Qual distância é segura para uma torre eólica? O embatedoubleu casino gratisPernambuco sobre impactos da 'energia limpa':doubleu casino gratis

Embora existam projetosdoubleu casino gratisleidoubleu casino gratisoutros Estados, Pernambuco saiu na frente e tem mobilizado empresas e movimentos sociais sobre a discussão.

Para licenciar um empreendimento, os Estados seguem uma norma do Conselho Nacionaldoubleu casino gratisMeio Ambiente (Conama)doubleu casino gratis2014 que determina um distanciamentodoubleu casino gratis400 metros entre torres e casas.

Mas especialistas no assunto acreditam ser necessária uma nova regulamentação, sob o argumentodoubleu casino gratisque a anterior foi escritadoubleu casino gratisum períododoubleu casino gratisque os impactos ambientais e sociais da produçãodoubleu casino gratisenergia eólica eram pouco conhecidos por se tratardoubleu casino gratisuma nova tecnologia ainda não avaliada a longo prazo.

Em 10doubleu casino gratisabril, a tensão aumentoudoubleu casino gratisPernambuco quando um grupodoubleu casino gratisagricultoresdoubleu casino gratisseis comunidadesdoubleu casino gratisCaetés, município no Agreste e localdoubleu casino gratisnascimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupou a sala onde ocorria uma reunião com representantes do governo estadual edoubleu casino gratisempresasdoubleu casino gratisenergia.

A principal reclamação é sobre o barulho produzido pelos aerogeradores — máquinas com maisdoubleu casino gratis120 metrosdoubleu casino gratisaltura, e 50doubleu casino gratiscomprimento. O ruído ininterrupto, dizem os agricultores, tem gerado problemasdoubleu casino gratisaudição e prejudicado a saúde mental da população.

Em abril do ano passado, a BBC News Brasil visitou a zona ruraldoubleu casino gratisCaetés. Os moradores, alguns com torres a cercadoubleu casino gratis150 metrosdoubleu casino gratissuas casas, relataram uma sériedoubleu casino gratisimpactos que, segundo eles, são causados pela proximidade com dois parques instalados na região na última década.

Além da piora da saúde mental, o que levou a um aumento do usodoubleu casino gratisansiolíticos, alguns desses trabalhadores contam ter deixado suas casas por não conseguir mais conviver com o barulho constante.

A minuta do decreto elaborado pelo governodoubleu casino gratisPernambuco, à qual a BBC News Brasil teve acesso, estipula um distanciamento mínimodoubleu casino gratis500 metros.

A proposta é rechaçada por agricultores e movimentos sociais, que defendem uma distânciadoubleu casino gratispelo menos um quilômetro.

"A propostadoubleu casino gratis500 metros é um absurdo. Quando você está pertodoubleu casino gratisum parque eólico, não é apenas uma torre que faz barulho, são dezenas, centenas. Cria-se uma onda sonora muito maior, que afeta a vida das pessoas, dentro e foradoubleu casino gratiscasa", diz João do Vale, ativista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diretor do documentário Vento Agreste, sobre o impacto do setordoubleu casino gratisCaetés.

"Esse barulho deixa as pessoas doentes, está expulsando os agricultoresdoubleu casino gratissuas casas."

Por outro lado, o governo pernambucano argumenta que 500 metros ainda não é o valor definitivo e que pode exigir um distanciamento maior a depender do projeto - a empresa terádoubleu casino gratisdemonstrar que não causará prejuízos aos moradores.

Distância mínima

A discussão sobre a distância mínima entre aerogeradores e residências também está sendo travadadoubleu casino gratisoutros paísesdoubleu casino gratisum momentodoubleu casino gratisque a transição energética é apontada como uma das soluções para frear as mudanças climáticas. O problema é que não há consenso sobre qual é distância ideal.

A Polônia, por exemplo, estabeleceu um limitedoubleu casino gratis400 metros, e a França,doubleu casino gratis700.

