EUA: Por que legalização da maconha estájogo diamond dogvotaçãojogo diamond dogEstados tradicionalmente conservadores:jogo diamond dog
Até dez anos atrás, o usojogo diamond dogmaconha para fins recreativos era completamente proibido no país. Isso começou a mudarjogo diamond dog2012, quando os Estadosjogo diamond dogWashington e Colorado foram pioneiros ao legalizar esse tipojogo diamond doguso.
Hoje, 19 Estados e a capital, Washington, D.C., permitem o uso recreativo. Outros 18 Estados permitem somente o uso medicinal.
Em alguns desses Estados, principalmente nosjogo diamond dogmaioria democrata, a legalização ocorreu pelo processo legislativo tradicional, com projetosjogo diamond doglei aprovados nas duas casas do legislativo estadual e sancionados pelo governador. Em outros, foi frutojogo diamond doginiciativas populares, nas quais grupos coletaram assinaturas para que a proposta fosse a votação nas eleições.
Apoiadores da legalização costumam defender a criaçãojogo diamond dogum mercado regulado, com geraçãojogo diamond dogempregos, coletajogo diamond dogimpostos e a oportunidadejogo diamond dogreverter os danos causados pela guerra às drogas, especialmente entre minorias raciais. Opositores, por outro lado, citam o temorjogo diamond dogaumento no uso por jovens, acidentes e criminalidade, alémjogo diamond dogimpactos ambientais.
Apesar dos avanços nos Estados, a maconha continua proibidajogo diamond dognível federal. Mas várias pesquisasjogo diamond dogopinião indicam que a maioria dos americanos é favorável à legalização.
Apoio crescente do público
"Nós vimos o apoio popular a essa questão evoluir dramaticamente ao longo dos anos", diz à BBC News Brasil o diretor adjunto da National Organization for the Reform of Marijuana Laws (Organização Nacional para a Reforma das Leis sobre a Maconha, ou NORML, na siglajogo diamond doginglês), Paul Armentano.
"A legalização da maconha é uma questão que atravessa linhas partidárias e é apoiada pela maioria dos (eleitores) democratas, independentes e republicanos", afirma Armentano.
Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Pew Research Center revelou que 60% dos consultados disseram ser favoráveis à legalização para uso recreativo, e 91% apoiavam o uso medicinal.
Em levantamento realizado pela empresa YouGovjogo diamond dogmarço deste ano, 66% disseram acreditar que o uso recreativo deveria ser legalizadojogo diamond dognível federal. No mês passado, outra pesquisa, da Universidade Monmouth, revelou que 68% apoiam a legalizaçãojogo diamond dogpequenas quantias para uso pessoal, entre eles 76% dos democratas e 52% dos republicanos.
Os resultados são semelhantes aosjogo diamond doguma pesquisa Gallup divulgada no ano passado, na qual 68% disseram apoiar a legalização, entre eles 83% dos que se identificam como democratas e 50% dos republicanos. O instituto, que monitora a opinião dos americanos sobre o tema há maisjogo diamond dogcinco décadas, mostra como o apoio cresceu nos últimos anos.
No início dos anos 2000, somente 34% apoiavam a legalização, e até 2012, a maioria dos americanos ainda era contra. Mas,jogo diamond dog2013, a liberação ganhou pela primeira vez o apoio da maioria nas pesquisas, tendência que cresceu desde então, inclusive entre conservadores.
Três meses atrás, o grupo National Cannabis Roundtable, que representa empresas do setor, encomendou uma pesquisa com americanos que se identificam como republicanos. Segundo os resultados, 76% concordam que, quando um Estado legaliza a maconha com o apoio dos eleitores, o governo federal não deve contestar a decisão, mas sim remover os obstáculos enfrentados por esses mercados.
Segundo Armentano, parte da evolução na opinião pública nos últimos 25 anos se deve a mudanças demográficas, com maior apoio entre os eleitores mais jovens. Mas, para ele, outro fator crucial foi o fatojogo diamond dogque, nesse período, o conceitojogo diamond doglegalização da maconha nos Estados Unidos passoujogo diamond dogteoria a prática.
