Meio ambiente: o que aconteceu com os responsáveis por um dos maiores desastres dos EUA:aposta basquete sportingbet

"A indústria está mais segura hoje, porque o governo implementou certas exigências para melhorar o processoaposta basquete sportingbetsegurança", disse à BBC News Brasil o professoraposta basquete sportingbetciências marinhas Donald Boesch, da Universidadeaposta basquete sportingbetMaryland, nos Estados Unidos.

Boesch foi um dos sete integrantesaposta basquete sportingbetuma comissão independente criada pelo então presidente Barack Obama para investigar as causas do acidente e recomendar reformas.

BP foi alvoaposta basquete sportingbetmúltiplos processos judiciais

O vazamento começouaposta basquete sportingbet20aposta basquete sportingbetabrilaposta basquete sportingbet2010, quando a plataforma Deepwater Horizon, que era propriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.

A explosão danificou o poçoaposta basquete sportingbetMacondo, a cercaaposta basquete sportingbet1,5 mil metrosaposta basquete sportingbetprofundidade, e durante os meses seguintes quase 5 milhõesaposta basquete sportingbetbarrisaposta basquete sportingbetpetróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidentalaposta basquete sportingbetpetróleo da história - o maior vazamento intencional foi registrado durante a invasão iraquiana do Kuwait, quando soldados do Iraque lançaram maisaposta basquete sportingbet6 milhõesaposta basquete sportingbetbarris ao mar.

Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela manchaaposta basquete sportingbetpetróleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústriasaposta basquete sportingbetpesca e turismo.

A BP foi alvoaposta basquete sportingbetmúltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis, como a Leiaposta basquete sportingbetÁguas Limpas. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordouaposta basquete sportingbetpagar cercaaposta basquete sportingbetUS$ 20 bilhões (cercaaposta basquete sportingbetR$ 73 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.

A empresa também teveaposta basquete sportingbetpagar bilhõesaposta basquete sportingbetcompensação a vítimas, famílias, indivíduos e negócios afetados, custosaposta basquete sportingbetlimpeza, reparação pelos danos ambientais, multas e outras indenizações.

O cálculo final,aposta basquete sportingbetmaisaposta basquete sportingbetUS$ 65 bilhões, não inclui perdaaposta basquete sportingbetreceita e os danos à reputação da empresa - e o custo ainda pode aumentar, já que alguns dos milharesaposta basquete sportingbetprocessos judiciais movidos por indivíduos e pequenos negócios prejudicados pelo desastre ainda estãoaposta basquete sportingbetaberto.

Apesar da severidade da punição financeira, ninguém está preso, e nenhum dos altos executivos da empresa foi responsabilizado. Um inquérito do Departamentoaposta basquete sportingbetJustiça resultouaposta basquete sportingbetacusações criminais contra quatro funcionários.

Dois supervisores que estavam na plataforma foram acusadosaposta basquete sportingbetnão conduzir adequadamente os testesaposta basquete sportingbetpressão necessários. Um deles foi absolvido, e o outro, sentenciado a 10 mesesaposta basquete sportingbetliberdade condicional.

Um ex-vice-presidente da empresa, acusadoaposta basquete sportingbetmentir para agentes federais sobre a quantidadeaposta basquete sportingbetpetróleo derramado, também foi absolvido. Um engenheiro acusadoaposta basquete sportingbetdeletar mensagensaposta basquete sportingbettexto recebeu 6 mesesaposta basquete sportingbetliberdade condicional.

Como a situação nos EUA se compara à do Brasil?

Ao comparar as consequências enfrentadas pela BP com a situação da Vale após o rompimento da barragemaposta basquete sportingbetBrumadinho, três anos depois do desastreaposta basquete sportingbetMariana, o especialistaaposta basquete sportingbetdireito penal ambiental Luiz Carlos Vasconcellos, do escritório Tabet Advogados, observa que, nos Estados Unidos, a pessoa jurídica responde criminalmente por qualquer crime cometido por um representante da empresa no exercícioaposta basquete sportingbetsuas funções.

"Nos Estados Unidos, quando uma pessoa comete um delitoaposta basquete sportingbetrazão do seu ofício, mesmo que seja culposo - que no sentido penal é por negligência, imperícia ou imprudência -,aposta basquete sportingbetempresa responde criminalmente", disse Vasconcellos à BBC News Brasil.

"No Brasil, a empresa só responde por crimes ambientais. E mesmo assim, somente se o dano foi causado por uma decisãoaposta basquete sportingbetum dirigente ou do corpoaposta basquete sportingbetdirigentesaposta basquete sportingbetinteresse ouaposta basquete sportingbetfavor da empresa. Quando foi uma negligência, ou algo assim, a empresa criminalmente não entra."

No casoaposta basquete sportingbetresponsabilidade civil, as empresas respondem nos dois países. Mas Vasconcellos salienta que nos Estados Unidos esse processo é fragmentado, com ações separadas por infrações a cada lei. "No Brasil seria global, pega tudo e negociaaposta basquete sportingbetuma vez só."