No ano retrasado, após uma sériedoubleu casino gratisprotestos, o Conselhodoubleu casino gratisEstado da Holanda, mais alto conselho administrativo do país, suspendeu a construçãodoubleu casino gratisum parque eólico e solicitou mais estudos sobre possíveis consequências no meio ambiente e na saúde mental das pessoas que vivem a cercadoubleu casino gratis600 metrosdoubleu casino gratisonde as torres seriam instaladas.

Também na Holanda, alguns pesquisadores afirmaram que os ruídos não causam problemasdoubleu casino gratissaúde mental, mas, logo depois, outro grupodoubleu casino gratiscientistas contestou essa conclusão, afirmando que há muitos indíciosdoubleu casino gratisprejuízos à saúde, alémdoubleu casino gratisapontar que a pesquisa inicial havia sido bancada por empresasdoubleu casino gratisenergia eólica.

Por ora, o decreto do governodoubleu casino gratisPernambuco não apresenta justificativa técnica para estipular o limite mínimodoubleu casino gratis500 metros,doubleu casino gratisacordo com a minuta.

Segundo Josédoubleu casino gratisAnchieta dos Santos, presidente da Agência Pernambucanadoubleu casino gratisMeio Ambiente, conhecida pela sigla CPRH e responsável por comandar as reuniões, esse valor ainda "não está fechado". Ele diz que "500 metros foram só para começar a discussão."

"O empreendedor terádoubleu casino gratisprovar, durante a fasedoubleu casino gratislicenciamento ambiental, que o barulho das torres não vai prejudicar os moradores do entorno como vem acontecendo hojedoubleu casino gratisalguns parques", diz Santos.

"Se tiver que ser um ou dois quilômetros, nós é quem vamos aprovar a partir desses estudos."

Por outro lado, a ABEEólica, associação que representa o setor, acredita que "delimitar uma distância específica não necessariamente vai resolver a questão do ruído nas casas vizinhas aos aerogeradores."

"É preciso um estudo préviodoubleu casino gratiscada terreno. O ideal é definir essa distância caso a caso por conta das peculiaridadesdoubleu casino gratiscada terreno e região, alémdoubleu casino gratisser um cálculo multifatorialdoubleu casino gratisdireção e velocidade dos ventos, topografia, características da vegetação, rugosidade do solo, incidência solar. Para algumas regiões essa distância pode ser inferior a 500 metros e, para outras, superior", diz a ABEEólica,doubleu casino gratisnota.

Efeitodoubleu casino gratisborda

Mas não é só o barulho o que está sendo discutidodoubleu casino gratisPernambuco.

Embora a produçãodoubleu casino gratisenergia eólica e solar — chamadasdoubleu casino gratis"energia verde e limpa" por empresas, governos e imprensa — causem menos impactos ambientais do que hidrelétricas e termelétricas, estudos científicos mostram que esses impactos são relevantes.

Um levantamento da plataforma MapBiomas, que usa imagensdoubleu casino gratissatélites para monitorar as transformações no uso do solo, apontou que 4 mil hectares da Caatinga foram desmatadosdoubleu casino gratis2022 para dar lugar à infraestruturadoubleu casino gratisproduçãodoubleu casino gratisenergia solar e eólica, como estradas, parques e linhasdoubleu casino gratistransmissão.

No total, cercadoubleu casino gratis140 mil hectares do bioma foram desmatados naquele ano, ficando atrás apenas da Amazônia (1,1 milhão hectares) e do Cerrado (659 mil), segundo o MapBiomas.

A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga maisdoubleu casino gratis11 mil tiposdoubleu casino gratisplantas e cercadoubleu casino gratis1,3 mil espéciesdoubleu casino gratisanimais, principalmente no semiárido nordestino.

