
O bispo foi soltopokerdicas rajulhopokerdicas ra2023, após a falapokerdicas raLula, mas voltou a ser preso dois dias depois. Notícias do iníciopokerdicas ra2024 dão contapokerdicas raque ele está exiladopokerdicas raRoma, no Vaticano.
Esse distanciamento contrasta com a proximidade que Lula e Ortega cultivaram entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, quando eram vistos como dois dos principais líderespokerdicas raesquerda da América Latina.
Enquanto Lula liderou greves durante os últimos anos da ditadura militar no Brasil e participou da fundação do PT, Ortega foi um dos principais comandantes da guerrilha sandinista que derrubou a ditadura da família Somoza na Nicarágua antespokerdicas raser eleito presidente.
No poder, Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a Nicarágua,pokerdicas ra2007, quando Ortega já estava na Presidência.
Em 2010, foi a vezpokerdicas raOrtega ser recebido por Lula,pokerdicas raBrasília. Na ocasião, Lula chamou o presidente nicaraguensepokerdicas ra"companheiro" e "amigo".
