Privatização da Petrobras? Veja o que aconteceu com ex-estatais pelo mundo:app esportes da sorte

Não são incomuns casosapp esportes da sortepetrolíferas que decidiram seguir o caminho da capitalização como formaapp esportes da sorteobter mais recurso — como fez a própria Petrobrasapp esportes da sorte2010 — ouapp esportes da sortegovernos que desinvestiramapp esportes da sortedeterminados setores para ampliar a concorrência.

Mas quando se trataapp esportes da sortegrandes estatais produtorasapp esportes da sortepetróleo se tornando majoritariamente privadas, não há uma gama gigantescaapp esportes da sorteexemplos,app esportes da sorteacordo com especialistas consultados pela BBC News Brasil.

A reportagem consultou estudiosos do mercadoapp esportes da sortegás e petróleo e da áreaapp esportes da sorteprivatizações para identificar alguns dos mais notáveis casos e entender o que aconteceu com essas empresas.

Eles apontam que não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização — mas que casosapp esportes da sortesucesso costumam acontecer quando há ambiente regulatório forte e estável para atrair investimentos. Especialistas dizem, ainda, que a gestão privada costuma aumentar a eficiência operacional, mas argumentam que nem sempre a desestatização é a melhor escolha — a depender do momento político e econômico do país.

E quando se fala no assunto, os grandes exemplos citados são o da Rússia, que colocouapp esportes da sorteprática um grande projetoapp esportes da sorteprivatizações após o fim da União Soviética (URSS); da YPF na Argentina, que voltou a ser estatizada após mudanças no governo; e da multinacional BP, no Reino Unido. Há ainda casosapp esportes da sortepetroleiras privatizadas no Canadá, França, Itália e Espanha, entre outros. Entenda:

Rússia e a formação da oligarquia

Após o colapso da URSSapp esportes da sorte1991, o governo da Rússia — sob o comando do presidente Boris Yeltsin — colocouapp esportes da sorteprática um amplo projetoapp esportes da sorteprivatizações.

O esforço foi iniciadoapp esportes da sorteoutubroapp esportes da sorte1991 e concluídoapp esportes da sortejulhoapp esportes da sorte1994, quando dois terços da indústria russa já eraapp esportes da sortepropriedade privada.

A desestatização do setorapp esportes da sortegás e petróleo foi regulamentada por um decreto presidencialapp esportes da sorte1992. Petroleiras e refinarias foram agrupadas, transformando-seapp esportes da sorteempresasapp esportes da sortecapital aberto.

A Lukoil, considerada a maior companhia russa não-estatal do setorapp esportes da sortepetróleo, foi formadaapp esportes da sorte1991 quando três estatais sediadas na Sibéria se fundiram. Em 1993, ela foi privatizada e transformadaapp esportes da sorteuma empresaapp esportes da sortecapital aberto.

A Gazprom também se tornou privada nesse contexto. A empresa, porém, retornou ao controle do governo no início dos anos 2000, eapp esportes da sorte2021 foi responsável por 68% da produçãoapp esportes da sortegás russa.

Especialistas afirmam, porém, que o modeloapp esportes da sorteprivatização adotado pela Rússia ajudou a criar um poderoso grupoapp esportes da sortemagnatas, os oligarcas russos, e a aprofundar a desigualdade no país.

O economista Marshall Goldman, especialistaapp esportes da sorteeconomia da URSS, afirmaapp esportes da sorteseu livro "The Piratization of Russia: Russian Reform Goes Awry" que o movimentoapp esportes da sortedesestatização russo apenas transformou o monopólio do Estadoapp esportes da sorteum monopólio privado.

"Mas o monopólio privado não funcionaapp esportes da sortemaneira muito diferente", disse o autor emapp esportes da sorteobra.

O governo utilizou um sistemaapp esportes da sorteprivatização por meioapp esportes da sortevouchers, previamente implementado na Checoslováquia.

Sob esse modelo, o governo distribuiu vouchers entre a população, que poderiam ser usados para comprar ações das cercaapp esportes da sorte15.000 empresas que estavam sendo desestatizadas. Empresários bem relacionados, porém, adquiriram enormes blocos desses vouchers e garantiram grandes participação ou controle das companhias.

