STF retoma julgamento que analisa se Moro foi parcial contra Lula:7 games 7

Se a conduta7 games 7Moro nos processos7 games 7Lula for considerada parcial pela maioria da Segunda Turma, isso reforçará a anulação das condenações do petista determinada no dia 87 games 7março individualmente por Fachin.

Com a decisão, o petista retomou seus direitos políticos e poderá disputar a eleição7 games 7outubro7 games 72022, a não ser que seja novamente condenado7 games 7segunda instância até lá.

O recurso7 games 7Lula contra Moro foi apresentado no final7 games 72018. Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido7 games 7vista7 games 7Gilmar Mendes, depois que Fachin e Cármen Lúcia rejeitaram o habeas corpus.

Com o passar do tempo, porém, a situação ficou desfavorável para o ex-juiz da Lava Jato.

As acusações contra Moro ganharam peso após o portal7 games 7notícias The Intercept Brasil revelar, a partir7 games 7julho7 games 72019, diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato,7 games 7que o juiz adotava condutas ilegais7 games 7parceria com o Ministério Público Federal.

Os diálogos obtidos pelo The Intercept Brasil e destrinchados junto a outros veículos7 games 7notícias na série7 games 7reportagens "Vaza Jato" mostraram, por exemplo, que Moro teria sugerido testemunha a ser ouvida no processo pela acusação.

Em seu voto, há duas semanas, Mendes disse que Moro agiu7 games 7parceria com a Operação Lava Jato contra Lula "em razão7 games 7interesses políticos próprios".

Ele classificou o episódio como "o maior escândalo judicial da nossa história".

"A opção por provocar (a ação do MPF) e não esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteira7 games 7uma narrativa que culminaria na consagração7 games 7um verdadeiro projeto7 games 7poder que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores e,7 games 7especial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim7 games 7afastá-lo do jogo eleitoral", disse Gilmar.

Em 2018, Lula não pôde ser candidato a presidente devido à Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado no caso Triplex do Guarujá pelo então juiz Sergio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).

Essa mesma condenação o levou a ficar 580 dias preso.

Moro e Dallagnol têm combatido o uso desses diálogos para questionar os resultados da Lava Jato. Ambos dizem não reconhecer a autenticidade do contéudo obtido pelo The Intercept Brasil e argumentam não haver ilegalidade nas conversas.

"Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida7 games 7algum inocente, antecipação7 games 7julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou memso conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal", afirmou Moro,7 games 7nota, no início7 games 7fevereiro.

"Todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade, tendo havido inclusive indeferimentos7 games 7vários pedidos da PF e do MPF e diversas absolvições (21% dos acusados foram absolvidos), com a grande maioria das condenações, inclusive do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantidas pelas Cortes7 games 7Apelação e Tribunais Superiores", diz ainda a nota do ex-juiz.

A batalha entre Fachin e Gilmar

A decisão7 games 7Fachin7 games 7anular as condenações7 games 7Lula surpreendeu os demais ministros do Supremo — ele considerou que os processos contra Lula não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná e mandou que fossem refeitos na Justiça do Distrito Federal, algo que há muito os advogados do petista pediam.

Nos bastidores do STF, a atuação do relator da Lava Jato foi lida como uma tentativa7 games 7impedir o julgamento sobre a suspeição7 games 7Sergio Moro, para tentar preservar ao menos parte dos feitos da operação.

Quando anulou as condenações por uma questão técnica (a jurisdição competente para julgar o caso), Fachin determinou que todos os outros recursos do ex-presidente sobre os processos da Lava Jato perdiam o objeto, ou seja, não precisariam mais ser julgados.

Apesar disso, Gilmar Mendes, que há mais7 games 7dois anos mantinha o habeas corpus sobre a suspeição7 games 7Moro parado7 games 7seu gabinete, decidiu pautá-lo para julgamento na Segunda Turma da Corte no dia seguinte à decisão7 games 7Fachin.

O relator da Lava Jato no STF reagiu direcionando uma questão7 games 7ordem ao presidente do STF, Luiz Fux,7 games 7que pedia que o plenário do Supremo decidisse se o recurso sobre a parcialidade do ex-juiz estava ou não prejudicado.

Mendes insistiu no julgamento do recurso e foi apoiado pelo restante da Segunda Turma (Nunes Marques, Cármen Lúcia e Lewandowski).

A batalha7 games 7decisões foi criticada por juristas nas redes sociais: "Perde o Supremo, perde a Justiça e perde o Brasil. A mais alta corte do país não pode ser palco7 games 7tantas manobras, tanta disputa e pouca segurança jurídica", escreveu no Twitter o advogado criminalista Augusto7 games 7Arruda Botelho, conselheiro da ONG Human Rights Watch.

No momento, devido à decisão individual7 games 7Fachin, estão anuladas as condenações7 games 7Lula nos casos Tríplex do Guarujá e Sítio7 games 7Atibaia. Além disso, outros dois processos que ainda tramitavam na 13ª Vara7 games 7Curitiba também terão que ser refeitos na Justiça do Distrito Federal — o que trata7 games 7doações ao Instituto Lula e o da sede do mesmo instituto.

Nos quatro casos, o ex-presidente é acusado7 games 7ter sido beneficiado por empreiteiras que teriam obtido vantagens7 games 7contratos com a Petrobras e outros órgãos públicos. O petista nega as acusações e diz que foi perseguido pela Lava Jato e Sergio Moro.

Caso Moro seja considerado suspeito, ficará ainda mais difícil o reaproveitamento7 games 7provas colhidas durante as investigações e andamento7 games 7processos contra Lula na 13ª Vara7 games 7Curitiba.

Entenda o recurso sobre a suspeição7 games 7Moro

O recurso que pede a suspeição7 games 7Moro foi apresentado pela defesa7 games 7Lula7 games 72018, mas o julgamento estava paralisado há pouco mais7 games 7dois anos por pedido7 games 7vista7 games 7Mendes.

Entre os argumentos para apontar parcialidade do juiz, os advogados citam a condução coercitiva do petista para depoimento7 games 72016, sem que ele tenha sido previamente intimado, como prevê a lei brasileira.

"A condução coercitiva do paciente foi uma violência inominável e que, depois, o Supremo considerou flagrantemente inconstitucional,7 games 7boa hora também porque realmente nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da República", criticou nesta terça o ministro Lewandowski, ao votar pela suspeição do ex-juiz.

A defesa do petista aponta também como prova da parcialidade7 games 7Moro a autorização para grampear o telefone7 games 7Lula e7 games 7seus familiares e advogados, sem adotar antes outras medidas investigativas, além da decisão do ex-juiz7 games 7divulgar,7 games 72016, as conversas grampeadas, incluindo um diálogo entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff.

A medida foi repreendida na época pelo STF.

Outro argumento é que o ingresso dele no governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem7 games 7dinheiro no caso Triplex do Guarujá.

Moro foi ministro da Justiça e da Segurança Pública até abril7 games 72020, quando rompeu com Bolsonaro,7 games 7quem agora é desafeto.

Moro, por7 games 7vez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuais7 games 7julho7 games 72017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo.

Ele argumenta que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.

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