Alémbetfair login appsuper-ricos, governo precisa taxar empresasbetfair login appmédicos e advogados, defende Arminio Fraga:betfair login app

Armínio Fraga

Crédito, Edilson Rodrigues/Agência Senado

"Apenas o que está se fazendo é corrigir as alíquotas hiper baixas, que é bem diferente da introduçãobetfair login appalíquotas mais altas, sobretudo se estábetfair login appconsideração uma comparação internacional", afirmou.

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Para Fraga, porém, há outras medidas necessárias para corrigir a desigualdade do sistema tributário, como a revisãobetfair login appregimes especiais que permitem que empresas com faturamento elevado paguem poucos impostos, recurso usado por profissionais liberaisbetfair login appalta renda para serem menos taxados.

Aumentar os impostos sobre esse grupo não aparece ainda na agenda do governo e enfrenta resistência no Congresso.

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Em 2021, a Câmara aprovou a volta da taxaçãobetfair login appdividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, mas isentou empresas do Simples Nacional e do lucro presumido com faturamento anualbetfair login appaté R$ 4,8 milhões. Depois, a proposta empacou no Senado.

"Esse aspecto (dos regimes especiaisbetfair login apptributação) afeta sobretudo aos profissionais liberais que têm sabido se representar bem nessa questão. Estamos falandobetfair login appadvogados, médicos, todos sempre muito influentes", critica.

"Acredito quebetfair login appalgum momento vai haver um fator, eu diria, ético, que vai constranger esse ímpeto lobista e esse assunto vai ser retificado. Seria natural que fosse num governo do PT", defende ainda.

Na entrevista, falou também sobre seus investimentosbetfair login appreflorestamento com a empresa re.green. O setor aguarda o Congresso aprovar a regulamentação do mercadobetfair login appcréditobetfair login appcarbono – para Fraga, é essencial que isso ocorra sem protecionismos.

"O que é fundamental é que esse mercado se comunique com o mercado internacional, porque hoje empresa aqui no Brasil vende seus créditos a uns US$ 20 a tonelada, e, na Europa, eles pagam US$ 100. Se não, vamos estar subsidiando empresas para poluir", ressalta.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

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Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menoresbetfair login appimposto

betfair login app BBC News Brasil - Pesquisas do Datafolha mostram que o otimismo da população com a economia vem caindo ao longo do ano, enquanto pesquisa recente da Quaest revela queda da aprovação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre agentes do mercado financeiro. Como está abetfair login appavaliação?

betfair login app Arminio Fraga - É muito difícil avaliar pequenos ciclos. Houve uma grande mudança a partir das eleições, o Brasil estava seguindo um caminho complicadobetfair login appalgumas áreas, sobretudo no contexto internacional, meio ambiente, a qualidade da nossa democracia, essas áreas estavam na berlinda e o Brasil sofreu. Eu penso que a partir das eleições houve uma certa distensão, as coisas se acalmaram, a despeito do 8betfair login appjaneiro, e começaram a andar.

No lado da economia, houve uma piora logo após as eleições, quando o presidente eleito não se comprometeu muito com a estabilidade macroeconômica, sobretudo com a questão fiscal. De lá pra cá, as coisas melhoraram e o arcabouço fiscal demonstra isso até, embora, na minha opinião, ele ainda seja insuficiente.

De fato, a área fiscal é um enorme desafio. De uns tempos pra cá, começou a ficar claro que não seria fácil sequer cumprir com as metas (para melhorar as contas públicas) que foram anunciadas, então isso talvez explique um miniciclobetfair login app(piora do) humor.

Além disso, uma excelente notícia foi o avançar da reforma tributária, eu me refiro aqui a reforma da criação do IVA, que será um grande avanço quando aprovado.

De resto, os sinais que emanam do PT são um pouco confusos. O que se vê ainda são posições divergentes dentro do partido, referências complicadas no âmbito da Previdência.