"Se, 25 anos atrás, o debate era sobre como a legalização iria funcionar nos Estados Unidos e quais seriam os resultados, hoje as respostas a essas questões já são conhecidas", ressalta Armentano.
"Acredito que esta foi a principal mudança. O apoio do público cresceu ao mesmo tempojogo diamond dogque mais e mais Estados legalizaram. E, mesmo nos Estados onde já é legal, o apoio do público é hoje maior do que era quando a medida foi inicialmente aprovada", afirma.
As medidasjogo diamond dogvotação nos Estados
É nesse contexto que eleitores do Arkansas, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Maryland e Missouri irão decidir sobre o tema nestas eleições.
No Arkansas, a propostajogo diamond dogemenda constitucional chamadajogo diamond dog"Iniciativa para a Legalização da Maconha" permite a compra e a posse para uso pessoaljogo diamond dogaté uma onça (equivalente a 28,3 gramas)jogo diamond dogcannabis para adultos com idade mínimajogo diamond dog21 anos. A medida tem apoio bipartidário, mas enfrentou obstáculos até chegar às cédulas.
Apoiadores da inclusão da pergunta na votaçãojogo diamond dognovembro coletaram mais do que o número necessáriojogo diamond dogassinaturas, mas a iniciativa foi rejeitada pelo conselho estadual responsável pela condução das eleições. O caso foi parar na Justiça e,jogo diamond dogsetembro deste ano, a Suprema Corte do Estado decidiu que a votação poderia prosseguir.
As pesquisasjogo diamond dogintençãojogo diamond dogvoto no Estado indicam que a maioria apoia a legalização, mas as margens vêm ficando mais apertadas, e opositores parecem ter conseguido conquistar um grande númerojogo diamond dogvotos nas últimas semanas. A campanha pela legalização já arrecadou maisjogo diamond dogUS$ 4 milhões (cercajogo diamond dogR$ 20 milhões), o dobro do coletado pela campanhajogo diamond dogoposição.
Na pesquisa mais recente, conduzidajogo diamond dog17 e 18jogo diamond dogoutubro pelo sitejogo diamond dognotícias Talk Business & Politics e pela faculdade Hendrix College, 50,5% responderam que votariam a favor, 43% contra e 6,5% disseram ainda estar indecisos. Em setembro, 58,5% diziam ser favoráveis à legalização, 29% contra e 12,5% indecisos.
Alguns representantes do Partido Republicano no Arkansas se manifestaram fortemente contra a iniciativa, entre eles o senador federal Tom Cotton, que alertou para um possível aumentojogo diamond dog"crimes, dependência (de drogas) e mortes no trânsito" caso a iniciativa seja aprovada.
Em 2016, eleitores do Arkansas já haviam aprovado o uso medicinal da maconha, que é hoje vendidajogo diamond dogcercajogo diamond dog40 dispensários autorizados. Calcula-se que, apenas nos primeiros nove meses deste ano, moradores do Estado investiram maisjogo diamond dogUS$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão) na comprajogo diamond dogcannabis para uso medicinal.
Em Dakota do Norte, onde o Partido Republicano também domina o governo e as duas casas legislativas, uma propostajogo diamond doglegalização já havia sido aprovada pela Câmara estadual no ano passado, mas não recebeu votos suficientes no Senado. A nova medida legaliza uso, posse e cultivojogo diamond dogpequenas quantias para adultos e prevê a criaçãojogo diamond dogregras para a comercialização.
No Estado vizinhojogo diamond dogDakota do Sul, também fortemente republicano, o uso medicinal já é permitido. Em 2020, o uso recreativo foi aprovado com maioriajogo diamond dog54% dos votos, mas a medida foi derrubada na Justiça. Pesquisasjogo diamond dogopinião indicam que a nova iniciativa tem apoiojogo diamond dog43,8% dos eleitores.
