Lava Jato prendeu Lula, apoiou eleiçãobetano br loginBolsonaro e integrou governo, diz Gilmar Mendes:betano br login

Moro foi o primeiro a condenar Lula,betano br login2017, no processobetano br loginque o ex-presidente é acusadobetano br loginter recebido a propriedadebetano br loginum tríplex no Guarujá da empreiteira OAS como partebetano br loginpropinabetano br logintrocabetano br logincontratos da empresa com a Petrobras. Depois a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e pelo Superior Tribunalbetano br loginJustiça (STJ).

"A Lava Jato tinha candidato e tinha programa no processo eleitoral", disse Mendes à BBC News Brasil.

"Primeiro a Lava Jato atua na prisão do Lula. Prestes à eleição, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou delação do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles não só apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro", exemplificou o ministro.

Questionado se uma eventual anulação da condenaçãobetano br loginLula não poderia gerar efeito cascata, beneficiando os demais réus da Lava Jato, o ministro do STF disse que cada caso será analisado individualmente.

Ele destacou, porém, que condenações que se basearam na colaboração informal entre procuradores da Lava Jato e autoridades estrangeiras podem ser reavaliadas. E disse haver "indicaçõesbetano br loginque houve vícios nos acordosbetano br logindelação premiada e induçõesbetano br logindeclarações" dos réus na Lava Jato.

Sobre a pandemiabetano br logincoronavírus, Gilmar Mendes afirmou que,betano br loginparte, o elevado númerobetano br loginmortes se deve à ausênciabetano br logincoordenação entre o Executivo Federal e governos estaduais, por causabetano br login"crenças que dominavam o governo federal", como a rejeiçãobetano br loginmedidasbetano br loginisolamento social.

Apesar disso, o ministro disse não achar que seria "salutar" para o país abrir processosbetano br loginimpeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Maisbetano br login60 pedidos foram protocolados no Congresso Nacional, mas a decisão sobre abertura cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), aliadobetano br loginBolsonaro.

Leia os principais trechos da entrevista:

betano br login BBC Brasil - Ministro, vamos começar falandobetano br loginLava Jato. Qual abetano br loginopinião sobre o fim da força-tarefabetano br loginCuritiba e a ida das investigações para a betano br login Gaeco betano br login , que é o departamentobetano br logincombate à corrupção da procuradoriabetano br loginjustiça? É possível dizer que a Lava Jato morreu?

betano br login Gilmar Mendes - Não sei. Se nesse sentido se pode dizer que ela morreu. Alguns colegas seus disseram que ela morreubetano br loginmorte assassinada. Eu digo que, pelos exageros que se vem divulgando, se houve esse tipobetano br loginevento, talvez a gente deva dizer que ela cometeu suicídio.

Mas o que aconteceu é que o novo procurador-geral achou por bem fazer uma integração institucional e evitar esse trabalhobetano br logingrupos autônomos, evitando aquilo que parece ter sido o mal da Lava Jato, o total descolamento da estrutura institucional existente.

betano br login BBC News Brasil - Se houve, como o senhor diz, um total descolamento da estrutura vigente, a PGR e o STF, como instituiçõesbetano br loginresguardo da Constituição, não deveriam ter freado esses avançosbetano br loginalguma maneira há mais tempo?

betano br login Mendes - Eu acho que a PGR talvez não tivesse naquele momento condições. Ela estava no mesmo ritmo da Lava Jato. Você vai se lembrar que a PGR, naqueles anos anteriores, era gerida pelo procurador (Rodrigo) Janot. Aquele que disse que sofriabetano br loginvários problemas para a direçãobetano br logintoda essa temática, inclusive do vício do alcoolismo. Então, a PGR não me parece que era o órgão adequado.

E o Supremo recebia esses processos na medidabetano br loginque eles lá chegavam. Normalmente, ações dos réus e pedidosbetano br loginaberturabetano br logininquéritos por parte do PGR. Acredito que,betano br loginalgum momento, foram sendo colocados limites às chamadas prisões alongadasbetano br loginCuritiba. Fomos discutindo acordos, o modus operandi. Isso foi se dando no tempo.

betano br login BBC News Brasil - Então, o s betano br login r. betano br login não enxerga falhas do Supremo na condução dos processos da Lava Jato?

betano br login Mendes - Não, acho que há falhas sim, há falhas. Inicialmente o relator era o ministro Teori (Zavascki, mortobetano br login2017) e depois ficou responsável o ministro Fachin. Talvez aqui há falhas, talvez até da distribuição dos processos. Saber se tudo deveria ter ido para Curitiba ou se tudo que foi para Curitiba tinha a ver com corrupção na Petrobras.

