Não é só efeito da pandemia: por que 19 milhõesbet7k spacemanbrasileiros passam fome:bet7k spaceman

São 19 milhõesbet7k spacemanbrasileirosbet7k spacemansituaçãobet7k spacemanfome no Brasil, segundo dadosbet7k spaceman2020 da Rede Brasileirabet7k spacemanPesquisabet7k spacemanSoberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). A comparação com 2018 (10,3 milhões) revela que são 9 milhõesbet7k spacemanpessoas a mais nessa condição.

Olhando dados mais antigos do Instituto Brasileirobet7k spacemanGeografia e Estatística (IBGE), é possível ver quebet7k spaceman2013 o Brasil teve o melhor nívelbet7k spacemansegurança alimentar da série histórica (Pnad), com maisbet7k spaceman77% dos domicílios nessa condição.

Em 2014, o Brasil inclusive deixou o chamado Mapa da Fome da ONU.

Cercabet7k spacemanquatro anos depois, no entanto, a Pesquisabet7k spacemanOrçamento Familiar (2017/2018) do IBGE mostrou que a situaçãobet7k spacemansegurança alimentar era vivenciada por apenas 63,3% dos domicílios pesquisados.

Nesse intervalo, houve aumento na quantidadebet7k spacemandomicíliosbet7k spacemantodos os níveisbet7k spacemaninsegurança alimentar — leve (preocupação com quantidade e qualidade dos alimentos disponíveis), moderada (restrição quantitativabet7k spacemanalimento) e grave (identificada como fome).

"A fome é consequênciabet7k spacemanuma sériebet7k spacemanerrosbet7k spacemanpolíticas públicas ebet7k spacemandestruiçãobet7k spacemanpolíticas públicas", diz Kiko Afonso, diretor executivo da ONG Ação da Cidadania, fundada por Betinho.

A socióloga Letícia Bartholo afirma que "a desestruturação das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis foi agravada com a pandemia, mas ela ocorre desde antes".

Antes e além da pandemia, quais fatores levaram o Brasil, segundo maior exportadorbet7k spacemanalimentos do mundo, a ver crescer a quantidadebet7k spacemanfamíliasbet7k spacemansituaçãobet7k spacemanfome?

Transferênciabet7k spacemanrenda defasada

Parte da explicação está na cobertura e nos valores do maior programabet7k spacemantransferênciabet7k spacemanrenda, o Bolsa Família, segundo a socióloga Letícia Bartholo, que estuda políticas públicasbet7k spacemancombate à pobreza e à desigualdade e foi secretária nacional adjuntabet7k spacemanrenda e cidadania (2012-2016).

O primeiro problema, diz ela, é a defasagem da chamada linhabet7k spacemanpobreza (ou seja, o corte que define quais famílias têm direito ao benefício). Hoje têm direito ao benefício famílias com renda familiar per capitabet7k spacemanaté R$ 178.

No começo do programa, esse valor erabet7k spacemanR$ 100. Se estivesse atualizado, segundo os cálculosbet7k spacemanBartholo, o valor deveria estar hojebet7k spacemantornobet7k spacemanR$ 250.

"Essa desatualização é preocupante porque cria duas filas no Bolsa Família: já temos um problema da fila por faltabet7k spacemanorçamento, das famílias que cumprem os critérios e não são atendidas, e aí tem uma outra fila —bet7k spacemanpessoas que são pobres, passam fome, mas não são consideradas pobres administrativamente", explica.

E o auxílio emergencial? Bartholo diz que parte dessas famílias contam com o auxílio criado durante a pandemia, mas lembra que 400 mil famílias que estão na filabet7k spacemanespera do Bolsa Família também não recebem o auxílio emergencial, como mostrou reportagem da Folhabet7k spacemanS.Paulo.

"A desatualização da linhabet7k spacemanpobreza do programa cria um achatamento fictício da pobreza. O númerobet7k spacemanpobres, na realidade, é muito maior do que o númerobet7k spacemanpobres considerados do pontobet7k spacemanvista administrativo", diz Bartholo.

Outro ponto — que vem sendo discutidobet7k spacemanBrasília — é a faltabet7k spacemanreajuste nos valores do benefício, que variabet7k spacemanfunção da renda, do númerobet7k spacemanpessoas na família e idade delas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende ampliarbet7k spacemanR$ 190 para R$ 250 o valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família. Outros valores, inclusive mais altos, já foram levantados, mas o governo ainda não apresentou uma proposta.

O Ministério da Cidadania disse à reportagem que trabalha na reformulação do programa "para ampliar o númerobet7k spacemanfamílias contempladas, alémbet7k spacemanreajustar os valores dos benefícios pagos atualmente, com maior eficiência no gasto do dinheiro público".

