150 atestadossite apostas blazeóbitosite apostas blazemortos pela ditadura devem ser retificados pela Justiçasite apostas blazeSP:site apostas blaze
- Author, Mariana Schreiber
- Role, Da BBC Brasilsite apostas blazeLondres
site apostas blaze Em mais um esforço para passar a limpo os crimes cometidos pelo regime militar, a Justiçasite apostas blazeSão Paulo vai analisar a retificaçãosite apostas blazecercasite apostas blaze150 atestadossite apostas blazeóbitosite apostas blazepessoas mortas e desaparecidos pela ditadura.
A Comissão da Verdade do Estadosite apostas blazeSão Paulo, também conhecida como Comissão Rubens Paiva, informou que chegou a um acordo com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiçasite apostas blazeSão Paulo para modificar os registrossite apostas blazeque constam outras explicações para as mortes, como falecimento após tiroteio com agentes do regime ou suicídio. Essas eram justificativas comumente usadas pela ditadura para dissimular assassinatos cometidos na repressão a opositores.
A Justiçasite apostas blazeSão Paulo já determinou a modificaçãosite apostas blazetrês atestados, que servem como precedentes para os outros casos. Os do jornalista Vladimir Herzog e do estudante Alexandre Vannucchi Leme foram corrigidos após solicitação da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O registro da mortesite apostas blazeJoão Batista Franco Drummond, militante comunista, foi alterado após solicitação da família.
A Defensoria Pública confirmou o acordo com a Comissão Rubens Paiva. Segundo Renan Quinalha, assessor jurídico da comissão, o objetivo é que os 164 casossite apostas blazemortos e desaparecidos políticos do Estadosite apostas blazeSão Paulo sejam modificados.
Num primeiro momento, porém, o acordo abrange só as mortes que foram registradas na capital - são casossite apostas blazeassassinadossite apostas blazeSão Paulo ousite apostas blazepaulistas que foram mortossite apostas blazeoutros Estados. "São cercasite apostas blaze150, estamos finalizando o levantamento. Os primeiros pedidossite apostas blazeretificação já devem ser feitos nesta semana", disse Quinalha.
A expectativa ésite apostas blazeque os pedidos tramitem rapidamente, pois todos os casos já foram reconhecidos oficialmente pelo governo federal comosite apostas blazeassassinados pela ditadura militar. Os desaparecidos - cujos corpos nunca foram recuperados - foram reconhecidos como mortos pela lei federal 9.140,site apostas blaze1995.
Segundo o presidente da Comissão Rubens Paiva, Adriano Diogo, nos novos atestados vai constar a informação mais precisa disponível sobre os desaparecidos, como onde e quando ficaram presos.
A mudança dos atestadossite apostas blazeóbitos é apenas uma das iniciativas que vêm sendo realizadas pelas comissões da Verdade. Hoje, há quase cem instituições do tipo no país, que surgiram após a instauração da CNV,site apostas blazemaiosite apostas blaze2012. São comissões estaduais, municipais e ligadas a organizações como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Atestados já retificados
O atestadosite apostas blazeHerzog foi modificadosite apostas blazedezembrosite apostas blaze2012 e osite apostas blazeVanucchi um ano depois. A versão original dos militares erasite apostas blazeque os dois haviam se suicidado, Herzog enforcado na prisão e Vanucchi atropelado por um caminhão.
No casosite apostas blazeHerzog, a causa mortis foi modificadasite apostas blaze"asfixia mecânica" para mortesite apostas blazedecorrência "de lesões e maus-tratos sofridossite apostas blazedependência do II Exército – SP (Doi-Codi)". O jornalista foi assassinadosite apostas blaze1975, aos 38 anos.
Vannucchi, que era estudantesite apostas blazegeologia da Universidadesite apostas blazeSão Paulo (USP) e militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi preso e mortosite apostas blazemarçosite apostas blaze1973, aos 22 anos. O regime militar divulgou na época que ele teria se jogado contra um caminhão, tendo constato no atestadosite apostas blazeóbito morte por "lesão traumática crânio-encefálica".
Agora, foi estabelecido que a morte ocorreu pior "lesões decorrentessite apostas blazetortura e maus-tratos".
O registro da mortesite apostas blazeJoão Batista Franco Drummond já foi modificado por solicitaçãosite apostas blazesua família. Neste caso, o Ministério Público chegou a recorrer da decisão da primeira instância, que acabou sendo confirmada pelo Tribunalsite apostas blazeJustiçasite apostas blazeSão Paulosite apostas blazefevereiro deste ano.
O regime militar apresentou duas versões contraditória parasite apostas blazemorte - um laudo do IML (Instituto Médico Legal) da época diz que ele foi atropelado na Avenida Novesite apostas blazeJulho,site apostas blazeSão Paulo. Já um relatório do Ministério da Aeronáutica afirma que Drummond morreusite apostas blazeum tiroteio entre militantes e agentes da repressão, no bairro da Lapa, quando a casasite apostas blazeque se encontrava com outros companheiros foi invadida.
A Comissão Especialsite apostas blazeMortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão Nacional da Anistia já haviam reconhecido que Drummond foi morto nas dependências do DOI-Codisite apostas blazedecorrência das torturas.