A desconhecida revolta popular armada que barrou o primeiro censo no Brasil,tvbet cassino1852:tvbet cassino
Para protestar contra os decretos, manifestantes se aglomeraramtvbet cassinovoltatvbet cassinodelegacias e prédios do Poder Executivo, rasgaram cópias dos documentos e impediram que fossem lidos, afixados e implementados. Em alguns casos, ameaçaramtvbet cassinomorte funcionários públicos e até membrostvbet cassinoforçastvbet cassinosegurança.
"O motivo pelo qual o povo se ostenta tão descontente e ameaçador é porque diz que (os decretos) têm por fim escravizar seus filhos, visto que os ingleses não deixam mais entrar africanos (no Brasil)", escreveu o juiztvbet cassinopaztvbet cassinoSanto Antão,tvbet cassinoPernambuco, ao presidente da província, no iníciotvbet cassino1852 - segundo documentação encontrada pelo historiador Guillermo Palacios.
Naquele momento, a sociedade escravocrata brasileira passava por uma grande transformação. Em 1850, o tráficotvbet cassinoafricanos escravizados havia sido proibido pela Lei Eusébiotvbet cassinoQueiroz. "A importaçãotvbet cassinoescravos no território do Império fica nele considerada como pirataria", decretava a lei.
Assim, fechava-se a principal formatvbet cassinoaquisiçãotvbet cassinopessoas escravizadas, que foi responsável pela entradatvbet cassino4,8 milhõestvbet cassinoafricanos no Brasil, ao longotvbet cassinotrês séculos e meio - nenhum outro local no mundo traficou tanta gente assim.
Qual seria, então, a nova formatvbet cassinoobter mãotvbet cassinoobra no Brasil? Ninguém sabia. E se o Império quisesse escravizar brasileiros pobres, negros e pardos?
Afinal, a escravidão ainda era permitida no Brasil. O tráfico não havia acabado porque a sociedade brasileira reivindicava a liberdade dos escravos, mas, sim, por causa da pressão feita pela Inglaterra.
Pouco depois do fim do tráfico, vieram os decretos estatísticos. Então, logo proliferou a crençatvbet cassinoque o objetivo real do Estado era saber quem eram as pessoas pobres e livres (especialmente, negros e pardos) e transformá-lastvbet cassinonovos escravos.
"Os indivíduos mais incautos têm chegado a acreditar que o objetivotvbet cassinosemelhante decreto é captivar (escravizar) os homenstvbet cassinocor", informou o juiztvbet cassinoVitória,tvbet cassinoPernambuco.
Manifestantes 'zumbiam' feito abelhas e marimbondos
O Império argumentava que era essencial ter dados mais fidedignos sobre a população do Brasil. Na época, era a Igreja católica que registrava os nascidos e mortos, vinculados aos sacramentostvbet cassinobatismo e extrema unção. Essas informações deveriam, a seguir, ser enviadas para o governo central.
Porém, "há imperdoável desleixo da maior parte dos párocos", reclamou o ministro e secretáriotvbet cassinoNegócios do Império,tvbet cassinorelatório para o Legislativo,tvbet cassino1850. Segundo ele, apenas Maranhão e Espírito Santo haviam mandado dados detalhados.
A justificativa não colou entre a população que, indignada, foi para a rua para protestar. Mário Melo, o primeiro historiador a tratar da revolta,tvbet cassino1920, afirmou que manifestantes zumbiam como insetos agitados. Por isso, resolveu apelidar o eventotvbet cassino"rumor das abelhas" ou "guerra dos marimbondos" - como é conhecida até hoje.
Durante a revolta, há registrostvbet cassinoque manifestantes enfrentaram e desarmaram forçastvbet cassinosegurança locais, tomando povoados e vilas. Em Pernambuco, por exemplo, Limoeiro foi ocupada por cercatvbet cassino500 pessoas, Guaranhuns por 300 e Jaboatão por outros 400 homens armados.