Muitas discussõesbetano br logintorno desse assunto foram sendo amadurecidas no tempo. Também os acordos eram matéria muito nova. Hoje já aparecem indicaçõesbetano br loginque houve vícios nos acordos, víciosbetano br loginvontade, induçõesbetano br logindeclarações. Isso tudo não era acompanhado diuturnamente pelo tribunal. A supervisão cabia à Procuradoria-Geral, que estava com graves problemasbetano br logingovernança.

betano br login BBC News Brasil - O s betano br login r. betano br login especificamente faria algo diferente olhando para trás nas decisões que tomou com relação à Lava Jato?

betano br login Mendes - Não, não vejo porque ter alguma decisão diferente. Fiquei vencido muitas vezes na turmabetano br loginrelação à matéria, por exemplo, das prisões alongadas, no julgamento da turma. A turma decidia manter as prisões… Prisões que muitas vezes resultavambetano br logindelações. Acho isso errado. Isso precisa ser discutido. Mas foram as decisões que puderam ser tomadas naquele momento.

betano br login BBC News Brasil - O s betano br login r. betano br login tembetano br loginmãos o processo do ex-presidente Lulabetano br loginque ele pede a anulação da condenação, alegando parcialidade do juiz S betano br login e betano br login rgio Moro. Que fatos relevantes ou graves o senhor observa nesse caso?

betano br login Mendes - Há muita discussão sobre uma atividadebetano br loginpromotor do juiz Moro. E a atividadebetano br logincooperação entre ele e a força-tarefa, a condução proativa que ele fazia do processo, os limites que ele impunha à defesa. E a defesa está tentando caracterizar tudo isso como elementosbetano br loginsuspeição, a inexistênciabetano br loginum juiz imparcial.

É isso que vamos examinar. Agora surgiram essas mensagens da internet e essa será uma possível discussão. Saber se isso (mensagens vazadas entre procuradores e o juiz Sérgio Moro) pode ser utilizado nesse processo.

Mas o que se vê claramente é uma cooperação bastante grande entre o juiz Sergio Moro e o promotor. Moro, por exemplo, pedindo para ter conhecimento antecipado sobre a denúncia, ou Moro dizendo que uma determinada testemunha deve depor desta ou daquela forma. Ou que eventual apelação à decisão dele deveria ser submetido a ele. Portanto, tudo o quebetano br loginfato não condiz com a relação entre promotor e juiz.

betano br login BBC News Brasil betano br login - Em casobetano br loginanulação da condenação, qual o efeito disso para os outros processos envolvendo o ex-presidente Lula e outros condenados na Operação Lava Jato?

betano br login Mendes - Isso terá efeito sobre esse caso que está no Supremo, que é o caso do Tríplex. Qualquer outro debate ou discussão terá que ser feitobetano br loginprocesso próprio. Há muitas discussões sobre esse assunto. Hoje, por exemplo, se fala numa cooperação internacional informal que havia entre os membros da Lava Jato e determinados integrantebetano br logininstituições na Suíça e nos Estados Unidos, sem o devido processo legal. Saber se, nos casosbetano br loginque houve condenação, se houve essa cooperação, pode ser relevante para esses casos também.

betano br login BBC News Brasil - O s betano br login r. betano br login já disse algumas vezes considerar que o ex-juiz Sergio Moro comandou a Lava Jato. Se é fixado esse entendimento no julgamento da açãobetano br loginLula, não é razoável supor que outros réus possam encarar isso como uma oportunidade para pedir anulaçõesbetano br loginseus próprios processos, criando uma cadeiabetano br loginanulações?

betano br login Mendes - Acho que cada caso será um caso. E isso terá que ser examinado. Acho que será examinado ao seu tempo e modo para mostrar que havia um juiz não imparcial lábetano br loginCuritiba. Isso cada parte terá que suscitar. Houve vários casosbetano br loginacordos, cooperações, leniências. Há muitas questões envolvidas. Eu prefiro me limitar a fazer análise casuística. Nós estamos a analisar no Supremo o caso do Tríplex. Qualquer conclusão que extrapole terá que ser analisadabetano br loginoutras instâncias ou vir para processos do Supremo.

betano br login BBC News Brasil - Agora, para além da discussão dos métodos, existem evidências que mostram a existênciabetano br loginum grande esquemabetano br logincorrupção na Petrobras com participaçãobetano br loginempresários e políticosbetano br loginpeso. No geral, qual o legado que fica da Lava Jato, considerando métodos e resultado?

betano br login Mendes - Vamos ter que examinar o que ao fim e ao cabo ficarábetano br logintermosbetano br loginresultado. Sem dúvida nenhuma a Lava Jato é uma iniciativa importante num contextobetano br logingrave corrupção política. Isso é mérito da Lava Jato ebetano br loginoutras operaçõesbetano br logincombate à corrupção. Mas a Lava Jato pretendeu se tornar algo mais que isso. Pretendeu se tornar um movimento político, senão até um partido político. Ela pretendeu fazer reformas institucionais.

