Versamune: a disputa por trás da vacina anunciada pelo governo Bolsonaro:betway é bom
Quatro meses e maisbetway é bom260 mil óbitos depois, a vacina ainda não iniciou os testes clínicos anunciados no finalbetway é bommarço e teve partebetway é bomseu financiamento para pesquisa, estimadobetway é bommaisbetway é bomR$ 200 milhões, vetado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Embora os testes da Versamune-CoV-2FC, nome oficial do produto, tenham ficado paralisados esses meses todos, a vacina teve trajetória agitadabetway é bomoutra seara: o universo jurídico.
Isso porque ela foi parar no meiobetway é bomuma confusão que envolve a Universidadebetway é bomSão Paulo (USP), o Tribunalbetway é bomContas do Estado, o Ministério Públicobetway é bomContas, empresas brasileiras e americanas e o próprio professor Célio Lopes Silva.
De um lado, os órgãosbetway é bomcontrole do Estadobetway é bomSão Paulo levantam suspeitasbetway é bomum possível conflitobetway é bominteresses no contrato assinado entre a USP e a Farmacore, uma startupbetway é bombiotecnologiabetway é bomRibeirão Preto que é a principal responsável pela vacina.
Um ponto levantado pelos procuradores é o fatobetway é boma empresa ser presidida por Helena Faccioli Lopes, filha do professor Célio, que era sócio da Farmacore até agostobetway é bom2020.
As dúvidas fizeram a USP abrir uma sindicância interna para apurar o caso, que num pior cenário pode culminar até na expulsão do professor e na aberturabetway é bomprocesso criminal contra ele.
Na outra ponta, os responsáveis pela vacina avaliam que os questionamentos são frutobetway é bomperseguição política pelo governobetway é bomSão Paulo, após o anúncio do ministro Marcos Pontes, feito no mesmo diabetway é bomque o governador paulista, João Doria (PSDB), divulgou a ButanVac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan.
"Não sei a pedidobetway é bomquem foi executado [o inquérito], mas essas informações foram solicitadas na tentativabetway é bombarrar o desenvolvimentobetway é bomnosso projeto", afirma o professor Célio Lopes.
Para Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, não há "outra explicação para todo esse processo que não seja uma guerra política".
O governo Doria nega perseguição política.
Entenda como uma promessabetway é bomvacina foi parar no meiobetway é bomuma guerrabetway é bomversões.
Como nasce uma vacina?
A Farmacore foi fundadabetway é bom2005 e trabalha na pesquisa e desenvolvimentobetway é bomsoluções na áreabetway é bomsaúde humana e animal.
Até o momento, a companhia não possui nenhum produto aprovado, mas afirma que "vários estãobetway é bomdesenvolvimento".
Um deles é a Versamune. Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, explica que a potencial vacina contra a Covid-19 começou a ser desenvolvidabetway é bomabrilbetway é bom2020,betway é bomparceria com a PDS, empresa americana que também atua na áreabetway é bombiotecnologia.
Esse imunizante é feito a partirbetway é bomsubunidadesbetway é bomproteínas encontradas na espícula, a estrutura da superfície do coronavírus responsável por se conectar ao receptorbetway é bomnossas células e dar início à infecção.
A ideia é fazer com que nosso sistema imune identifique essas moléculas (as tais subunidadesbetway é bomproteína) e desenvolva uma resposta capazbetway é bomnos proteger contra uma tentativabetway é bominvasão do vírusbetway é bomverdade.
A tecnologia é parecida com a da vacina desenvolvida pela farmacêutica Novavax, que está prestes a ser aprovada nos Estados Unidos e já tem acordobetway é bomvenda fechado com a União Europeia.
Ela também é similar ao imunizante contra hepatite B, que usa essa mesma tecnologiabetway é bomsubunidadebetway é bomproteína.
Antesbetway é bomser aplicadabetway é bomseres humanos, porém, qualquer molécula promissora necessita percorrer a fase pré-clínica, que são experiências feitasbetway é bomlaboratório com culturasbetway é bomcélulas e cobaias.
No caso da Versamune, parte desses estudos foram feitos pela própria Farmacore, mas a farmacêutica resolveu transferir algumas etapas dos experimentos para o Laboratóriobetway é bomPesquisa e Desenvolvimentobetway é bomImunobiológicos da Faculdadebetway é bomMedicina da USPbetway é bomRibeirão Preto.
O laboratório é coordenado pelo imunologista Célio Lopes Silva, que tem experiênciabetway é bom40 anos na área e é paibetway é bomHelena, a presidente da Farmacore.
