Abstinência sexual: as disputas e os resultados das políticas para adolescentes nos EUA que inspiram governo Bolsonaro:sites para apostar cs go

Desde 2019, a ministra já afirmousites para apostar cs godiversas ocasiões, inclusive à BBC News Brasil, que deseja reforçar a abstinência sexual como método ensinado nas escolas. Em dezembro, o ministério organizou na Câmara dos Deputados um seminário sobre o tema.

"Estamos vendo uma campanha muito grande do sexo pelo prazer, tão somente pelo prazer, mas voltar a falar do afeto, trazer o afeto para esse debate", afirmou a titular da pasta à BBC News Brasilsites para apostar cs gomaio. "O método mais eficiente é a abstinência. Por que não falar sobre isso? Por que não falarsites para apostar cs goretardar o início da relação sexual? Eu defendo essa tese."

O estudo mais amplo já publicado sobre a eficáciasites para apostar cs goprogramassites para apostar cs goeducação sexual nos EUA, a partirsites para apostar cs gopesquisas científicas sobre 89 programas do tipo, apontou que estratégias "abrangentes" — incluindo abstinência e métodos contraceptivos, por exemplo — têm os efeitos mais favoráveis sobre indicadores como índicessites para apostar cs gogravidez e transmissãosites para apostar cs godoenças (leia mais abaixo).

Discussão da abstinência durante emergência da Aids nos anos 1980

O arquivo do jornal New York Times traz, na ediçãosites para apostar cs go2 abrilsites para apostar cs go1987, um argumento semelhante ao da ministrasites para apostar cs goBolsonaro — massites para apostar cs gofalasites para apostar cs goRonald Reagan, presidente republicano dos EUA entre 1981 e 1989.

"Acho que este assuntosites para apostar cs goparticular deveria ser ensinadosites para apostar cs goconexão com valores — não simplesmente como um processo físico, mecânico", afirmou Reagansites para apostar cs goum discurso na Filadélfia.

Era décadasites para apostar cs go1980, contexto da emergência da Aids, e o ex-presidente estava sendo cobrado por medidassites para apostar cs gocombate à epidemia — que classificou naquele dia como "o inimigo número 1 da saúde pública".

"Vamos ser honestos. A informação sobre a Aids não pode ser o que alguns chamamsites para apostar cs go'valor neutro'. Afinal, quando se tratasites para apostar cs goprevenir a infecção, não é que a medicina e a moralidade ensinam as mesmas lições?".

"Acho que a abstinência está ausentesites para apostar cs goboa parte da educação. Uma das coisas que tem sido equivocadasites para apostar cs gonossa educação é que nenhum tiposites para apostar cs govalorsites para apostar cs gocerto ou errado está sendo ensinado no processo educativo."

O início do mandatosites para apostar cs goReagan coincide com a primeira política nascida no Congresso americano e executada pelo governo federal que, por tabela, financiou iniciativas pela abstinência.

Um projeto dos senadores Jeremiah Denton e Orrin Hatch logo apelidadosites para apostar cs go"Lei da Castidade" tramitou no Congresso e, com alterações, se transformou na lei Adolescent Family Life (AFL),sites para apostar cs go1981.

Diferente do apresentado inicialmente pelos senadores, o texto final da lei não mencionava políticassites para apostar cs goabstinência ou a palavra "castidade" — citava sim, diretamente, a proibição do uso dessas verbas "com propósitos relacionados ao aborto". Poderiam receber repasses organizações trabalhando com educação e aconselhamentosites para apostar cs goadolescentes sobre contracepção, maternidade, planejamento familiar e adoção.

