Não é só efeito da pandemia: por que 19 milhõesjogos caça niqueis de graçabrasileiros passam fome:jogos caça niqueis de graça

São 19 milhõesjogos caça niqueis de graçabrasileirosjogos caça niqueis de graçasituaçãojogos caça niqueis de graçafome no Brasil, segundo dadosjogos caça niqueis de graça2020 da Rede Brasileirajogos caça niqueis de graçaPesquisajogos caça niqueis de graçaSoberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). A comparação com 2018 (10,3 milhões) revela que são 9 milhõesjogos caça niqueis de graçapessoas a mais nessa condição.

Olhando dados mais antigos do Instituto Brasileirojogos caça niqueis de graçaGeografia e Estatística (IBGE), é possível ver quejogos caça niqueis de graça2013 o Brasil teve o melhor níveljogos caça niqueis de graçasegurança alimentar da série histórica (Pnad), com maisjogos caça niqueis de graça77% dos domicílios nessa condição.

Em 2014, o Brasil inclusive deixou o chamado Mapa da Fome da ONU.

Cercajogos caça niqueis de graçaquatro anos depois, no entanto, a Pesquisajogos caça niqueis de graçaOrçamento Familiar (2017/2018) do IBGE mostrou que a situaçãojogos caça niqueis de graçasegurança alimentar era vivenciada por apenas 63,3% dos domicílios pesquisados.

Nesse intervalo, houve aumento na quantidadejogos caça niqueis de graçadomicíliosjogos caça niqueis de graçatodos os níveisjogos caça niqueis de graçainsegurança alimentar — leve (preocupação com quantidade e qualidade dos alimentos disponíveis), moderada (restrição quantitativajogos caça niqueis de graçaalimento) e grave (identificada como fome).

"A fome é consequênciajogos caça niqueis de graçauma sériejogos caça niqueis de graçaerrosjogos caça niqueis de graçapolíticas públicas ejogos caça niqueis de graçadestruiçãojogos caça niqueis de graçapolíticas públicas", diz Kiko Afonso, diretor executivo da ONG Ação da Cidadania, fundada por Betinho.

A socióloga Letícia Bartholo afirma que "a desestruturação das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis foi agravada com a pandemia, mas ela ocorre desde antes".

Antes e além da pandemia, quais fatores levaram o Brasil, segundo maior exportadorjogos caça niqueis de graçaalimentos do mundo, a ver crescer a quantidadejogos caça niqueis de graçafamíliasjogos caça niqueis de graçasituaçãojogos caça niqueis de graçafome?

Transferênciajogos caça niqueis de graçarenda defasada

Parte da explicação está na cobertura e nos valores do maior programajogos caça niqueis de graçatransferênciajogos caça niqueis de graçarenda, o Bolsa Família, segundo a socióloga Letícia Bartholo, que estuda políticas públicasjogos caça niqueis de graçacombate à pobreza e à desigualdade e foi secretária nacional adjuntajogos caça niqueis de graçarenda e cidadania (2012-2016).

O primeiro problema, diz ela, é a defasagem da chamada linhajogos caça niqueis de graçapobreza (ou seja, o corte que define quais famílias têm direito ao benefício). Hoje têm direito ao benefício famílias com renda familiar per capitajogos caça niqueis de graçaaté R$ 178.

No começo do programa, esse valor erajogos caça niqueis de graçaR$ 100. Se estivesse atualizado, segundo os cálculosjogos caça niqueis de graçaBartholo, o valor deveria estar hojejogos caça niqueis de graçatornojogos caça niqueis de graçaR$ 250.

"Essa desatualização é preocupante porque cria duas filas no Bolsa Família: já temos um problema da fila por faltajogos caça niqueis de graçaorçamento, das famílias que cumprem os critérios e não são atendidas, e aí tem uma outra fila —jogos caça niqueis de graçapessoas que são pobres, passam fome, mas não são consideradas pobres administrativamente", explica.