O movimento criou uma oligarquia russa que ainda está intimamente ligada a uma grande parcela da riqueza nacional. Eles controlam importante parteapp esportes da sortesetores como oapp esportes da sorteenergia, mineração, mídia e transporte do país e possuem conexões no governo central.

Segundo Sérgio Lazzarini, professor do Insper e estudioso das privatizações, após o fracasso na Rússia, o sistemaapp esportes da sortevouchers deixouapp esportes da sorteser considerado. "Esse modelo é bastante controverso e se provou que não funciona bem".

"A passagemapp esportes da sorteativos aconteceu tambémapp esportes da sorteuma forma não transparente na Rússia, o que contribuiu ainda mais para a concentraçãoapp esportes da sorterenda dos oligarcas", afirmou o especialista à BBC News Brasil.

Quando chegou ao governoapp esportes da sorte1999, Vladimir Putin começou a controlar os oligarcas. Aqueles que seguiram alinhados politicamente com o atual presidente tornaram-se ainda mais bem-sucedidos. Mas alguns dos oligarcas originais que se recusaram a seguir essa linha foram forçados a fugir do país.

Talvez o oligarca mais conhecido fora da Rússia seja o empresário Roman Abramovich, proprietário do Chelsea Football Club. Com um patrimônio estimadoapp esportes da sorteUS$ 14,3 bilhões (R$ 73 bilhões), ele fezapp esportes da sortefortuna vendendo ativos após a queda da União Soviética.

Em março deste ano, uma investigação da BBC revelou novas evidências sobre como Abramovich lucrou bilhõesapp esportes da sortedólaresapp esportes da sorteforma indevida ao fazer negócios com o Estado russo na área do petróleo.

O russo teria comprado a estatalapp esportes da sortepetróleo Sibneft do governo russoapp esportes da sorte1995, pela qual pagou cercaapp esportes da sorteUS$ 250 milhões (R$ 1,2 trilhão). Contudo, ele revendeu a empresa ao Estado,app esportes da sorte2005, por US$ 13 bilhões (R$ 65 bilhões).

Abramovich e outros oligarcas russos foram sancionados pela União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos após a invasão à Ucrânia. O magnata do futebol decidiu então se afastarapp esportes da sortealgumasapp esportes da sortesuas funções e vender o Chelsea.

O Instituto Ucraniano para o Futuro (UIF), uma organização independente com sedeapp esportes da sorteKiev, culpa a ampla influência dos oligarcas na sociedade, na indústria e na política ucranianas pela faltaapp esportes da sortedesenvolvimento do país.

Reino Unido e BP

A multinacional britânicaapp esportes da sortecapital aberto BP foi privatizadaapp esportes da sortefases, entre 1979 e 1987.

A desestatização aconteceu durante a ondaapp esportes da sorteprivatizações implementada pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher.

Durante o governo da Damaapp esportes da sorteFerro (1979-1990), muitas companhias e serviços que haviam sido estatizados no mandato do ex-primeiro-ministro Clement Attlee entre 1945 e 1951 foram transformadosapp esportes da sorteempresas privadas: indústrias, siderúrgicas, ferroviárias, aeroviárias, aeroportos e companhiasapp esportes da sortegás, eletricidade, telecomunicações e água.

Em 1979, o governoapp esportes da sorteThatcher vendeu pouco maisapp esportes da sorte5%app esportes da sortesuas ações da BP e reduziuapp esportes da sorteparticipação na empresa para 46%, tornando-se minoritário pela primeira vez desde que a petroleira foi incorporada pela Inglaterraapp esportes da sorte1909.

A participação estatal foi sendo reduzida ainda mais nos anos seguintes e,app esportes da sorte1987, a privatização foi concluída quando o governo vendeu suas últimas ações.

Inicialmente chamadaapp esportes da sorteAnglo-Persian Oil Company Limited e depoisapp esportes da sorteBritish Petroleum, a petroleira se fundiu com a americana Amocoapp esportes da sorte1998 e adquiriu a também americana ARCO e a escocesa Burmah Castrolapp esportes da sorte2000, tornando-se oficialmente BP plcapp esportes da sorte2001.

