Por que mulheres tentam barrar complexoaposte e ganhe na horaenergia eólica na Paraíba:aposte e ganhe na hora

O objetoaposte e ganhe na horapreocupação do movimento - que diz ter levado 4 mil mulheres às ruasaposte e ganhe na horaSolânea (PB) nesta segunda - é o Complexo Eólico Serra da Borborema.

A cargo da empresa EDP Renováveis, queaposte e ganhe na hora2019 obteve uma licença prévia para realizar o empreendimento, o complexo ocupará uma áreaaposte e ganhe na hora7,6 mil hectares - ou 7,6 mil camposaposte e ganhe na horafutebol - e terá capacidadeaposte e ganhe na hora302,5 MW, o suficiente para abastecer cercaaposte e ganhe na hora36 mil casas. Será composto por oito parques eólicos com 55 turbinas (aerogeradores). A EDP Renováveis disse ter o "compromissoaposte e ganhe na horagarantir o mínimo impacto ambiental"aposte e ganhe na horaseus parques eólicos e solares.

A obra se insere num contextoaposte e ganhe na horarápido avanço da energia eólica pelo Brasil e pelo mundo.

Por um lado, o movimento é visto como positivo por ajudar a reduzir as emissõesaposte e ganhe na horagases causadores do efeito estufa; por outro, a expansão está associada a uma sérieaposte e ganhe na horaconflitos e danos ambientais no Nordeste brasileiro (leia mais abaixo).

Principais fontesaposte e ganhe na horaenergia elétrica no Brasil

Segundo o Ministérioaposte e ganhe na horaMinas e Energia, as usinas eólicas, queaposte e ganhe na hora2000 respondiam por menosaposte e ganhe na hora1% da matriz elétrica nacional, passaram a responder por 11%aposte e ganhe na hora2021 e se tornaram a terceira principal fonte do país, atrás das hidrelétricas (57%) e das usinas térmicas (12%).

Boa parte desse crescimento ocorreu na região Nordeste, que abriga 90% da capacidade instaladaaposte e ganhe na horaenergia eólica no país. E a participação dessa fonte deve crescer nos próximos anos, conforme obrasaposte e ganhe na horacurso ou planejadas sejam entregues.

O avançoaposte e ganhe na horafontes energéticas renováveis, como a eólica e a solar, é considerado crucial para a redução do usoaposte e ganhe na horacombustíveis fósseis, cuja queima acelera as mudanças climáticas.

Para as agricultoras da Borborema, no entanto, a forma com que essa fonteaposte e ganhe na horaenergia tem se expandido pelo Semiárido brasileiro ameaça as mulheres e põeaposte e ganhe na horarisco os modosaposte e ganhe na horavida locais.

Roselita Albuquerque, agricultura assentada da reforma agrária e uma das coordenadoras do movimento contra o complexo eólico, diz que o tema entrou no radar das moradorasaposte e ganhe na hora2018, quando empresas começaram a fazer estudos sobre os ventos da região.

Um grupoaposte e ganhe na horaagricultoras então viajou para o interioraposte e ganhe na horaPernambuco para verificar o impacto da construçãoaposte e ganhe na horaparques eólicos nas comunidades locais. Albuquerque diz ter se deparado com vários problemas causados pelas usinas.

Segundo ela, o ruído constante das turbinas estava afetando a saúde mental dos moradores. "Vimos mulheres com problemaaposte e ganhe na horapressão alta, ou mesmo depressivas, porque não conseguiam dormir com o barulho do aerogerador", afirma.

Diz ainda que muitos agricultores que haviam arrendado suas terras para as usinas tiveramaposte e ganhe na horareduzir o tamanhoaposte e ganhe na horasuas roças ou abandonar a agricultura, já que muitas propriedades no Semiárido são pequenas e ficaram sem áreas para produzir.

"Diminuiu muito a áreaaposte e ganhe na horaprodução, porque você não pode trabalhar debaixo dos geradores pelo desconforto do barulho e pelo riscoaposte e ganhe na horaacidentes", afirma.

'Filhos dos ventos'

Outro impacto, segundo ela, afeta especialmente mulheres jovens e diz respeito à mãoaposte e ganhe na horaobra especializada contratada para construir as usinas - emaposte e ganhe na horamaioria trabalhadores homens, vindosaposte e ganhe na horaoutras regiões do país.

Alguns desses homens, segundo Albuquerque, assediam mulheres e meninas locais ou têm relacionamentos amorosos com elas. "Depois elas ficam grávidas, os homens vão embora, e as mulheres ficam com os filhos para criar", diz Albuquerque.

Ela afirma que as crianças nascidas desses relacionamentos são conhecidas na região como "filhos dos ventos".

"É uma questão social grave", diz.

Como alternativa à construção dos parques eólicos, ela defende um "modelo descentralizadoaposte e ganhe na horaproduçãoaposte e ganhe na horaenergia a partiraposte e ganhe na horaplacas solares" nas casas dos moradores.

