O cálculo7games baixar aplicativo baixar aplicativoFachin: os bastidores da decisão que pode beneficiar Lula e Moro ao mesmo tempo:7games baixar aplicativo baixar aplicativo

Fachin tentou adiar esse julgamento, propondo que o caso fosse analisado pelo plenário da corte, mas a maioria da Segunda Turma decidiu julgar a suspeição7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro nesta terça. Após dois votos duros7games baixar aplicativo baixar aplicativoGilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pela suspeição7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro, contudo, o julgamento foi novamente interrompido por pedido7games baixar aplicativo baixar aplicativovista do ministro Kassio Nunes Marques.

O placar, por enquanto, está empatado7games baixar aplicativo baixar aplicativo2 a 2, pois Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da imparcialidade7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro no final7games baixar aplicativo baixar aplicativo2018.

A decisão7games baixar aplicativo baixar aplicativoFachin

Na segunda (8/3), numa decisão que surpreendeu até os colegas7games baixar aplicativo baixar aplicativotribunal, Fachin, que é relator dos processos da Lava Jato, declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações contra Lula e anulou todas as condenações do ex-presidente. Na prática, Lula deixa inclusive7games baixar aplicativo baixar aplicativoser réu, já que o processo volta para antes do recebimento da denúncia.

O argumento foi o7games baixar aplicativo baixar aplicativoque não caberia à vara7games baixar aplicativo baixar aplicativoCuritiba julgar as ações7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula, entre elas a do triplex do Guarujá, porque elas não envolveriam crimes praticados "direta e exclusivamente" contra a Petrobras. Com isso, os processos foram enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal e voltam praticamente à estaca zero.

Lula recupera os direitos políticos, não é mais réu e não há prazo para que qualquer decisão sobre as acusações que pesam contra ele sejam analisadas. Mas, ironicamente, "salvar" Lula nesse contexto ajuda a mitigar danos à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro.

Segundo fontes do STF, Fachin teria explicado esse raciocínio a um ministro da corte, depois7games baixar aplicativo baixar aplicativojá ter tomado a decisão. Ele não conversou com nenhum colega antes do despacho e causou surpresa entre aliados e indignação na ala do tribunal que é mais crítica à Lava Jato, principalmente o ministro Gilmar Mendes.

Isso porque, ao anular as condenações7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula, Fachin também declarou a extinção do recurso do ex-presidente que questionava a parcialidade do juiz Sergio Moro. Esse recurso, na avaliação do relator da Lava Jato, tinha potencial7games baixar aplicativo baixar aplicativogerar mais danos à operação.

Segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil, Fachin avaliou que, se Moro fosse considerado parcial e a condenação7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula fosse anulada com base nisso, seria aberta uma "avenida" para que outros condenados pedissem a anulação7games baixar aplicativo baixar aplicativoseus processos com o mesmo argumento.

Além disso, declarar parcialidade7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro nas investigações7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula potencialmente significaria anular todas as provas colhidas contra o ex-presidente com autorização do ex-juiz da Lava Jato.

Dos males o menor

A decisão7games baixar aplicativo baixar aplicativoFachin foi tomada diante7games baixar aplicativo baixar aplicativoum cenário7games baixar aplicativo baixar aplicativoque a maioria do STF parece tender por declarar a parcialidade7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro no trato das investigações contra Lula.

Esse julgamento teve início7games baixar aplicativo baixar aplicativodezembro7games baixar aplicativo baixar aplicativo2018 e foi interrompido por um pedido7games baixar aplicativo baixar aplicativovista do ministro Gilmar Mendes quando só Fachin e a ministra Cármen Lúcia haviam votado — ambos contra o pedido da defesa7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula.

Mas, desde então, o cenário mudou com a divulgação7games baixar aplicativo baixar aplicativomensagens entre procuradores da Lava Jato que, segundo a defesa do ex-presidente, reforçam que Moro e o Ministério Público atuavam7games baixar aplicativo baixar aplicativocolaboração para encontrar indícios que comprometessem Lula.

Gilmar Mendes pretendia levar o caso para julgamento neste mês e,7games baixar aplicativo baixar aplicativoentrevistas, adiantou considerar que a Lava Jato e o juiz Sergio Moro atuaram para prender Lula, apoiar a eleição7games baixar aplicativo baixar aplicativoBolsonaro e integrar o atual governo.

