Por que alguns casosbetis esportssexo consentido entre adultos estão sendo considerados estupro na Índia:betis esports

A Índia ainda é considerada um país bastante conservadorbetis esportsrelação aos costumes. A virgindade é valorizada e uma mulher que tenha feito sexo antes do casamento pode ter dificuldadesbetis esportsencontrar um parceiro.

Os juízes disseram que o acusado tinha uma "clara intenção"betis esportsnão se casar com ela, acrescentando que "as relações sexuais neste contextobetis esportstotal equívoco não podem ser tratadas como consentimento". Segundo eles, o homem "deve enfrentar as consequências do crime que cometeu". Apesar disso, a pena inicialbetis esportsdez anosbetis esportsprisão, determinada pelo tribunalbetis esportsinstância inferior, foi reduzida para sete anos.

Não se tratabetis esportsum caso raro - segundo estatísticas oficiais, a polícia registrou 10.068 casos semelhantesbetis esportsestupro por "pessoas conhecidas que prometeram se casar com a vítima"betis esports2016. No ano anterior, esse número foibetis esports7.655.

Eis alguns casos recentes envolvendo "quebrabetis esportspromessabetis esportscasamento":

- Em abrilbetis esports2019, um tribunal no Estadobetis esportsKarnataka, no sul do país, libertou um homem sob fiança, dizendo que mulheres com educação formalbetis esportsum relacionamento pré-matrimonial não podem se queixarbetis esportsestupro após o término deste - mesmo que o sexo consensual fosse condicionado à promessabetis esportscasamento.

- Em 2017, um jornalista do Estadobetis esportsKerala, no sul do país, foi preso depois que uma colega o acusoubetis esportsassediá-la sexualmente. Segundo relatos da polícia, os dois estavambetis esportsum relacionamento há maisbetis esportsum ano. Ele teria prometido se casar com ela, mas depois mudoubetis esportsideia.

- Um cidadão escocês foi preso na capital da Índia, Nova Déli,betis esports2016, depois que uma mulher alegou ter sido estuprada por ele durante cinco meses. Segundo ela, ele lhe havia prometido casamento, mas decidiu terminar o relacionamento.

Os juízes da Suprema Corte aconselharam os tribunaisbetis esportsinstâncias inferiores a "avaliar cuidadosamente se o homem realmente queria se casar com a vítima ou se agiubetis esportsmá fé desde o início e havia feito uma promessa falsa apenas para satisfazerbetis esportsluxúria".

Isso significa que se um homem puder provar que pretendia se casar com a mulher mas mudoubetis esportsideia mais tarde, então não pode ser acusadobetis esportsestupro. Só seria considerado estupro se ele tiver intenções duvidosas desde o início.

Agora, como essa "intenção" não é fácilbetis esportsser provada, tais casos acabam ficando a critério dos juízes. Há também preocupaçõesbetis esportsque a lei possa ser mal empregada.

Devido ao alto númerobetis esportscasos, a ministra Pratibha Rani, da Alta Cortebetis esportsDéli, dissebetis esports2017 que as mulheres usam as leisbetis esportsestupro por "vingança" quando um relacionamento chega ao fim.

"Este tribunal observoubetis esportsvárias ocasiões que o númerobetis esportscasosbetis esportsque ambas as pessoas, por vontade própria, desenvolvem um relacionamento físico consensual, quando a relação se desfaz devido a alguma razão, as mulheres usam a lei como uma armabetis esportsvingança pessoal."

"Elas tendem a apresentar tais atos consensuais como incidentesbetis esportsestupro, talvez por raiva e frustração. Isso exige uma demarcação clara entre o estupro e o sexo consensual, especialmente no casobetis esportsque a queixa é que o consentimento foi condicionado à promessabetis esportscasamento", disse a magistrada.

Muitos indianos acreditam que as leisbetis esportsestupro não devem ser usadas para regular relacionamentos íntimos, especialmente nos casosbetis esportsque as mulheres têm liberdadebetis esportsescolha e estão entrandobetis esportsum relacionamento por opção.

Muitos integrantes do Judiciário também parecem compartilhar essa opinião e,betis esportscerta medida, isso explica por que a taxabetis esportscondenaçãobetis esportstais casos é muito baixa e a maioria dos homens é absolvida.

Em 2016, a Alta Cortebetis esportsMumbai também decidiu que uma mulher adulta instruída que tenha um relacionamento sexual consensual não pode mais alegar estupro quando a relação termina.

A advogada e ativista Flavia Agnes,betis esportsMumbai, lembra, contudo, que muitas dessas queixas vêmbetis esportsmulheres socialmente desfavorecidas e pobresbetis esportsáreas rurais, que são frequentemente ludibriadas com promessasbetis esportscasamento e depois abandonadas ao engravidarem. Ela acrescenta que,betis esportsacordo com o atual sistema legal da Índia, a leibetis esportsestupro pode ser o único recurso que elas têm para reivindicar indenização ou mesmo pensão alimentícia dos homens.

Por essa razão, Agnes sugere a promulgaçãobetis esportsnovas leis que,betis esportsvezbetis esportscondenarem os homens a longas penasbetis esportsprisão, os obriguem a pagar compensações a mulher e aos filhos desse relacionamento casual.

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