No livro "The Org: The Underlying Logic of the Office", o economista Raymond Fisman e o historiador Tim Sullivan descrevem como nas primeiras décadas após a privatização, a BP se tornou um exemplo no setor energéticoapp esportes da sortecomo uma estatal pouco lucrativa poderia ser transformadaapp esportes da sorteum negócio frutífero com a privatização.

O comando da empresa foi todo substituído por funcionários empenhadosapp esportes da sortecortar custos e reduzir riscos e alguns empreendimentos que antes faziam parte da companhia — como os dedicados à produçãoapp esportes da sortealimento e mineraçãoapp esportes da sorteurânio, por exemplo — foram vendidos.

"A BP passouapp esportes da sorteperdasapp esportes da sortequase US$ 1 bilhão [cercaapp esportes da sorteR$ 5 bilhões na cotação atual]app esportes da sorte1992 para lucrosapp esportes da sortequase US$ 5 bilhões [R$ 25 bilhões] até o finalapp esportes da sorte1997. A folhaapp esportes da sortepagamento foi reduzida para 53.000 [funcionários], bem abaixo das 129.000 pessoas que a BP empregava antes", escreveram Fisman e Sullivan.

Em 2005, uma refinaria da BP no Texas explodiu, matando 15 e ferindo cercaapp esportes da sorte170 pessoas. Em 2006, um vazamentoapp esportes da sorteum oleoduto da BP derramou centenasapp esportes da sortemilharesapp esportes da sortegalõesapp esportes da sortepetróleoapp esportes da sorteuma baía no Alasca.

Eapp esportes da sorte2010, a plataforma Deepwater Horizon,app esportes da sortepropriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP no Golfo do México, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.

Durante os meses seguintes, quase 5 milhõesapp esportes da sortebarrisapp esportes da sortepetróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidentalapp esportes da sortepetróleo da história. Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela manchaapp esportes da sorteóleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústriasapp esportes da sortepesca e turismo.

O acidenteapp esportes da sorte2010,app esportes da sorteespecial, prejudicou a imagem da empresa, que teveapp esportes da sorteavaliação rebaixada por agênciasapp esportes da sorterisco após o desastre.

A BP foi alvoapp esportes da sortemúltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo americano, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordouapp esportes da sortepagar cercaapp esportes da sorteUS$ 20 bilhões (aproximadamente R$ 100 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.

No ano passado, os lucros da petroleira atingiram seu maior nívelapp esportes da sorteoito anos, impulsionados pelo aumento dos preços do gás e do petróleo no mercado internacional. Após um anoapp esportes da sorteperdasapp esportes da sorte2020, a BP fechou 2021 com ganhoapp esportes da sorteUS$ 12,85 bilhões (R$ 64 bilhões).

Os lucros continuaram a crescer no primeiro trimestreapp esportes da sorte2022, alcançando um patamarapp esportes da sorteUS$ 6,2 bilhões (R$ 31 bilhões) — mais do que o dobro dos US$ 2,6 bilhões (R$ 13 bilhões) que a empresa lucrou no mesmo período do ano passado.

O balanço provocou um movimento pela imposiçãoapp esportes da sorteuma taxação especial, destinada a coletar parte do que é chamadoapp esportes da sorte"lucro inesperado". A ideia por trás desse tipoapp esportes da sorteimposto é taxar empresas que se beneficiaramapp esportes da sorteuma situação pela qual não são responsáveis, como é o caso da alta dos preçosapp esportes da sortegás e petróleo.

Segundo fontes ouvidas pela BBC, o Tesouro britânico está estudando a possibilidadeapp esportes da sorteadotar tal imposto para o setor energético do país. A BP, porém, rejeita a ideia e afirmou que novas taxas poderiam significar menos investimentosapp esportes da sorteprojetosapp esportes da sorteenergia renovável.

Argentina e o caso YPF

A estatal e maior produtoraapp esportes da sortepetróleo da Argentina, Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), foi privatizadaapp esportes da sorte1999, mas reestatizadaapp esportes da sorte2012, durante o governoapp esportes da sorteCristina Kirchner.

A YPF foi criadaapp esportes da sorte1922 como a primeira petroleira estatal integrada verticalmenteapp esportes da sortetodo o mundo. Durante o período inicial da ditadura militar, que se estendeuapp esportes da sorte1976 a 1983, houve um recuo na políticaapp esportes da sortenacionalização no país.

