Privatização da Petrobras? Veja o que aconteceu com ex-estatais pelo mundo:estrela bet jogo do dado
Não são incomuns casosestrela bet jogo do dadopetrolíferas que decidiram seguir o caminho da capitalização como formaestrela bet jogo do dadoobter mais recurso — como fez a própria Petrobrasestrela bet jogo do dado2010 — ouestrela bet jogo do dadogovernos que desinvestiramestrela bet jogo do dadodeterminados setores para ampliar a concorrência.
Mas quando se trataestrela bet jogo do dadograndes estatais produtorasestrela bet jogo do dadopetróleo se tornando majoritariamente privadas, não há uma gama gigantescaestrela bet jogo do dadoexemplos,estrela bet jogo do dadoacordo com especialistas consultados pela BBC News Brasil.
A reportagem consultou estudiosos do mercadoestrela bet jogo do dadogás e petróleo e da áreaestrela bet jogo do dadoprivatizações para identificar alguns dos mais notáveis casos e entender o que aconteceu com essas empresas.
Eles apontam que não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização — mas que casosestrela bet jogo do dadosucesso costumam acontecer quando há ambiente regulatório forte e estável para atrair investimentos. Especialistas dizem, ainda, que a gestão privada costuma aumentar a eficiência operacional, mas argumentam que nem sempre a desestatização é a melhor escolha — a depender do momento político e econômico do país.
E quando se fala no assunto, os grandes exemplos citados são o da Rússia, que colocouestrela bet jogo do dadoprática um grande projetoestrela bet jogo do dadoprivatizações após o fim da União Soviética (URSS); da YPF na Argentina, que voltou a ser estatizada após mudanças no governo; e da multinacional BP, no Reino Unido. Há ainda casosestrela bet jogo do dadopetroleiras privatizadas no Canadá, França, Itália e Espanha, entre outros. Entenda:
Rússia e a formação da oligarquia
Após o colapso da URSSestrela bet jogo do dado1991, o governo da Rússia — sob o comando do presidente Boris Yeltsin — colocouestrela bet jogo do dadoprática um amplo projetoestrela bet jogo do dadoprivatizações.
O esforço foi iniciadoestrela bet jogo do dadooutubroestrela bet jogo do dado1991 e concluídoestrela bet jogo do dadojulhoestrela bet jogo do dado1994, quando dois terços da indústria russa já eraestrela bet jogo do dadopropriedade privada.
A desestatização do setorestrela bet jogo do dadogás e petróleo foi regulamentada por um decreto presidencialestrela bet jogo do dado1992. Petroleiras e refinarias foram agrupadas, transformando-seestrela bet jogo do dadoempresasestrela bet jogo do dadocapital aberto.
A Lukoil, considerada a maior companhia russa não-estatal do setorestrela bet jogo do dadopetróleo, foi formadaestrela bet jogo do dado1991 quando três estatais sediadas na Sibéria se fundiram. Em 1993, ela foi privatizada e transformadaestrela bet jogo do dadouma empresaestrela bet jogo do dadocapital aberto.
A Gazprom também se tornou privada nesse contexto. A empresa, porém, retornou ao controle do governo no início dos anos 2000, eestrela bet jogo do dado2021 foi responsável por 68% da produçãoestrela bet jogo do dadogás russa.
Especialistas afirmam, porém, que o modeloestrela bet jogo do dadoprivatização adotado pela Rússia ajudou a criar um poderoso grupoestrela bet jogo do dadomagnatas, os oligarcas russos, e a aprofundar a desigualdade no país.
O economista Marshall Goldman, especialistaestrela bet jogo do dadoeconomia da URSS, afirmaestrela bet jogo do dadoseu livro "The Piratization of Russia: Russian Reform Goes Awry" que o movimentoestrela bet jogo do dadodesestatização russo apenas transformou o monopólio do Estadoestrela bet jogo do dadoum monopólio privado.
"Mas o monopólio privado não funcionaestrela bet jogo do dadomaneira muito diferente", disse o autor emestrela bet jogo do dadoobra.
O governo utilizou um sistemaestrela bet jogo do dadoprivatização por meioestrela bet jogo do dadovouchers, previamente implementado na Checoslováquia.
Sob esse modelo, o governo distribuiu vouchers entre a população, que poderiam ser usados para comprar ações das cercaestrela bet jogo do dado15.000 empresas que estavam sendo desestatizadas. Empresários bem relacionados, porém, adquiriram enormes blocos desses vouchers e garantiram grandes participação ou controle das companhias.
