Bolsonaro abre Assembleia Geral da ONU: Brasil deve R$ 1,5 bilhão à organização:bonus f12

Detalhes da dívida

Pelas regras da ONU, todo estado-membro deve pagar contribuições para o funcionamento regular da entidade. Esses valores são calculados com basebonus f12critérios como o tamanho do produto interno bruto (PIB)bonus f12cada país.

O Brasil é responsável por 2% do orçamento regular da entidade. Os Estados Unidos são o país responsável pelo maior percentual: 22%.

Além das contribuições regulares, os países também precisam contribuir para as missõesbonus f12paz desenvolvidas pela ONU. Desde a criação da ONU, o Brasil é um dos países mais atuantesbonus f12missõesbonus f12paz ao redor do mundo. Em 2004, por exemplo, ele liderou a Missão das Nações Unidasbonus f12Estabilização do Haiti (Minustah).

Segundo o levantamento feito pela ONU, dos US$ 306,7 milhões que o Brasil deve para entidade, US$ 249 milhões são relativos a dívidas do Brasil com as missõesbonus f12paz da organização acumuladasbonus f12outros anos.

Outros US$ 56,4 milhões são relativos ao valor que o Brasil deveria pagar a títulobonus f12contribuições regulares ao orçamento da ONU.

O resto,bonus f12tornobonus f12US$ 1 milhão, é relativo a dívidas do Brasil com tribunais internacionais como os que foram criados para julgar crimesbonus f12guerra nos Bálcãs e no continente africano.

A BBC News Brasil pediu à ONU a lista completa dos países devedores, mas não obteve resposta. A entidade informou, apenas, que dos 193 países-membros, 125 já teriam quitado suas contribuições regulares até setembro deste ano.

Aindabonus f12acordo com a ONU, o valor do débito já contempla pagamentos parciais feitos pelo governo brasileiro entre os mesesbonus f12maio, junho e julho deste ano.

Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasilbonus f12caráter reservado afirmam que esses pagamentos têm sido feitos há alguns anos como uma formabonus f12evitar que o Brasil perca o direitobonus f12voto junto à Assembleia Geral da ONU.

Eles comparam essas quitações como o pagamento do crédito rotativobonus f12um cartãobonus f12crédito no qual paga-se apenas um percentual da dívida para evitar a inadimplência.

O que o governo diz

Procurado, tanto o Itamaraty quanto o Ministério da Economia apresentaram dados diferentes sobre o valor da dívida brasileira junto à ONU.

O Itamaraty disse, por meiobonus f12sua assessoriabonus f12imprensa, que o débito do Brasil com a organização ébonus f12US$ 296 milhões, cercabonus f12US$ 10 milhões a menos que o valor apresentado pela ONU.

A pasta disse que os repasses para o pagamento das dívidas são responsabilidade do Ministério da Economia.

Procurado, o Ministério da Economia apresentou um número ainda menor: US$ 232,6 milhões.

Com base nos dados enviados pela pasta, a dívida do Brasil apontada pela ONU seria maior que a registradabonus f12setembrobonus f122021, que totalizava US$ 255,8 milhões. O valor, porém, seria menor que as dívidas registradas nos anos anteriores.

Em 2020, a dívida do Brasil, segundo o ministério, foibonus f12US$ 352,1 milhões. Em 2019, foibonus f12US$ 411,6 milhões. Em 2018, o débito erabonus f12US$ 352,1 milhões.

Dívida remonta a período Dilma, apontam especialistas

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que os débitos do Brasil com a ONU começaram a se agravar durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas dizem que a gestão da dívida é reflexo da política internacional comandada pelo presidente Bolsonaro.

"Se formos ver os dados, a gente vê que, já no final do governo Dilma, a coisa 'desandou'. Há uma descontinuação nos pagamentos e isso foi se avolumando", afirmou o professorbonus f12Relações Internacionais da Universidade Federalbonus f12Minas Gerais (UFMG) Dawisson Belém Lopes.

Para a doutorabonus f12Relações Internacionais e professora da Escola Superiorbonus f12Guerra (ESG) do Ministério da Defesa Mariana Kalil, apesarbonus f12não ser a primeira vez que o Brasil fica devendo à ONU, a atual dívida do país com a entidade precisa levarbonus f12consideração o contexto político do país.

"A diferença é o contexto. Há, sem dúvidas, a questão da pandemia, que impactou diversos países financeiramente, mas há, também, uma retórica 'antiglobalista' do Brasil que, ao lado da questão do atraso na contribuição financeira, coloca o compromisso do país com a ordem multilateral do pós-Segunda Guerra Mundialbonus f12xeque", disse a professora.

O "antiglobalismo" é uma corrente ideológica marcada pelo questionamento à ordem multilateral na qual os países atuariambonus f12forma coordenada por meiobonus f12organismos como a própria ONU. No Brasil, um dos principais defensores dessa ideologia foi o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo.

De acordo com o Portal da Transparência, o governo reservou US$ 211 milhões para o pagamentobonus f12contribuições à ONU. Até agora, apenas US$ 33 milhões desse total havia sido gasto.

Em nota, o Ministério da Economia disse que a causa da dívida do Brasil com a ONU foi a "insuficiênciabonus f12dotação orçamentária".

Questionada sobre qual a previsão para a quitação da dívida, a pasta disse que é preciso haver "previsão suplementar à LOA (Lei Orçamentária Anual) para o equacionamento das dívidas".

O Itamaraty, porbonus f12vez, atribuiu a dívida a "restrições fiscais" do orçamento federal.

"As dívidas incluem valoresbonus f12várias moedas, e seu pagamento, assim como as demais ações orçamentárias, está sujeito às restrições fiscais que se impõem ao orçamento federal, dentro dos montantes previstos na Lei orçamentária Anual", disse a pastabonus f12nota enviada à BBC News Brasil.

Ainda segundo o Itamaraty, o governo tem tentado "equacionar" a dívida junto à ONU.

"O governo brasileiro não tem poupado esforços para equacionar a situação da dívida perante as Nações Unidas,bonus f12linha com o compromisso histórico do país com o sistema multilateral e a Carta da ONU", disse o órgão.

Bolsonaro deverá fazer o primeiro discursobonus f12chefesbonus f12Estado do debate geral da Assembleia Geral da ONU na manhã desta terça-feira (20/9). O discurso está previsto para começar por volta das 9h. A previsão é que ele volte ao Brasil no final da tarde.

- Este texto foi publicadobonus f12http://vesser.net/brasil-62966074

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