Para o biólogo Gabriel Faria, que estuda o impacto ambiental do setordoubleu casino gratisseu mestrado na Universidade Federaldoubleu casino gratisPernambuco (UFPE), o tipodoubleu casino gratisdesmatamento para dar lugar às renováveis causa o que os ambientalistas chamamdoubleu casino gratis"efeitodoubleu casino gratisborda".

"Quando a mata é cortada ao meio, seja para colocar uma torre, uma estrada ou uma linhadoubleu casino gratistransmissão, você acaba limitando e comprometendo processos biológicos do bioma", explica.

"Isso afeta o desenvolvimento e sobrevivência da flora e da fauna. É como se você cortasse uma célula ao meio: o impacto não ocorre só no pontodoubleu casino gratiscorte, masdoubleu casino gratistodo o sistema que ficoudoubleu casino gratisvolta."

Um dos exemplos desse problema ocorreudoubleu casino gratisuma áreadoubleu casino gratisCaatinga conhecida como "Boqueirão da Onça", na Bahia, conforme mostrou uma reportagem da BBC News Brasildoubleu casino gratis2020.

A instalaçãodoubleu casino gratisparques eólicos na Áreadoubleu casino gratisProteção Ambiental (APA) do Boqueirão limitou o espaço para onças-pardas e pintadas caçarem suas presas naturaisdoubleu casino gratismeio à vegetação, segundo um monitoramento feito por pesquisadores.

O resultado disso é que os grandes felinos — raros na Caatinga — começaram a atacar animaisdoubleu casino gratispequenos agricultores locais, que, para defender seus rebanhos, muitas vezes matavam as onças que se aproximavam das comunidades, ameaçando a sobrevivência das duas espécies na região.

Faria acredita que o "efeitodoubleu casino gratisborda" pode acontecer no Parque Nacional do Catimbau, reserva ambientaldoubleu casino gratisCaatingadoubleu casino gratis62 mil hectares na cidadedoubleu casino gratisBuíque, no sertãodoubleu casino gratisPernambuco.

Um parque eólico com centenasdoubleu casino gratistorres deve ser instalado nas "zonasdoubleu casino gratisamortecimento" do parque, áreas que oficialmente não estão dentro dos limites da reserva, mas que ainda sustentam vegetação nativa e que servem como uma espéciedoubleu casino gratis"corredor natural" para a fauna, como grandes felinos e aves.

"Também é uma área com aldeias indígenas reconhecidas, mas ainda não demarcadas pelo Estado. As lideranças estão muito preocupadas com os efeitos dos parques na vida das pessoas e também no meio ambiente", diz o biólogo Gabriel Faria.

"Há muita pressão para que esse modelodoubleu casino gratisprodução seja aceito pelas comunidades. A emergência climática, um problema que o mundo deve enfrentar, acabou virando um grande negócio que está transformando o Nordeste brasileirodoubleu casino gratisum campodoubleu casino gratisexperiências."

A ABEEólica argumenta que a produçãodoubleu casino gratisenergia a partir da força do vento "é uma das fontesdoubleu casino gratismenor impacto socioambiental" e que "as empresas associadas trabalham para mitigar tais impactos."

"É importante ressaltar o impacto positivo não só para o país e o avanço da transição energética, mas para os municípios e comunidades das áreas que recebem os parques. Dentre eles, podemos citar os impactos diretos e indiretos dos investimentosdoubleu casino gratisenergia eólica para o PIB (Produto Interno Bruto), sendo que cada R$ 1 investido num parque eólico tem impactodoubleu casino gratisR$ 2,9 sobre o PIB", diz a associação.

Recentemente, a associação lançou um Guiadoubleu casino gratisBoas Práticas Socioambientais, que "apresenta, a partirdoubleu casino gratisações bem-sucedidas já implementadas, como empreendedores podem trabalhardoubleu casino gratisprojetosdoubleu casino gratisenergia eólica no Brasildoubleu casino gratisforma respeitosa, transparente e harmoniosa com a sociedade e o meio-ambiente", diz.