O movimento criou uma oligarquia russa que ainda está intimamente ligada a uma grande parcela da riqueza nacional. Eles controlam importante parteestrela bet jogo do dadosetores como oestrela bet jogo do dadoenergia, mineração, mídia e transporte do país e possuem conexões no governo central.
Segundo Sérgio Lazzarini, professor do Insper e estudioso das privatizações, após o fracasso na Rússia, o sistemaestrela bet jogo do dadovouchers deixouestrela bet jogo do dadoser considerado. "Esse modelo é bastante controverso e se provou que não funciona bem".
"A passagemestrela bet jogo do dadoativos aconteceu tambémestrela bet jogo do dadouma forma não transparente na Rússia, o que contribuiu ainda mais para a concentraçãoestrela bet jogo do dadorenda dos oligarcas", afirmou o especialista à BBC News Brasil.
Quando chegou ao governoestrela bet jogo do dado1999, Vladimir Putin começou a controlar os oligarcas. Aqueles que seguiram alinhados politicamente com o atual presidente tornaram-se ainda mais bem-sucedidos. Mas alguns dos oligarcas originais que se recusaram a seguir essa linha foram forçados a fugir do país.
Talvez o oligarca mais conhecido fora da Rússia seja o empresário Roman Abramovich, proprietário do Chelsea Football Club. Com um patrimônio estimadoestrela bet jogo do dadoUS$ 14,3 bilhões (R$ 73 bilhões), ele fezestrela bet jogo do dadofortuna vendendo ativos após a queda da União Soviética.
Em março deste ano, uma investigação da BBC revelou novas evidências sobre como Abramovich lucrou bilhõesestrela bet jogo do dadodólaresestrela bet jogo do dadoforma indevida ao fazer negócios com o Estado russo na área do petróleo.
O russo teria comprado a estatalestrela bet jogo do dadopetróleo Sibneft do governo russoestrela bet jogo do dado1995, pela qual pagou cercaestrela bet jogo do dadoUS$ 250 milhões (R$ 1,2 trilhão). Contudo, ele revendeu a empresa ao Estado,estrela bet jogo do dado2005, por US$ 13 bilhões (R$ 65 bilhões).
Abramovich e outros oligarcas russos foram sancionados pela União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos após a invasão à Ucrânia. O magnata do futebol decidiu então se afastarestrela bet jogo do dadoalgumasestrela bet jogo do dadosuas funções e vender o Chelsea.
O Instituto Ucraniano para o Futuro (UIF), uma organização independente com sedeestrela bet jogo do dadoKiev, culpa a ampla influência dos oligarcas na sociedade, na indústria e na política ucranianas pela faltaestrela bet jogo do dadodesenvolvimento do país.
Reino Unido e BP
A multinacional britânicaestrela bet jogo do dadocapital aberto BP foi privatizadaestrela bet jogo do dadofases, entre 1979 e 1987.
A desestatização aconteceu durante a ondaestrela bet jogo do dadoprivatizações implementada pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher.
Durante o governo da Damaestrela bet jogo do dadoFerro (1979-1990), muitas companhias e serviços que haviam sido estatizados no mandato do ex-primeiro-ministro Clement Attlee entre 1945 e 1951 foram transformadosestrela bet jogo do dadoempresas privadas: indústrias, siderúrgicas, ferroviárias, aeroviárias, aeroportos e companhiasestrela bet jogo do dadogás, eletricidade, telecomunicações e água.
Em 1979, o governoestrela bet jogo do dadoThatcher vendeu pouco maisestrela bet jogo do dado5%estrela bet jogo do dadosuas ações da BP e reduziuestrela bet jogo do dadoparticipação na empresa para 46%, tornando-se minoritário pela primeira vez desde que a petroleira foi incorporada pela Inglaterraestrela bet jogo do dado1909.
A participação estatal foi sendo reduzida ainda mais nos anos seguintes e,estrela bet jogo do dado1987, a privatização foi concluída quando o governo vendeu suas últimas ações.
Inicialmente chamadaestrela bet jogo do dadoAnglo-Persian Oil Company Limited e depoisestrela bet jogo do dadoBritish Petroleum, a petroleira se fundiu com a americana Amocoestrela bet jogo do dado1998 e adquiriu a também americana ARCO e a escocesa Burmah Castrolestrela bet jogo do dado2000, tornando-se oficialmente BP plcestrela bet jogo do dado2001.