Mas, na prática, esta verba, controlada pela Departamentosites para apostar cs goServiços Humanos esites para apostar cs goSaúde (HHS, na siglasites para apostar cs goinglês), financiou projetossites para apostar cs govárias organizações religiosas, muitas cristãs, e que se orientavam pela ideia da "abstinence only" ("apenas abstinência"). Nesta abordagem, a castidade é apresentada como o comportamento esperado e padrão antes do casamento, muitas vezes omitindo informações sobre outras formassites para apostar cs goproteção e contracepção. Há casossites para apostar cs gocampanhas que, inclusive, apresentam métodos como camisinhas e pílulas apenas para destacarsites para apostar cs gopossibilidadesites para apostar cs gofalha.

Uma das iniciativas financiadas pelo AFL foi o projeto piloto do material pedagógico pela abstinência "Sex Respect"sites para apostar cs godezenassites para apostar cs goescolassites para apostar cs goIllinois, desenvolvido por cinco anos pela organização Committee on The Status of Women com fundos federais desde 1985. O "Sex Respect" é autodenominado "O programa líder mundialsites para apostar cs goabstinência" e traz até hoje livrossites para apostar cs goorientação para alunos, professores e pais.

O financiamento do AFL a organizações religiosas fez entidades da sociedade civil acusarem o programasites para apostar cs goatentar contra a laicidade do Estado e o direito dos adolescentessites para apostar cs goreceber uma educação sexual "abrangente" (orientada sobretudo por princípios científicos e menos por princípios morais,sites para apostar cs gocontraposição à abordagem "abstinence only"), levando o caso à Suprema Corte. O tribunal declarou a constitucionalidade do programasites para apostar cs go1988, mas foram feitos ajustes visando coibir doutrinações religiosas.

Esta iniciativa governamental durou até o início dos anos 2000, com verbas variando entre US$ 1,4 milhão a US$ 30,4 milhões por ano, segundo um relatório do Congresso americano.

Mas seriasites para apostar cs go1996, durante o governo do democrata Bill Clinton, que o Legislativo determinaria a criação do programa possivelmente mais explícito e unívoco quanto à abstinênciasites para apostar cs goadolescentes até o casamento, nos moldes do conceito Abstinence Only Until Marriage (Abstinência até o Casamento, AOUM).

A lei sancionada por Clinton determinou um repasse anualsites para apostar cs goUS$ 50 milhões, a partirsites para apostar cs go1998 por cinco anos, aos Estados, que porsites para apostar cs govez escolheriam projetos sob a orientaçãosites para apostar cs goque "a abstinência da atividade sexual fora do casamento é o padrão esperado para criançassites para apostar cs goidade escolar". Todos os projetos financiados eram obrigados a cumprir as chamadas "determinaçõessites para apostar cs goA-H", como "C - Ensinar que a abstinência da atividade sexual é a única maneira garantidasites para apostar cs goevitar gravidez fora do casamento, as doenças sexualmente transmissíveis e outros problemassites para apostar cs gosaúde associados".

O programa foi reformulado e rebatizado algumas vezes. Hoje, ele atende pelo nomesites para apostar cs goSexual Risk Avoidance Education Program (Programa para Educação da Prevenção os Riscos Sexuais,sites para apostar cs gotradução livre) e não está mais atrelado diretamente às oito "determinações A-H". No site do departamento responsável, ele é definido como tendo o objetivosites para apostar cs goensinar a juventude a "voluntariamente abster-se da atividade sexual".

Em 2018, 37 Estados e territórios receberam verbas deste programa.

Programa no exteriorsites para apostar cs gocombate à Aids: ⅓sites para apostar cs goverbas para a abstinência

Ainda que seu governo tenha executado políticas pela abstinência, colocando-as na conta do Congresso — o que não o blindousites para apostar cs gocríticassites para apostar cs gogrupos progressistas e pesquisadores —, Clinton se posicionou, já como ex-presidente, contra este tiposites para apostar cs goabordagem na educação sexual.

Em 2006, cinco anos após deixar o governo, o democrata afirmousites para apostar cs goum encontro internacional sobre a Aids no Canadá que "as evidências apontam que programas focados unicamente na abstinência se mostram mal sucedidas". Ele criticava açõessites para apostar cs gocooperação dos EUA no exterior no combate às ISTs, outro pontosites para apostar cs goque a agenda americana pela abstinência se impôs.