O processo seria julgado pela 2ª turma do STF, composta por Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.

Segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil, Cármen Lúcia fez chegar a Fachin que avaliava se declarar impedida no julgamento porque, entre as mensagens vazadas da Lava Jato, há uma7games baixar aplicativo baixar aplicativo20187games baixar aplicativo baixar aplicativoque o procurador Deltan Dallagnol diz que a ministra teria orientado o então ministro da Justiça, Raul Jungmann, a não cumprir imediatamente uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para soltar Lula.

Se Cármen Lúcia se abstiver7games baixar aplicativo baixar aplicativojulgar, Fachin perde o voto dela contrário a Lula. E a expectativa é que os demais integrantes da 2ª turma do STF votem a favor7games baixar aplicativo baixar aplicativodeclarar a parcialidade7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro e anular as condenações do ex-presidente.

Por isso, atender a defesa7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula ao declarar que cabe à Justiça Federal do DF julgar os casos seria "dos males, o menor", já que é uma decisão que não colocaria7games baixar aplicativo baixar aplicativoxeque a imparcialidade7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro.

Oficialmente, porém, há uma explicação técnica para Fachin só ter decidido a favor7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula nesse pedido agora, depois7games baixar aplicativo baixar aplicativorejeitar recursos semelhantes feitos pela defesa. Nas decisões anteriores, tribunais inferiores ainda não haviam julgado habeas corpus com o mesmo teor.

Por isso, o Supremo,7games baixar aplicativo baixar aplicativotese, teria que esperar que se esgotassem os recursos nas instâncias inferiores.

Críticos à Lava Jato reagem

Mas a estratégia7games baixar aplicativo baixar aplicativoFachin pode acabar não dando certo. Ministros críticos à Lava Jato decidiram reagir. O ministro Gilmar Mendes decidiu pautar para a tarde desta terça (9/3) a ação que questiona a imparcialidade7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro, apesar7games baixar aplicativo baixar aplicativoa decisão7games baixar aplicativo baixar aplicativoFachin ter declarado a extinção desse pedido.

A sessão foi interrompida, entretanto, por um pedido7games baixar aplicativo baixar aplicativovista7games baixar aplicativo baixar aplicativoNunes Marques. Até o momento, há dois votos a favor da declaração7games baixar aplicativo baixar aplicativosuspeição7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro,7games baixar aplicativo baixar aplicativoMendes e Lewandowski, e dois votos contra,7games baixar aplicativo baixar aplicativoFachin e Cármen Lúcia.

A ministra, contudo, caso não se abstenha7games baixar aplicativo baixar aplicativojulgar, pode ainda mudar seu voto, já que fatos novos vieram à tona desde que ela proferiu7games baixar aplicativo baixar aplicativodecisão7games baixar aplicativo baixar aplicativo2018 —7games baixar aplicativo baixar aplicativojulho7games baixar aplicativo baixar aplicativo2019, o portal7games baixar aplicativo baixar aplicativonotícias The Intercept Brasil revelou diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato,7games baixar aplicativo baixar aplicativoque o juiz adotava condutas supostamente ilegais7games baixar aplicativo baixar aplicativoparceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Quando Gilmar Mendes atacou,7games baixar aplicativo baixar aplicativoseu voto na terça, a decisão7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoro7games baixar aplicativo baixar aplicativoautorizar a interceptação7games baixar aplicativo baixar aplicativotelefones do escritório7games baixar aplicativo baixar aplicativoadvogados7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula, a ministra comentou: "Gravíssimo".

O relator da Lava Jato ainda tem, porém, uma última estratégia possível, se for derrotado na 2ª turma do STF, pode levar a decisão para ser referendada pelo plenário do Supremo.

Toda essa discussão sobre Lava Jato ilustra, segundo integrantes do STF, um racha no tribunal entre os que querem desqualificar a Lava Jato por inteiro e os que pretendem resguardar as principais condenações.

Fachin é uma das principais vozes favoráveis ao saldo da operação. Teriam avaliação semelhante à dele os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski se revelam mais críticos à Lava Jato. E Alexandre7games baixar aplicativo baixar aplicativoMoraes é considerado o "fiel da balança", por ser mais difícil prever como ele votaria.

O saldo dessa divisão pode determinar o futuro da Lava Jato e7games baixar aplicativo baixar aplicativoLula.

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