A desconhecida revolta popular armada que barrou o primeiro censo no Brasil,apk betnacional1852:apk betnacional

Ilustraçãoapk betnacionalhomens e mulheres lavradores, com armas nas mãos e rasgam papeis - no caso, os decretos estatísticos do Império

Crédito, Kako Abraham/BBC

Legenda da foto, Homens e mulheres pobres se armaram, ocuparam vilas e ameaçaram autoridades para impedir que o Censo e o Registroapk betnacionalNascimentos e Óbitos fosse iniciado no Brasil

Para protestar contra os decretos, manifestantes se aglomeraramapk betnacionalvoltaapk betnacionaldelegacias e prédios do Poder Executivo, rasgaram cópias dos documentos e impediram que fossem lidos, afixados e implementados. Em alguns casos, ameaçaramapk betnacionalmorte funcionários públicos e até membrosapk betnacionalforçasapk betnacionalsegurança.

"O motivo pelo qual o povo se ostenta tão descontente e ameaçador é porque diz que (os decretos) têm por fim escravizar seus filhos, visto que os ingleses não deixam mais entrar africanos (no Brasil)", escreveu o juizapk betnacionalpazapk betnacionalSanto Antão,apk betnacionalPernambuco, ao presidente da província, no inícioapk betnacional1852 - segundo documentação encontrada pelo historiador Guillermo Palacios.

Naquele momento, a sociedade escravocrata brasileira passava por uma grande transformação. Em 1850, o tráficoapk betnacionalafricanos escravizados havia sido proibido pela Lei Eusébioapk betnacionalQueiroz. "A importaçãoapk betnacionalescravos no território do Império fica nele considerada como pirataria", decretava a lei.

Assim, fechava-se a principal formaapk betnacionalaquisiçãoapk betnacionalpessoas escravizadas, que foi responsável pela entradaapk betnacional4,8 milhõesapk betnacionalafricanos no Brasil, ao longoapk betnacionaltrês séculos e meio - nenhum outro local no mundo traficou tanta gente assim.

Qual seria, então, a nova formaapk betnacionalobter mãoapk betnacionalobra no Brasil? Ninguém sabia. E se o Império quisesse escravizar brasileiros pobres, negros e pardos?

Afinal, a escravidão ainda era permitida no Brasil. O tráfico não havia acabado porque a sociedade brasileira reivindicava a liberdade dos escravos, mas, sim, por causa da pressão feita pela Inglaterra.

Pouco depois do fim do tráfico, vieram os decretos estatísticos. Então, logo proliferou a crençaapk betnacionalque o objetivo real do Estado era saber quem eram as pessoas pobres e livres (especialmente, negros e pardos) e transformá-lasapk betnacionalnovos escravos.

"Os indivíduos mais incautos têm chegado a acreditar que o objetivoapk betnacionalsemelhante decreto é captivar (escravizar) os homensapk betnacionalcor", informou o juizapk betnacionalVitória,apk betnacionalPernambuco.

Sertanejo no sertãoapk betnacionalPernambuco,apk betnacionaldesenhoapk betnacionalCharles Landseer, datadoapk betnacional1825-26

Crédito, Arquivo digital da Biblioteca Nacional

Legenda da foto, Nordestinos pobres se rebelaram contra os decretos estatísticos; na imagem, um sertanejo no interiorapk betnacionalPernambuco

Manifestantes 'zumbiam' feito abelhas e marimbondos

O Império argumentava que era essencial ter dados mais fidedignos sobre a população do Brasil. Na época, era a Igreja católica que registrava os nascidos e mortos, vinculados aos sacramentosapk betnacionalbatismo e extrema unção. Essas informações deveriam, a seguir, ser enviadas para o governo central.

Porém, "há imperdoável desleixo da maior parte dos párocos", reclamou o ministro e secretárioapk betnacionalNegócios do Império,apk betnacionalrelatório para o Legislativo,apk betnacional1850. Segundo ele, apenas Maranhão e Espírito Santo haviam mandado dados detalhados.

A justificativa não colou entre a população que, indignada, foi para a rua para protestar. Mário Melo, o primeiro historiador a tratar da revolta,apk betnacional1920, afirmou que manifestantes zumbiam como insetos agitados. Por isso, resolveu apelidar o eventoapk betnacional"rumor das abelhas" ou "guerra dos marimbondos" - como é conhecida até hoje.

