O que emperra a implantação da jornada semanaljogo de aposta esporte da sorte4 dias no Brasil:jogo de aposta esporte da sorte

"Do pontojogo de aposta esporte da sortevista legislativo, o que há são limites máximos. Não temos limites mínimos", ressalta o jurista Vinícius Fluminhan, professorjogo de aposta esporte da sortedireito trabalhista da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

"Uma redução dos diasjogo de aposta esporte da sortetrabalho, respeitando os diasjogo de aposta esporte da sortedescanso, e dentro dos limitesjogo de aposta esporte da sorte44 horas semanais seria perfeitamente possível", disse Fluminhan.

A jornada máximajogo de aposta esporte da sortetrabalho é fixada pela Constituição Federal. No texto,jogo de aposta esporte da sorte1988, ficou determinado que ela não pode exceder 44 horas semanais — antes, eram 48 horas.

Há algumas regras: diariamente, o númerojogo de aposta esporte da sortehoras trabalhadas deve ser de, no máximo 8 horas — com a possibilidadejogo de aposta esporte da sorteno máximo 2 horas adicionais, as tais horas extras. E uma sériejogo de aposta esporte da sortedeterminações prevendo o descanso do trabalho.

"Temos descansos intrajornada e interjornada", explica a advogada Fabíola Marques, professora da Pontifícia Universidade Católicajogo de aposta esporte da sorteSão Paulo (PUC-SP) e ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistasjogo de aposta esporte da sorteSão Paulo. "O intrajornada é um intervalojogo de aposta esporte da sorte1 a 2 horas, um período não pago, que é para garantir o direito do empregadojogo de aposta esporte da sortedescansar e se alimentar. Já a interjornada é aquele intervalo que deve existir entre o fimjogo de aposta esporte da sorteuma jornada até o dia seguinte: no mínimo 11 horas."

E há a previsãojogo de aposta esporte da sorteum descanso semanal, pelo menos uma vez por semana, preferencialmente — mas não obrigatoriamente — aos domingos. E o descanso anual, claro, as férias.

Ou seja: qualquer mudançajogo de aposta esporte da sortejornada precisa atentar para seguir respeitando esses parâmetros básicos. Mas, pela lei, tais alterações já são permitidas.

Em outras palavras, o empregador não pode decidir contar com o seu empregado apenas quatro dias da semana mas espremer toda a mesma carga horária nesses dias, excedendo as 10 horas diárias permitidas pela lei. "Mas nada impede que a empresa tenha uma jornadajogo de aposta esporte da sorte40 horas semanais e queira fazer um acordojogo de aposta esporte da sortecompensação com seus empregados, dividindojogo de aposta esporte da sortequatro diasjogo de aposta esporte da sorte10 horasjogo de aposta esporte da sortetrabalho", exemplifica Benhame.

A situação começa a se tornar mais complexa se a decisãojogo de aposta esporte da sortereduçãojogo de aposta esporte da sortejornada for acompanhada do planojogo de aposta esporte da sortetambém diminuir o salário — ainda que seja mantido valor proporcional, ou seja, o ganho por hora trabalhada seja o mesmo.

"Se for para reduzir a carga e não reduzir salário, não tem nenhum tipojogo de aposta esporte da sorteproblema [jurídico] para o empregador. O empregador pode chegar para seu funcionário e falar: 'vou lhe pagar o mesmo e você vai trabalhar só quatro dias por semana, e você vai terjogo de aposta esporte da sortealguma maneira fazer tudo o que faziajogo de aposta esporte da sortecinco dias, se virar na produtividade'", comenta o jurista Bruno Boris, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

"O problema seria reduzir o salário, já que para isso não há uma legislação específica. Se for para reduzir o salário, é preciso ter algum acordo coletivo", acrescenta ele.

"A jurisprudência não aceita que haja redução salarial, ainda que proporcional", ressalta Benhame. "Os trabalhadores gozam da prerrogativa da famosa irredutibilidade dos salários", acrescenta Fluminhan.