"Assim poderíamos consumir o que precisamos e vender o excedente", afirma.

Contratos confidenciais

A construção do complexo eólico na Borborema ainda não começou, mas Albuquerque afirma que várias famílias já assinaram contratos para arrendar suas terras à empresa a cargo das obras.

O número exatoaposte e ganhe na horafamílias é desconhecido, já que os contratos têm cláusulasaposte e ganhe na horaconfidencialidade.

Albuquerque afirma que as empresasaposte e ganhe na horaenergia eólica negociam diretamente com as famíliasaposte e ganhe na horavezaposte e ganhe na horaprocurar associaçõesaposte e ganhe na horamoradores.

"Se esse debate passasse por dentro dos sindicatos e das associações, poderíamos fazer essas reflexões coletivamente e dizer se queremos o complexo ou não", diz.

Albuquerque afirma que, apesar das cláusulasaposte e ganhe na horaconfidencialidade, alguns contratos chegaram às associações.

O advogado Claudionor Vital, que assessora organizaçõesaposte e ganhe na horatrabalhadores no interior da Paraíba, diz à BBC que já analisou vários contratosaposte e ganhe na horaarrendamentoaposte e ganhe na horaterras para geraçãoaposte e ganhe na horaenergia eólica na região.

Segundo ele, os documentos costumam seguir um mesmo padrão e definir que a remuneração das famílias será proporcional à energia gerada nas propriedades.

"Quando as empresas procuram as famílias, elas usam o discursoaposte e ganhe na horaque elas ganharãoaposte e ganhe na horaR$ 3 a 4 mil por mês, mas esse não é um valor concreto, elas não escrevem isso no contrato", afirma o advogado.

Para Vital, os contratos deveriam estipular o pagamentoaposte e ganhe na horauma renda mínima às famílias para que não fiquem sujeitas à oscilação dos ventos.

Ainda segundo o advogado, os documentos têm longos prazosaposte e ganhe na horavigência (de 30 a 50 anos) "com possibilidadeaposte e ganhe na horaprorrogação a critério das empresas e multas unilaterais que inibem as famíliasaposte e ganhe na horarepensar ou desistir do negócio". "Já as empresas podem desistir sem pagar multa", afirma.

Outro problema dos contratos, segundo o advogado, são cláusulas definindo que a propriedade passa a ter como prioridade a geraçãoaposte e ganhe na horaenergia eólica.

Na prática, diz o advogado, isso significa que a realizaçãoaposte e ganhe na horaoutras atividades econômicas no território, como o cultivoaposte e ganhe na horaalimentos, fica sujeita à aprovação da empresa e não pode afetar a geraçãoaposte e ganhe na horaenergia.

"As empresas passam a ter controle do que pode e não pode ser produzido, o que impacta na formaaposte e ganhe na horaocupação das terras onde o empreendimento é instalado", diz Vital.

Problemas ambientais e sociais ligados à expansãoaposte e ganhe na horaparques eólicos no Nordeste têm sido documentados por vários pesquisadores nos últimos anos.

Em 2020, a BBC News Brasil publicou reportagem sobre o impactoaposte e ganhe na horaparques eólicosaposte e ganhe na horapopulaçõesaposte e ganhe na horaonças na Caatinga.

Em 2019, a Universidade Federal do Ceará (UFC) lançou o livro "Impactos socioambientais da implantaçãoaposte e ganhe na horaparquesaposte e ganhe na horaenergia eólica no Brasil", com 16 artigos sobre o tema.

Entre os casos detalhados pelo livro estão oaposte e ganhe na horapescadores que deixaramaposte e ganhe na horapescaraposte e ganhe na horalagoas soterradas pela construção das usinas; comunidades que perderam o acesso a mangues onde coletavam moluscos; e comunidades que passaram a ter dificuldades para acessar áreasaposte e ganhe na horaextrativismo por causa da construçãoaposte e ganhe na horaestradas e do desmatamento associados a um empreendimento.

O livro cita o casoaposte e ganhe na horauma comunidadeaposte e ganhe na horaCamocim (CE) que,aposte e ganhe na hora2009, mostrava-se unanimemente contrária à construçãoaposte e ganhe na horaum parque eólico.

No entanto, diz a obra, após a empresa investiraposte e ganhe na horaum fundo habitacional, "aproximadamente metade dos membros da comunidade mudouaposte e ganhe na horavisão do parque eólicoaposte e ganhe na horanegativa para positiva".

Outro trecho do livro compara as posições majoritariamente negativas a um parque eólicoaposte e ganhe na horauma comunidade no Ceará à avaliação positiva a um empreendimento desse tipo entre moradoresaposte e ganhe na horauma região do Texas (EUA).

O artigo afirma que, entre outros pontos, as opiniões divergentes poderiam se explicar pela diferença na remuneraçãoaposte e ganhe na horacada comunidade.