Durante a revolta, há registrosapk betnacionalque manifestantes enfrentaram e desarmaram forçasapk betnacionalsegurança locais, tomando povoados e vilas. Em Pernambuco, por exemplo, Limoeiro foi ocupada por cercaapk betnacional500 pessoas, Guaranhuns por 300 e Jaboatão por outros 400 homens armados.

Um juizapk betnacionalpaz chegou a ser mortoapk betnacionalPernambuco,apk betnacional1˚apk betnacionaljaneiro, para evitar o início da aplicação do regulamento do registro civil.

Delegados, juízesapk betnacionalpaz, presidentesapk betnacionalprovíncia e senhoresapk betnacionalengenho ficaram aterrorizados. Nas correspondências oficiais da época, relatavam dificuldades para deter a multidãoapk betnacional"pobres", "povo miúdo", "população menos abastada, ignorante e supersticiosa", "gente da última ralé" - como foram chamados os manifestantes.

"O clima entre as autoridades eraapk betnacionalmedo. Governantes escreviam desesperados ao presidente da província solicitando apoio", explica a mestreapk betnacionalhistória Renata Saavedra, que pesquisou sobre a guerra dos marimbondos.

"Um ofício do Quartel do Destacamentoapk betnacionalVitória,apk betnacionalPernambuco, declara que 'não há munição' para lutar contra os revoltosos e que 'todos os dias esperamos por algum assalto', destacando que 'mesmo as mulheres andam todas armadasapk betnacionalfacaapk betnacionalponta, facões, canivetes e navalhas'", completa Saavedra.

Fim do tráficoapk betnacionalescravos africanos,apk betnacional1850, abalou as estruturaas da escravidão no Brasil; na imagem, mulheres escravizadas recém-chegadas da África são inspecionadas

Crédito, Arquivo digital da Biblioteca Nacional

Legenda da foto, Fim do tráficoapk betnacionalescravos africanos,apk betnacional1850, abalou as estruturaas da escravidão no Brasil; na imagem, mulheres escravizadas recém-chegadas da África são inspecionadas

Grupos armados, invasão a engenhos, missas interrompidas

Os protestos começaram alguns meses depois da publicação das regras do Censo e do Registro Civil. Em novembroapk betnacional1851, por exemplo, houve registroapk betnacionalagressão a um delegadoapk betnacionalAlagoas por um grupoapk betnacional"amotinados" contrários aos decretos. A seguir, no começoapk betnacionaldezembro, atosapk betnacionalrebeldia se multiplicaram por Pernambuco.

Aindaapk betnacional1851, juízes e delegados comunicaram seus superiores sobre a formaçãoapk betnacionalgruposapk betnacionalmanifestantes armados,apk betnacionalacordo com correspondências da época encontradas pela pesquisadora Renata Saavedra no Arquivo Nacional do Rio. Em alguns casos, pediram reforçosapk betnacionalsegurança. Em comum, os protestos pareciam ser espontâneos, sem líderes, o que tornava difícil combatê-los.

Em Pau D'Alho, Pernambuco, uma "porçãoapk betnacionalgente armada" dizia que "quem primeiro morre é o Vigário e o Escrivão" caso houvesse qualquer tentativaapk betnacionalaplicar os decretos, segundo carta enviada pelo subdelegado local,apk betnacionaldezembro. Outro delegado pernambucano, escreveu: "Já se apresentam maisapk betnacionalquarenta indivíduos armados para se oporem à fixação do edital, número muito superior ao destacamento desta cidade".

Tambémapk betnacionaldezembro, um senhorapk betnacionalengenho pediu ajuda às autoridades. Segundo ele, os manifestantes mandavam emissários para "seduzir os moradores dos engenhos da minha casa, para lutarem contra a minha vida dizendo-lhes que os filhos deles,apk betnacionalquem ultimamente fui padrinho, estarão lançados no livro do Vigário como meus escravos" - o livro do vigário, no caso, se refere ao registroapk betnacionalnascimentos.

A Igreja católica, na época muito próxima do Estado, também foi alvo dos protestos. Em muitos lugares, os "papéis da escravidão" seriam lidos à população durante a missaapk betnacional1˚apk betnacionaljaneiro. Por isso, manifestantes impediram a realizaçãoapk betnacionaldiversas cerimônias.

Na Paraíba, "até as mulheres armadasapk betnacionalpedras esperavam que nas missas se lesse a lei da escravidão para romperem-nas",apk betnacionalacordo com a historiadora Maria Luiza Ferreiraapk betnacionalOliveira, professora da Universidade Federalapk betnacionalSão Paulo.