Um juiztvbet cassinopaz chegou a ser mortotvbet cassinoPernambuco,tvbet cassino1˚tvbet cassinojaneiro, para evitar o início da aplicação do regulamento do registro civil.
Delegados, juízestvbet cassinopaz, presidentestvbet cassinoprovíncia e senhorestvbet cassinoengenho ficaram aterrorizados. Nas correspondências oficiais da época, relatavam dificuldades para deter a multidãotvbet cassino"pobres", "povo miúdo", "população menos abastada, ignorante e supersticiosa", "gente da última ralé" - como foram chamados os manifestantes.
"O clima entre as autoridades eratvbet cassinomedo. Governantes escreviam desesperados ao presidente da província solicitando apoio", explica a mestretvbet cassinohistória Renata Saavedra, que pesquisou sobre a guerra dos marimbondos.
"Um ofício do Quartel do Destacamentotvbet cassinoVitória,tvbet cassinoPernambuco, declara que 'não há munição' para lutar contra os revoltosos e que 'todos os dias esperamos por algum assalto', destacando que 'mesmo as mulheres andam todas armadastvbet cassinofacatvbet cassinoponta, facões, canivetes e navalhas'", completa Saavedra.
Grupos armados, invasão a engenhos, missas interrompidas
Os protestos começaram alguns meses depois da publicação das regras do Censo e do Registro Civil. Em novembrotvbet cassino1851, por exemplo, houve registrotvbet cassinoagressão a um delegadotvbet cassinoAlagoas por um grupotvbet cassino"amotinados" contrários aos decretos. A seguir, no começotvbet cassinodezembro, atostvbet cassinorebeldia se multiplicaram por Pernambuco.
Aindatvbet cassino1851, juízes e delegados comunicaram seus superiores sobre a formaçãotvbet cassinogrupostvbet cassinomanifestantes armados,tvbet cassinoacordo com correspondências da época encontradas pela pesquisadora Renata Saavedra no Arquivo Nacional do Rio. Em alguns casos, pediram reforçostvbet cassinosegurança. Em comum, os protestos pareciam ser espontâneos, sem líderes, o que tornava difícil combatê-los.
Em Pau D'Alho, Pernambuco, uma "porçãotvbet cassinogente armada" dizia que "quem primeiro morre é o Vigário e o Escrivão" caso houvesse qualquer tentativatvbet cassinoaplicar os decretos, segundo carta enviada pelo subdelegado local,tvbet cassinodezembro. Outro delegado pernambucano, escreveu: "Já se apresentam maistvbet cassinoquarenta indivíduos armados para se oporem à fixação do edital, número muito superior ao destacamento desta cidade".
Tambémtvbet cassinodezembro, um senhortvbet cassinoengenho pediu ajuda às autoridades. Segundo ele, os manifestantes mandavam emissários para "seduzir os moradores dos engenhos da minha casa, para lutarem contra a minha vida dizendo-lhes que os filhos deles,tvbet cassinoquem ultimamente fui padrinho, estarão lançados no livro do Vigário como meus escravos" - o livro do vigário, no caso, se refere ao registrotvbet cassinonascimentos.
A Igreja católica, na época muito próxima do Estado, também foi alvo dos protestos. Em muitos lugares, os "papéis da escravidão" seriam lidos à população durante a missatvbet cassino1˚tvbet cassinojaneiro. Por isso, manifestantes impediram a realizaçãotvbet cassinodiversas cerimônias.
Na Paraíba, "até as mulheres armadastvbet cassinopedras esperavam que nas missas se lesse a lei da escravidão para romperem-nas",tvbet cassinoacordo com a historiadora Maria Luiza Ferreiratvbet cassinoOliveira, professora da Universidade Federaltvbet cassinoSão Paulo.
Apesar do pânico das autoridades, "a ordem era atvbet cassinoque os governantes 'abafassem' os ataques e comunicassem que a província 'gozatvbet cassinopaz'. O discurso oficial buscava reduzir o levante a boatos, espalhados por 'noveleiros', 'partostvbet cassinoimaginações esquentadas'", explica Saavedra.