Esse foi um dos pontos que gerou uma sériebetway é bomquestionamentos dos órgãosbetway é bomcontrole, como explicaremos mais adiante.
"Eu recebi essa proposta e a encaminhei imediatamente ao conselho do meu departamento para dar seguimento à elaboração dos convênios com as instâncias superiores da universidade", diz o pesquisador.
O combinado era que os especialistas da USP realizassem provasbetway é bomconceito, que envolviam clonar genes da proteína da espícula, purificar lotesbetway é bomimunizantes e entender como a nova formulação funcionariabetway é bomcamundongos, entre outras tarefas.
O acordo teve anuênciabetway é bomvárias instâncias da USP, como a Faculdadebetway é bomMedicinabetway é bomRibeirão Preto, a Agênciabetway é bomInovação e a Pró-Reitoriabetway é bomPesquisa, e foi assinadobetway é bomjulhobetway é bom2020.
Como contrapartida pelos serviços prestados, o contrato entre USP e Farmacore prevê que a universidade fique com 5% da propriedade intelectual da Versamune, enquanto a farmacêutica seria dona dos 95% restantes.
Em iniciativasbetway é bomcooperação entre empresas e universidades, são comuns acordos igualitários,betway é bomque a universidade fica com 50% e a empresa com a metade restante.
Mas, no caso do acordo entre USP e Farmacore, o fatobetway é bomque a universidade faria apenas uma parte muito pontual da pesquisa foi a justificativa para a divisão na proporçãobetway é bom95% a 5%.
Início das suspeitas
O imbróglio começou no dia 26betway é bommarço: naquela manhã, o governador João Doria e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, falaram pela primeira vez da ButanVac.
Passadas algumas horas, foi a vez do ministro Marcos Pontes fazer uma coletivabetway é bomimprensabetway é bomBrasília e mencionar a Versamune.
Coincidência ou não, os anúncios no mesmo dia ganharam muito destaque e reforçaram a noçãobetway é bomque a ButanVac era a vacina "representante" do governobetway é bomSão Paulo, enquanto a Versamune era um imunizante "apadrinhado" pelo Governo Federal.
O próximo passo dessa história aconteceu na segunda-feira seguinte (29/3), quando o Tribunalbetway é bomContas do Estadobetway é bomSão Paulo (TCE-SP) enviou despacho com uma sériebetway é bomquestionamentos à reitoria da USP sobre o convênio assinado com a Farmacore.
"Interessa conhecer as tratativas documentadas, os compromissos e as responsabilidades assumidas e os valores envolvidos, sobretudo como estarão resguardados os interesses da Universidade nessa parceria", destacou o conselheiro Roque Citadini, responsável pelo despacho, em nota.
A reitoria da USP respondeu aos questionamentos e enviou às autoridades toda a documentação, como os acordos feitos e os contratos assinados.
Quase dois meses depois,betway é bom11betway é bommaio, foi a vez do Ministério Públicobetway é bomContas do Estadobetway é bomSão Paulo (MPC-SP) fazer a análise desses materiais e levantar mais dúvidas.
O procurador João Paulo Giordano Fontes identificou no fatobetway é bomo professor Célio ter sido sócio da Farmacore até agostobetway é bom2020 um possível conflitobetway é bominteresses.
"Nota-se [...] que, na condiçãobetway é bomagente público coordenador das atividadesbetway é bompesquisa realizadas nas dependências da USPbetway é bomvirtude do convênio ebetway é bombeneficiáriobetway é bomauxílio custeado com verbas públicas, o pesquisador também integrava o quadro societário da empresa que explorará comercialmente o imunizante produzido, mantendobetway é bomrelação comercial com a sociedade empresária mesmo após abetway é bomretirada, como consultor científico", escreve Fontes.
Outro ponto que chamou a atenção do MPC-SP foi a relaçãobetway é bomparentesco entre o professor da USP e a presidente da Farmacore. Ambos, inclusive, tinham o mesmo endereço quando Célio foi admitido como sócio da farmacêutica.
Por fim, o procurador também sentiu faltabetway é bomdocumentos que detalhassem "o efetivo usobetway é bomrecursos materiais ebetway é bompessoal da Universidade".
"É preciso que sejam elucidados os custos e a relevância das fases executadas pela FMRP-USP", dizia o Ministério Públicobetway é bomContas.
O novo pedidobetway é bomesclarecimentos foi enviado à USP, que abriu uma sindicância interna para apurar os fatos e responder às autoridades paulistas.
A comissãobetway é bominvestigação envolveu três professores da própria universidade e uma secretária.
Durante dois meses, o grupo analisou documentos e realizou uma sériebetway é bomaudiências com as pessoas envolvidas.