Falou-se das regras trabalhistas sem muita sutileza, (houve tentativa de) mexer no arcabouço jurídico do saneamento, que é uma grande vergonha nacional e precisabetfair login appcapital privado. O uso das estatais, outra vez, referências a Petrobras, Eletrobras, e por aí vai.

Então, não é uma estratégiabetfair login appdesenvolvimento arrumada. Muitos elementos que sugerem que lições importantes do passado foram esquecidas, tanto boas quanto más.

betfair login app BBC News Brasil - A pesquisa Quaest mostra uma desconfiança do mercado com a capacidade do governobetfair login appcumprir a promessabetfair login appzerar o rombo nas contas públicas. Além disso, a piora da avaliação pode ser uma reação à propostabetfair login apptaxar os mais ricos, ou não seria uma conclusão adequada?

betfair login app Armínio Fraga - Não muito. Primeiro, a ideiabetfair login appzerar o déficit não é precisa, porque nós estamos falandobetfair login appzerar o déficit primário (que não considera receitas e despesas financeiras do governo).

O déficit (nominal) vai continuar a correr solto por um bom tempo, e isso significa que o cenário mais provável ébetfair login appcrescimento da relação dívida/PIB. E, dado o tamanho da nossa dívida, o prêmiobetfair login apprisco que o Brasil comanda, essa ao meu ver é uma estratégia arriscada, ela não tem margembetfair login appsegurança.

Quanto à tributação dos mais ricos, eu escrevi a respeito, na coluna publicada recentemente na Folha (de S.Paulo), justamente pra dizer que o que está se propondo não é passar para um regime fiscal ultra-progressivo — e talvez sim, nesse caso, assustasse a investidores, sobretudo tendobetfair login appvista os riscos,betfair login appgeral, que o Brasil ainda apresenta —, mas sim eliminar o que eu considero como sendo subsídios (tributários).

Eu me referi a duas frentes (no artigo). A primeira tem a ver com a taxação da renda do capital e a segunda com a taxação da renda do trabalho.

No caso da renda do capital, existem mecanismos no Brasil que permitem um diferimentobetfair login appaberto dos ganhos (adiamento sem limite do imposto) e, além disso, uma alíquotabetfair login appimposto marginal baixa, bem menor que a alíquota do Impostobetfair login appRenda, que tem alíquota máximabetfair login app27,5%.

Dentro do capítulo ainda do capital, também chamou atenção o tratamentobetfair login appinvestimentos no exterior, e a proposta do governo iguala (a tributação de) rendimentos tanto dentro do Brasil quanto fora. Não me parece nenhum exagero, nenhum absurdo.

No que diz respeito à renda do trabalho, a coisa é também complicada e merece ser revista. Eu refiro-me aos regimes especiais do Impostobetfair login appRenda que permitem com que as pessoas façam as suas empresas pessoais e paguem um impostobetfair login apprenda muito baixo também, o que não faz o menor sentido.

Então, essas regras também precisam ser revistas e,betfair login appambos os casos (na tributação da rendabetfair login appinvestimentos e do trabalho), o Brasil não é um paísbetfair login appalíquotas marginais altas.

Apenas o que está se fazendo é corrigir as alíquotas hiper baixas, que é bem diferente da introduçãobetfair login appalíquotas mais altas, sobretudo se estábetfair login appconsideração uma comparação internacional.

betfair login app BBC News Brasil - No caso da renda do trabalho, o senhor se refere a regimes especiais como o Simples Nacional e do lucro presumido. Se por um lado vemos o governo buscando taxar os super-ricos, esse outro tema não parece ainda estar na agenda.

betfair login app Armínio Fraga - Não está.

betfair login app BBC News Brasil – Parece haver uma resistência a mexer nesses regimes especiais, tanto no governo, como no Congresso. Por que isso acontece?

betfair login app Armínio Fraga - Esse aspecto afeta sobretudo aos profissionais liberais que têm sabido se representar bem nessa questão. Estamos falandobetfair login appadvogados, médicos, todos sempre muito influentes. Mas, enfim, eu acredito quebetfair login appalgum momento vai haver um fator, eu diria, ético, que vai constranger esse ímpeto lobista e esse assunto vai ser retificado.