Na virada para 1852, os ânimos se exaltaram ainda mais. Em diversas províncias do Nordeste, o cenário eratvbet cassinocaos.
Em 2tvbet cassinojaneiro, o diretor do censo provincialtvbet cassinoPernambuco escreveu um apelo para seus subordinados: "Constando-se que homens inexpertos tem cometido atos violentos e vociferam contra o decreto 797 (do Censo), venho rogar a vossa senhoria que empregue todos os esforçostvbet cassinoesclarecê-los".
O objetivo deveria ser mostrar "que não só a lei do censo, senão a do registrotvbet cassinonascimentos e óbitos não são atentatórias aos direitos dos cidadãos, mas pelo contrário, concorrem poderosamente para o progresso civilizador do país". A carta também foi encontrada por Saavedra.
Tambémtvbet cassinoPernambuco, o secretáriotvbet cassinoPolícia instruiu os delegados regionais que os manifestantes fossem convencidostvbet cassinoque os decretos não visavam "destruir a liberdade, mas pelo contrário, a garanti-la, fazendo com que se multipliquem mais os títulos pelos quais se prova que alguém nasceu livre", diz carta encontrada pelo historiador mexicano Guillermo Palacios, autor da principal pesquisa sobre a guerra dos marimbondos.
Játvbet cassino26tvbet cassinojaneiro, o jornal Diáriotvbet cassinoPernambuco publicou: "O nosso povo do interior caiu no deplorável e repreensível excessotvbet cassinotentar opor-se à execução do regulamento com armas nas mãos (...) pondotvbet cassinofuga algumas das autoridades, prendendo outras, e atirando sobre a tropa que para ali se dirigira com o fimtvbet cassinocoibir os seus desatinos (...) conflito que resultou na mortetvbet cassinodois soldados, assim como alguma perda da parte dos sublevados".
Por que o foco foi no Nordeste? Em primeiro lugar, o Nordeste já vinha vivendo uma dinâmicatvbet cassinoprotesto e conflito. Entre 1848 e 1850, por exemplo, Pernambuco foi palco da Revolução Praieira, que defendia ideais federalistas, ou seja, mais autonomiatvbet cassinorelação ao poder central. Outras revoltas na região foram a Cabanada,tvbet cassinoPernambuco e Alagoas, a Sabinada, na Bahia, a Balaiada, no Maranhão.
Além disso, diz Guillhermo Palacios, o Nordeste estava prestes a enfrentar uma escasseztvbet cassinomãotvbet cassinoobra. Muitos dos escravos da região haviam sido vendidos para o Sudeste - para abastecertvbet cassinomãotvbet cassinoobra a cultura do cafétvbet cassinoSão Paulo e os serviços urbanos do Riotvbet cassinoJaneiro, capital do Brasil na época.
No entanto,tvbet cassinomeados do século 19, a cana-de-açúcar nordestina voltou a se expandir, demandando trabalhadores. Por outro lado, o algodão, plantado por agricultores pobres, entroutvbet cassinocrise. "Essa pressão do mercado certamente influiu no temor dos pobres e livrestvbet cassinoestarem ao pontotvbet cassinovirar a bola da vez", afirma Palacios.
A instabilidade da liberdade no Brasil imperial
Ser negro ou pardo livretvbet cassinouma sociedade escravista era muito difícil. Por causa da cor da pele, as pessoas eram frequentemente enquadradas por forçastvbet cassinosegurança sob a suspeitatvbet cassinoserem escravos fugidos. Ex-escravos que haviam conquistado a liberdade ainda corriam o riscotvbet cassinoserem alvotvbet cassinoações na Justiça para serem reescravizados.
"Cotidianamente, ocorriam inúmeros casostvbet cassinoreescravização", explica Saavedra. "A resistênciatvbet cassinomuitos homens e mulheres à escravidão, portanto, tinha que ser permanente". Nesse contexto, os decretos estatísticos foram vistos como mais uma ameaça à liberdade.