"A Constituição estabelece que o salário é irredutível. Mesmo que seja interesse do trabalhador, numa situação hipotéticajogo de aposta esporte da sorteele quiser reduzir a jornada e aceitar diminuir o salário, é preciso uma convenção, a participação do sindicato. A única exceção constitucional prevista é se houver acordo ou convenção coletivajogo de aposta esporte da sortetrabalho, a necessidade da participação do sindicato dos empregados autorizando essa redução", explica Marques.

A advogada conta que, na prática, essa redução é praticamente impossível. Seu escritório atende a um grupojogo de aposta esporte da sorteescolasjogo de aposta esporte da sorteidiomas e, conforme ela conta, é relativamente comum que professores peçam para ter a carga horária reduzida — aceitando um pagamento inferior, compatível com a nova escala — porquejogo de aposta esporte da sortedeterminado momento precisamjogo de aposta esporte da sortemais tempo para se dedicar a outras atividades.

"Já chamamos o sindicato para expor essa situação e eles dizem, claramente, quejogo de aposta esporte da sorterazãojogo de aposta esporte da sortequestões políticas não autorizam qualquer tipojogo de aposta esporte da sorteredução e 'se você quiser fazer, pega uma autorização por escrito do seu empregado, mas vai continuar correndo o risco de, lá na frente, enfrentar uma ação trabalhista'", relata.

Já para novos contratados, a situação inicial é mais simples — embora as consequências podem ser complicadas.

Por um lado, o empregador pode decidir pagar menos para os recém-ingressantes na empresa que forem trabalhar menos horas, mas se houver a manutenção salarial daqueles que já desempenhavam as mesmas funções, os novatos têm direito a reclamar judicialmente no futuro.

"O empregador pode vir a ter problemas com equiparação salarial entre aqueles que façam a mesma função", ressalta a advogada Tatiana Ferraz Andrade, professora da Faculdade Damásio.

Redução geral

Por outro lado, um movimentojogo de aposta esporte da sorteredução geral no máximojogo de aposta esporte da sortehoras permitidasjogo de aposta esporte da sortetrabalho por semana necessitariajogo de aposta esporte da sorteuma mudança na Constituição, que pode ser feita por meiojogo de aposta esporte da sorteuma Propostajogo de aposta esporte da sorteEmenda Constitucional, a chamada PEC.

"Uma mudança constitucional não é simples. E claramente o atual governo e o atual Congresso têm muito pouco espaço para fazer um debate como esse", avalia Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Departamento Intersindicaljogo de aposta esporte da sorteEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

"Talvez no futuro, com uma alteração da visão do que o Congresso temjogo de aposta esporte da sorterelação a esse debate, alguma coisa possa ser alterada. Hoje isso não é uma prioridade: o aumento dos custos das empresas é a tônica dos empregadores", disse Augusto Junior.

Ele argumenta que "alterar a visão das empresas com relação a isso é fundamental", sobretudo num cenáriojogo de aposta esporte da sortealtas taxasjogo de aposta esporte da sortedesemprego.

"Para a frente, esse debate precisa ganhar corpo, junto a um pacto da sociedade, compreendendo que o emprego, o trabalho remunerado, é um direitojogo de aposta esporte da sortetodos e o Estado precisa intervir para garantir isso", afirma.

"Se não garantirjogo de aposta esporte da sorteum lado, vai acabar tendojogo de aposta esporte da sortepagar a contajogo de aposta esporte da sorteoutro jeito, às vezesjogo de aposta esporte da sorteforma muito mais complicada", diz ele.

"Mas o Brasil não tem tradição nessas grandes negociações. É preciso avançar na ideiajogo de aposta esporte da sorteque é muito melhor mais gente empregada com jornadas menores, mais qualidadejogo de aposta esporte da sortevida, do que você ter um contingente gigantejogo de aposta esporte da sortepessoas desempregadas", diz Augusto Junior.