O governo abriu ao setor privado a possibilidadeapp esportes da sorteconcessões e permitiu contratos da YPF com terceiros. Essas medidas foram parcialmente anuladasapp esportes da sorte1974 e posteriormente reorganizadasapp esportes da sorte1985 pelo governoapp esportes da sorteRaúl Alfonsín.

Mas a privatização só foi concretizada no fim do governoapp esportes da sorteCarlos Menem,app esportes da sorte1999.

O primeiro passo desse processo foi a transformação da YPFapp esportes da sorteuma empresa estatal para umaapp esportes da sortesociedade anônima com capital aberto. A desestatização foi concluída quando o Estado argentino vendeu 14,99%app esportes da sortesuas ações à empresa espanhola Repsol.

No fimapp esportes da sorte2011, a Repsol já controlava 57% do capital da YPF.

Em abrilapp esportes da sorte2012, porém, a presidente Cristina Kirchner apresentou um projetoapp esportes da sortelei ao Congresso que declara "de utilidade pública e sujeito à expropriação" 51% do capital da YPF. O texto foi aprovado com ampla maioria no Congresso e a repatriação efetivada.

O governo culpava a YPF pela queda na produção petrolífera, o que teria obrigado a Argentina a gastar muito com a importaçãoapp esportes da sortecombustível, num momentoapp esportes da sorteque o país sofria uma escassezapp esportes da sortedólares devido a uma fugaapp esportes da sortecapitais.

Economistas que também apoiaram a medida afirmaram ainda que, desde que a Repsol assumiu o controle da YPF, houve fuga sistemáticaapp esportes da sortedivisas sem reinvestimento para a exploração, tornando o modelo insustentável.

Uma pesquisa realizada na época do anúncio da reestatização pelo jornal portenho La Nación mostrou que seisapp esportes da sortecada dez argentinos apoiavam a medida.

A YPF, porapp esportes da sortevez, afirmava que as próprias políticas econômicas intervencionistas do governo deram origem à crise energética no país.

Fora do país, a medida gerou grande desconforto com o governo da Espanha e outras potências. A decisão foi duramente criticada pela União Europeia, FMI e pelos centros econômicos mundiais.

A nacionalização desencadeou ainda uma intensa batalha jurídica entre o governo e a Repsol, que terminouapp esportes da sorteum acordoapp esportes da sorteUS$ 5 bilhões (R$ 25 bilhões)app esportes da sorteindenização pela expropriação das ações.

"A reestatização da YPF aconteceu sem nenhum amparo regulatório institucional", diz Sérgio Lazzarini, do Insper.

"Ao mesmo tempo, é preciso um ambiente institucional e legal relativamente estável para que os investimentos privados prosperem, algo que faltou na Argentina após a privatização da petroleira".

Antesapp esportes da sorteser estatizada, a empresa tinha um valorapp esportes da sortemercadoapp esportes da sortecercaapp esportes da sorteUS$ 16 bilhões (R$ 80 bilhões). No momento do anúncio da expropriação, a empresa já havia perdido quase metadeapp esportes da sorteseu valor, passando a US$ 8 bilhões (R$ 40 bilhões).

Dez anos depois, as ações da YPF valem 75% menos, segundo análise feita pelo jornal argentino El Clarín. O valorapp esportes da sortemercado da companhia está hojeapp esportes da sortetornoapp esportes da sorteUS$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões).

As ações da YPF estão sendo negociadas a cercaapp esportes da sorteUS$ 5 (R$ 25) desde a invasão russa na Ucrânia. Em 2012, elas chegavam a US$ 41 (R$ 204), segundo o Clarín.

Afinal, existe uma receita para o sucesso?

Segundo os especialistas consultados pela BBC, não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização.

Da mesma forma, nem sempre a desestatização é a melhor escolha, a depender do momento político e econômico do país,app esportes da sorteacordo com Sérgio Lazzarini.

"Às vezes pode ser indicado apenas melhorar a governança, blindar a empresaapp esportes da sorteinterferência governamental, atrair mais investimentos e implementar estratégias para desinvestir setores estratégicos e ampliar a concorrência", diz o professor do Insper.

