Violência no Rio: Estado vive 'derrota profundasiauliai cbetprojeto civilizador', diz especialistasiauliai cbetsegurança pública:siauliai cbet

Para Cano, o Rio e o Brasil vivem um momentosiauliai cbet"recuo do direito", com uma políticasiauliai cbetsegurança que delega a proteção aos indivíduos, garantindo-lhes maior acesso a armas, e uma retóricasiauliai cbetincentivo à letalidade policial tanto no nível estadual, com o governador Wilson Witzel, quanto federal, com o presidente Jair Bolsonaro.

"Acho que vivemos uma derrota muito profunda desse projeto civilizador", afirma. "As UPPs (Unidadessiauliai cbetPolícia Pacificadora), para nós e para os setores mais abertos da polícia, eram uma oportunidadesiauliai cbetmudar o modelosiauliai cbetsegurança, deixar para trás o modelosiauliai cbetconfronto e tentar enveredar para um modelosiauliai cbetproteção, contençãosiauliai cbetdanos, reduçãosiauliai cbetconfrontos", aponta.

"Isso não aconteceu, e agora vem essa reviravolta, esse retorno ainda mais virulento às velhas políticas do confronto."

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

siauliai cbet BBC News Brasil - O senhor se mudou para o Rio no fim dos anos 1990, décadasiauliai cbetque o Estado vivia um ápice no índicesiauliai cbethomicídios. A fase atual se parece com aquela?

siauliai cbet Ignacio Cano - A grande diferença é que naquela época a fase era pesada, mas achávamos que aquilo era o resquício da ditadura. Tivemos o general Nilton Cerqueira (chefe da operação que matou o militantesiauliai cbetesquerda Carlos Lamarca durante a ditadura) como secretário da Segurança, tivemos aquelas políticas bárbarassiauliai cbetgratificação faroeste (uma bonificação por combate a criminosos que estimulou a letalidade policial).

Tudo aquilo soava como um restosiauliai cbetoutro período que ainda não havia sido superado. Havia a ideiasiauliai cbetque iria acabar, esiauliai cbetfato foi acabando.

Entretanto, houve uma regressão muito profundasiauliai cbet2013 para cá. Os avanços foram se perdendo. Perdeu-se a batalha retórica, se perderam as políticas públicas e hoje vivemos um momentosiauliai cbetderrotasiauliai cbettodos esses avanços que ocorreram ao longo desse período.

Hoje vemos voltar com mais força que nunca aquele espíritosiauliai cbet"é preciso matar o máximo possível". Acho que as políticas tanto do Bolsonaro quanto do Witzel estão baseadas na ideiasiauliai cbetque vamos resolver o problema matando o máximosiauliai cbetnúmerosiauliai cbetpessoas (criminosos). Que se vincula com a ideia da gratificação faroeste.

siauliai cbet BBC News Brasil - O senhor vê na política atual um encorajamento para matar criminosossiauliai cbetvez prendê-los? O retornosiauliai cbetuma espéciesiauliai cbetgratificação faroeste?

siauliai cbet Cano - Bem, agora o Estado não tem dinheiro para oferecer aos policiais. Mas acho que haverá uma premiação simbólica. Há um claro encorajamento para a polícia matar mais, quando já batemos o recorde histórico (de mortes cometidas por policiais) no ano passado.

O grande paradoxo é que as políticas que estão sendo propostas no nível federal e estadual vendem como uma novidade tudo o que, na verdade, já acontece. A possesiauliai cbetarmas já vem crescendo muito nos últimos anos. As mortes pela polícia estãosiauliai cbetum recorde histórico. Eles estão vendendo a continuidade como novidade.

Elegem a nós como inimigos retóricos - especialistas, membros da sociedade civil, defensoressiauliai cbetdireitos humanos etc. - como se alguma vez tivéssemos conseguido implementar as políticas que defendemos, o que nunca tivemos a possibilidade realsiauliai cbetfazer.