Criadosites para apostar cs go2003 sob o governo do republicano George W. Bush, o programa President's Emergency Plan foi Aids Relief (PEPFAR) já injetou bilhõessites para apostar cs godólares na prevenção e combate à Aidssites para apostar cs go50 países. Entre 2006 e 2008, a legislação que orientava o programa especificava nominalmente que um terço das verbas na rúbrica da prevenção fossem para projetossites para apostar cs goabstinência e fidelidade conjugal. Depois, essa exigência foi flexibilizada, mas investimentos nesse tiposites para apostar cs goprojeto continuaram.

Um estudo publicadosites para apostar cs go2016 no periódico Health Affairs se dedicou a avaliar cinco indicativossites para apostar cs gocomportamento sexualsites para apostar cs go14 países da África Subsaariana que receberam verbas do PEPFAR especificamente para a abstinência entre 1998 e 2013. Os cinco indicativos eram: númerosites para apostar cs goparceiros sexuais no último ano para homens e mulheres; idade da primeira relação sexual para homens e mulheres; e gravidez na adolescência.

Na comparação com um gruposites para apostar cs gooito países que não recebeu este tiposites para apostar cs gofinanciamento, "não foram encontradas evidênciassites para apostar cs goque estas verbas tenham sido associadas a qualquer redução nos cinco indicadores", afirmam os autores, da Universidade Stanford, dos EUA.

Carmen Barroso, cientista social brasileira com trajetóriasites para apostar cs goinstituições nacionais e internacionais voltadas à saúde reprodutiva, lembra que, com programas assistenciais sobretudo na África e Caribe, conservadores americanos conseguiram exportar um modelo mundialmente conhecido como estratégia ABC — Abstinence, be faithful, use a condom, ou "Abstinência, seja fiel e use camisinha" (o uso desta terceira via seria desejável caso as anteriores não fossem cumpridas rigorosamente).

Os defensores da estratégia ABC costumam apresentar Uganda como um casosites para apostar cs gosucesso, que viu a taxasites para apostar cs goinfecção por HIV reduzirsites para apostar cs go15% no início dos anos 1990 para cercasites para apostar cs go5% nos anos 2000. Yoweri Museveni, presidente do país desde 1986, foi um grande entusiasta do modelo ABC.

"As organizações que recebiam verbas (americanas,sites para apostar cs gooutros países) tinham que assinar um compromisso muito detalhado sobre o que seria ensinado. Era inclusive algo agressivo com a cultura local. Uma educação sexual integral baseadasites para apostar cs govalores, ajudando o jovem a formarsites para apostar cs goprópria ética, esclarecer dúvidas, discutir a questão do respeito com o parceiro, não era possível nessa programação que o governo americano estava promovendo — impondo condições tanto com dinheiro quanto com restrições legais", aponta Barroso, destacando que apesar da pressão dos defensores da abstinência existir até hojesites para apostar cs gofóruns internacionais, ela não conseguiu ser "legitimada" e predominarsites para apostar cs goinstituiçõessites para apostar cs goreferência no tema como a Unesco (agência da ONU dedicada à educação).

"Em princípio, a abstinência é uma opção sim, tão respeitável quanto qualquer outra. O que é um crime, uma imoralidade, é sonegar informações, ou apresentar essa opção como a única decente e moral", opina a pesquisadora brasileira.

Obama e Trump

Pesquisadores costumam apontar para o governosites para apostar cs goBush filho, que já deu declaraçõessites para apostar cs goapoio à abstinência como orientação preferencial para a educação sexual, como o períodosites para apostar cs goque também programas domésticossites para apostar cs goabstinência tiveram a maior farturasites para apostar cs goinvestimentos.