No Texas,aposte e ganhe na hora2015, cada turbina rendia aos moradores o pagamentoaposte e ganhe na horacercaaposte e ganhe na horaUS$ 6,7 milaposte e ganhe na horaroyalties por ano, segundo o estudo. O valor, na cotação atual do dólar, corresponde a cercaaposte e ganhe na horaR$ 33,9 mil.

Já no Brasil, segundo um estudoaposte e ganhe na horaMariana Traldi, professora do Instituto Federalaposte e ganhe na horaEducação, Ciência e Tecnologiaaposte e ganhe na horaSão Paulo, os pagamentos costumam ser bem menores.

Em artigo na revista Ambiente & Sociedade,aposte e ganhe na hora2021, Traldi estimou os pagamentos a moradoresaposte e ganhe na horaduas comunidades - uma na Bahia, outra no Rio Grande do Norte - com base nos resultados das empresas que atuam nos locais eaposte e ganhe na horacontratos a que teve acesso.

Os pagamentos por torre eólica variavamaposte e ganhe na horaR$ 684,46/mês (R$ 8.213/ano) a 1.122,99/mês (R$ 13.475/ano) e corresponderiam, segundo a pesquisadora, a 0,91% dos ganhos brutos das empresas.

Os valores , diz Traldi no artigo, indicam que a a incorporação das comunidades no "processoaposte e ganhe na horaacumulação capitalista está se dandoaposte e ganhe na horaforma marginal".

A BBC enviou as críticas e os temores das agriculturas à EDP Renováveis. Em nota, a empresa respondeu que o projeto na Borborema está "em estágio inicial" e que sempre busca desenvolver "parques com o maior consenso social possível". A companhia disse ainda que promove "programasaposte e ganhe na horaeducação e capacitação" para "garantir que a agricultura familiar e os projetos renováveis coexistam e prosperem".

Por fim, a EDP Renováveis disse ter o "compromissoaposte e ganhe na horagarantir o mínimo impacto ambiental"aposte e ganhe na horaseus parques eólicos e solares.

Já a Associação Brasileiraaposte e ganhe na horaEnergia Eólica (Abeel) disse à BBC que "o arrendamento não exclui, normalmente, a possibilidadeaposte e ganhe na horapermanência dos moradores nas suas terras, inclusive praticando as suas atividades tradicionalmente desenvolvidas, uma vez que a implantaçãoaposte e ganhe na horaparques eólicos costuma utilizar um percentual pequeno das propriedades arrendadas".

Sobre o assédio às mulheres locais e o fenômeno dos "filhos dos ventos", a organização diz que as empresasaposte e ganhe na horaenergia eólica privilegiam a contrataçãoaposte e ganhe na horamão-de-obra local e promovem "inúmeros treinamentos sobre relacionamentos com as comunidades locais e programasaposte e ganhe na horaeducação sexual".

Quanto às queixas sobre o ruído das turbinas, afirma que as estruturas são implantadas "respeitando uma distânciaaposte e ganhe na horaafastamentoaposte e ganhe na horaresidências definida pela legislação pertinente".

A Abeel diz ainda que empreendimentos eólicos geram renda para proprietários rurais "em regiões usualmente bastante limitadas para a produção agropecuária e marcadas pelo êxodoaposte e ganhe na horapopulação rural, incentivando, com isso, a fixação do homem no campo".

"Vale salientar, ainda, que há muitos programasaposte e ganhe na horainvestimento social privado desenvolvidos por empresas do setor, que buscam fomentar a geraçãoaposte e ganhe na horarenda pelas famílias residentes nas áreas dos parques", diz a associação.

Conjuntura desfavorável

Para Roselita Albuquerque, do movimentoaposte e ganhe na horamulheres na Borborema, a "conjuntura atual do Brasil e da agricultura familiar" deixa muitas famílias locais tentadas a aceitar os parques eólicos.

Ela afirma que, nos últimos anos, agricultores do Semiárido tiveram várias perdas, como o encerramento do Programaaposte e ganhe na horaAquisiçãoaposte e ganhe na horaAlimentos (compras governamentaisaposte e ganhe na horaalimentos da agricultura familiar), a paralisação do Programaaposte e ganhe na horaCisternas e a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil (que aumentou o valor médio do benefício, mas reduziu seu público alvo).

"Isso tem um impacto na vida das famílias camponesas, as famílias estãoaposte e ganhe na horasituaçãoaposte e ganhe na horavulnerabilidade social grande", afirma.

Nesse cenário, ela afirma que é desafiador convencer os moradores - muitos dos quais homens -aposte e ganhe na horaque o parque eólico não é vantajoso para a região.

Uma das estratégias das mulheres é discutir como os jovens serão afetados, já que os longos prazos dos contratos afetarão as próximas gerações.

"Como será a sucessão rural com um modeloaposte e ganhe na horaproduçãoaposte e ganhe na horaenergia que vai reduzir as áreasaposte e ganhe na horaprodução? Qual será a esperança dessa juventude?", questiona.

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