É muito absurdo isso,betfair login appalgum momento vai ter que acabar. Seria natural que fosse num governo do PT. No passado o PT, por alguma razão que eu desconheço, hesitoubetfair login appapresentar essa proposta com peso. Me dizem que, por achar que ia ser difícil aprovar, resolveram não fazer.

Mas acho que teriam que ter feito. Hoje seria mais fácil se essa briga tivesse sido comprada lá atrás, mesmo que pra perder, para as pessoas começarem a pensar um pouco mais sobre o assunto e pra isso ficar mais arejado pro grande público.

betfair login app BBC News Brasil – Críticos à propostabetfair login apptaxar os mais ricos dizem que haverá fugabetfair login appcapitais. Por que não vê esse risco?

betfair login app Armínio Fraga - É claro que algum impacto pode ter, mas acredito que isso não seria um grande problema. O que define quais são esses prêmios que se paga pra reter a poupança aqui tem mais a ver com outros grandes temas da nação.

Grandes incertezas macroeconômicas, às vezes políticas, incertezas quanto às regras do jogo. Então, essa situação (fatores que afetam decisõesbetfair login appinvestimentos) tem que fazer partebetfair login appum Brasil mais próspero, mais previsível, mais justo.

Se essas coisas caminharem juntas, eu não vejo razão alguma para temer fugabetfair login appcapital. Mas, mesmo que não mude nada (nos outros fatores que afetam os investimentos), sairbetfair login appum baita subsídio para um imposto razoável, até razoável pra baixo, para padrões internacionais, não deveria também levar a uma fuga.

betfair login app BBC News Brasil – Há um senso comum no Brasilbetfair login appque os impostos são muito altos. Na verdade, os impostos são baixos para alguns segmentos?

betfair login app Armínio Fraga - Eu diria que os 1% mais ricos pagam menos do que os 20% mais pobres. Por quê? Porque os pobres praticamente não poupam e o consumo, a despeito (da desoneração)betfair login appcestas básicas e tudo o mais, o consumo é taxado. E, aí quando se faz a conta, a carga tributária tem essa situação invertida aqui no Brasil, que é outra vergonha, vamos usar a palavra certa.

betfair login app BBC News Brasil – Onde mais o governo poderia mexer para tornar a carga tributária mais equilibrada?

betfair login app Armínio Fraga - Eu acho que essas são as principais: fazer uma faxina nos subsídios e descontos indevidos. Isso traria uma carga maior no impostobetfair login apprenda e menor no imposto sobre consumo. Muito poderia ser feito também do lado do gasto. Em geral, quando o gasto é bem alocado, tende a ser mais eficaz, ele cria menos distorções na economia.

Isso parece papobetfair login appeconomista, mas não é. É importante. É uma área que não é muito bem entendida, mas dá pra traduzir para um português mais direto: um sistemabetfair login appsaúde que se pretende universal, gratuito, não pode funcionar com menos que 4% do PIB, não dá.

Se você olhar pra onde vai o gasto, o Brasil precisa passar por um enorme redirecionamento. Os subsídios, que nós discutimos, são uma parte grande, são aí uns 4% do PIB, pelo menos a metade deveria desaparecer. Depois, quando se somam dois grandes blocos que são a Previdência e a folhabetfair login apppagamentos, sobretudo dos governos estaduais e municipais, no Brasil isso chega a quase 80% do gasto. Isso é um número totalmente fora da curva global, é um ponto que chama atenção.

