As 9 acusações contra Bolsonaro no relatório da CPI - e a manobra governista para tentar blindá-lo:free betmotion prediction today
Marcos Rogério fez um pedido a Aziz para que o relatório não pudesse propor o indiciamentofree betmotion prediction todayBolsonaro. Ele argumentou que, na medidafree betmotion prediction todayque a Constituição Federal isentaria presidentes da Repúblicafree betmotion prediction todayprestar depoimentos à comissões do Congresso Nacional, a CPI não teria competência para propor o indiciamentofree betmotion prediction todayBolsonaro.
"Se este colegiado não tem competência sequer para ouvir o presidente da República e investigá-lo por infração penal, obviamente não pode indiciá-lo. Não pode imputar a ele a práticafree betmotion prediction todayinfração", afirmou o senador.
Omar Aziz, porém, negou o pedidofree betmotion prediction todayMarcos Rogério.
"Nenhum cidadão está acima da lei e isso vale inclusive para o presidente Jair Messias Bolsonaro […] O presidente vai ser investigado, sim, porque tem provas muito grandes da conduta dele", afirmou o presidente da CPI.
Crimes contra humanidade e epidemia
O relatório final da CPI da Covid no Senado sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove tiposfree betmotion prediction todaycrimes diferentes entre eles: crimes contra a humanidade, charlatanismo e epidemia. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (20/10).
Alémfree betmotion prediction todayBolsonaro, o relatório sugere o indiciamentofree betmotion prediction todayoutras 65 pessoas e duas empresas. Entre os citados estão ministros, ex-ministros, políticos como os filhosfree betmotion prediction todayBolsonaro e empresários.
Ao todo, Jair Bolsonaro é acusadofree betmotion prediction todaynove crimes: epidemia, charlatanismo, incitação ao crime, falsificaçãofree betmotion prediction todaydocumentos, uso irregularfree betmotion prediction todayverbas públicas, prevaricação (quando um servidor pública deixafree betmotion prediction todayagir diantefree betmotion prediction todayuma irregularidade), crimes contra a humanidade, violaçãofree betmotion prediction todaydireito social e crimefree betmotion prediction todayresponsabilidade.
O documento final traz significativas diferençasfree betmotion prediction todayrelação à versão entregue aos senadores do chamado G7 (grupo majoritário da CPI) na terça-feira. Nele, Renan Calheiros sugeria o indiciamentofree betmotion prediction todayBolsonaro por mais dois crimes: genocídio e homicídio qualificado.
A imputação desses dois crimes ao presidente causou um racha no grupo e fez com que o grupo se reunisse na noitefree betmotion prediction todayterça-feira com Renan. Parlamentares como Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmavam que haveria problemas técnicosfree betmotion prediction todayclassificar os atosfree betmotion prediction todayBolsonaro como genocídio contra povos indígenas pois não haveria indíciosfree betmotion prediction todayque ele tomou ações direcionadas ao extermíniofree betmotion prediction todaypovos originários.
Ele também questionava a possibilidadefree betmotion prediction todayenquadrar Bolsonaro no crimefree betmotion prediction todayhomicídio qualificado uma vez que o crime requer a identificação específica das vítimas.
Ao final da reunião, Renan cedeu à pressão do grupo e retirou do seu relatório as imputaçõesfree betmotion prediction todaygenocídio e homicídio qualificado contra o presidente.
Na manhã desta quarta-feira, Renan Calheiros explicou que fez a troca atendendo ao pedido dos parlamentares.
"O genocídio não foi retirado, foi trocado por mais um indiciamentofree betmotion prediction todaycrimes contra a humanidade [...] Nós nos rendemos aos argumentos técnicos do senador Alessandro Vieira", afirmou.
Ele será indiciado por crimes contra a humanidade na questão da Prevent Senior,free betmotion prediction todayManaus e dos povos indígenas. O que foi retirado foi o crimefree betmotion prediction todayhomicídio.
Ainda segundo o relator, ele pede o indiciamentofree betmotion prediction todayBolsonaro por crimes contra a humanidadefree betmotion prediction todaytrês episódios: os estudos e tratamentos à basefree betmotion prediction todaymedicamentos sem eficiência comprovada pela operadorafree betmotion prediction todaysaúde Prevent Senior, na condução da crisefree betmotion prediction todaysaúdefree betmotion prediction todayManaus e nas ações voltadas aos povos indígenas.
Entre os demais nomes, estão os três filhos mais velhosfree betmotion prediction todayBolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles são acusadosfree betmotion prediction todayincitação ao crime por terem incentivado o descumprimentofree betmotion prediction todaymedidas sanitárias.
O relatório também sugere o indiciamentofree betmotion prediction todayministros como Walter Souza Braga Netto (Defesa), Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência da República). Ex-ministros como Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) também estão no documento.
O relatório foi elaborado por Renan Calheiros ao longo dos seis mesesfree betmotion prediction todaytrabalho da comissão. Depoisfree betmotion prediction todaylido, o documento precisa ser votado pelos integrantes da CPI. Se aprovado, o relatório, depois, será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) e outras instâncias do Ministério Público, que ficará responsável por instaurar ou não processos baseados no relatório.
Em entrevista à BBC News Brasil, Renan confirmou que irá apresentar uma denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI),free betmotion prediction todayHaia, na Holanda.
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