E o auxílio emergencial? Bartholo diz que parte dessas famílias contam com o auxílio criado durante a pandemia, mas lembra que 400 mil famílias que estão na filajogos caça niqueis de graçaespera do Bolsa Família também não recebem o auxílio emergencial, como mostrou reportagem da Folhajogos caça niqueis de graçaS.Paulo.

"A desatualização da linhajogos caça niqueis de graçapobreza do programa cria um achatamento fictício da pobreza. O númerojogos caça niqueis de graçapobres, na realidade, é muito maior do que o númerojogos caça niqueis de graçapobres considerados do pontojogos caça niqueis de graçavista administrativo", diz Bartholo.

Outro ponto — que vem sendo discutidojogos caça niqueis de graçaBrasília — é a faltajogos caça niqueis de graçareajuste nos valores do benefício, que variajogos caça niqueis de graçafunção da renda, do númerojogos caça niqueis de graçapessoas na família e idade delas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende ampliarjogos caça niqueis de graçaR$ 190 para R$ 250 o valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família. Outros valores, inclusive mais altos, já foram levantados, mas o governo ainda não apresentou uma proposta.

O Ministério da Cidadania disse à reportagem que trabalha na reformulação do programa "para ampliar o númerojogos caça niqueis de graçafamílias contempladas, alémjogos caça niqueis de graçareajustar os valores dos benefícios pagos atualmente, com maior eficiência no gasto do dinheiro público".

Disse, ainda, que o programa "tem alcançado os mais vulneráveis" e que o númerojogos caça niqueis de graçafamílias atendidas segue acimajogos caça niqueis de graça14 milhões. De janeiro a abril deste ano, segundo o governo, maisjogos caça niqueis de graça600 mil novas famílias ingressaram no programa.

E o auxílio emergencial?

O benefício criado durante a pandemia tem sido reconhecido como importante ferramenta para combater fome e pobreza (ainda que insuficiente e apesar do período, no iníciojogos caça niqueis de graça2021,jogos caça niqueis de graçaque não foi pago).

No entanto, Bartholo lembra que ele terá um fim e que é necessário, finalmente, desenhar esta transição.

"O auxílio vai findar. A gente não pode mais empurrar o problema com a barriga. Desde o ano passado estamos pensando: e quando o auxílio acabar? Vamos continuar tendo fila no Bolsa Família? Vamos continuar com linhasjogos caça niqueis de graçapobreza absolutamente defasadas? O auxílio é emergencial, portanto não corrige falhas estruturais das políticas públicas", diz Bartholo.

Fim ou enfraquecimentojogos caça niqueis de graçapolíticasjogos caça niqueis de graçacombate à fome

Assim que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacionaljogos caça niqueis de graçaSegurança Alimentar e Nutricional (Consea), que tinha atribuiçãojogos caça niqueis de graçapropor ao governo federal diretrizes e prioridades da políticajogos caça niqueis de graçasegurança alimentar e nutricional.

O órgãojogos caça niqueis de graçaassessoramento imediato ao Presidente da República havia sido criado no governo do PT.

Para Kiko Afonso, da ONG Ação da Cidadania, essa foi a "cartajogos caça niqueis de graçaentrada do governo".

"Já entra dizendo o seguinte: não queremos participação da sociedade civil e especialistasjogos caça niqueis de graçafora do governo na políticajogos caça niqueis de graçasegurança alimentar. Então, quando você extingue o Consea, extingue a ponte que havia com a sociedade civil — não só no sentidojogos caça niqueis de graçadar opiniões, masjogos caça niqueis de graçamonitorar o que o governo estava fazendo. Virou uma caixa preta."

A professora do Departamentojogos caça niqueis de graçaNutrição da Universidadejogos caça niqueis de graçaBrasília (UnB) Elisabetta Recine, que foi a última presidente do Consea, diz que esse modelo é importante como uma fonte diretajogos caça niqueis de graçainformação para o governo ejogos caça niqueis de graça"contato com a realidade" para ajustesjogos caça niqueis de graçaplanejamento ejogos caça niqueis de graçaprioridade.