Então, nesses dois blocos, num período, vamos supor,betfair login appdez anos, deveria ser possível passar issobetfair login app80%, pra 70%, talvez 60%, que é onde a maioria dos países está. E isso traria espaço para se redirecionar os gastosbetfair login appuma maneira socialmente mais justa.

betfair login app BBC News Brasil – O senhor falou sobre o gasto alto com Previdência e pessoal, citando sobretudo Estados e municípios. No entanto, sabemos que os maiores salários estão no funcionalismo federal e no Judiciário, enquanto muitas categorias estaduais e municipais têm salário baixos. Como cortar esse gasto?

betfair login app Armínio Fraga – É um ponto muito importante. Eu penso que essa reforma do RH do Estado tem que lidar com questões federativas bem complicadas, mas também com cada um dos três Poderes. Em geral, a gente pensa só nos executivos federal, estaduais e municipais, mas é preciso também, claro, olhar o Judiciário e o Legislativo nos três níveis.

E existe muito absurdo. Tudo isso precisa passar por um pente fino afiado nos próximos anos. O objetivo maior não é demitir gente, acho que as regras são claras. A Constituição permite se, quando for regulamentado, que alguns absurdos sejam coibidos. Inclusive,betfair login appalgumas áreas importantes do governo, eu acho que as lideranças são muito mal pagas, isso dificulta a retenção dessas pessoas, e isso é um problema. A estrutura é muito horizontal.

Então, tem muito a se fazer nessa área e isso permitiria um redirecionamento do gasto também olhando algo que é bom tanto pro pontobetfair login appvistabetfair login appjustiça social, quanto do crescimento.

À medida que se trabalhe na igualdadebetfair login appoportunidades aqui com boa saúde, boa educação e boa infraestrutura, frequentemente públicas, nós vamos ter, no fundo, dois coelhos com uma só cajadada, porque isso é pró-igualdade e pró-crescimento.

betfair login app BBC News Brasil – Qualbetfair login appopinião sobre a volta da taxaçãobetfair login appdividendos? O senhor foi contra no passado e mudoubetfair login appopinião?

betfair login app Armínio Fraga - Assim, primeiro é importante notar que o capital do Brasil é taxado, porque as empresas pagam, se não puderem apelar pros regimes especiais, pagam na margem 34%, que é um número, eu diria, bastante relevante. Esse modelo, por si só, me parecia razoável, desde que a taxação da renda do capital não fosse tão cheiabetfair login appfuros. Então, pra mim, era um bom sistema (taxar apenas as empresas, e não os dividendos). É simples.

Se nós olharmos pra um contexto global, aí o que se tem é uma tendência à redução do imposto corporativo (o que incide sobre o ganho das empresas) por razõesbetfair login appconcorrência, uma corrida pra baixo das alíquotas, os países ficam oferecendo vantagens, e aí isso exigiria sim que a tributação dos dividendos (voltasse)...

Assim,betfair login appúltima instância, um desenho que jogue para a declaração do Impostobetfair login appRenda Pessoa Física todas essas rendas resolveria bem. Aí seria totalmente possível desenhar algo integrado, e eu creio que isso vá acontecerbetfair login appalgum momento, mas não é certo que ocorra e nem como.

betfair login app BBC News Brasil – A Câmara chegou a aprovar no governo Bolsonaro a taxaçãobetfair login appdividendos isentando as empresas do Simples Nacional ebetfair login appparte das empresas do regime do lucro presumido. Depois empacou no Senado. Nabetfair login appavaliação, não faz sentido taxar dividendo e isentar esse grupo?

betfair login app Armínio Fraga - A história do Simples nasceu lá atrásbetfair login appuma característica comum da América Latina que é uma enorme informalidade dos negócios, que é um tremendo redutorbetfair login appprodutividade na economia. Então a ideia foi criar um sistema simples pra trazer essas empresas para a formalidade, mas agora já chegou a horabetfair login appdar mais um passo.

