Brasil, Argentina e Uruguai assinam tratado para aberturael jackpotto slotarquivosel jackpotto slotditaduras:el jackpotto slot
Crédito, Reuters
- Author, Luis Kawaguti
- Role, Enviado especial da BBC Brasil a Havana
el jackpotto slot O governo brasileiro assinou dois tratados, com o Uruguai e a Argentina, que determinam a abertura dos arquivos nacionais para facilitar a apuraçãoel jackpotto slotabusosel jackpotto slotdireitos humanos cometidos durante as ditaduras nesses países.
Segundo o chanceler brasileiro Luis Alberto Figueiredo, com os acordos “será possível usar o material da Argentina e do Uruguai para facilitar os trabalhosel jackpotto slotrecuperação da memória”.
A Comissão da Verdade, estabelecida no Brasil para esclarecer abusos ocorridos durante o regime militar (1964-1985), será diretamente beneficiada.
O grupo apura, por exemplo, a hipóteseel jackpotto slotque o ex-presidente João Goulart, depostoel jackpotto slot1964, tenha sido morto por envenenamento durante seu períodoel jackpotto slotexílio na Argentina.
O possível assassinato poderia ter sido praticado por membros do regime militar, embora a causa oficial da morte é um infarto.
O tratado também deve ajudar a Comissão da Verdade a apurar ações realizadas no âmbito da Operação Condor, uma aliança entre os regimes autoritários da América do Sul para perseguir opositores.
O memorandoel jackpotto slotintenções foi assinado nesta quarta-feira por Figueiredo e pelos chanceleres argentino Hector Timerman e uruguaio Luis Almagro.
O tratado prevê o compartilhamentoel jackpotto slot“toda informação contidael jackpotto slotqualquer meio ou tipo documental, produzida, recebida e conservada por qualquer organização”.
O tratado diz que o objetivo do intercâmbioel jackpotto slotinformações visa contribuir para o processoel jackpotto slot“reconstrução histórica da memória, verdade e justiça”.
Contudo, o tratado isenta os paísesel jackpotto slotfornecerem documentos seel jackpotto slotentrega violar legislações internas por questõesel jackpotto slotsegurança.
Declaraçãoel jackpotto slotHavana
O presidente cubano Raúl Castro proclamou nesta quarta-feira a declaraçãoel jackpotto slotHavana, o documento resultante dos dois dias da cúpula da Celac (Comunidadeel jackpotto slotEstados Latino-americanos e Caribenhos).
O documento estabelece na região uma "zonael jackpotto slotpaz", com o compromisso permanenteel jackpotto slotseus membrosel jackpotto slotsolucionarel jackpotto slotforma pacífica as controvérsias que venham a surgir.
Um dos pontos principais da declaração é o compromissoel jackpotto slotrespeitar “o direito inalienávelel jackpotto slotescolher seu sistema político, econômico e cultural” para assegurar a convivência pacífica.
Segundo o chanceler Figueiredo, isso não significa, ao menos para o Brasil, prejuízo aos valores democráticos.
“Embora seja uma áreael jackpotto slotgrande diversidade, nós temos nossos valores democráticos e vamos sempre defendê-los”, disse Figueiredo.