Agora, eles estão produzindo um relatório que será apresentado às instâncias superiores da USP, mas não há prazo para que esse trabalho seja finalizado.
O caso pode ter as mais variadas repercussões e consequências. As suspeitasbetway é bomconflitobetway é bominteresses sobre o professor Célio Lopes podem ser eliminadas e ele fique livre para seguir suas atividades normalmente ou,betway é bomúltima análise, acabar expulso da universidade e até enfrentar um processobetway é bominvestigação.
Independentemente do resultado, a Farmacore solicitou a rescisão do contrato com a USP.
Os advogados da farmacêutica entendem que as metas do convênio não foram alcançadas, que o acordo deveria ter sido feitobetway é bomoutros moldes e que o desenvolvimento da vacina não resultou numa patente, o que inviabiliza a divisãobetway é bom5% e 95% acertada previamente.
A empresa aguarda agora uma resposta da Agência USPbetway é bomInovação.
Tentativabetway é bomatrasar a pesquisa?
"Nós ficamos pasmados com todas essas coisas. Na universidade, existem centenasbetway é bomprofessores que têm empresa ou fazem essa interação e nunca foram pressionados. Logicamente eu fiquei numa situação muito ruim perante meus pares e toda a comunidade acadêmica", diz o professor Célio.
O advogado Eduardo Prottibetway é bomAndrade, que representa o pesquisador, lembra que todo o convênio e a assinatura do contrato entre USP e Farmacore passaram por uma sériebetway é bominstâncias superiores e que o acordo foi costurado pela agênciabetway é bominovação da universidade.
"Falamosbetway é bomum professor titularbetway é bomum laboratório que exerce seu trabalho há 40 anos e é reconhecido mundialmente por isso", aponta.
"A demanda [da realização da pesquisa] veio direto para a USP, que tem seus trâmites próprios antesbetway é bomo convênio ser assinado. O professor não está envolvido com essa parte do processo", defende Andrade, que integra a PAAB Advogados,betway é bomRibeirão Preto.
'Desserviço à inovação'
Já os advogados Marco Aurélio Braga e Cynthia Almeida Rosa, que representam a Farmacore, entendem que toda essa situação presta "um desserviço à culturabetway é bominovação no Brasil".
"O processo está provocando uma carga emocional gigantesca num professor que tem maisbetway é bom40 anosbetway é bompesquisa e numa mulher com 20 anosbetway é bomatuação na áreabetway é bombiotecnologia. [O episódio] coloca a pechabetway é bomque eles estão se aproveitandobetway é bomuma relação familiar para lesar a universidade, que eles têm uma vinculação com o governo Bolsonaro e por aí vai", diz Braga.
Vale destacar que, a princípio, a farmacêutica não é alvo direto dos inquéritos, que são focados no professor Célio, e só acompanha a investigação para prestar esclarecimentos pontuais.
Braga, que é sócio do escritório MAB Advogados,betway é bomSão Paulo, também afirma que a empresa pode contratar e fazer parcerias com quem quiser nos seus projetos. E ela optou pelo laboratório do professor Célio na USP por conveniência e proximidade — ambos estãobetway é bomRibeirão Preto, o que facilitaria a comunicação e o enviobetway é bommateriais e insumos num contextobetway é bomque as pesquisas precisavam avançar muito rápido.
Helena confirma que seu pai realmente foi sócio-fundador da Farmacore, mas diz que ele saiu do quadro societário por recomendaçãobetway é bomtécnicos do Conselho Nacionalbetway é bomDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma agência vinculada ao MCTI.
Na virada do primeiro para o segundo semestrebetway é bom2020, o professor Célio concorreu e ganhou uma bolsabetway é bomR$ 3,9 milhões do CNPq.
A meta era usar esse dinheiro para desenvolver as etapas da fase pré-clínica da Versamune e produzir os primeiros lotes-piloto do produto, segundo o que havia sido combinado previamente com a Farmacore.
"Antesbetway é bomfechar esse financiamentobetway é bomagostobetway é bom2020, recebemos a orientaçãobetway é bomque ele se retirasse da sociedade para receber o valor sem qualquer conflito futuro", relata Helena.
A presidente da Farmacore entende que a Versamune foi parar no meiobetway é bomuma "guerra política".
"Todo mundo devia trabalharbetway é bomfavorbetway é bomuma coisa, que seria a criaçãobetway é bommais uma vacina, uma grande contribuição da USP", afirma.
"Mas nós sentimos que, desde o anúnciobetway é bommarço, houve uma divisão completa. A vacina passou a ser vista única e exclusivamente como algo do Ministériobetway é bomCiência, Tecnologia e Inovações", completa Helena.