O que mais alimentava as suspeitas era uma enorme coincidênciatvbet cassinodatas. O fim do tráfico havia sido assinadotvbet cassino4tvbet cassinosetembrotvbet cassino1850. Apenas dois dias depois,tvbet cassino6tvbet cassinosetembrotvbet cassino1850, o governo publicou um decreto autorizando despesas "para levar a efeito, no menor prazo possível, o Censo geral do Império e, outrossim, para estabelecer registros regulares dos nascimentos e óbitos anuais".
Então,tvbet cassinojunhotvbet cassino1851, foram publicadas,tvbet cassinofato, as regras do Censo e do registrotvbet cassinonascimentos e óbitos.
O decreto do Censo estabelecia que cada família deveria preencher uma ficha cadastral, com endereço e dadostvbet cassinocada membro - quem não fizesse isso poderia ser punido por desobediência.
Nessa ficha, era obrigatório informar a condiçãotvbet cassinocada pessoa: nascida livre, liberta (ou seja, alguém que nasceu escravo, mas depois obteve a liberdade) ou escrava. Já se a pessoa fossetvbet cassinoorigem indígena, seria preciso especificar "a tribo a que pertence".
Todos também precisavam ser identificados com nome, idade, profissão ou modotvbet cassinovida, estado civil. A exceção eram os escravos - donostvbet cassinoescravos só precisavam indicar "o número por sexo", ou seja, quantos homens e quantas mulheres.
Já o decreto do registro civil estipulava que, quando uma criança nascesse, seriam registrados endereço, profissão dos pais e "tribo", caso fosse indígena. Se o recém-nascido fosse filhotvbet cassinopais escravos, mas ganhasse a liberdade, essas informações deveriam constar no registro.
Assim, o Estado saberia onde viviam ex-escravos e pessoas pobres. Também saberia quando nascessem crianças nessas famílias. O que os revoltosos temiam era que essas informações fossem utilizadas para escravizá-los.
Para Guillermo Palacios, o Censo iria,tvbet cassinofato, gerar informações importantes para organizar a mãotvbet cassinoobra no Brasil após o fim do tráfico. Afinal, o Império iria saber qual era o númerotvbet cassinotrabalhadorestvbet cassinopotencial do Brasil.
"Registrar e contar eram atos que procuravam mapear efetivamente os recursos humanos do Império, com vistas à nova fase que se anunciava com a suspensão do tráfico interatlânticotvbet cassinoafricanos escravizadostvbet cassino1850", afirma Palacios. "A suspensão do tráfico, a lei do registrotvbet cassinonascimentos e a lei do censo eram partetvbet cassinoum mesmo pacote."
Ou seja, mesmo que o governo brasileiro não tivesse a intençãotvbet cassinoescravizar pessoas livres no Brasil, queria saber quantas delas poderiam ser contratadas como assalariadas.
Isso era particularmente importante no Norte e Nordeste, onde as populações pobres foram utilizadas "pelas oligarquias regionais como a mão-de-obra destinada a substituir o trabalho escravo", diz o pesquisador. Já as regiões Sudeste e Sul focaram na atraçãotvbet cassinoimigrantes europeus - sobretudo italianos - para lidar com a proibição do tráfico.
Primeiro censo foi realizado apenas 20 anos depois
Sob pressão popular,tvbet cassino29tvbet cassinojaneirotvbet cassino1852, o regime imperial revogou os decretos estatísticos. Assim, o Registro Civil ficou vigente por apenas 29 dias. Já o Censo, previsto para julho daquele ano, nem chegou a sair do papel.
"A revogação resultou dos protestos e do medotvbet cassinoque eles reacendessem o fogo não completamente morto da (Revolução) Praieira. Também influiu (para a revogação) o rompimento dos limites das áreas originais dos conflitos etvbet cassinopropagação por áreas 'nobres', sedes das grandes famílias da oligarquia", diz Palacios.
Outro fator que influenciou a revogação dos decretos foi uma falha logística do Império, que não conseguiu distribuir pelo país as fichastvbet cassinopapel para registrar os nascimentos e óbitos.