E, no meio dessa confusão, surgiram esses regimes especiais com limites muito altos (de faturamento isento), e isso virou uma brecha que agora tem que ser tapada.

betfair login app BBC News Brasil – Ex-secretários da Receita, como Everardo Maciel e Jorge Rachid, são contra a taxaçãobetfair login appdividendos porque haveria muita sonegação. Dizem que foi adotado esse modelobetfair login appsó taxar as empresas porque seria mais simplesbetfair login appfiscalizar. Faz sentido?

betfair login app Armínio Fraga - Eu considero ousado discordar dos dois, que são dois super especialistas, mas eu creio que nesse caso eu discordo. Os sistemas hoje são mais arrumados, mais simplificados, é tudo eletrônico, isso vai casar também com o IVA, quando surgir (o imposto único após a reforma tributária). Dá pra fazer.

betfair login app BBC News Brasil – O Banco Central acababetfair login appcortar novamente os juros e indicou que deve haver novo corte na próxima reunião. Vê espaço para uma Selic menor?

betfair login app Armínio Fraga - O Banco Central agiu rápido nessa crise recente e ao meu ver ele está calibrando bem as coisas. Incomoda muito, a mim também, a todo mundo no Brasil, que as taxas sejam tão altas, mas aí eu acho que o Banco Central precisabetfair login appajuda fiscal, e institucional também (para reduzir a Selic).

Ter um ambiente um pouco mais calmo, com menos incertezas, aí os prêmiosbetfair login apprisco vão encolher e nós vamos ter um juros mais normal. É uma meta louvável (querer reduzir a Selic), mas ela precisa ser construída, ela não pode simplesmente ser decretada por uma pernada do Banco Central.

betfair login app BBC News Brasil – O senhor é sócio da re.green, empresa fundadabetfair login app2021 para atuar com reflorestamento florestal e vendabetfair login appcréditobetfair login appcarbono. Esse é um investimento movido por uma consciência ambiental, algo mais filantrópico, ou é algo que realmente pode dar retorno financeiro?

betfair login app Armínio Fraga – De filantrópico, eu fundei dois institutos que estão indobetfair login appventobetfair login apppopa. A re.green não fui eu que fundei, mas eu cheguei cedo e fiz parte da primeira capitalização maior (da empresa).

É uma empresa. A ideia que ela tenha resultados trabalhando como manda o figurino, dentro da lei, da ética, no espírito até, eu diria, dos nossos tempos. Mas ela é uma empresa. E é importante que seja assim, porque ela vai buscar as melhores formasbetfair login appse restaurar florestas com biodiversidade e isso pode ser útil mesmobetfair login appcircunstânciasbetfair login appque isso não possa ser feito com lucro, mas isso traz a força do mercado da inovação.

Para esse espaço, nós temos colegas que são super especialistas, sobretudo na área geralbetfair login appclima e na área tambémbetfair login apprestauração. Pessoas da PUC, da Esalq (Escola Superiorbetfair login appAgricultura da USP).

E essa empresa, portanto, alémbetfair login appter lucro, espera-se a que vá ser uma geradorabetfair login appexternalidades positivas, na medidabetfair login appque ela consiga inovar. A nossa meta é super ambiciosa, (reflorestar) um milhãobetfair login apphectares. Ela já está funcionando e já estamos comprando terras. Eu estou adorando fazer parte dessa empresa.

Lula e Haddad

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Parte da elite recebeu mal a intenção do governo Lulabetfair login appampliar impostos sobre os super ricos

betfair login app BBC News Brasil – O Congresso está discutindo a regulamentação do mercadobetfair login appcréditobetfair login appcarbono, e o governo farábetfair login appbreve a primeira venda internacionalbetfair login apptítulosbetfair login appverdes. É possível pessoas comuns investirem nesse mercado, ou apenas grandes investidores?

betfair login app Armínio Fraga - Normalmente,betfair login appum primeiro momento, é mais difícil ter acesso ao varejo, mas já tem gente preparando produtos e falandobetfair login appvender créditobetfair login appcarbono, que não é o que nós (da re.green) fazemos.