Apesar do pânico das autoridades, "a ordem era aapk betnacionalque os governantes 'abafassem' os ataques e comunicassem que a província 'gozaapk betnacionalpaz'. O discurso oficial buscava reduzir o levante a boatos, espalhados por 'noveleiros', 'partosapk betnacionalimaginações esquentadas'", explica Saavedra.

Na virada para 1852, os ânimos se exaltaram ainda mais. Em diversas províncias do Nordeste, o cenário eraapk betnacionalcaos.

Em 2apk betnacionaljaneiro, o diretor do censo provincialapk betnacionalPernambuco escreveu um apelo para seus subordinados: "Constando-se que homens inexpertos tem cometido atos violentos e vociferam contra o decreto 797 (do Censo), venho rogar a vossa senhoria que empregue todos os esforçosapk betnacionalesclarecê-los".

O objetivo deveria ser mostrar "que não só a lei do censo, senão a do registroapk betnacionalnascimentos e óbitos não são atentatórias aos direitos dos cidadãos, mas pelo contrário, concorrem poderosamente para o progresso civilizador do país". A carta também foi encontrada por Saavedra.

Crianças alforriadas no final do século XIX,apk betnacionalfotoapk betnacionalestúdio,apk betnacionalPorto Alegre

Crédito, Acervo do Museuapk betnacionalPorto Alegre Joaquim Felizardo

Legenda da foto, Manifestantes temiam que seus filhos fossem escravizados para suprir lacunaapk betnacionalmãoapk betnacionalobra gerada pelo fim do tráfico africano; na imagem, duas crianças alforriadasapk betnacionalPorto Alegre

Tambémapk betnacionalPernambuco, o secretárioapk betnacionalPolícia instruiu os delegados regionais que os manifestantes fossem convencidosapk betnacionalque os decretos não visavam "destruir a liberdade, mas pelo contrário, a garanti-la, fazendo com que se multipliquem mais os títulos pelos quais se prova que alguém nasceu livre", diz carta encontrada pelo historiador mexicano Guillermo Palacios, autor da principal pesquisa sobre a guerra dos marimbondos.

Jáapk betnacional26apk betnacionaljaneiro, o jornal Diárioapk betnacionalPernambuco publicou: "O nosso povo do interior caiu no deplorável e repreensível excessoapk betnacionaltentar opor-se à execução do regulamento com armas nas mãos (...) pondoapk betnacionalfuga algumas das autoridades, prendendo outras, e atirando sobre a tropa que para ali se dirigira com o fimapk betnacionalcoibir os seus desatinos (...) conflito que resultou na morteapk betnacionaldois soldados, assim como alguma perda da parte dos sublevados".

Por que o foco foi no Nordeste? Em primeiro lugar, o Nordeste já vinha vivendo uma dinâmicaapk betnacionalprotesto e conflito. Entre 1848 e 1850, por exemplo, Pernambuco foi palco da Revolução Praieira, que defendia ideais federalistas, ou seja, mais autonomiaapk betnacionalrelação ao poder central. Outras revoltas na região foram a Cabanada,apk betnacionalPernambuco e Alagoas, a Sabinada, na Bahia, a Balaiada, no Maranhão.

Além disso, diz Guillhermo Palacios, o Nordeste estava prestes a enfrentar uma escassezapk betnacionalmãoapk betnacionalobra. Muitos dos escravos da região haviam sido vendidos para o Sudeste - para abastecerapk betnacionalmãoapk betnacionalobra a cultura do caféapk betnacionalSão Paulo e os serviços urbanos do Rioapk betnacionalJaneiro, capital do Brasil na época.

No entanto,apk betnacionalmeados do século 19, a cana-de-açúcar nordestina voltou a se expandir, demandando trabalhadores. Por outro lado, o algodão, plantado por agricultores pobres, entrouapk betnacionalcrise. "Essa pressão do mercado certamente influiu no temor dos pobres e livresapk betnacionalestarem ao pontoapk betnacionalvirar a bola da vez", afirma Palacios.

A instabilidade da liberdade no Brasil imperial

Ser negro ou pardo livreapk betnacionaluma sociedade escravista era muito difícil. Por causa da cor da pele, as pessoas eram frequentemente enquadradas por forçasapk betnacionalsegurança sob a suspeitaapk betnacionalserem escravos fugidos. Ex-escravos que haviam conquistado a liberdade ainda corriam o riscoapk betnacionalserem alvoapk betnacionalações na Justiça para serem reescravizados.