Vasconcellos também destaca que, enquanto a maioria das pendências judiciais do caso da BP já foram resolvidas, menosaposta basquete sportingbetnove anos depois do acidente, no Brasil isso levaria muito mais tempo. Segundo o especialista, como nos Estados Unidos há a faseaposta basquete sportingbet"plea bargain", a possibilidadeaposta basquete sportingbetacordo para evitar processo judicial, e como as custas do processo são altas, muitos acabam fazendo acordo, e a resposta é mais rápida.

Para Vasconcellos, Brasil e Estados Unidos estão quase no mesmo nívelaposta basquete sportingbettermosaposta basquete sportingbetproteção ambiental. Ambos têm agências ambientais e política nacionalaposta basquete sportingbetmeio ambiente. O advogado considera a lei ambiental brasileira até mais completa que a americana. "O que falta é a efetividade."

Desastre nos EUA levou a mudanças nas práticas da indústriaaposta basquete sportingbetpetróleo

O desastre americano desencadeou várias investigações. No caso específico do acidente, entre outras causas estavam falhasaposta basquete sportingbetusar ferramentas para testar pressão e contenção no poço, e falhaaposta basquete sportingbetresponder a indíciosaposta basquete sportingbetproblemas.

Apesaraposta basquete sportingbeta indústria insistir inicialmente que a explosão havia sido um incidente isolado, constatou-se que equipamentos defeituosos e desprezo por protocolosaposta basquete sportingbetsegurança eram mais comuns do que as empresas admitiam, e eram necessárias reformas amplas no setor para evitar novos desastres.

Em janeiroaposta basquete sportingbet2011, após seis mesesaposta basquete sportingbetinvestigação, a comissão integrada por Boesch concluiu que a explosão foi resultadoaposta basquete sportingbet"uma sérieaposta basquete sportingbeterros cometidos pela BP, pela Halliburton (empresa subcontratada para cimentar o poço) e pela Transocean".

O relatório dizia que, "intencionalmente ou não", muitas decisões da BP e das outras envolvidas que aumentaram os riscosaposta basquete sportingbetexplosão resultaramaposta basquete sportingbeteconomiaaposta basquete sportingbettempo e dinheiro para essas empresas.

Segundo o documento, o desastre revelou "falhas sistêmicasaposta basquete sportingbetgerenciamentoaposta basquete sportingbetriscos" que colocavamaposta basquete sportingbetdúvida "a culturaaposta basquete sportingbetsegurançaaposta basquete sportingbettoda a indústria". Alémaposta basquete sportingbetreformas significativas nas práticas da indústria, também eram necessárias mudanças nas políticas governamentais, já que havia problemas na fiscalização.

Boesch diz que a BP cooperou com as investigações e que as empresas do setor trabalharam juntas para melhorar a segurança. Uma das recomendações da comissão foi que o governo exigisse que a indústria desenvolvesse a capacidadeaposta basquete sportingbetconter explosões do tipoaposta basquete sportingbetáguas profundas. Também passou a ser exigida uma análise mais integrada dos riscos.

"É impossível se proteger contra certas eventualidades. Mas as chancesaposta basquete sportingbetalgo assim acontecer novamente, um desastre que se estendeu por meses,aposta basquete sportingbetque não conseguiam vedar o poço danificado, foram reduzidas", afirma.

Medidas recentes do governo dos EUA enfraqueceram regrasaposta basquete sportingbetsegurança

Apesar dos avanços, Boesch diz que há preocupação com recentes medidas adotadas pelo governo para enfraquecer regulamentaçõesaposta basquete sportingbetsegurança adotadas após o desastre.

Desde que tomou posse,aposta basquete sportingbet2017, o presidente Donald Trump vem cumprindo a promessaaposta basquete sportingbetrelaxar restrições a empresas e incentivar a produção domésticaaposta basquete sportingbetenergia. O governo também pretende ampliar a extensãoaposta basquete sportingbetáguas territoriais abertas a exploraçãoaposta basquete sportingbetpetróleo e gás, inclusive no Ártico.

Governo e indústria dizem que as regras impostas na administração anterior criaram custos desnecessários para as empresas e insistem que o afrouxamento não vai reduzir a segurança. Com novas medidas, as empresas ganham mais autonomia para regular suas operaçõesaposta basquete sportingbetexploração offshore.

Entre as mudanças estão o fim das exigênciasaposta basquete sportingbetque medidasaposta basquete sportingbetsegurança e equipamentos usadosaposta basquete sportingbetplataformas sejam submetidos a verificação independente eaposta basquete sportingbetque as empresas projetem seus equipamentos para funcionar nos cenários "mais extremos"aposta basquete sportingbetclima, temperatura ou pressão.

Boesch lembra que, após o desastre, algumas novas regras foram adotadas imediatamente ou logoaposta basquete sportingbetseguida, mas outras exigiam um longo processo, envolvendo períodoaposta basquete sportingbetconsultas com a indústria, prazos para consultas públicas e outras etapas, queaposta basquete sportingbetalguns casos levam anos.

"Por um lado, quando implementamos regulamentações e tentamos aplicá-las, vamos descobrir que algumas não funcionam, ou poderiam ser melhores. Sempre há espaço para revisá-las. Mas, neste caso, algumas regras mal haviam sido implementadas", salienta.

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