"A abordagem do abstinence only foi impulsionada no mandatosites para apostar cs goBush, e depois reduzida na gestão Obama (democrata). Agora, ela está sendo reintroduzida com Trump (republicano), quando o Senado é majoritariamente conservador, com o nomesites para apostar cs go'redução do risco sexual', um eufemismo para a velha política do abstinence only", explicou por e-mail à BBC News Brasil Patricia Kissinger, epidemiologista especializadasites para apostar cs goISTs e professora da Universidade Tulane, no Estado da Louisiana.

"Na verdade, o Senado tirou verbassites para apostar cs gouma iniciativa do departamentosites para apostar cs goSaúde do Adolescente que promovia métodossites para apostar cs gocontracepção consolidados (cientificamente)".

Mas a sinalizaçãosites para apostar cs gouma nova guinada durante do governo Trump veio não só do Congresso, mas também do próprio Executivo. Um dos principais nomes na defesa do ensino da abstinência, Valerie Huber, à frente da organização Ascend (antes conhecida como Associação Nacional pela Educação da Abstinência), foi alçadasites para apostar cs go2017 a um cargo executivo no Departamentosites para apostar cs goServiços Humanos esites para apostar cs goSaúde, sob o qual estão várias políticassites para apostar cs goeducação sexual.

No governo Obama, até houve iniciativassites para apostar cs gofavor dos métodos "abrangentes"sites para apostar cs godetrimento do ensinosites para apostar cs goabstinence only, mas este ainda está presentesites para apostar cs goum dos símbolos da gestão do democrata, o Obamacare, reforma no sistemasites para apostar cs gosaúde aprovada a duras penas no Congresso e sancionadasites para apostar cs go2010.

A legislação do Obamacare foi destacada por, pela primeira vez, garantir fundos para uma educação sexual "baseadasites para apostar cs goevidências" através do programa Personal Responsibility Education Program (PREP). Mas a abstinência continua ali: "As iniciativas devem ter uma exatidão médica e colocar ênfase substancial tanto na abstinência quanto na contracepção para prevenir a gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis".

O texto do Obamacare também renovou a garantiasites para apostar cs gofundos para um programa dedicado especificamente à abstinência, o State Abstinence Education Grant Program.

Fato é que, por particularidades dos EUA emsites para apostar cs goadministração territorial, Estados e escolas têm bastante autonomia para definir suas políticas e currículos.

Muitos territórios têm suas políticas próprias pela abstinência e, outros, rejeitam fundos federais para isso, como faz a Califórnia há anos com políticassites para apostar cs goabstinence only. Juízes também já avalizaram ou derrubaram este tiposites para apostar cs goprogramasites para apostar cs godiferentes Estados e períodos.

A ediçãosites para apostar cs go2015 do relatório governamental School Health Policies and Practices Study mostra que, nos EUA,sites para apostar cs go37% das escolas (de todos os níveis) os professores eram instruídos a apresentar a abstinência como o método mais eficiente na prevenção à gravidez, Aids e outras ISTs. Na etapa do high school (nível próximo ao do ensino médio no Brasil), esse percentual chegou a 76%.

Um percentual abaixo, por exemplo, das 65,7% das escolas no nívelsites para apostar cs gohigh school que declararam, através dos professores, instruir sobre a eficácia das camisinhas; ou como usar corretamente uma camisinha (35%).

Dados das Nações Unidas para 2017 mostram que a taxasites para apostar cs gogravidez adolescente nos EUA ésites para apostar cs go20 bebês para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos. No Brasil, a taxa foisites para apostar cs go59, e a mundial, 42,4. Em todos esses recortes — EUA, Brasil e mundo —, as taxas diminuem ano a ano.

Ainda assim, os EUA tradicionalmente têm uma taxasites para apostar cs gogravidez na adolescência maior do que o padrão dos países ricos.

"O declínio nas taxassites para apostar cs gogravidez na adolescência que temos visto (nos EUA) é principalmente atribuível à disponibilizaçãosites para apostar cs gométodos consolidados e confiáveissites para apostar cs gocontracepção", explica Kissinger. "Jásites para apostar cs gorelação às ISTs, temos visto um aumento significativo no grupo dos adolescentes."