Acho que vivemos uma derrota muito profunda desse projeto civilizador. As UPPs, para nós e para os setores mais abertos da polícia, eram uma oportunidadesiauliai cbetmudar o modelosiauliai cbetsegurança. Deixar para trás o modelosiauliai cbetconfronto e tentar enveredar para um modelosiauliai cbetproteção, contençãosiauliai cbetdanos, reduçãosiauliai cbetconfrontos. Isso não aconteceu, e agora vem essa reviravolta, esse retorno ainda mais virulento às velhas políticas do confronto.

siauliai cbet BBC News Brasil - Em fevereiro, uma operação policial no morro Fallet-Fogueteiro deixou 13 mortos no Rio. A Polícia Militar afirma que os criminosos foram mortossiauliai cbetconfronto, mas as famílias denunciam execuções e torturas. Como o senhor avalia esse caso?

siauliai cbet Cano - É um caso muito simbólico, com 13 mortes, o mesmo númerosiauliai cbetmortes que encontramos nas chacinas da Nova Brasíliasiauliai cbet1994siauliai cbet1995 (somadas, 26 pessoas foram mortos nos dois episódios, na zona norte do Rio). Os casos resultaram na condenação do Brasil na Corte Interamericanasiauliai cbetDireitos Humanos, condenação que está pendente e que ésiauliai cbetcumprimento obrigatório pelo país.

Esta operação, neste iníciosiauliai cbetgoverno, simboliza essa políticasiauliai cbetextermínio que tem sido defendida abertamente pelo governador e pelo presidente, a velha políticasiauliai cbet"bandido bom é bandido morto". O fatosiauliai cbeto governador afirmar que a ação foi legítima sem que as investigações tenham sido concluídas indica um recuo do direto.

As evidênciassiauliai cbettortura contra alguns dos meninos mortos são um fatosiauliai cbetextrema gravidade, que inclusive fugiria aos argumentos mais estapafúrdiossiauliai cbetque a polícia tem direito a matar, porque estamos falandosiauliai cbettortura, que é outro crime.

É um caso extremamente grave e o ônus está com o Ministério Público do Rio, para ver se vai ser capazsiauliai cbetacompanhar essas investigações e oferecer denúncias, se for confirmado que houve tortura e execução sumária.

siauliai cbet BBC News Brasil - O governador Wilson Witzel planeja extinguir a Secretariasiauliai cbetSegurança Pública. Isso pode acentuar a divisão entre as polícias Civil e Militar?

siauliai cbet Cano - Ele alega que, sem a Secretariasiauliai cbetSegurança Pública, as polícias vão poder recuperar a autonomia e trabalhar. Como se antes não trabalhassem por culpasiauliai cbetum jugo que a secretaria exercesse sobre elas. Isso é falso. Qualquer um que acompanhe o cenáriosiauliai cbetsegurança no Brasil sabe que as secretariassiauliai cbetsegurança mandam pouco. As polícias têm um grausiauliai cbetautonomia elevadíssimo, e não trabalham juntas.

Há dois beneficiários dessa políticasiauliai cbetdescontrole. O primeiro é a lógica corporativa das polícias, que já era forte, e vai se reforçar. A Polícia Civil vai trabalhar para a Polícia Civil, a Polícia Militar para a Polícia Militar.

O outro é a corrupção. Os policiais corruptos e as milícias estão adorando essas falassiauliai cbetque a partirsiauliai cbetagora não vai ter interferência,siauliai cbetque mortes pela polícia não vão ser investigadas. Tem coisa melhor para a milícia? Basta dizer que foi mortosiauliai cbettrocasiauliai cbettiro. É muito perigoso o que está acontecendosiauliai cbettermossiauliai cbetdescontrole, e os efeitos perversos que isso pode gerar.

siauliai cbet BBC News Brasil - A intervenção federal na áreasiauliai cbetsegurança pública do Rio foi decretada há um ano pelo governo do então presidente Michel Temer, e encerrada no fimsiauliai cbetseu mandato. Que efeitos deixou?

siauliai cbet Cano - A intervenção foi uma tentativasiauliai cbetfazer uma operação política e conseguir uma bandeira para o (ex-ministro da Segurança Pública Raul) Jungmann e Temer no momentosiauliai cbetque eles não tinham nenhuma. Essa operação política fracassou. Nenhum dos dois conseguiu articular um projeto político com base naquilo.