No livro "The Org: The Underlying Logic of the Office", o economista Raymond Fisman e o historiador Tim Sullivan descrevem como nas primeiras décadas após a privatização, a BP se tornou um exemplo no setor energéticoestrela bet jogo do dadocomo uma estatal pouco lucrativa poderia ser transformadaestrela bet jogo do dadoum negócio frutífero com a privatização.
O comando da empresa foi todo substituído por funcionários empenhadosestrela bet jogo do dadocortar custos e reduzir riscos e alguns empreendimentos que antes faziam parte da companhia — como os dedicados à produçãoestrela bet jogo do dadoalimento e mineraçãoestrela bet jogo do dadourânio, por exemplo — foram vendidos.
"A BP passouestrela bet jogo do dadoperdasestrela bet jogo do dadoquase US$ 1 bilhão [cercaestrela bet jogo do dadoR$ 5 bilhões na cotação atual]estrela bet jogo do dado1992 para lucrosestrela bet jogo do dadoquase US$ 5 bilhões [R$ 25 bilhões] até o finalestrela bet jogo do dado1997. A folhaestrela bet jogo do dadopagamento foi reduzida para 53.000 [funcionários], bem abaixo das 129.000 pessoas que a BP empregava antes", escreveram Fisman e Sullivan.
Em 2005, uma refinaria da BP no Texas explodiu, matando 15 e ferindo cercaestrela bet jogo do dado170 pessoas. Em 2006, um vazamentoestrela bet jogo do dadoum oleoduto da BP derramou centenasestrela bet jogo do dadomilharesestrela bet jogo do dadogalõesestrela bet jogo do dadopetróleoestrela bet jogo do dadouma baía no Alasca.
Eestrela bet jogo do dado2010, a plataforma Deepwater Horizon,estrela bet jogo do dadopropriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP no Golfo do México, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.
Durante os meses seguintes, quase 5 milhõesestrela bet jogo do dadobarrisestrela bet jogo do dadopetróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidentalestrela bet jogo do dadopetróleo da história. Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela manchaestrela bet jogo do dadoóleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústriasestrela bet jogo do dadopesca e turismo.
O acidenteestrela bet jogo do dado2010,estrela bet jogo do dadoespecial, prejudicou a imagem da empresa, que teveestrela bet jogo do dadoavaliação rebaixada por agênciasestrela bet jogo do dadorisco após o desastre.
A BP foi alvoestrela bet jogo do dadomúltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo americano, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordouestrela bet jogo do dadopagar cercaestrela bet jogo do dadoUS$ 20 bilhões (aproximadamente R$ 100 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.
No ano passado, os lucros da petroleira atingiram seu maior nívelestrela bet jogo do dadooito anos, impulsionados pelo aumento dos preços do gás e do petróleo no mercado internacional. Após um anoestrela bet jogo do dadoperdasestrela bet jogo do dado2020, a BP fechou 2021 com ganhoestrela bet jogo do dadoUS$ 12,85 bilhões (R$ 64 bilhões).
Os lucros continuaram a crescer no primeiro trimestreestrela bet jogo do dado2022, alcançando um patamarestrela bet jogo do dadoUS$ 6,2 bilhões (R$ 31 bilhões) — mais do que o dobro dos US$ 2,6 bilhões (R$ 13 bilhões) que a empresa lucrou no mesmo período do ano passado.
O balanço provocou um movimento pela imposiçãoestrela bet jogo do dadouma taxação especial, destinada a coletar parte do que é chamadoestrela bet jogo do dado"lucro inesperado". A ideia por trás desse tipoestrela bet jogo do dadoimposto é taxar empresas que se beneficiaramestrela bet jogo do dadouma situação pela qual não são responsáveis, como é o caso da alta dos preçosestrela bet jogo do dadogás e petróleo.
Segundo fontes ouvidas pela BBC, o Tesouro britânico está estudando a possibilidadeestrela bet jogo do dadoadotar tal imposto para o setor energético do país. A BP, porém, rejeita a ideia e afirmou que novas taxas poderiam significar menos investimentosestrela bet jogo do dadoprojetosestrela bet jogo do dadoenergia renovável.
Argentina e o caso YPF
A estatal e maior produtoraestrela bet jogo do dadopetróleo da Argentina, Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), foi privatizadaestrela bet jogo do dado1999, mas reestatizadaestrela bet jogo do dado2012, durante o governoestrela bet jogo do dadoCristina Kirchner.
A YPF foi criadaestrela bet jogo do dado1922 como a primeira petroleira estatal integrada verticalmenteestrela bet jogo do dadotodo o mundo. Durante o período inicial da ditadura militar, que se estendeuestrela bet jogo do dado1976 a 1983, houve um recuo na políticaestrela bet jogo do dadonacionalização no país.