O que dizem cientistas sobre a abstinência

No papel, muitos programas federais pela abstinência exigiriam ao longo do tempo comprovação científica aos postulantes. Estes costumam apresentar resultadossites para apostar cs goprojetos e experiências locais, comosites para apostar cs godeterminadas escolas.

Mas grupossites para apostar cs goespecialistas, representados por associações médicas e afins, já se posicionaram formalmente a favorsites para apostar cs goabordagens abragentes —sites para apostar cs gocontraposição a políticas pela castidade, ainda mais aquelas mais absolutas, pautadas pela ideiasites para apostar cs goabstinence only.

Foi o caso da Sociedade para a Saúde e Medicina do Adolescente (SAHM, na siglasites para apostar cs goinglês), quesites para apostar cs go2017 publicou um posicionamento sobre isto, incluindo um resumo das evidências científicassites para apostar cs goque se baseava.

A sociedade reconhece que "a abstinênciasites para apostar cs gorelações sexuais pode ser uma escolha saudável para os adolescentes", mas que estes jovens "devem decidir por eles mesmos quando estão prontos para começar a fazer sexo": "A escolha do adolescente pela abstinência sexual não deve nunca ser imposta".

A SAHM defende no documento que políticassites para apostar cs goabstinence only têm sérias falhas científicas e éticas — por exemplo, deixando à margem grupos como adolescentes já sexualmente ativos; que não se consideram heterossexuais; aqueles que já são pais; e vítimassites para apostar cs goabusos sexuais. Destaca-se também que frequentemente defensores da castidade na adolescência apontam para os potenciais prejuízos emocionais com o sexo, "mas não foram encontradas evidênciassites para apostar cs goque o sexo consensual entre adolescentes seja psicologicamente danoso".

O posicionamento traz também tendências demográficas mostrando que,sites para apostar cs gogeral, mundialmente, o intervalo entre a primeira relação sexual e o primeiro casamento está cada vez maior — também com "cada vez menos adolescentes esperando pelo casamento para a iniciação sexual".

"Ainda quesites para apostar cs goteoria sejam inteiramente promotorassites para apostar cs goproteção, as intenções pela abstinência frequentemente falham, e a castidade não é mantida."

Um estudo publicadosites para apostar cs go2012 no periódico American Journal of Preventive Medicine por 20 autores (incluindo alguns vinculados ao Centers for Disease Control and Prevention) é classificado pela sociedade como "a revisão mais abrangente da eficácia deste tiposites para apostar cs goprograma (abstinência)".

Neste trabalho, foram analisados estudos sobre 66 programas na linha "abrangente" e 23 pela abstinência nos EUA, e considerados sete indicadores, como índicessites para apostar cs gogravidez e ISTs. "Os resultados mostram efeitos favoráveis das abordagens abrangentes para a redução do riscosites para apostar cs gotodos os indicadores. Para a educação pela abstinência, foi encontrado um pequeno conjuntosites para apostar cs goestudos, com resultados inconsistentes e variaçõessites para apostar cs goacordo com o desenho da pesquisa e o temposites para apostar cs goacompanhamento (...)", diz a publicação no American Journal of Preventive Medicine.

"O currículo para a educação sexual deve ser baseadosites para apostar cs goprincípios científicos e evidênciassites para apostar cs gopesquisas. Políticas governamentais (...) devem ser baseadas na ciência", conclui o posicionamento da Sociedade para a Saúde e Medicina do Adolescente.

A crítica das políticassites para apostar cs goabstinência feita pela SAHM foi depois endossada por outra associação, a Sociedade Americana para Ginecologia Pediátrica e do Adolescente (Naspag),sites para apostar cs gouma notasites para apostar cs goposicionamento conjunta sobre a gravidez na adolescência, publicadasites para apostar cs godezembrosites para apostar cs go2019.

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