Em Maryland, onde o governador é republicano, mas as duas câmaras legislativas são controladas por democratas, pesquisas indicam que 73% dos eleitores pretendem votar pela legalização do uso recreativo. O uso medicinaljogo diamond dogmaconha já é legal no Estado desde 2013.
No Missouri, onde o Partido Republicano domina o governo e o legislativo, a propostajogo diamond doglegalização foi incluída nas cédulas por iniciativa do público. O Estado já permite o uso medicinaljogo diamond dogmaconha, mas pesquisas mostram os eleitores divididos a respeito da nova medida, que enfrenta forte oposiçãojogo diamond dogdepartamentosjogo diamond dogpolícia e associaçõesjogo diamond dogpromotores.
Além dessas votações estaduais, eleitoresjogo diamond dogdezenasjogo diamond dogcidadesjogo diamond dogoutros Estados também vão decidir sobre propostas relacionadas ao consumo, venda e possejogo diamond dogmaconha para fins recreativos.
A posição do governo federal
Diante do crescente apoio à legalização, muitos ativistas criticam a posição do governo federal, que mantém a maconha enquadrada na categoria reservada às drogas mais perigosas, como heroína.
No iníciojogo diamond dogoutubro, um mês antes das eleições legislativas, o presidente americano, Joe Biden, disse que estava orientando os departamentosjogo diamond dogSaúde ejogo diamond dogJustiça a agilizar o processojogo diamond dogrevisão dessa classificação da maconha.
Na mesma ocasião,jogo diamond dogcumprimento a uma promessajogo diamond dogcampanha, Biden anunciou o perdão a maisjogo diamond dog6,5 mil pessoas que haviam sido condenadas pela Justiça federal por posse simplesjogo diamond dogmaconha.
Apesarjogo diamond dogreceberem positivamente o anúncio, ativistas lembram que esta última medida tem efeito limitado, já que atualmente não há ninguémjogo diamond dogprisão federal no país por esse crime. O benefício maior seria aliviar os obstáculos enfrentados por pessoas com condenações do tipo no passado, que enfrentam dificuldadejogo diamond dogconseguir emprego ou outras oportunidades.
Além disso, as reformas anunciadas por Biden ainda não tocam no ponto da legalizaçãojogo diamond dognível federal. Enquanto isso não ocorre, os Estados que legalizam a maconha continuam a enfrentar uma sériejogo diamond dogdificuldades por causa da diferença entre as leis estaduais e federais.
Um dos obstáculos é o fatojogo diamond dogas empresas do setor, que movimentam um mercadojogo diamond dogmilhõesjogo diamond dogdólaresjogo diamond dogcada Estado, não poderem abrir contasjogo diamond dogbancos, já que estes temem serem processados pela lei federal se receberem dinheiro proveniente da vendajogo diamond dogdrogas. Assim, as empresas acabam sendo obrigadas a realizar as transaçõesjogo diamond dogdinheiro vivo.
Analistas afirmam que, diantejogo diamond dogtemasjogo diamond dogmaior interesse atualmente, como aborto, economia, criminalidade e ameaças à democracia, a legalização da maconha não é vista como prioridade por legisladoresjogo diamond dogWashington. Uma análise do site Politico indica que menosjogo diamond dogumjogo diamond dogcada cinco candidatos ao Congresso nas primárias deste ano anunciou políticas claras sobre o tema.
Para Armentano, da NORML, parte da faltajogo diamond dogaçãojogo diamond dognível federal se deve à idade avançadajogo diamond doglideranças nos dois partidos. Mas ele diz acreditar que um dos principais obstáculos à legalizaçãojogo diamond dognível federal é a dificuldade geraljogo diamond dogaprovar leisjogo diamond dogum ambiente político altamente polarizado, como o dos Estados Unidos.
"Esperar que ambos os lados se unam para reformar uma política pública que estájogo diamond dogvigor há maisjogo diamond dog50 anos é pedir muitojogo diamond dogum momentojogo diamond dogque os congressistas não concordam com quase nada", afirma Armentano.
- Este texto foi publicado em http://vesser.net/internacional-63520817
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