"A extinção do Consea tem um um significado muito objetivo, que é o desmantelamento da proposta do Sistema Nacionaljogos caça niqueis de graçaSegurança Alimentar e Nutricional, mas ela tem um valor simbólico também."

Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania disse que as competências do Consea foram distribuídas entre diversas áreas do governo e que "com essa formajogos caça niqueis de graçaorganização administrativa, as ações governamentais tornam-se mais céleres e eficientes".

Para Recine, a justificativa não faz sentido. "É um argumento absolutamente falso, é só você olhar a lentidão com o que o governo respondeu a situação da pandemia,jogos caça niqueis de graçatodos os aspectos", opina.

Um estudojogos caça niqueis de graçapesquisadores vinculados a universidades na Alemanha e no Brasil, que mostrou que a maioria (59%) dos domicílios entrevistados no fimjogos caça niqueis de graça2020 estavamjogos caça niqueis de graçasituaçãojogos caça niqueis de graçainsegurança alimentar durante a pandemia, também citou o fim do Consea como um dos "retrocessos institucionais e orçamentários na agenda da segurança alimentar e nutricional".

O estudo destaca que o Brasil passa por uma combinaçãojogos caça niqueis de graçacrises — política, econômica,jogos caça niqueis de graçaseguridade social e sanitária.

"A crise política também afetou a agenda da alimentação por meio do enfraquecimento da estrutura institucional ejogos caça niqueis de graçaimportantes políticas e programasjogos caça niqueis de graçapromoção da produção da agricultura familiar", afirma.

Os pesquisadores destacam o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2016) e o baixo investimento no Programajogos caça niqueis de graçaAquisiçãojogos caça niqueis de graçaAlimentos (PAA) e no Programa Nacionaljogos caça niqueis de graçaAlimentação Escolar (PNAE).

"O enfraquecimento destas políticas, reconhecidas mundialmente como ações exitosas que contribuem para a metajogos caça niqueis de graçaerradicação da fome, sendo importantes impulsionadoras da saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO,jogos caça niqueis de graça2014, dificulta que os indivíduos mais pobres tenham acesso a alimentos."

Para Recine, a mudançajogos caça niqueis de graçaorientação começou durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

"As políticas públicasjogos caça niqueis de graçasegurança alimentar começaram a sofrer mudanças muito profundas. Logo que o Temer assumiu a presidência, ele já teve atitudes muito importantesjogos caça niqueis de graçarelação a isso, que mostravam já o caminho do retrocesso. Ele, por exemplo, extinguiu o Ministério da do Desenvolvimento Agrário, cortou radicalmente e, com isso, começou a desmantelar todas as políticasjogos caça niqueis de graçaapoio à agricultura familiar", diz a professora da UnB.

Os gastos federais com políticasjogos caça niqueis de graçadesenvolvimento agrário caíram 55%jogos caça niqueis de graça2013 (R$ 1,13 bilhão) até 2019 (R$ 510 milhões), conforme aponta artigo sobre gasto federal com políticas sociais elaborado pela pesquisadora do Ipea Fabiola Vieira.

Na mesma basejogos caça niqueis de graçacomparação, também houve perdajogos caça niqueis de graçarecursosjogos caça niqueis de graçapolíticas nas áreasjogos caça niqueis de graçacultura (-30,2%), educação (-11,1%), habitação (-74,6%), saneamento (-53,2%), trabalho e renda (-6,1%) e urbanismo (-3,0%).

Aumentos só foram verificadosjogos caça niqueis de graçapolíticasjogos caça niqueis de graçaassistência social (9,3%), previdência (16,5%) e saúde (16,5%), que envolvem muitas das chamadas despesas obrigatórias.

Bartholo aponta que também "houve uma desestruturaçãojogos caça niqueis de graçatoda uma redejogos caça niqueis de graçapolíticas públicas que se articulavajogos caça niqueis de graçatorno do Cadastro Único para apoiar o desenvolvimento das famílias mais vulneráveis".