"Esse é um acordo que a gente vai terjogo de aposta esporte da sorteconstruir socialmente. Não é fácil porque a visão do empresariado brasileiro é aquém dessas questões que temos vistojogo de aposta esporte da sorteoutros lugares do mundo", acrescenta.

Fluminhan também não vê possibilidadesjogo de aposta esporte da sorteisso acontecerjogo de aposta esporte da sortebreve. Mas crê que uma medida assim contribuiria para reduzir o desemprego, já que muitas empresas precisariam ter mais funcionários.

"Seria,jogo de aposta esporte da sortetese, uma maneirajogo de aposta esporte da sorteredistribuir as vagasjogo de aposta esporte da sortetrabalho. Essa discussão já foi feita pela Organização Internacional do Trabalho: a reduçãojogo de aposta esporte da sortejornada proporciona um aumento da ofertajogo de aposta esporte da sorteemprego para aqueles que estão desocupados", afirma.

O professor acredita que seria uma ideia que "casaria muito bem" com políticas inclusivas.

"Por exemplo, a absorçãojogo de aposta esporte da sortemãojogo de aposta esporte da sorteobrajogo de aposta esporte da sortepessoas mais velhas, que poderiam se beneficiarjogo de aposta esporte da sortetrabalhos por apenas três ou quatro dias por semana. E mesmo alguns gruposjogo de aposta esporte da sorteportadoresjogo de aposta esporte da sortedeficiência grave, que teriam uma jornada mais curta", comenta ele.

"Isso acabaria diminuindo a concentração da demanda na assistência social, que é o que acontece muitas vezes, proporcionando uma inclusãojogo de aposta esporte da sorteverdade. Trabalho pode significar reduçãojogo de aposta esporte da sortedespesajogo de aposta esporte da sortepolíticasjogo de aposta esporte da sorteação social."

"E,jogo de aposta esporte da sortemodo geral, não podemos negar que tal medida pode proporcionar bem-estar para o trabalhador, com ganhojogo de aposta esporte da sortequalidadejogo de aposta esporte da sortevida ao ter mais tempo livre", acrescenta.

Contudo, o professor Fluminhan ressalta que, no Brasil, essa mudança poderia acarretar num efeito colateral: o aumento do duplo emprego, seja oficial, seja por meiojogo de aposta esporte da sortebicos.

"É uma característica nossa, da nossa economia,jogo de aposta esporte da sortenosso mercadojogo de aposta esporte da sortetrabalho, decorrente do fatojogo de aposta esporte da sortetermos remunerações baixas", explica.

"Metade dos trabalhadores hoje ganha um salário mínimo ou pouco mais do que isso. Então uma medida como essa, mesmo que venha com o intuitojogo de aposta esporte da sortetrazer maior conforto, maior bem-estar para o trabalhador que teria mais tempo livre para usufruir do ócio, traria um riscojogo de aposta esporte da sorteas pessoas procurarem um segundo emprego", acrescenta.

O tiro poderia, então, sair pela culatra. Em vezjogo de aposta esporte da sortetrês dias livres para o lazer, a prática esportiva e as atividades familiares, muitos trabalhadores teriam jornadas duplas "encavaladas", com o objetivojogo de aposta esporte da sortemelhorar os ganhos.

Fluminhan cita como exemplo o que já ocorrejogo de aposta esporte da sortealgumas profissões com jornadasjogo de aposta esporte da sorte12 horasjogo de aposta esporte da sortetrabalho por 36 horasjogo de aposta esporte da sortedescanso —jogo de aposta esporte da sorteatividadesjogo de aposta esporte da sortesegurança a saúde, passando por serviçosjogo de aposta esporte da sorteportaria: é muito comum que esses profissionais utilizem o tempo dilatado entre uma jornada oficial e outra para um emprego paralelo ou a práticajogo de aposta esporte da sortebicos.

"Assim, a jornada reduzida pode funcionar como um convite à sobrejornada, ao excessojogo de aposta esporte da sortejornada. E teríamos uma situação pior do que a original, com os salários baixos incentivando a busca por um segundo emprego", contextualiza.

