Generais poderiam se negar a executar ordemTrump por ataque nuclear?:

As declarações recentesum general americano sobre como reagiria a uma ordem presidencial por um ataque nuclear abriram um debate sobre se, afinal, é possível interromper uma determinação do tipo. A resposta rápida é sim. E tese, é possível contrariar uma ordem presidencial. Mas, para isso, ela precisa ser considerada ilegal e é nesta definição do que é ou não legal que o assunto se torna mais complicado. Entenda:

O temoruma guerra nuclear ressurgiu nos últimos meses, com a crescente tensão entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte. Os testes nuclearesPyongyang e seus frequentes lançamentosmísseis fazem vir à tona o receioataques com bomba atômica.

Na eventualidadeo presidente americano Donald Trump decidir iniciar um ataque, qual seria o protocolo a seguir? E alguém poderia se opor a uma ordem do presidente dos Estados Unidos, que também é o comandante-chefe das Forças Armadas?

Segundo especialistassegurança pública e militares, embora,tese, ninguém seja autorizado a recusar uma ordem do presidente, na prática, generais exigiriam uma boa explicação para o usoarmamento nuclear. E, no fim, seriam obrigados a dizer "não" a uma ordem que considerassem ilegal.

O protocolo

Se o presidente dos Estados Unidos decidisse aprovar o usoalguma arma nuclear, ele, primeiro, teria que discutir uma variedadeopçõestiposarmamentos e formasataques com seus assessores.

O governante, então, emitiria uma ordem ao Pentágono, usando os chamados "códigosouro"- números secretos que aparecemum dispositivo similar a um token (chave eletrônica)autenticaçãobanco e que vão se atualizando permanentemente.

Alguns números devem ser memorizados, enquanto outros aparecemum cartão apelidado"biscoito".

Os protocolos para lançar um ataque nuclear se encontramuma maleta preta, reforçada com metal, que acompanha o presidente dos Estados Unidos a todo lugar.

O objetivo é que ela possa estar à mão mesmo longe da Casa Branca, caso haja necessidadeuma ofensiva.

Diz-se que a maleta nunca está a maistrês metros do líder máximo do país.

"O presidente está sempre acompanhadoum militar que leva uma mala. Ali está o equipamentoque necessita para se comunicar com os assessoresprimeiro escalão", explica à BBC Bruce Blair, um membro já aposentado da equipelançamento nuclear dos Estados Unidos.

"Na pasta também há um gráficoum planoguerra -uma folha estão especificados os objetivos, o númeromortos e as armas à disposição. Assim, é fácil entender a dimensão da situaçãopoucos segundos", acrescenta.

Dentro da maleta não só há códigos para lançar um ataquedestruiçãomassa, mas também dois livros. Um contém uma detalhada explicação dos tiposofensiva nuclear que podem ser realizados e o outro, uma lista"lugares seguros" para que o presidente americano efamília busquem abrigo.

Em algumas ocasiõesque a maleta foi avistada, era possível observar uma antena saindo dela. De acordo com a publicação Business Insider, a "caixa negra", que pesa cerca20 kg, tem um sistematelecomunicações para estabelecer uma linha direta com o Pentágono.

Chaves das armas nucleares

O uso dos códigos serve para confirmar a identidade do presidente, que é o único autorizado a ordenar um ataque deste tipo.

Uma vez confirmado que a ordem vem do chefeEstado, o pessoal a cargo do controle das armas retirauma caixa-forte uma chave que permite desbloquear os dispositivos nucleares.

"Duas pessoas têm a responsabilidadeativar o lançamento. A única coisa que eles têmfazer é girar uma chave. Este procedimento não dura mais que um minuto", indica Blair, que trabalhavaum bunker na baseuma montanhaNevada, Estado que fica no oeste dos Estados Unidos.

A açãogirar a chave para lançar o míssil nuclear depende dos dois indivíduos a quem é dada essa atribuição, mas eles são treinados para obedecer ao presidente.