O governo abriu ao setor privado a possibilidadeestrela bet jogo do dadoconcessões e permitiu contratos da YPF com terceiros. Essas medidas foram parcialmente anuladasestrela bet jogo do dado1974 e posteriormente reorganizadasestrela bet jogo do dado1985 pelo governoestrela bet jogo do dadoRaúl Alfonsín.
Mas a privatização só foi concretizada no fim do governoestrela bet jogo do dadoCarlos Menem,estrela bet jogo do dado1999.
O primeiro passo desse processo foi a transformação da YPFestrela bet jogo do dadouma empresa estatal para umaestrela bet jogo do dadosociedade anônima com capital aberto. A desestatização foi concluída quando o Estado argentino vendeu 14,99%estrela bet jogo do dadosuas ações à empresa espanhola Repsol.
No fimestrela bet jogo do dado2011, a Repsol já controlava 57% do capital da YPF.
Em abrilestrela bet jogo do dado2012, porém, a presidente Cristina Kirchner apresentou um projetoestrela bet jogo do dadolei ao Congresso que declara "de utilidade pública e sujeito à expropriação" 51% do capital da YPF. O texto foi aprovado com ampla maioria no Congresso e a repatriação efetivada.
O governo culpava a YPF pela queda na produção petrolífera, o que teria obrigado a Argentina a gastar muito com a importaçãoestrela bet jogo do dadocombustível, num momentoestrela bet jogo do dadoque o país sofria uma escassezestrela bet jogo do dadodólares devido a uma fugaestrela bet jogo do dadocapitais.
Economistas que também apoiaram a medida afirmaram ainda que, desde que a Repsol assumiu o controle da YPF, houve fuga sistemáticaestrela bet jogo do dadodivisas sem reinvestimento para a exploração, tornando o modelo insustentável.
Uma pesquisa realizada na época do anúncio da reestatização pelo jornal portenho La Nación mostrou que seisestrela bet jogo do dadocada dez argentinos apoiavam a medida.
A YPF, porestrela bet jogo do dadovez, afirmava que as próprias políticas econômicas intervencionistas do governo deram origem à crise energética no país.
Fora do país, a medida gerou grande desconforto com o governo da Espanha e outras potências. A decisão foi duramente criticada pela União Europeia, FMI e pelos centros econômicos mundiais.
A nacionalização desencadeou ainda uma intensa batalha jurídica entre o governo e a Repsol, que terminouestrela bet jogo do dadoum acordoestrela bet jogo do dadoUS$ 5 bilhões (R$ 25 bilhões)estrela bet jogo do dadoindenização pela expropriação das ações.
"A reestatização da YPF aconteceu sem nenhum amparo regulatório institucional", diz Sérgio Lazzarini, do Insper.
"Ao mesmo tempo, é preciso um ambiente institucional e legal relativamente estável para que os investimentos privados prosperem, algo que faltou na Argentina após a privatização da petroleira".
Antesestrela bet jogo do dadoser estatizada, a empresa tinha um valorestrela bet jogo do dadomercadoestrela bet jogo do dadocercaestrela bet jogo do dadoUS$ 16 bilhões (R$ 80 bilhões). No momento do anúncio da expropriação, a empresa já havia perdido quase metadeestrela bet jogo do dadoseu valor, passando a US$ 8 bilhões (R$ 40 bilhões).
Dez anos depois, as ações da YPF valem 75% menos, segundo análise feita pelo jornal argentino El Clarín. O valorestrela bet jogo do dadomercado da companhia está hojeestrela bet jogo do dadotornoestrela bet jogo do dadoUS$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões).
As ações da YPF estão sendo negociadas a cercaestrela bet jogo do dadoUS$ 5 (R$ 25) desde a invasão russa na Ucrânia. Em 2012, elas chegavam a US$ 41 (R$ 204), segundo o Clarín.
Afinal, existe uma receita para o sucesso?
Segundo os especialistas consultados pela BBC, não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização.
Da mesma forma, nem sempre a desestatização é a melhor escolha, a depender do momento político e econômico do país,estrela bet jogo do dadoacordo com Sérgio Lazzarini.
"Às vezes pode ser indicado apenas melhorar a governança, blindar a empresaestrela bet jogo do dadointerferência governamental, atrair mais investimentos e implementar estratégias para desinvestir setores estratégicos e ampliar a concorrência", diz o professor do Insper.