"O segundo emprego não é obviamente algo ilegal, mas é importante destacar que pode aumentar o climajogo de aposta esporte da sorteestresse, o cansaço. Ejogo de aposta esporte da sortemuitos casos pode ser perigoso, já que o excessojogo de aposta esporte da sortejornada fatalmente acarreta uma performance negativajogo de aposta esporte da sortealgum momento, levando a acidentes que podem causar danos não só ao próprio trabalhador mas também a terceiros", atenta ele.

"Ou seja: se for diminuir diasjogo de aposta esporte da sortetrabalho pensandojogo de aposta esporte da sorteaumentar a produtividade com um trabalhador mais descansado, na verdade pode acontecer um tiro no pé. Talvez uma formajogo de aposta esporte da sorteresolver isso seria exigir exclusividade do trabalhador, que pode constarjogo de aposta esporte da sortecontrato, embora seja uma regra que precisejogo de aposta esporte da sortealguma justificativa", comenta ele.

"A reduçãojogo de aposta esporte da sortejornada está muito distante do nosso cenário. Pode ser que muitas empresas tenham interessejogo de aposta esporte da sortepromover isso, para segurar um excelente profissional, garantir a ele uma vantagem… Um motivo para manter um alto executivo… Mas a maior parte dos trabalhadores está distante disso", reflete a advogada Marques.

"Para que ocorresse no Brasil, seria preciso uma reforma total, tributária, alteração na própria legislação trabalhista garantindo uma presença maior dos sindicatos… Não vejo possibilidadejogo de aposta esporte da sorteisso ocorrer no Brasil, pelo menos não nos próximos 30 anos."

Entraves

Benhame acredita que reduzir a jornadajogo de aposta esporte da sortetrabalho é uma situação que, no Brasil, batejogo de aposta esporte da sortefrente com a percepção da produtividade e o próprio cenário econômico adverso.

"As empresas, especialmente hoje, não têm condiçõesjogo de aposta esporte da sortemanter o valor do saláriojogo de aposta esporte da sorteseus empregados e abrir mãojogo de aposta esporte da sortehorasjogo de aposta esporte da sortetrabalho deles. Existem estudos mostrando que o trabalhador brasileiro é menos produtivo do quejogo de aposta esporte da sorteoutros países, o que torna isso extremamente difíciljogo de aposta esporte da sorteocorrer", diz ela.

De acordo com cálculos realizadosjogo de aposta esporte da sorte2019 pelo sociólogo e professor José Pastore, professor aposentado da Universidadejogo de aposta esporte da sorteSão Paulo (USP) e presidente do Conselhojogo de aposta esporte da sorteEmprego e Relações do Trabalho da Federação do Comérciojogo de aposta esporte da sorteBens, Serviços e Turismojogo de aposta esporte da sorteSão Paulo (Fecomercio), um trabalhador brasileiro gasta uma hora para realizar o que um americano fazjogo de aposta esporte da sorte15 minutos, um alemãojogo de aposta esporte da sorte20 minutos e um coreano tambémjogo de aposta esporte da sorte20.

E a culpa não é da enrolação, das pausas para o cafezinho ou mesmojogo de aposta esporte da sortequalquer sentimentojogo de aposta esporte da sortepreguiça.

A baixa produtividade é decorrentejogo de aposta esporte da sorteum conjuntojogo de aposta esporte da sortecaracterísticas que passa pelas deficiências do capital humano — baixa qualificação dos trabalhadores —, do capital físico — tecnologia obsoleta e mal gerida — e do capital financeiro — investimentos equivocados — e se somam a problemasjogo de aposta esporte da sorteinfraestrutura ejogo de aposta esporte da sorteburocracia. Esse balaio todo que nos acostumamos a chamarjogo de aposta esporte da sorte"custo Brasil".

"Então há um entrave prático, econômico,jogo de aposta esporte da sorteprodutividade", ressalta Benhame. "O trabalhador brasileiro tem baixa formação, formaçãojogo de aposta esporte da sortebaixa qualidade, que acarretajogo de aposta esporte da sorteprodutividade bem menor do quejogo de aposta esporte da sorteoutras partes do mundo. Isso torna [uma eventual reduçãojogo de aposta esporte da sortejornada] mais difícil do que fazer uma mera alteração na lei."