A empresária lembra que, nas duas semanas antes dos anúncios simultâneos do finalbetway é bommarço, participoubetway é bomreuniões com representantes do Governo do Estadobetway é bomSão Paulo, que perguntaram sobre o estágiobetway é bomdesenvolvimento da Versamune.
Governobetway é bomSão Paulo nega perseguição política
Quem recebeu a equipe da Farmacorebetway é bomnome do Governo do Estadobetway é bomSão Paulo foi a secretáriabetway é bomDesenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estadobetway é bomSão Paulo, Patricia Ellen.
Ela nega veementemente as acusações do professor Célio e dos representantes da Farmacorebetway é bomque os questionamentos feitos pelo Tribunalbetway é bomContas do Estado, pelo Ministério Públicobetway é bomContas e pela sindicância interna aberta pela USP teriam motivações políticas, devido à disputa entre o presidente Bolsonaro e o governador Doria sobre o protagonismo da vacinação na pandemia.
A secretária diz ainda que tomou conhecimento das alegações dos advogados e pesquisadores ao ser procurada pela BBC News Brasil.
"Não tenho nenhum pedidobetway é bomreunião deles que não tenha sido atendido", diz a secretária. "Todos os pedidos que recebemos, nós sempre atendemos e, no caso deles, nós procuramos proativamente. Fizemos isso com os principais cientistas que estavam desenvolvendo vacinas, a pedido do governador, e sempre oferecemos total ajuda. Oferecemos uma sériebetway é bomopções [de apoio científico] e eles não optaram por nenhuma."
Patricia Ellen argumenta ainda que os pedidosbetway é bomesclarecimento por órgãosbetway é bomcontrole são rotineiros e que a prestaçãobetway é bomcontas por servidores, como o professor Célio, é procedimento comum no serviço público e visa garantir o bom uso dos recursos.
"Todos nós temos que responder ao Ministério Público e ao Tribunalbetway é bomContas, se ele recebeu pedidobetway é bomesclarecimentos sobre suas pesquisas, é uma responsabilidade dele como cientista [responder]", diz a secretária.
A BBC News Brasil também pediu posicionamento ao gabinete do governobetway é bomSão Paulo, que informou que a resposta da secretária Patricia Ellen é a posição oficial da gestão João Doria.
O conselheiro Roque Citadini, do Tribunalbetway é bomContasbetway é bomSão Paulo, respondeu através da assessoriabetway é bomimprensa do órgão que não poderia conceder entrevista, preferindo aguardar todos os pareceres dos órgãos técnicos internos da Corte e analisar o processo com cautela.
O Ministério Públicobetway é bomContasbetway é bomSão Paulo disse que o procuradorbetway é bomcontas João Paulo Giordano Fontes, signatário da petição encaminhada à USP quanto ao possível conflitobetway é bominteresses na parceria entre a Farmacore e a Faculdadebetway é bomMedicina, "é extremamente reservado" e "nunca dá entrevistas".
A Faculdadebetway é bomMedicinabetway é bomRibeirão Preto da USP informou que a sindicância que investiga o professor Célio é sigilosa e que nenhum representante da instituição poderá falar sobre o assunto até que ela seja concluída.
A reitoria da USP disse que a resposta da faculdade deve ser considerada como posicionamento oficial da universidade.
A BBC News Brasil também tentou por diversas vezes contato com o Ministériobetway é bomCiência, Tecnologia e Inovações, mas não recebeu nenhuma resposta até o fechamento desta reportagem.
Corporativismo e faltabetway é bomprofissionalismo
O advogado Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questãobetway é bomCiência, que não trabalha diretamente com o inquérito, avalia que episódios como esse acontecembetway é bomrazão do "amadorismo na forma como as universidades públicas brasileiras lidam com a inovação".
"Normalmente, a regulamentação e os órgãosbetway é bomcontrole não possuem critérios para determinar exatamente o que é um comportamentobetway é bomdesvio ou um conflitobetway é bominteresses", analisa.
O especialista destaca também que muitos dos comitês que aprovam parcerias e contratos são integrados por professores e funcionários da própria instituição, que nem sempre têm experiência naquele assunto.
"São pares que julgam as mesmas pessoas que acabam eleitas para cargos internos e que têm influência na hierarquia acadêmica. Isso gera um sensobetway é bomcorporativismo muito forte", interpreta o advogado.
Sobre o caso específico envolvendo Farmacore e USP, embora Almeida não conheça todos os detalhes do caso, ele entende que tanto o Tribunalbetway é bomContas paulista, quanto o Ministério Públicobetway é bomContas do Estado, estão dentrobetway é bomsuas prerrogativasbetway é bomfiscalizar as contas e ver como o dinheiro público do Estado é aplicado.