"Mas experiênciaapp esportes da sortegeral, não só no setor do petróleo, mostra que a gestão privada,app esportes da sortefato, aumenta a eficiência operacional".

Lazzarini lançouapp esportes da sortemarço deste ano o livro "The Right Privatization - Why Private Firms in Public Initiatives Need Capable Governments" (A Privatização Certa - Porque Empresas Privadasapp esportes da sorteIniciativas Públicas Precisamapp esportes da sorteGovernos Capazes,app esportes da sortetradução livre).

Na obra, o especialista destaca justamente a importânciaapp esportes da sorteum governo bem-organizado e preparado no processoapp esportes da sorteprivatizaçãoapp esportes da sorteestataisapp esportes da sortediversos setores.

"E o que são governos capazes? Governos que levam o tema da privatização para o debate público adequadamente e criam um ambiente regulatório adequado para tratar do problema", diz.

Ainda segundo Lazzarini, os casosapp esportes da sortesucesso costumam acontecer quando há um ambiente regulatório forte e institucional estável que consiga atrair investimentos, alémapp esportes da sortecompetição no setor. "Os preços só começam a cair quando há mais atores e mais competição", diz.

Patrick Heller, diretor Executivo do Natural Resource Governance Institute e pesquisador do Centroapp esportes da sorteDireito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórniaapp esportes da sorteBerkeley, lista ainda outros fatores que considera essenciais para uma boa transição.

"O primeiro deles é fazer uma boa avaliação dos preços das ações antes da privatização. Definir um bom mecanismo para encontrar um valor inicialapp esportes da sortereferência e a partir daí seguir com as negociações", diz.

"Fazer isso sempre foi complexo, mas está ainda mais difícil neste momento, diante das incertezas reaisapp esportes da sortetorno do futuro da indústriaapp esportes da sortepetróleo e gás no mundo e da necessidadeapp esportes da sortese investirapp esportes da sorteenergia limpa".

Heller lembra ainda da importância da transparênciaapp esportes da sortequalquer processoapp esportes da sorteprivatização. "Todas as etapas precisam ser transparentes, seja no momento da avaliação dos ativos, da definição dos modelosapp esportes da sorteprivatização ouapp esportes da sorteestabelecer os requisitos para que as partes tenham acesso aos recursos desestatizados", afirma.

"Por fim, há um terceiro ponto importante e que se conecta ao anterior, que é a construçãoapp esportes da sorteum processo justo e objetivo", diz. Segundo Heller, o princípio deve ser obedecido independentemente do modeloapp esportes da sorteprivatização escolhido.

"É preciso se certificarapp esportes da sorteque as ações não sejam entregues a pessoas politicamente conectadas ou que um grupo específicoapp esportes da sorteinvestidores seja privilegiado".

Segundo os especialistas, os casosapp esportes da sortefracasso na história acontecem justamente quando esses princípios não são respeitados.

"Pode haver falhasapp esportes da sortetrês estágios da privatização: no desenho do modelo, na implementação e na fase pós-privatização", diz Sérgio Lazzarini.

Para o professor do Insper, quando há falha no modelo, por vezes troca-se o monopólio estatal por um privado, como aconteceu na Rússia.

"Na implementação é preciso estar atento para falhas no momentoapp esportes da sorteidentificar compradores e licitar a venda. Já no pós os problemas estão na não regulamentação do setor ou definição dos padrõesapp esportes da sortequalidade e quantidade dos investimentos", complementa Lazzarini.

Os estudiosos afirmam ainda que associar diretamente a queda dos preços dos combustíveis a um sucesso na privatização nem sempre é o melhor caminho, já que o preço no setor é ditado internacionalmente e muito influenciado por fatores externos.

"Em geral, empresas privadas do setorapp esportes da sortegás e petróleo tendem a ser mais eficientes quando se trataapp esportes da sortegerenciar recursos e custosapp esportes da sorteprodução", diz Patrick Heller. "Mas o petróleo é uma commodity global e, portanto, o que mais influencia os preços que chegam até os consumidores não é a eficiênciaapp esportes da sorteuma empresaapp esportes da sorteextraçãoapp esportes da sorteparticular, mas sim o mercado globalapp esportes da sorteenergia".

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