A intervenção conseguiu reduzir a quantidadesiauliai cbetroubossiauliai cbetcargas, mas aumentou muito as mortes pela polícia. Basicamente, houve uma inércia, uma continuidade (nos índicessiauliai cbetcriminalidade), exceto no roubosiauliai cbetcargas.

Acho que, no mínimo, deveria ter mostrado para as pessoas que o Exército não vai resolver magicamente os problemassiauliai cbetsegurança. Embora o apoio popular à intervenção militar tenha sido alto.

siauliai cbet BBC News Brasil - O númerosiauliai cbetmortes por policiais alcançou o recordesiauliai cbet1.532 no ano passado, contra 1.127siauliai cbet2017. O que causou esse crescimento?

siauliai cbet Cano - Claramente, as orientações da intervenção federal. O discurso públicosiauliai cbetdizer que não eram homicídios, a tentativasiauliai cbetmudar a contagem dos casos (durante a intervenção, o ex-secretáriosiauliai cbetSegurança Pública Richard Nunes criou um gruposiauliai cbettrabalho para modificar o modelosiauliai cbetcontabilizaçãosiauliai cbethomicídios decorrentessiauliai cbetintervenção policial, buscando desmembrar os casossiauliai cbetlegítima defesa). Houve uma sinalização no sentidosiauliai cbetque o caminho era esse.

siauliai cbet BBC News Brasil - A retórica conta muito nas políticassiauliai cbetsegurança?

siauliai cbet Cano - Muito. A retórica local é o que mais conta. O que o comandante diz no batalhão, isso é o mais importantesiauliai cbettudo. A retórica num nível central também conta, mas a local, do batalhão, é decisiva.

Quando o Bolsonaro vai ao Bope e fala que agora quem manda no Brasil são os capitães, isso é uma fala venenosa. Porque é interpretada nas bases da polícia como: "Agora somos nós. O comando não vai mais determinar o que nós fazemos".

siauliai cbet BBC News Brasil - A seu ver, o contexto atual favorece a expansão das milícias siauliai cbet ?

siauliai cbet Cano - Essa fase é extremamente perigosa para favorecer o desenvolvimento das milícias. Pelo contextosiauliai cbetdescontrole,siauliai cbetque não vai ter investigação.

Quando veio a intervenção federal, o discurso erasiauliai cbetque a polícia do Rio estava descontrolada e era preciso um general para recuperar o controle. Agora o discurso é o oposto. A polícia vai ser liberada. E não só a polícia, mas os capitães. Eu acho extremamente perigoso o que isso pode significarsiauliai cbettermossiauliai cbetexpansãosiauliai cbetmilícias.

siauliai cbet BBC News Brasil - Em janeiro, veio a público que o deputado Flavio Bolsonaro empregousiauliai cbetseu gabinete a mãe e a mulhersiauliai cbetum miliciano que está foragido desde janeiro, apontado pelo Ministério Público como uma das lideranças do Escritório do Crime siauliai cbet , gruposiauliai cbetextermínio no Rio. Flávio fez homenagens a ele e outros milicianos na Alerj, e depois se defendeu dizendo que não foi responsável pelas nomeações, e que já homenageou centenassiauliai cbetpoliciais emsiauliai cbettrajetória parlamentar. Essas revelações preocupam?

siauliai cbet Cano - Acho que as homenagens a policiais envolvidos com milícia são um elemento preocupante. Mas dado o fatosiauliai cbetque ele homenageou muitos policiais, isso não quer dizer que ele está apoiando a milícia. Porém, algumas declarações dele esiauliai cbetseu pai no passado indiciaram um apoio aberto às milícias, e o fatosiauliai cbetter nomeado para seu gabinete pessoas diretamente ligadas a milicianos é mais preocupante.