"Por isso que quando se tenta trazer modelos externos para o Brasil, é preciso atentar para a realidade socioeconômicajogo de aposta esporte da sortecada país. Comparar o Brasil com a Islândia não é uma boa, nem do pontojogo de aposta esporte da sortevista econômico nem quanto ao desenvolvimento social", complementa a advogada.

"Nossa realidade éjogo de aposta esporte da sorteAmérica Latina,jogo de aposta esporte da sortetrabalhador pouco produtivo e pouco preparado", diz ela.

"Além disso, nenhuma empresa hoje tem condiçãojogo de aposta esporte da sorteaumentar seu custojogo de aposta esporte da sortemãojogo de aposta esporte da sorteobra reduzindo o trabalho que recebe. Portanto, trata-sejogo de aposta esporte da sorteum planejamento para o futuro: há muitos anos ouço falar disso,jogo de aposta esporte da sortereduçãojogo de aposta esporte da sortejornada, mas se não for feito um incremento na educação, com boas formações, isso não vai ser possível", acrescenta Benhame.

Para ela, uma reduçãojogo de aposta esporte da sortejornada só será possível quando a produtividade for mantidajogo de aposta esporte da sortemenos diasjogo de aposta esporte da sortetrabalho.

Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileirojogo de aposta esporte da sorteEconomia da Fundação Getúlio Vargas, contudo, a produtividade do brasileiro não vem aumentando nas últimas décadasjogo de aposta esporte da sorteforma significativa, mesmo com as melhorias tecnológicas e o aumento da escolaridade.

A análise demonstrou quejogo de aposta esporte da sorte1981 a 2018, a taxajogo de aposta esporte da sorteprodutividade do trabalhador do Brasil avançou apenas 0,4%.

Para o professor Bruno Boris, há também um tabu social: a ideiajogo de aposta esporte da sorteque é preciso trabalhar todos os chamados dias úteis.

"No Brasil há um aspecto cultural muito fortejogo de aposta esporte da sorterelação a acreditar que o trabalhojogo de aposta esporte da sorte8 horas, diário, é o certo. E trabalhar menos do que isso não seria adequado ou produtivo", comenta ele.

"Acredito que o trabalhador brasileiro é dos que mais trabalham [em termosjogo de aposta esporte da sortehoras] no mundo. Sabemos que há empresas que, mesmo sendo ilegal, orientam os funcionários para bater o ponto e depois voltar para a mesa para trabalhar mais."

Além disso, ele lembra que diantejogo de aposta esporte da sorteum cenáriojogo de aposta esporte da sorteque o trabalhador já "custa caro", devido aos encargos trabalhistas, sobretudo para o pequeno empresário, a ideiajogo de aposta esporte da sortereduzir o tempojogo de aposta esporte da sortetrabalho sem mexer nos vencimentos seriajogo de aposta esporte da sortegrande dificuldade.

Por outro lado, se isso fosse acompanhadojogo de aposta esporte da sortealgum incentivo, alguma desoneração para o empregador, a "sobrajogo de aposta esporte da sortemais dinheiro no bolso do empregado seria,jogo de aposta esporte da sorteum paísjogo de aposta esporte da sortedesenvolvimento como o nosso, algo interessante".

Ao observar o cenário empresarial, Boris constata que alguns segmentos teriam mais facilidade para se adaptar a tal mudança. "E essas empresas, aderindo ao formato, fariam disso um chamariz para novos empregados, uma vantagem, um benefício, como as empresas que dão seis mesesjogo de aposta esporte da sortelicença maternidade, enquanto o mínimo legal éjogo de aposta esporte da sortequatro meses", compara.

