Eleições nos EUA: por que escravidão é temaplebiscitos5 Estados:

Os apoiadores da mudança afirmam que esta é uma brecha para a exploração que precisa ser fechada. Já os críticos argumentam que é uma mudança insustentável, que pode gerar consequências indesejadas para o sistemajustiça criminal.

'Trabalhei por 25 anos e voltei para casa com 124 dólares'

As raízes do sistema moderno têm origem nos séculosescravidão dos afro-americanos, segundo pesquisadores dos direitos humanos.

Nos anos que se seguiram à abolição da escravatura, foram aprovadas leis especificamente destinadas a reprimir as comunidades negras e levá-las à prisão, onde os detentos seriam forçados a trabalhar.

Atualmente, existem prisioneiros negros americanos que ainda são forçados a colher algodão e outros produtos nas plantações do sul, onde seus antepassados foram mantidos acorrentados.

"Os Estados Unidos da América nunca tiveram um dia sem escravidão legal", afirma Curtis Ray Davis II, que passou mais25 anostrabalhos forçadosuma prisão da Louisiana por um assassinato que não cometeu, até o seu indulto,2019.

Davis teve uma sérietrabalhos na conhecida Penitenciária EstadualLouisiana, apelidada"Angola", nome do paísonde foram trazidos muitos dos africanos escravizados na região.

"Trabalhei por 25 anos e vim para casa com 124 dólares [cercaR$ 627]", afirma Davis. Ele nunca recebeu maisUS$ 0,20 (cercaR$ 1) por horatrabalho, o que, segundo ele, era feito "contra a minha vontade e sob a mirauma arma".

Cerca75% dos prisioneiros na penitenciária eram negros, segundo o Projeto Inocência, um grupo que trabalha para libertar prisioneiros inocentes que foram condenados. O grupo afirma que"Angola" a escravidão americana nunca acabou.

"A escravidão foi abolida, mas, na verdade, foi apenas uma transferênciapropriedade da escravidão legal e da propriedade privada para a escravidão literalmente sancionada pelo Estado", afirma Savannah Eldrige, da Rede Nacional para a Abolição da Escravatura.

A organização vem trabalhando para ampliar o númeroEstados que proíbem a escravidão sem exceções e vem tentando convencer os legisladores na capital americana, Washington, a aprovar uma lei similar alterando a constituição dos Estados Unidos.

Desde 2018, os Estados do Colorado, Nebraska e Utah aprovaram medidas proibindo todas as formasescravidão. Eldrige destaca que o movimento reuniu o apoiodemocratas e republicanos. Só assim foi possível a aprovaçãoUtah e Nebraska, Estados dominados pelos republicanos.

Ela prevê que,2023, 18 legislativos estaduais votarão leis para proibir a escravidão.

'Consequências indesejadas'

Poucos apresentaram-se contrários aos esforços estaduais para eliminar a linguagem da escravidão. Mas o movimento encontrou resistênciacríticos que afirmam que seria caro demais pagar salários adequados aos prisioneiros, que eles não merecem o mesmo pagamento ou que as mudanças trariam desvantagens aos detentos.

O legislativo da Califórnia rejeitou a retiradareferências à escravidão das leis estaduaisvotação2022, quando os democratas, incluindo o governador do Estado, alertaram que pagar aos prisioneiros o salário mínimo estadual,US$ 15 (cercaR$ 76) por hora, custaria maisUS$ 1,5 bilhão (cercaR$ 7,6 bilhões).

A Associação dos XerifesOregon opõe-se à medida no Estado. Eles alegam queaprovação traria "consequências indesejadas" e a perdatodos os "programasreforma", que incluem tarefas com baixo pagamento, como trabalhar na biblioteca, na cozinha e na lavanderia.

O grupo afirma que essas tarefas oferecem algo para fazer aos prisioneiros e "servemincentivo para o bom comportamento", o que é um fator considerado nas audiências para concessãoliberdade condicional.

Para a associação, essa medida traz dois problemas: ela se aplica apenas aos condenados, deixandofora as pessoas detidas aguardando julgamento, e poderia significar o fimtodos os programas prisionais não autorizados especificamente por sentença judicial.

"Os xerifesOregon não aceitam nem apoiam a escravidão e/ou a servidão involuntárianenhuma forma", afirma a associaçãoum panfleto aos eleitores. Ela acrescenta que a aprovação da medida "resultará na eliminaçãotodos os programasreforma e aumento dos custosoperação das cadeias locais".

Grandes empresas, via terceirizados

Os prisioneiros contribuem para a economia e a cadeiafornecimentomuitas formas, algumas delas surpreendentes.

Eles já foram convocados para produzirtudo, desde óculos até placasautomóveis e bancosparques. Eles processam carne, leite e queijo e trabalhamcentraisatendimento telefônicoagências do governo e companhias importantes.

Rastrear as empresas que usaram mãoobra prisional pode ser difícil, já que o trabalho normalmente é terceirizado. Uma empresa contratada vende os produtos e serviços dos prisioneiros para companhias importantes que, às vezes, desconhecemorigem.

Empresas que já se beneficiaram do trabalho prisional, somente no EstadoUtah, incluem a American Express, Apple, PepsiCo e FedEx, segundo um relatório da União Americana para as Liberdades Civis (ACLU, na siglainglês), publicadojunho.

Pelo menos 30 Estados incluem trabalhadores prisionais nos seus planosoperaçãoemergência contra desastres naturais e outros distúrbios civis. E eles combatem incêndiospelo menos 14 Estados, segundo o relatório da ACLU.

Mas as vidas dos prisioneiros provavelmente não irão mudar da noite para o dia nos cinco Estados promotores do plebiscito, se a medida for aprovada.

"Esses plebiscitos são necessários, mas não são suficientes para pôr fim à escravidão", afirma Jennifer Turner, pesquisadoradireitos humanos na ACLU.

Os tribunais ainda precisarão interpretar quais direitos têm os trabalhadores prisionais e se eles receberão benefícios como auxílio-doença, a que os trabalhadoresliberdade legalmente têm direito.

Nos Estados que já eliminaram as exceçõesescravidão, os resultados foram variados.

No Colorado, um prisioneiro processou o Estado por estar, segundo ele, violando a abolição da escravatura. Mas,agosto, um tribunal decidiu que os legisladores não pretendiam abolir todo o trabalho prisional e encerrou o caso.

Já uma prisãoNebraska começou a pagar US$ 20 a 30 (cercaR$ 100 a 150) por semana aos detentos depois que a exceção foi eliminada naquele Estado, segundo o jornal americano The New York Times. Espera-se que outros questionamentos legais surjam à medida que os prisioneiros continuem a lutar por seus direitos e proteções.

Davis, que foi preso injustamenteLouisiana, afirma que eliminar a exceção da prisão colocará fim a esse "incentivo" para que seu Estado natal detenha seus cidadãos.

"Acredito que qualquer pessoa com consciência, qualquer pessoa que entenda a legislaçãopropriedade, entende que seres humanos nunca deveriam ser propriedadeoutras pessoas", declarou ele à BBC News. "E que também não deveriam ser propriedade do Estado da Louisiana."

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