Sendo assim, existe alguém,qualquer dessas etapas, a quem é permitido dizer "não" a uma ordem do Executivo?

Cadeiacomando

Um documento do ServiçoInvestigação do Congresso esclarece: "O presidente dos Estados Unidos tem a autoridade exclusivaautorizar o usoarmas nucleares norte-americanas".

Em geral, ninguém é autorizado a se sobrepor a uma decisão do presidente - essa autoridade faz parteseu papel como comandante-chefe das Forças Armadas.

Em tese, o vice-presidente poderia anular a ordem se a maioria do gabinete presidencial concordasse que o chefeEstado não estácondições para servir. Na prática,termostempo, seria difícil que uma situação assim ocorresse.

Mas Peter Feaver, professorciência política da UniversidadeDuke, na Carolina do Norte, assegura que o presidente Trump não pode lançar um ataque nuclear tão facilmente como publica um tuíte.

"O presidente dá uma ordem que se transmite por uma cadeiacomando. Alguém mais embaixo gira a chave ou pressiona o botão", explica.

Feaver comenta que, se o presidente contatasse as Forças Armadas para ordenar um ataque, isso provocaria um "processoconsulta": os generais iriam querer saber o objetivo dele com a medida e o motivoquerer usar armas nucleares.

Ou seja: Trump teria a autoridade legal para ordenar o ataque. Mas teria quer persuadir os militares a levarem a cabo essa ordem.

Neste mês, por exemplo, o general John Hyten, que coordena o Comando Estratégico dos Estados Unidos, assegurou que desobedeceria a uma ordem do mandatário se a considerasse ilegal.

"Eu aconselho o presidente e ele me diz o que fazer. Se for ilegal, adivinhe o que vai acontecer? Eu vou dizer: 'presidente, isso é ilegal'. E adivinhe o que ele vai fazer? Ele vai dizer: 'o que seria legal?'. E nós apresentaríamos as opções, um mistopossibilidadesresposta a qualquer que seja a situação", disse Hyten.

"Se você executa uma ordem ilegal, você pode ir para a cadeira para o resto davida", destacou o general.

Mas o que tornaria ilegal uma ordem nuclear?

Limites

Alguns especialistas argumentam que todos os usosarmas nucleares são ilegais.

Mas mesmo que uma afirmação tão categórica como essa possa ser questionada, é possível argumentar quecertas circunstâncias seria ilegal disparar armas nucleares.

Anthony Colangelo, professor da Southern Methodist University,Dallas, argumenta que tipos específicosataques nucleares poderiam violar regras internacionaisdireitos humanos.

Algumas normas humanitárias internacionais regem a forma como os países devem se comportar quando estãoguerra. Elas estão previstastratados firmados pelos Estados Unidos, como os ConvençõesGenebra, ejurisprudêncialeis nacionais.

Uma violação da lei, por exemplo, seria usar armas nucelares quando armamentos convencionais poderiam atingir o mesmo objetivo. Ou quando o usomaterial atômico poderia causar a morte indiscriminadacombatentes e civis.

E essa não é apenas a opinião do professor Colangelo. O DepartamentoDefesa dos Estados Unidos reconheceseu manual que a "leiguerra governa o usoarmas nucleares".

Se as ordens do presidente são ilegais, qualquer um que as siga, independentemente da cadeiacomando, pode potencialmente ser responsabilizado por crimesguerra.

Mas obviamente nem todos os militares são igualmente capazesdetectar uma ordem ilegal. A tripulaçãoum submarino, por exemplo, não terá tido acesso à mesma informação que o presidente e as autoridades do primeiro escalão.

E o professor Colangelo destaca que pode não ser recomendável encorajar militares na base da cadeiacomando a questionar ordens que cheguem até eles.

"Toda a estrutura militarcomando se desmoronaria se os subordinados começassem a questionar ordens."