E, enquanto isso for feito apenasjogo de aposta esporte da sortealguns setores, funcionaria como um balãojogo de aposta esporte da sorteensaio. "Um teste, uma transição, para que o mercado veja se aceita bem isso, para só depois eventualmente uma legislação possa vir a tornar isso oficial — o que acho bem distante ainda para a realidade brasileira", complementa.

"Isso faria com que todo mundo quisesse trabalhar nessas empresas com apenas quatro diasjogo de aposta esporte da sortetrabalho por semana", comenta a advogada Marques.

"Mas quando pensamos nessa possibilidade, observando o que vem ocorrendo no mundo, acho que no Brasil ainda é algo fora da realidade, principalmente no momento atual, com esse tipojogo de aposta esporte da sortegoverno que estamos enfrentando, esse Legislativo que não se mexe para fazer alterações razoáveis, essa reforma trabalhista que não trouxe vantagem ao trabalhador, ao contrário, trouxe inúmeros prejuízos."

Fluminhan também entende que as empresas podem usar isso como marketing próprio. "Seria uma formajogo de aposta esporte da sortemelhorarjogo de aposta esporte da sorteimagem, utilizando um selo, ressaltando que elas fazem questãojogo de aposta esporte da sorteque seus funcionários convivam mais com a família, aproveitem a vida e saibam usar o ócio, não vivam apenas o trabalho ostensivo", salienta.

"Pode ser uma formajogo de aposta esporte da sorteas empresas explorarem a ideia, da mesma maneira que muitas falamjogo de aposta esporte da sortesustentabilidade, respeito ao meio ambiente e diversidade. É um jeitojogo de aposta esporte da sortemostrarem que são abertas, modernas, democráticas. Uma empresa que exige menos diasjogo de aposta esporte da sortetrabalhojogo de aposta esporte da sorteseus funcionários vai poder ganhar fama por isso."

"Percebo que as empresas hoje realmente estão falando que a questão é aumentar a produtividade do funcionário, com ele feliz e descansado", comenta Ferraz Andrade, que tem entre seus clientes diversas startups.

"Mas é uma questão cultural ejogo de aposta esporte da sortegestão. As empresas no Brasil ainda estão aprendendo a lidar com o teletrabalho, principalmente com relação ao controlejogo de aposta esporte da sortejornada. É preciso um poucojogo de aposta esporte da sortecautela", acrescenta.

Augusto Junior, do Dieese, lembra que, para que as empresas façam essa mudançajogo de aposta esporte da sortemodo individual, "os mecanismos legais existem e são bem seguros".

"É óbvio que se você implementa um novo padrãojogo de aposta esporte da sortejornada no país, você altera o preço médio do mãojogo de aposta esporte da sorteobra, altera as condições gerais da sociedade, viabiliza outras formasjogo de aposta esporte da sortereorganização do trabalho e da produção", enumera.

"E muitos empresários, com visão antiga, são contra qualquer alteração que altere sensivelmente a forma e a distribuição da renda no país. Mas é algo aindajogo de aposta esporte da sorteconstrução."

"Por outro lado, há empresas que acham que isso vale a pena. Elas vão construindo alternativas", comenta ele.

Emjogo de aposta esporte da sortevisão, quando um número consideráveljogo de aposta esporte da sorteempregadores tiver feito alguma mudança nesse sentido, haverá mais espaço para um debate nacional.

"Para que consigamos ter uma negociação, uma políticajogo de aposta esporte da sortelongo prazojogo de aposta esporte da sortereduçãojogo de aposta esporte da sortejornada, um novo padrãojogo de aposta esporte da sortetrabalho", diz.

"Talvez nem tanto para os quatro dias, mas talvez para 40 horas por semana, depois para 36 horas… Se as mudanças forem sendo implementadas gradualmente, vai se construindo algum mecanismo cuja intenção lá na frente seja estabelecer uma jornada menor, acertada socialmente. Essa foi uma proposta que chegou a ser discutida uma década atrás, quando o Brasil caminhava para o pleno emprego."

jogo de aposta esporte da sorte Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube jogo de aposta esporte da sorte ? Inscreva-se no nosso canal!