Disse, ainda, que o programa "tem alcançado os mais vulneráveis" e que o númerobet7k spacemanfamílias atendidas segue acimabet7k spaceman14 milhões. De janeiro a abril deste ano, segundo o governo, maisbet7k spaceman600 mil novas famílias ingressaram no programa.

E o auxílio emergencial?

O benefício criado durante a pandemia tem sido reconhecido como importante ferramenta para combater fome e pobreza (ainda que insuficiente e apesar do período, no iníciobet7k spaceman2021,bet7k spacemanque não foi pago).

No entanto, Bartholo lembra que ele terá um fim e que é necessário, finalmente, desenhar esta transição.

"O auxílio vai findar. A gente não pode mais empurrar o problema com a barriga. Desde o ano passado estamos pensando: e quando o auxílio acabar? Vamos continuar tendo fila no Bolsa Família? Vamos continuar com linhasbet7k spacemanpobreza absolutamente defasadas? O auxílio é emergencial, portanto não corrige falhas estruturais das políticas públicas", diz Bartholo.

Fim ou enfraquecimentobet7k spacemanpolíticasbet7k spacemancombate à fome

Assim que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacionalbet7k spacemanSegurança Alimentar e Nutricional (Consea), que tinha atribuiçãobet7k spacemanpropor ao governo federal diretrizes e prioridades da políticabet7k spacemansegurança alimentar e nutricional.

O órgãobet7k spacemanassessoramento imediato ao Presidente da República havia sido criado no governo do PT.

Para Kiko Afonso, da ONG Ação da Cidadania, essa foi a "cartabet7k spacemanentrada do governo".

"Já entra dizendo o seguinte: não queremos participação da sociedade civil e especialistasbet7k spacemanfora do governo na políticabet7k spacemansegurança alimentar. Então, quando você extingue o Consea, extingue a ponte que havia com a sociedade civil — não só no sentidobet7k spacemandar opiniões, masbet7k spacemanmonitorar o que o governo estava fazendo. Virou uma caixa preta."

A professora do Departamentobet7k spacemanNutrição da Universidadebet7k spacemanBrasília (UnB) Elisabetta Recine, que foi a última presidente do Consea, diz que esse modelo é importante como uma fonte diretabet7k spacemaninformação para o governo ebet7k spaceman"contato com a realidade" para ajustesbet7k spacemanplanejamento ebet7k spacemanprioridade.

"A extinção do Consea tem um um significado muito objetivo, que é o desmantelamento da proposta do Sistema Nacionalbet7k spacemanSegurança Alimentar e Nutricional, mas ela tem um valor simbólico também."

Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania disse que as competências do Consea foram distribuídas entre diversas áreas do governo e que "com essa formabet7k spacemanorganização administrativa, as ações governamentais tornam-se mais céleres e eficientes".

Para Recine, a justificativa não faz sentido. "É um argumento absolutamente falso, é só você olhar a lentidão com o que o governo respondeu a situação da pandemia,bet7k spacemantodos os aspectos", opina.

Um estudobet7k spacemanpesquisadores vinculados a universidades na Alemanha e no Brasil, que mostrou que a maioria (59%) dos domicílios entrevistados no fimbet7k spaceman2020 estavambet7k spacemansituaçãobet7k spacemaninsegurança alimentar durante a pandemia, também citou o fim do Consea como um dos "retrocessos institucionais e orçamentários na agenda da segurança alimentar e nutricional".

O estudo destaca que o Brasil passa por uma combinaçãobet7k spacemancrises — política, econômica,bet7k spacemanseguridade social e sanitária.

"A crise política também afetou a agenda da alimentação por meio do enfraquecimento da estrutura institucional ebet7k spacemanimportantes políticas e programasbet7k spacemanpromoção da produção da agricultura familiar", afirma.

Os pesquisadores destacam o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2016) e o baixo investimento no Programabet7k spacemanAquisiçãobet7k spacemanAlimentos (PAA) e no Programa Nacionalbet7k spacemanAlimentação Escolar (PNAE).

"O enfraquecimento destas políticas, reconhecidas mundialmente como ações exitosas que contribuem para a metabet7k spacemanerradicação da fome, sendo importantes impulsionadoras da saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO,bet7k spaceman2014, dificulta que os indivíduos mais pobres tenham acesso a alimentos."

Para Recine, a mudançabet7k spacemanorientação começou durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

"As políticas públicasbet7k spacemansegurança alimentar começaram a sofrer mudanças muito profundas. Logo que o Temer assumiu a presidência, ele já teve atitudes muito importantesbet7k spacemanrelação a isso, que mostravam já o caminho do retrocesso. Ele, por exemplo, extinguiu o Ministério da do Desenvolvimento Agrário, cortou radicalmente e, com isso, começou a desmantelar todas as políticasbet7k spacemanapoio à agricultura familiar", diz a professora da UnB.