"Cotidianamente, ocorriam inúmeros casosapk betnacionalreescravização", explica Saavedra. "A resistênciaapk betnacionalmuitos homens e mulheres à escravidão, portanto, tinha que ser permanente". Nesse contexto, os decretos estatísticos foram vistos como mais uma ameaça à liberdade.

O que mais alimentava as suspeitas era uma enorme coincidênciaapk betnacionaldatas. O fim do tráfico havia sido assinadoapk betnacional4apk betnacionalsetembroapk betnacional1850. Apenas dois dias depois,apk betnacional6apk betnacionalsetembroapk betnacional1850, o governo publicou um decreto autorizando despesas "para levar a efeito, no menor prazo possível, o Censo geral do Império e, outrossim, para estabelecer registros regulares dos nascimentos e óbitos anuais".

Então,apk betnacionaljunhoapk betnacional1851, foram publicadas,apk betnacionalfato, as regras do Censo e do registroapk betnacionalnascimentos e óbitos.

O decreto do Censo estabelecia que cada família deveria preencher uma ficha cadastral, com endereço e dadosapk betnacionalcada membro - quem não fizesse isso poderia ser punido por desobediência.

Nessa ficha, era obrigatório informar a condiçãoapk betnacionalcada pessoa: nascida livre, liberta (ou seja, alguém que nasceu escravo, mas depois obteve a liberdade) ou escrava. Já se a pessoa fosseapk betnacionalorigem indígena, seria preciso especificar "a tribo a que pertence".

Escravos trabalhamapk betnacionaluma plantaçãoapk betnacionalcafé no Brasil

Crédito, The New York Public Library

Legenda da foto, Tanto escravos como pessoas pobres livres trabalhavam, emapk betnacionalmaioria, como lavradores

Todos também precisavam ser identificados com nome, idade, profissão ou modoapk betnacionalvida, estado civil. A exceção eram os escravos - donosapk betnacionalescravos só precisavam indicar "o número por sexo", ou seja, quantos homens e quantas mulheres.

Já o decreto do registro civil estipulava que, quando uma criança nascesse, seriam registrados endereço, profissão dos pais e "tribo", caso fosse indígena. Se o recém-nascido fosse filhoapk betnacionalpais escravos, mas ganhasse a liberdade, essas informações deveriam constar no registro.

Assim, o Estado saberia onde viviam ex-escravos e pessoas pobres. Também saberia quando nascessem crianças nessas famílias. O que os revoltosos temiam era que essas informações fossem utilizadas para escravizá-los.

Para Guillermo Palacios, o Censo iria,apk betnacionalfato, gerar informações importantes para organizar a mãoapk betnacionalobra no Brasil após o fim do tráfico. Afinal, o Império iria saber qual era o númeroapk betnacionaltrabalhadoresapk betnacionalpotencial do Brasil.

"Registrar e contar eram atos que procuravam mapear efetivamente os recursos humanos do Império, com vistas à nova fase que se anunciava com a suspensão do tráfico interatlânticoapk betnacionalafricanos escravizadosapk betnacional1850", afirma Palacios. "A suspensão do tráfico, a lei do registroapk betnacionalnascimentos e a lei do censo eram parteapk betnacionalum mesmo pacote."

Ou seja, mesmo que o governo brasileiro não tivesse a intençãoapk betnacionalescravizar pessoas livres no Brasil, queria saber quantas delas poderiam ser contratadas como assalariadas.

Isso era particularmente importante no Norte e Nordeste, onde as populações pobres foram utilizadas "pelas oligarquias regionais como a mão-de-obra destinada a substituir o trabalho escravo", diz o pesquisador. Já as regiões Sudeste e Sul focaram na atraçãoapk betnacionalimigrantes europeus - sobretudo italianos - para lidar com a proibição do tráfico.

Primeiro censo foi realizado apenas 20 anos depois

Sob pressão popular,apk betnacional29apk betnacionaljaneiroapk betnacional1852, o regime imperial revogou os decretos estatísticos. Assim, o Registro Civil ficou vigente por apenas 29 dias. Já o Censo, previsto para julho daquele ano, nem chegou a sair do papel.

"A revogação resultou dos protestos e do medoapk betnacionalque eles reacendessem o fogo não completamente morto da (Revolução) Praieira. Também influiu (para a revogação) o rompimento dos limites das áreas originais dos conflitos eapk betnacionalpropagação por áreas 'nobres', sedes das grandes famílias da oligarquia", diz Palacios.