"O desenvolvimento dessa rede foi tomado, nos últimos anos, pela dimensão do controle,jogos caça niqueis de graçaevitar fraudes. É claro que a dimensão do controle é muito importante nas políticas públicas, mas é uma delas. Quando o controle consome as demais dimensões das políticas públicas, elas vão se enfraquecendo, perdendo capacidadejogos caça niqueis de graçamelhoria, inclusive."

A assessoriajogos caça niqueis de graçaimprensa do Ministério da Cidadania respondeu que o governo trabalha para aprimorar programas sociais como o Programajogos caça niqueis de graçaAquisiçãojogos caça niqueis de graçaAlimentos (PAA). "A reestruturação dos programas do Governo Federal visa, acimajogos caça niqueis de graçatudo, ao fortalecimento do Sistema Únicojogos caça niqueis de graçaAssistência Social (SUAS), com foco na emancipação do cidadão", diz a nota.

A assessoriajogos caça niqueis de graçaimprensa da pasta disse ainda que "tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma redejogos caça niqueis de graçaproteção para a populaçãojogos caça niqueis de graçasituaçãojogos caça niqueis de graçavulnerabilidade" e que "é compromisso desta gestão ampliar o alcance das políticas sociais e atingir, com maior eficácia, a missãojogos caça niqueis de graçasuperar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica".

'Solução para fome não é distribuir cesta básica'

Kiko Afonso, da Ação da Cidadania, diz que é preciso combater a ideiajogos caça niqueis de graçaque a solução para a fome está na distribuiçãojogos caça niqueis de graçacestas básicas, que é uma açãojogos caça niqueis de graçaemergencial.

"A gente não pode achar que a solução da fome é distribuir cesta básica, que a solução é pegar alimentos vencidos e distribuir pras pessoas ou pegar sobrasjogos caça niqueis de graçarestaurantes oujogos caça niqueis de graçacomidasjogos caça niqueis de graçapessoas da classe média para distribuir pra população", diz.

"Isso é uma atuaçãojogos caça niqueis de graçaemergência, mas a solução não é essa. O governo, ao longo dos últimos anos, criou parte desse problema que a gente está hoje."

Depoisjogos caça niqueis de graçadez anos sem distribuir cestas básicas, a ONG identificou a necessidadejogos caça niqueis de graçaretomar essa distribuiçãojogos caça niqueis de graça2017. Neste ano, arrecadou maisjogos caça niqueis de graçaR$ 146 milhões e distribuiu alimentosjogos caça niqueis de graçatodos os estados e no DF.

"A gente não quer fazer isso, a gente quer que o governo assuma o seu papel e que a política pública volte a assumir o seu papel", diz Afonso.

Como uma das açõesjogos caça niqueis de graçacombate à fome, o Ministério da Cidadania citou,jogos caça niqueis de graçaresposta à BBC News Brasil, que estruturou a iniciativa Brasil Fraterno, "que incorporou todas as ações sob a responsabilidade da pasta voltadas para aquisição e distribuiçãojogos caça niqueis de graçacestasjogos caça niqueis de graçaalimentos a quem mais precisa". Segundo a pasta, trata-sejogos caça niqueis de graçauma redejogos caça niqueis de graçasolidariedade, com participaçãojogos caça niqueis de graçasetores da iniciativa privada como o Sistema S e o agronegócio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma declaração,jogos caça niqueis de graçajunho, na qual comparou o prato dos europeus ("pratos relativamente pequenos") e dos brasileiros e faloujogos caça niqueis de graçadirecionar alimentos desperdiçados a programas sociais.

Procurada depois da fala do ministro para responder às críticas feitas por especialistasjogos caça niqueis de graçarelação ao enfraquecimentojogos caça niqueis de graçapolíticasjogos caça niqueis de graçacombate à fome no Brasil, a assessoriajogos caça niqueis de graçaimprensa respondeu à BBC News Brasil que o Ministério da Economia não comentaria o assunto.

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