Os gastos federais com políticasbet7k spacemandesenvolvimento agrário caíram 55%bet7k spaceman2013 (R$ 1,13 bilhão) até 2019 (R$ 510 milhões), conforme aponta artigo sobre gasto federal com políticas sociais elaborado pela pesquisadora do Ipea Fabiola Vieira.

Na mesma basebet7k spacemancomparação, também houve perdabet7k spacemanrecursosbet7k spacemanpolíticas nas áreasbet7k spacemancultura (-30,2%), educação (-11,1%), habitação (-74,6%), saneamento (-53,2%), trabalho e renda (-6,1%) e urbanismo (-3,0%).

Aumentos só foram verificadosbet7k spacemanpolíticasbet7k spacemanassistência social (9,3%), previdência (16,5%) e saúde (16,5%), que envolvem muitas das chamadas despesas obrigatórias.

Bartholo aponta que também "houve uma desestruturaçãobet7k spacemantoda uma redebet7k spacemanpolíticas públicas que se articulavabet7k spacemantorno do Cadastro Único para apoiar o desenvolvimento das famílias mais vulneráveis".

"O desenvolvimento dessa rede foi tomado, nos últimos anos, pela dimensão do controle,bet7k spacemanevitar fraudes. É claro que a dimensão do controle é muito importante nas políticas públicas, mas é uma delas. Quando o controle consome as demais dimensões das políticas públicas, elas vão se enfraquecendo, perdendo capacidadebet7k spacemanmelhoria, inclusive."

A assessoriabet7k spacemanimprensa do Ministério da Cidadania respondeu que o governo trabalha para aprimorar programas sociais como o Programabet7k spacemanAquisiçãobet7k spacemanAlimentos (PAA). "A reestruturação dos programas do Governo Federal visa, acimabet7k spacemantudo, ao fortalecimento do Sistema Únicobet7k spacemanAssistência Social (SUAS), com foco na emancipação do cidadão", diz a nota.

A assessoriabet7k spacemanimprensa da pasta disse ainda que "tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma redebet7k spacemanproteção para a populaçãobet7k spacemansituaçãobet7k spacemanvulnerabilidade" e que "é compromisso desta gestão ampliar o alcance das políticas sociais e atingir, com maior eficácia, a missãobet7k spacemansuperar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica".

'Solução para fome não é distribuir cesta básica'

Kiko Afonso, da Ação da Cidadania, diz que é preciso combater a ideiabet7k spacemanque a solução para a fome está na distribuiçãobet7k spacemancestas básicas, que é uma açãobet7k spacemanemergencial.

"A gente não pode achar que a solução da fome é distribuir cesta básica, que a solução é pegar alimentos vencidos e distribuir pras pessoas ou pegar sobrasbet7k spacemanrestaurantes oubet7k spacemancomidasbet7k spacemanpessoas da classe média para distribuir pra população", diz.

"Isso é uma atuaçãobet7k spacemanemergência, mas a solução não é essa. O governo, ao longo dos últimos anos, criou parte desse problema que a gente está hoje."

Depoisbet7k spacemandez anos sem distribuir cestas básicas, a ONG identificou a necessidadebet7k spacemanretomar essa distribuiçãobet7k spaceman2017. Neste ano, arrecadou maisbet7k spacemanR$ 146 milhões e distribuiu alimentosbet7k spacemantodos os estados e no DF.

"A gente não quer fazer isso, a gente quer que o governo assuma o seu papel e que a política pública volte a assumir o seu papel", diz Afonso.

Como uma das açõesbet7k spacemancombate à fome, o Ministério da Cidadania citou,bet7k spacemanresposta à BBC News Brasil, que estruturou a iniciativa Brasil Fraterno, "que incorporou todas as ações sob a responsabilidade da pasta voltadas para aquisição e distribuiçãobet7k spacemancestasbet7k spacemanalimentos a quem mais precisa". Segundo a pasta, trata-sebet7k spacemanuma redebet7k spacemansolidariedade, com participaçãobet7k spacemansetores da iniciativa privada como o Sistema S e o agronegócio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma declaração,bet7k spacemanjunho, na qual comparou o prato dos europeus ("pratos relativamente pequenos") e dos brasileiros e faloubet7k spacemandirecionar alimentos desperdiçados a programas sociais.

Procurada depois da fala do ministro para responder às críticas feitas por especialistasbet7k spacemanrelação ao enfraquecimentobet7k spacemanpolíticasbet7k spacemancombate à fome no Brasil, a assessoriabet7k spacemanimprensa respondeu à BBC News Brasil que o Ministério da Economia não comentaria o assunto.

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