Você se lembra das chamadas 10 medidas contra a corrupção, onde ela dizia que até mesmo prova ilícita deveria ser reconhecidabetano br logindeterminados casos. Agora, o que se coloca sobre esse material (trocabetano br loginmensagens entre procuradores e Moro), esse produto do hackeamento é curioso, porque eles (procuradores da Lava Jato) dizem que esses documentos não podem ser utilizados porque resultambetano br loginprova ilícita.

Agora, muitas coisas mudaram. Por exemplo, a proibição do financiamentobetano br logincampanha com doação das empresas. Isso acabou. Isso foi uma decisão do Supremo e hoje a doação se faz pela pessoa física ou financiamento público. Portanto, se formos olharbetano br logintermosbetano br loginlegado, não exclusivamente da Lava Jato, é que temos uma melhoria do financiamento do sistema político.

betano br login BBC News Brasil - O sr betano br login . betano br login já disse que o betano br login l betano br login ava betano br login j betano br login atismo ou a Lava Jato foi a mãe do betano br login b betano br login olsonarismo. Eu queria entender como foi essa gestação, nabetano br loginopinião?

betano br login Mendes - Se nós olharmos, a Lava Jato tinha candidato e tinha programa no processo eleitoral. E atuou, inclusive, para perturbar o Brasilbetano br logintermos institucionais. Veja, por exemplo, no caso da Presidência do presidente Temer, aquela operação ligada à JBS e ao procurador Janot.

Ali notoriamente se tratavabetano br loginuma iniciativa para derrubar o governo. Era uma ação políticabetano br loginque se dizia que o presidente da República estava tolerando corrupção do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Ali se via que era não só uma ação policial, mas uma ação política. Depois a Lava Jato atua na prisão do Lula. Depois, prestes à eleição, divulga o chamado depoimento ou delação do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral, depois o Moro vai para o governo Bolsonaro… Portanto eles não só apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro. Tudo isso indica uma identidade programática entre o movimento e o bolsonarismo.

betano br login BBC News Brasil - Cientistas políticos dizem que o betano br login b betano br login olsonarismo se alimenta do antipetismo. O senhor já fez algumas declarações emblemáticas sobre o PT, como quando disse que o partido instalou a cleptocracia no comando do país e quando barrou possebetano br loginLula como ministro da Casa Civil. O betano br login sr. betano br login se consideraria um dos pais do sentimento anti-PT?

betano br login Gilmar Mendes - Não,betano br loginmaneira nenhuma. Vocês que acompanham a mídia brasileira sabem que eu tive um papel bastante críticobetano br loginrelação ao PT. Eu ecoeibetano br loginrelação a vários atos do PT reservas ou manifestei a necessidadebetano br loginresistência. E também fiz várias críticas a todo esse modelobetano br loginfinanciamento que já aparece no mensalão. Não me parece que haja nadabetano br loginanormal aqui. Eu venhobetano br loginuma formação liberal e guardava reservasbetano br loginrelação a isto.

Agora, também sempre reputei, pelo menos no início, que a Operação Lava Jato cumpria um papelbetano br logincombate à corrupção pontual que se desenhava, mas a partir do momentobetano br loginque ela se converteu num movimento político e passou a usar o processo-crime para definir eleições, eu passei também a fazer críticas. Como fiz também críticas às prisões alongadasbetano br loginCuritiba.