Então, acho que vai obedecer uma sequência que é bem conhecidabetfair login appoutros setores. Começa com empresas que não são listadas na bolsa, às vezes são pequenas, são empresas que acadêmicos fundam. E, aí com o tempo elas vão evoluindo e massificando. No início, falta tudo: padrõesbetfair login appcertificação, padrões dos contratos, no casobetfair login appcarbono, mas que não seria a única oportunidade (nesse mercado). Se a nossa empresa der certo, estamos trabalhando para isso, é possível que elabetfair login appalgum momento abra o capital.

No primeiro momento, tudo é muito complexo, muito arriscado. Fica difícil ver uma pontabetfair login appvarejo assim muito rápido. O (crédito de) carbono talvez, mas vai ser uma mercadoria como outra qualquer. Vai ser um investimento altamente especulativo.

betfair login app BBC News Brasil – Não entendi. A re.green não atua na vendabetfair login appcréditobetfair login appcarbono?

betfair login app Armínio Fraga - Não, é que mercadobetfair login appcréditobetfair login appcarbono no Brasil ainda é muito novo, ele ainda é um mercado informal. Então, são negociações bilaterais entre a re.green, que vende créditos para financiar a restauração, e as empresas, que compram para compensar as suas emissões tipicamente.

betfair login app BBC News Brasil - O Congresso está justamente discutindo uma regulamentação, com apoio do governo. Qualbetfair login appavaliação sobre o que está sendo proposto?

betfair login app Armínio Fraga - Já vembetfair login appdiscussão há algum tempo. Não evoluiu na Câmarabetfair login appDeputados e está agora no Senado. Os detalhes estão sendo definidos, espero eu, nos próximos meses. O que é fundamental é que esse mercado se comunique com o mercado internacional, porque hoje empresa aqui no Brasil vende seus créditos a uns US$ 20 a tonelada, e, na Europa, eles pagam US$ 100.

Claro que vai ter muita empresa que é compradora aqui dentro e vai querer criar um protecionismo qualquer para elas comprarem mais barato, mas isso não seria bom. Em geral, esses protecionismos custaram muito caro ao longo da nossa história. O Brasil ficou para trás.

betfair login app BBC News Brasil – Sem a regulamentação,betfair login appempresa não consegue vender a US$ 100 dólares para o exterior?

betfair login app Armínio Fraga - Não, não é a mesma coisa. Porque no momento, um carbono comprado aqui, por mais séria e bem estruturada que seja a nossa empresa, ou outras, elas não fazendo parte do ambiente regulado europeu isso não conta. Então, tem essa segregação e é do nosso interesse encerrar isso. Se não, nós vamos estar subsidiando empresas aqui dentro. Elas vão ser subsidiadas para poluir.

betfair login app BBC News Brasil - Outro problema do setor é a regularização fundiária precária no país. Isso tem afetado a re.green?

betfair login app Armínio Fraga - Sim, é um problema muito sério e limita bastante o escopo das nossas compras (de terras para reflorestar).

betfair login app BBC News Brasil - O que precisa ser feito? Algum avanço regulatório, mais repressão à grilagem?

betfair login app Armínio Fraga - É um poucobetfair login apptudo. Isso já vinha acontecendo, mas eu diria que nós estamos longebetfair login appter essa questão resolvida. Tem terras do governo, tem invasores para tudo que é lado, tem vizinhanças mais ou menos, assim, simpáticas. É um quadro bem complexo. Aqui dentro, nós conhecemos bem o Brasil, temos uma vantagem (em relação a empresas estrangeiras)betfair login appprocurar evitar entrarbetfair login appsituações, vamos dizer, não interessante, mas com o tempo a expectativa ébetfair login appque isso melhore. Não é fácil, mas o Brasil tem uma históriabetfair login appevoluir nessa área.