Ele não pode argumentar que as nomeações eram feitas por outra pessoa. Cada deputado é diretamente responsável pelas indicaçõessiauliai cbetseu gabinete. O fatosiauliai cbetter pessoas diretamente vinculadas a um miliciano seria um elemento grave contra qualquer deputado, e no caso o é contra o senador Flávio Bolsonaro.

siauliai cbet BBC News Brasil - O juiz Sérgio Moro apresentou um pacotesiauliai cbetpropostas anticrimesiauliai cbetque poderá ampliar o chamado excludentesiauliai cbetilicitude, ou seja, casossiauliai cbetque mortes cometidas por policiais são enquadradas como legítima defesa. Essa era uma bandeirasiauliai cbetBolsonaro na campanha. Como o senhor vê essa proposta?

siauliai cbet Cano - O direitosiauliai cbetlegítima defesa já existe, não só para policiais, mas para qualquer cidadão. O que eles estão propondo, na verdade, é a continuidade da situação atual, mas vendendo como uma novidade. É mais uma tentativasiauliai cbetencontrar uma tradução jurídica para o velho bordão "bandido bom é bandido morto". É deixar que a polícia aplique a penasiauliai cbetmorte na rua, o que é uma barbárie.

Na prática, é extremamente fraca a probabilidadesiauliai cbetuma morte causada por um policialsiauliai cbetserviço resultarsiauliai cbetuma investigação profunda e, havendo prova,siauliai cbetcondenação. Os estudos mostram que muitos casossiauliai cbetexecução sumária não são punidos.

Não é simplesmente uma tolerância, uma permissão. Há um encorajamento aberto por parte tanto do governo federal quanto do governo Estado do Rio. Quando as pessoas argumentam que a proposta permite que policiais não sejam punidos por isso (mataremsiauliai cbetconfronto), isso é o que a proposta jurídica diz. A proposta política, que está na rua, é que eles sejam encorajados politicamente a fazer isso.

siauliai cbet BBC News Brasil - O ministro Sergio Moro diz que a proposta visa a tornar a legislação mais clara e nega que possa ser vista como uma carta branca para matar. Há instânciassiauliai cbetque policiais podem ser injustamente penalizadossiauliai cbetcasossiauliai cbetperigo contra a própria vida?

siauliai cbet Cano - Isso é absolutamente falacioso. Os policiais têm o direitosiauliai cbetse defender, e eles aplicam esse direito. Não tem nenhum casosiauliai cbetque o policial tenha morrido porque não quis reagir. Também não é verdade que o policial tenha que esperar, sob a legislação atual, tomar o primeiro tiro para depois se defender. Você tem elementos para avaliar que vai ser objetosiauliai cbetagressão iminente. Se o cara puxa uma arma nasiauliai cbetfrente, você pode atirar para se defender. Não só um policial. Qualquer cidadão.

Outro elemento preocupante da proposta do Moro é dizer que, quando houver medo razoável ou violenta emoção (motivando a morte por um policial), o juiz poderá reduzir à metade a pena, ou simplesmente não aplicá-la. Isso gera uma insegurança jurídica muito grande. O juiz pode ou aplicar a totalidade da pena ousiauliai cbetmetade, ou não aplicar nada.

É o recuo do próprio direito. Cada um pode fazer o que quer. O policial faz o que quer, o juiz aplica a pena se quer. É um cenáriosiauliai cbetdegradação da tutela jurídica da conduta social.

siauliai cbet BBC News Brasil - O decreto que flexibiliza o acesso às armas siauliai cbet assinado por Bolsonaro reflete esse recuo? É uma maneirasiauliai cbetterceirizar a defesa para os cidadãos?

siauliai cbet Cano - As propostas do governo envolvem incrementar a letalidade policial e entregar uma arma para que cada cidadão se defenda como bem entender. O Estado abdicasiauliai cbetsua funçãosiauliai cbetproteção e deixa esse controle nas mãos do cidadão.

É literalmente um tiro no pé, esiauliai cbetoutras partes do corpo. Quando você coloca uma arma no mercado,siauliai cbetgeral, ela não volta mais. A arma vai visitar várias pessoas, vários lugares, é emprestada, vendida, furtada.

Então,siauliai cbetnovo, é uma dialética do descontrole. E aí temos um perigo muito grande. Acho que veremos uma multiplicaçãosiauliai cbetconflitos com armassiauliai cbetfogo, acidentes, suicídio, ou mesmo casos como o do menino que vai à escola com a pistola do pai e atira nos colegas, como vemos nos EUA. E sempre que houver um casosiauliai cbetgrande repercussão com armas recém-compradas, isso vai trazer um forte desgaste para o governo.

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