"Mas experiênciaestrela bet jogo do dadogeral, não só no setor do petróleo, mostra que a gestão privada,estrela bet jogo do dadofato, aumenta a eficiência operacional".
Lazzarini lançouestrela bet jogo do dadomarço deste ano o livro "The Right Privatization - Why Private Firms in Public Initiatives Need Capable Governments" (A Privatização Certa - Porque Empresas Privadasestrela bet jogo do dadoIniciativas Públicas Precisamestrela bet jogo do dadoGovernos Capazes,estrela bet jogo do dadotradução livre).
Na obra, o especialista destaca justamente a importânciaestrela bet jogo do dadoum governo bem-organizado e preparado no processoestrela bet jogo do dadoprivatizaçãoestrela bet jogo do dadoestataisestrela bet jogo do dadodiversos setores.
"E o que são governos capazes? Governos que levam o tema da privatização para o debate público adequadamente e criam um ambiente regulatório adequado para tratar do problema", diz.
Ainda segundo Lazzarini, os casosestrela bet jogo do dadosucesso costumam acontecer quando há um ambiente regulatório forte e institucional estável que consiga atrair investimentos, alémestrela bet jogo do dadocompetição no setor. "Os preços só começam a cair quando há mais atores e mais competição", diz.
Patrick Heller, diretor Executivo do Natural Resource Governance Institute e pesquisador do Centroestrela bet jogo do dadoDireito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórniaestrela bet jogo do dadoBerkeley, lista ainda outros fatores que considera essenciais para uma boa transição.
"O primeiro deles é fazer uma boa avaliação dos preços das ações antes da privatização. Definir um bom mecanismo para encontrar um valor inicialestrela bet jogo do dadoreferência e a partir daí seguir com as negociações", diz.
"Fazer isso sempre foi complexo, mas está ainda mais difícil neste momento, diante das incertezas reaisestrela bet jogo do dadotorno do futuro da indústriaestrela bet jogo do dadopetróleo e gás no mundo e da necessidadeestrela bet jogo do dadose investirestrela bet jogo do dadoenergia limpa".
Heller lembra ainda da importância da transparênciaestrela bet jogo do dadoqualquer processoestrela bet jogo do dadoprivatização. "Todas as etapas precisam ser transparentes, seja no momento da avaliação dos ativos, da definição dos modelosestrela bet jogo do dadoprivatização ouestrela bet jogo do dadoestabelecer os requisitos para que as partes tenham acesso aos recursos desestatizados", afirma.
"Por fim, há um terceiro ponto importante e que se conecta ao anterior, que é a construçãoestrela bet jogo do dadoum processo justo e objetivo", diz. Segundo Heller, o princípio deve ser obedecido independentemente do modeloestrela bet jogo do dadoprivatização escolhido.
"É preciso se certificarestrela bet jogo do dadoque as ações não sejam entregues a pessoas politicamente conectadas ou que um grupo específicoestrela bet jogo do dadoinvestidores seja privilegiado".
Segundo os especialistas, os casosestrela bet jogo do dadofracasso na história acontecem justamente quando esses princípios não são respeitados.
"Pode haver falhasestrela bet jogo do dadotrês estágios da privatização: no desenho do modelo, na implementação e na fase pós-privatização", diz Sérgio Lazzarini.
Para o professor do Insper, quando há falha no modelo, por vezes troca-se o monopólio estatal por um privado, como aconteceu na Rússia.
"Na implementação é preciso estar atento para falhas no momentoestrela bet jogo do dadoidentificar compradores e licitar a venda. Já no pós os problemas estão na não regulamentação do setor ou definição dos padrõesestrela bet jogo do dadoqualidade e quantidade dos investimentos", complementa Lazzarini.
Os estudiosos afirmam ainda que associar diretamente a queda dos preços dos combustíveis a um sucesso na privatização nem sempre é o melhor caminho, já que o preço no setor é ditado internacionalmente e muito influenciado por fatores externos.
"Em geral, empresas privadas do setorestrela bet jogo do dadogás e petróleo tendem a ser mais eficientes quando se trataestrela bet jogo do dadogerenciar recursos e custosestrela bet jogo do dadoprodução", diz Patrick Heller. "Mas o petróleo é uma commodity global e, portanto, o que mais influencia os preços que chegam até os consumidores não é a eficiênciaestrela bet jogo do dadouma empresaestrela bet jogo do dadoextraçãoestrela bet jogo do dadoparticular, mas sim o mercado globalestrela bet jogo do dadoenergia".
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