"Se os órgãos estão demonstrando uma preocupação, é preciso que ocorra uma investigação. Quando vemos casos que envolvem relação público e privado, é preciso olhar sempre com muito cuidado", diz.
A ciência no meiobetway é bomtudo isso
Se os inquéritos e as sindicâncias evoluíram consideravelmente nos últimos meses, o mesmo não pode ser dito sobre a própria Versamune: os testes clínicosbetway é bomfase 1 e 2, anunciados no fimbetway é bommarço, não começaram ainda.
Helena conta que, após o pedidobetway é bomliberação da pesquisa, a Anvisa fez uma sériebetway é bomperguntas e pediu adequações no modelobetway é bomestudo que tinha sido proposto.
"Ainda tivemos um atrasobetway é bompelo menos 30 dias porque precisamos explicar todo o inquérito e a repercussão para todos os nossos parceiros no Brasil e no exterior", relata.
A expectativa da presidente da Farmacore é que tudo seja finalizado e os testesbetway é bomfase 1 e 2, que determinam a segurança e a dosagem ideal da vacina, finalmente comecembetway é bomalgum momento do segundo semestrebetway é bom2021.
Os detalhes dos ensaios clínicos ainda não estão claros. Não se sabe, por exemplo, se serão recrutados voluntários que já tomaram as vacinas contra a Covid-19betway é bomuso no Programa Nacionalbetway é bomImunizações (PNI).
Embora essa possibilidade ainda estejabetway é bomdiscussão, é muito provável que os cientistas precisem seguir por esse caminho, uma vez que a maioria da população brasileira adulta deve ser vacinada até o final do ano.
Seguindo o planejamento, os resultados preliminares das primeiras duas etapasbetway é bompesquisa seriam obtidos três meses depois dos 360 voluntários receberem as doses.
Se a candidata à vacina for bem nos testesbetway é bomfase 1 e 2, o próximo passo seria a fase 3, que envolve milharesbetway é bomparticipantes e costuma demorar ainda mais tempo — o que, no compasso atual, só deve ocorrer lá para 2022.
Isso, claro, se houver dinheiro:betway é bomabril, Bolsonaro bloqueou um recursobetway é bomR$ 207 milhões, que serviria para custear parte dos estudos da fase 3, a última etapa antes da liberação pelas agências regulatórias.
À época, o ministro Pontes classificou como um "estrago" o corte no orçamento que afetou este e outros projetosbetway é bompesquisa financiados pelo MCTI.
"É chato falar isso, mas é fato. Tem certos tiposbetway é bomprojetos que, sem orçamento têm um hiato e esse hiato mata o projeto. Pesquisa não é uma coisa que dá pra ligar e desligar. Não existe isso. É uma coisa que tem que ter continuidade", disse o ex-astronauta, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais no dia 24betway é bomabril.
Na perspectivabetway é bomque toda a população brasileira estará vacinada até o finalbetway é bom2021, os imunizantesbetway é bomsegunda geração (como seria o caso da Versamune) serviriam então como um reforço no futuro, caso a imunidade contra o coronavírus não dure muitos meses e sejam necessárias novas aplicaçõesbetway é bomtemposbetway é bomtempos.
Ter vacinas "brasileiras" à disposição, portanto, daria mais previsibilidade sobre a fabricação e a entregabetway é bomlotes à saúde pública, considerando o cenáriobetway é bomque a necessidadebetway é bomdosesbetway é bomreforço realmente seja comprovada pela ciência.
Além do imunizante desenvolvidobetway é bomRibeirão Preto, outros candidatos nacionais sofreram atrasos, mas parecem estar um pouco mais adiantados nessa corrida.
A ButanVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, teve seus resultados preliminares prometidos para o início do segundo semestrebetway é bom2021. Mas a verdade é que os testes clínicos só foram iniciados mesmo no dia 9betway é bomjulho.
A terceira concorrente é a Spintec, criada por especialistas da Universidade Federalbetway é bomMinas Gerais e da Fundação Oswaldo Cruz, que está com previsãobetway é bominício dos estudos com seres humanosbetway é bomsetembrobetway é bom2021.
Há também a UFRJVac, criada na Universidade Federal do Riobetway é bomJaneiro, que está finalizando os testes com cobaias.
Porém, num momentobetway é bomtantas incertezas, ainda não é possível saber se conquistaremos o sonho da vacina própria a tempobetway é bomela ser útil para o combate à atual pandemia.
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