Então, se existem críticas ao PT, ele parte dos segmentos os mais diversos, mas o lavajatismo o envolvebetano br loginmaneira particular. O lavajatismo pretende se tornar um tipobetano br logincorrente política, portanto,betano br loginlonge, não é o papel que eu desempenhava.

betano br login BBC News Brasil - Mudandobetano br loginassunto, vamos falarbetano br loginpandemia. O Brasil alcançou ontem a maior média diáriabetano br loginmortes desde o início da crise. Nós vimos recentemente o caosbetano br loginManaus, com a faltabetano br loginoxigênio. Por outro lado, a vacinação começou. Qual abetano br loginavalição da gestão que o governo federal fez dessa pandemia?

betano br login Mendes - Temos que olhar sob uma perspectiva múltipla. Tenho impressãobetano br loginque na relação entre o governo federal e as unidades federadas, Estados e municípios, isso teve um certo caráter caótico, inclusive com as mensagens que se passavambetano br loginque era possível ter um tratamento precoce, e aí vem todas essas questões que se conhece, usobetano br logincloroquina, ivermectina, que eram difundidas pelo governo.

Temos um número muito impressionantebetano br loginmortos, 200 mil. Isso talvez pudesse ter sido melhor encaminhado, se tivéssemos uma melhor coordenação entre os entes. Não tivemos e isso ocorreu por algumas crenças que dominavam o governo federal. Isso fica evidente.

Mas,betano br loginalguma forma, conseguimos coordenar o processo. E o papel do Supremo foi bastante marcante ao definir responsabilidades e dizer que a União não poderia interferir nas ações sanitárias dos Estados e municípios. Acho que isso foi bastante positivo. E agora estamos diante desse segundo dilema que é a da vacinação. Já temos 5 milhõesbetano br loginvacinados, mas faltam materiais. Temos que fabricar mais, importar mais, uma vez que o sistema do SUSbetano br loginimunização parece ser muito efetivo.

betano br login BBC News Brasil - Justamente essa decisão do Supremo tem sido usada pelo presidente Bolsonaro como argumento para dizer que governo federal não poderia ter feito mais pelo Estado do Amazonas e por Manaus, especificamente. Como o betano br login sr. betano br login responde a essa afirmação?

betano br login Mendes - Acho que é um equívoco. O Supremo nunca impediu a Uniãobetano br loginatuar. O que o Supremo impediu é que a União tumultuasse as políticas que estavam sendo utilizadas. Dando um exemplo: muitas vezes a Presidência baixava decretos dizendo que algumas atividades eram essenciais e não podiam ser restringidas, como atividadesbetano br loginculto,betano br logincomércio e lotérica, atividadebetano br loginprestaçãobetano br loginserviçosbetano br logincabelereiro e barbeiro.

O Supremo disse que, se essa matéria estiver sob a responsabilidadebetano br loginEstados e municípios, são eles que devem identificar as atividades essenciais. Portanto, fez um tipobetano br loginbloqueio das ações do governo que tumultuavam a política do isolamento social.

A questãobetano br loginManaus é toda peculiar. Lá chegou a faltar oxigênio e o que se diz é que o governo e a prefeitura teriam avisado ao Ministério da Saúde da gravidade da situação lá e não teria havido a necessária atenção. Há uma investigação do Ministério Público sobre isso e um inquérito envolvendo o ministro (Eduardo) Pazuello, da Saúde.

betano br login BBC News Brasil - Qual abetano br loginopinião sobre a indicação da deputada Bia Kicis para o comando da Comissãobetano br loginConstituição e Justiça da Câmara? Ela é uma das investigadas no inquérito das fake betano br login n betano br login ews do Supremo por supostamente usar o orçamentobetano br loginsua cota parlamentar para espalhar mensagens a favorbetano br loginmanifestações que pediam o fechamento do STF. O que essa indicação pode significar para a relação do STF com o Congresso?

betano br login Mendes - Eu prefiro não responder a essa pergunta porque acho que a Câmara saberá bem encaminhar a temática.

betano br login BBC News Brasil - Sobre o caso das "rachadinhas", o betano br login sr. betano br login suspendeu julgamento no Órgão especial do TJ do RJ sobre a competência para o julgamento do envolvimento do senador Flávio Bolsonaro. Quando o Supremo deve decidir a competência para julgar esse processo?

betano br login Mendes - Isso deve acontecer ainda nesse semestre.

betano br login BBC News Brasil - Nos últimos meses, Bolsonaro editou quatro decretos que flexibilizam o acesso a armas no Brasil. Qualbetano br loginopinião sobre usobetano br logindecreto para modificar regras sobre portebetano br loginarmas?

betano br login Mendes betano br login - Vamos aguardar. Esse é um tema sobre o qual o Congresso deve se debruçar. Já houve algumas discussões nesse âmbito no Congresso Nacional. Inclusive, suspensõesbetano br loginmedidas tomadas pelo Executivo e certamente esses decretos lançados pelo presidente serão submetidos ao Supremo. Algum partidobetano br loginoposição deve pedir a análise dessa temática.

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