Relatórios simplificados

Na regulamentaçãodoubleu casino gratiscursodoubleu casino gratisPernambuco, as empresas têm se posicionado a favordoubleu casino gratisuma flexibilização dos licenciamentos ambientais necessários para a aprovaçãodoubleu casino gratisseus parques. A ideia é deixar os estudos sobre impactos mais simples e rápidos.

Para licenciar um empreendimento com "degradação ambiental significativa", os governos estaduais costumam exigir das empresas um documento conhecido como "Eia-Rima" (sigla para estudo e relatóriodoubleu casino gratisimpacto ambiental).

As empresas pedem que,doubleu casino gratiscasodoubleu casino gratisparques menores, seja exigido apenas o chamado Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que, como o próprio nome diz, é menos detalhado sobre os impactos que um empreendimento pode causar.

"Um pequeno empreendimento necessitar elaborar um Eia-Rima tem o condãodoubleu casino gratistornar inviável o desenvolvimentodoubleu casino gratisum projeto", escreveu a Associação Pernambucanadoubleu casino gratisEnergias Renováveis,doubleu casino gratisnota técnica enviada à Assembleia Legislativa do Estado.

A ABEEólica, que representa empresasdoubleu casino gratistodo o país, também é a favor da flexibilização.

"A flexibilidade é algo necessário, especialmente com uma tecnologia nova. É preciso diálogo entre as partes interessadas e decisões com base técnica e científica caso exista a necessidadedoubleu casino gratismudar regrasdoubleu casino gratislicenciamento", disse a entidade,doubleu casino gratisnota.

O decreto pernambucano estipula ser obrigatório o RAS até para empreendimentos enquadrados comodoubleu casino gratis"médio impacto".

Mas, para Josédoubleu casino gratisAnchieta dos Santos, da agênciadoubleu casino gratismeio ambiente do Estado, isso não é um problema.

"Nós vamos avaliar caso a caso e, se for necessário, vamos pedir o Eia-Rima também, e a empresa terá que fazer", explica.

Discurso sustentável

A revelação dos impactos até então ignorados da energia eólica levou a Secretaria-Geral da Presidência da República a criar um grupodoubleu casino gratistrabalho, formado por pesquisadores e servidores, que está visitando comunidades do Nordeste para ouvir a população do entorno desses parques.

O objetivo, diz a pasta, é produzir um relatório a ser enviado a órgãos do governo que atuamdoubleu casino gratisquestões relativas à produção energética, saúde e meio ambiente, como o Ibama e os ministérios da Saúde, Minas e Energia e do Meio Ambiente. E que futuramente esse material possa subsidiar uma regulamentação federal sobre o tema.

Atualmente há um projetodoubleu casino gratislei tramitando no Congresso, mas ele diz respeito apenas à energia eólica offshore, instaladadoubleu casino gratisalto mar.

O grupo já visitou Caetés e Borborema, na Paraíba, cidade cuja população tem resistido à instalaçãodoubleu casino gratisparques eólicos.

"As comunidades não são contrárias à energia renovável, mas sim à forma como ela é instalada", diz Marcelo Fragozo, secretário nacionaldoubleu casino gratisdiálogos sociais e articulaçãodoubleu casino gratispolíticas públicas do governo Lula.

"Com a ausênciadoubleu casino gratisregulamentação, há uma preocupação grandedoubleu casino gratisque esse modelo se espalhe e crie ainda mais problemas."

Para Fábio Tomaz, coordenadordoubleu casino gratisprojetos da Secretaria-geral da Presidência, a legislação brasileira não acompanhou a evolução tecnológica nem a importância que as energias renováveis ganharam nos últimos anos.

"O desafio é que essa produção seja economicamente justa e ambientalmente sustentável, para que isso não fique apenas no campo do discurso", diz.