Operação encontra 11 pessoasbit nacional apostassituaçãobit nacional apostastrabalho escravobit nacional apostasobra olímpica:bit nacional apostas

De acordo com o Código Penal, o trabalho análogo ao escravo pode ser caracterizado por um desses quatro itens, sozinhos oubit nacional apostasconjunto: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e privação do direitobit nacional apostasir e vir. No caso do alojamento flagrado pelos fiscais, as condições degradantes motivaram o fechamento do local.

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Segundo os relatos dos participantes da operação, os 11 operários se amontoavambit nacional apostasuma casabit nacional apostasdois quartos, cozinha, sala e banheiro. Havia apenas um banheiro, sem chuveiro. A descarga não funcionava. Para tomar banho, os operários tinhambit nacional apostasficar colados à parede, pois a água caía diretobit nacional apostasum buraco.

Seis pessoas dormiambit nacional apostastrês beliches num quarto; duasbit nacional apostasoutro, muito pequeno, sem ventilação e cobertobit nacional apostasmofo, e as demaisbit nacional apostascolchonetes na sala.

Não havia local para refeição, e os operários comiam no chão ou sobre a cama. O lixo se amontoava pela cozinha, usada também como depósitobit nacional apostasroupa suja. Os trabalhadores bebiam água da torneira, armazenadabit nacional apostasgalões.

"O lugar era um caos. Baratas por todos os lados, 11 pessoas na mesma casa, duas delas dormindobit nacional apostasum quartinho tomado pelo mofo. Um lugar insalubre. O representante da construtora responsável pela obra tentou minimizar, e perguntei a ele: o senhor dormiria num lugar assim? Ele me disse então que não. Ninguém dormiria, não é digno", disse à BBC Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, que participou da operação.

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A maioria dos 11 trabalhadores erabit nacional apostasoutros Estados. Um pedreiro capixaba, que pediu para se identificar apenas como M., estava no emprego havia um ano e quatro meses. Tinha carteira assinada e disse que o salário era pagobit nacional apostasdia.

Segundo M., operários já haviam pedido que os encarregados do alojamento melhorassem as condiçõesbit nacional apostashigiene. "Mas diziam que a gente podia ser mandado embora se reclamasse muito", conta.

'Problema comum'

O coordenador do Grupo Especialbit nacional apostasFiscalização Móvel, André Wagner Dourado Santos, disse que é comum encontrar irregularidadesbit nacional apostasalojamentosbit nacional apostastrabalhadores da construção civil.

Muitas vezes, a empresa é apenas autuada e se compromete a corrigir o problema. Mas, no caso do alojamentobit nacional apostasJacarepaguá, segundo Santos, havia um conjuntobit nacional apostasproblemas e praticamente tudo estavabit nacional apostasdesacordo com a lei.

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O alojamento foi interditado, e os trabalhadores, transferidos para uma pousada. "Era um lugar insalubre, indigno, com baratas e riscobit nacional apostastransmissãobit nacional apostasdoenças", disse Santos.

A Norma Regulamentadora (NR) 18 do Ministério do Trabalho, que trata especificamente da construção civil, estabelece que os alojamentos precisam ter, por exemplo, espaço mínimo entre as camas, ventilação e local para refeição.

Cabe ao empregador, por lei, garantir serviçobit nacional apostaslavanderia e limpeza - o que derruba qualquer argumentação que tentasse atribuir aos operários a responsabilidade pela sujeira do local.

Santos disse que a Living, como encarregada da obra, responde pelas irregularidades e que uma das empresas do grupo, a Caçapava, foi autuada pelo flagrante. A Living, junto com as empresas terceirizadas TNO Engenhariabit nacional apostasRevestimentos e AGL Construtora, assinou um Termobit nacional apostasAjustamentobit nacional apostasConduta comprometendo-se a solucionar os problemas.

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Os trabalhadores foram dispensados e receberam as verbas referentes à rescisão - férias, 13º salário, Fundobit nacional apostasGarantia e multabit nacional apostas40%, alémbit nacional apostastrês meses seguro-desemprego no valorbit nacional apostasum salário mínimo. Todos os operários receberam R$ 20 mil a títulobit nacional apostasindenização por danos morais.

Cinco trabalhadores preferiram voltar a seus Estadosbit nacional apostasorigem, e a empresa pagou as passagens. Um deles quis continuar no emprego e voltará ao trabalho, masbit nacional apostasoutro alojamento.

O Ministério Público do Trabalho iniciará ação civil pública para requerer dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade com o uso do trabalhobit nacional apostascondições análogas ao escravo e questionar a contrataçãobit nacional apostasempresas terceirizadas para atividades-fim, ou seja, o trabalhobit nacional apostasconstrução.

Outro trabalhador, o pernambucano Luiz Paulobit nacional apostasSouza,bit nacional apostas39 anos, disse que chegou ao Riobit nacional apostasjaneiro, vindobit nacional apostasLagoa dos Gatos,bit nacional apostasPernambuco. Um amigo havia indicado a obrabit nacional apostasJacarepaguá e ele foi contratado por R$ 1.280 mensais como auxiliarbit nacional apostaspedreiro. Disse que recebia o pagamentobit nacional apostasdia, mas que o problema eram as más condições do alojamento.

"A gente que comprava materialbit nacional apostaslimpeza. Nunca soube que a obrigação era do patrão, fazem questãobit nacional apostasmanter a gente na ignorância", afirmou. Quando falou à BBC Brasil, Souza estava dentro do ônibusbit nacional apostasvolta parabit nacional apostascidade natal. Com o dinheiro, pretende terminarbit nacional apostascasa e abrir um pequeno negócio.

'Ainda me surpreende'

Em nota, a assessoria do grupo Cyrela, que responde pela Living, informou apenas que a Living mantém "procedimentos rigorososbit nacional apostassuas relações trabalhistas, obedecendo integralmente às leis vigentes, inclusive no que se refere às condiçõesbit nacional apostastrabalhobit nacional apostasprofissionais contratados por prestadorasbit nacional apostasserviço que atuambit nacional apostassuas obras".

A nota informa ainda que a Living solicitou ajustes às suas prestadorasbit nacional apostasserviço, sob penabit nacional apostascancelamento dos contratos, e que tomou as providências legais cabíveis, dando suporte e assistência aos empregados.

Tanto a procuradora Guadalupe Couto como André Santos, coordenador do grupobit nacional apostasfiscalização, disseram ter se surpreendido com as condições degradantes do alojamento. "Não consigo deixarbit nacional apostasme indignar", afirmou Guadalupe Couto.

Acostumado a viajar pelo país para coibir casosbit nacional apostasexploraçãobit nacional apostastrabalhadores, Santos se disse chocado. "É incrível que isso ainda aconteça, e não estou falando do interior do Brasil. Foi numa cidade grande como o Rio, uma cidade que vai receber as Olimpíadas. Isso ainda me surpreende".