Outro fator que influenciou a revogação dos decretos foi uma falha logística do Império, que não conseguiu distribuir pelo país as fichasapk betnacionalpapel para registrar os nascimentos e óbitos.

Segundo o decreto do Registro Civil, sem essa documentação os párocos não podiam batizar crianças ou dar a extrema unção para os enfermos. Ou seja, crianças ficaram sem batismo e mortos sem a última benção - uma heresiaapk betnacionaluma sociedade majoritariamente católica, o que acabou acirrando a revolta.

"Os decretos não eram exequíveis dada a amplitude do território, as longas distâncias e a estrutura macrocefálica do estado, que não chegava da mesma maneira a níveis locais", afirma Saavedra.

Tabela do Censoapk betnacional1872 com a quantidadeapk betnacionalpessoas por condição (livre ou escravo), gênero, raça e idade

Crédito, IBGE

Legenda da foto, Tabela do Censoapk betnacional1872 com a quantidadeapk betnacionalpessoas por condição (livre ou escravo), gênero, raça e idade. Repare que não há escravos com até 10 meses - efeito da Lei do Ventre Livre, promulgadaapk betnacional1871

Apenas 20 anos depois,apk betnacional1872, o Brasil realizaria seu primeiro Censo. A população computada foiapk betnacional9,9 milhõesapk betnacionalpessoas. Dessas, 1,5 milhão era escrava (15%). Em algumas províncias, a proporçãoapk betnacionalescravos era maior, especialmente no Rioapk betnacionalJaneiro (31%).

Naquele momento, a escravidão já estavaapk betnacionaldeclínio, devido à proibição do tráficoapk betnacionalescravos africanos,apk betnacional1850, e à Lei do Ventre Livre,apk betnacional1871, pela qual os filhosapk betnacionalescravos passaram a ser considerados livres. Na prática, as duas leis bloquearam todas as formasapk betnacionalobter novos escravos no Brasil. A tendência, então, era que a escravidão um dia acabasse por esgotamento.

Por isso, se o Censoapk betnacional1852 tivesse sido realizado, o percentualapk betnacionalpopulação escrava seria muito maior - afinal, o tráfico tinha acabado havia somente dois anos e os filhosapk betnacionalescravos ainda eram mantidos cativos.

Evidência disso é que,apk betnacional1872, a quantidadeapk betnacionalpessoas declaradas pretas era maior que aapk betnacionalescravos - 20%. Ou seja, uma parte cada vez maior da população negra já não era mais escrava. Já os pardos representavam 38% dos brasileiros.

Outro dado do Censoapk betnacional1872 ajuda a entender o temor dos pobres livres na revolta do ronco das abelhas. Assim como os homens escravos, a maior parte dos homens livres eram lavradores. E, da mesma forma que as mulheres escravas, as mulheres livres também eram sobretudo trabalhadoras domésticas ou lavradoras.

Por isso, se o Império quisesse obter novos escravos no Brasil para desempenhar os mesmos serviços, havia uma enorme massaapk betnacionalpobres livres capazesapk betnacionalexecutar as mesmas funções.

"A coincidência da promulgação da lei que suspendia o tráfico interatlântico com a lei que mandava contar os vivos e os mortos e, não menos importante, passar do pároco ao escrivão - isto é,apk betnacionalDeus ao Coronel - o registroapk betnacionalnascimentos, eram certamente indicativos para as populações pauperizadas do agresteapk betnacionalque grandes mudanças se avizinhavam", resume Palacios.

De 1872apk betnacionaldiante, o Brasil realizou outros 11 censos. A partirapk betnacional1940, a pesquisa ficou a cargo do Instituto Brasileiroapk betnacionalGeografia e Estatística (IBGE).

Ao longo desses quase 150 anos, os levantamentos revelaram mudanças intensas no país. A população, por exemplo, saltou dos cercaapk betnacional10 milhões, no período do Império, para 190 milhões,apk betnacional2010 - o último levantamento realizado.

Os censos também passaram a registrar cada vez mais dados, como rendimento, transformações no domicílio, desemprego, movimentosapk betnacionalmigração - informações usadas por todos os níveisapk betnacionalgoverno para embasar políticas públicas.

O próximo Censo será realizado pelo IBGEapk betnacional2020. Devido a restrições orçamentárias no país, a expectativa é que o orçamento da pesquisa seja cortadoapk betnacionalaté 25%. Para lidar com essa redução, uma das possibilidades discutidas é cortar o númeroapk betnacionalperguntas feitas aos brasileiros, limitando o escopo do censo.

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