Segundo o decreto do Registro Civil, sem essa documentação os párocos não podiam batizar crianças ou dar a extrema unção para os enfermos. Ou seja, crianças ficaram sem batismo e mortos sem a última benção - uma heresiatvbet cassinouma sociedade majoritariamente católica, o que acabou acirrando a revolta.
"Os decretos não eram exequíveis dada a amplitude do território, as longas distâncias e a estrutura macrocefálica do estado, que não chegava da mesma maneira a níveis locais", afirma Saavedra.
Apenas 20 anos depois,tvbet cassino1872, o Brasil realizaria seu primeiro Censo. A população computada foitvbet cassino9,9 milhõestvbet cassinopessoas. Dessas, 1,5 milhão era escrava (15%). Em algumas províncias, a proporçãotvbet cassinoescravos era maior, especialmente no Riotvbet cassinoJaneiro (31%).
Naquele momento, a escravidão já estavatvbet cassinodeclínio, devido à proibição do tráficotvbet cassinoescravos africanos,tvbet cassino1850, e à Lei do Ventre Livre,tvbet cassino1871, pela qual os filhostvbet cassinoescravos passaram a ser considerados livres. Na prática, as duas leis bloquearam todas as formastvbet cassinoobter novos escravos no Brasil. A tendência, então, era que a escravidão um dia acabasse por esgotamento.
Por isso, se o Censotvbet cassino1852 tivesse sido realizado, o percentualtvbet cassinopopulação escrava seria muito maior - afinal, o tráfico tinha acabado havia somente dois anos e os filhostvbet cassinoescravos ainda eram mantidos cativos.
Evidência disso é que,tvbet cassino1872, a quantidadetvbet cassinopessoas declaradas pretas era maior que atvbet cassinoescravos - 20%. Ou seja, uma parte cada vez maior da população negra já não era mais escrava. Já os pardos representavam 38% dos brasileiros.
Outro dado do Censotvbet cassino1872 ajuda a entender o temor dos pobres livres na revolta do ronco das abelhas. Assim como os homens escravos, a maior parte dos homens livres eram lavradores. E, da mesma forma que as mulheres escravas, as mulheres livres também eram sobretudo trabalhadoras domésticas ou lavradoras.
Por isso, se o Império quisesse obter novos escravos no Brasil para desempenhar os mesmos serviços, havia uma enorme massatvbet cassinopobres livres capazestvbet cassinoexecutar as mesmas funções.
"A coincidência da promulgação da lei que suspendia o tráfico interatlântico com a lei que mandava contar os vivos e os mortos e, não menos importante, passar do pároco ao escrivão - isto é,tvbet cassinoDeus ao Coronel - o registrotvbet cassinonascimentos, eram certamente indicativos para as populações pauperizadas do agrestetvbet cassinoque grandes mudanças se avizinhavam", resume Palacios.
De 1872tvbet cassinodiante, o Brasil realizou outros 11 censos. A partirtvbet cassino1940, a pesquisa ficou a cargo do Instituto Brasileirotvbet cassinoGeografia e Estatística (IBGE).
Ao longo desses quase 150 anos, os levantamentos revelaram mudanças intensas no país. A população, por exemplo, saltou dos cercatvbet cassino10 milhões, no período do Império, para 190 milhões,tvbet cassino2010 - o último levantamento realizado.
Os censos também passaram a registrar cada vez mais dados, como rendimento, transformações no domicílio, desemprego, movimentostvbet cassinomigração - informações usadas por todos os níveistvbet cassinogoverno para embasar políticas públicas.
O próximo Censo será realizado pelo IBGEtvbet cassino2020. Devido a restrições orçamentárias no país, a expectativa é que o orçamento da pesquisa seja cortadotvbet cassinoaté 25%. Para lidar com essa redução, uma das possibilidades discutidas é cortar o númerotvbet cassinoperguntas feitas aos brasileiros, limitando o escopo do censo.
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