Bolsa Família: taxar ricos para financiar política social elevaria PIBbetano roleta brasileira2,4%, diz estudo da USP:betano roleta brasileira

"Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmobetano roleta brasileiracrescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios."

Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos

A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tiposbetano roleta brasileiraprogramasbetano roleta brasileiraredistribuição podem ter sobre o PIB e a geraçãobetano roleta brasileirarenda na economia.

"Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do 'multiplicador do orçamento equilibrado'", diz Carvalho.

"Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impactobetano roleta brasileiracrescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais dabetano roleta brasileirarenda do que os mais pobres."

Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisabetano roleta brasileiraOrçamentos Familiares do Instituto Brasileirobetano roleta brasileiraGeografia e Estatística)betano roleta brasileira2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% dabetano roleta brasileirarendabetano roleta brasileiraconsumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.

Efeito multiplicador da transferênciabetano roleta brasileirarenda

Levandobetano roleta brasileiraconta então a atual estruturabetano roleta brasileiradistribuiçãobetano roleta brasileirarenda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumirbetano roleta brasileiracada faixabetano roleta brasileirarenda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansãobetano roleta brasileiraR$ 106,70 na economia.

No caso do auxílio emergencialbetano roleta brasileira2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeitobetano roleta brasileiraaumento da renda agregadabetano roleta brasileiraR$140, calculam os pesquisadores.

"No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volumebetano roleta brasileirarecursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco maisbetano roleta brasileira4% do PIBbetano roleta brasileira2020 destinado a essa políticabetano roleta brasileiratransferênciabetano roleta brasileirarenda", observa Carvalho.

Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partirbetano roleta brasileiratributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.

"A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável", diz a professora da USP.

Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratosbetano roleta brasileirarenda, essa política elevaria o "multiplicador" da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estruturabetano roleta brasileiratributação e transferências vigente hoje, para 1,915.

"Quando você faz uma política assim, que altera a atual estruturabetano roleta brasileiratransferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estruturabetano roleta brasileiratributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuiçãobetano roleta brasileirarenda na economia", explica Carvalho.

"Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriandobetano roleta brasileirauma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito", acrescenta a economista.

"Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitosbetano roleta brasileiraconsumo importantes."

Nesse cenário, uma mesma transferênciabetano roleta brasileiraR$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregadabetano roleta brasileiraR$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seriabetano roleta brasileira2,4%.

Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família

Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais.

O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causabetano roleta brasileiramaneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidadebetano roleta brasileirarecuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissãobetano roleta brasileiradívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial.

Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programasbetano roleta brasileiratransferênciabetano roleta brasileirarenda, particularmente do Bolsa Família.

"Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema", avalia a economista.

"Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmobetano roleta brasileiracrescimento a médio e longo prazo."

E como taxar os mais ricos?

Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico.

"Temos um tipobetano roleta brasileiradesigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentraçãobetano roleta brasileirarenda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fatobetano roleta brasileiraque esse 1% hoje paga uma alíquota efetivabetano roleta brasileiratributos sobre a renda menor do que os estratos que vêmbetano roleta brasileiraseguida", diz a professora.

Conforme a economista, isso se explicabetano roleta brasileiraparte pela isençãobetano roleta brasileiratributaçãobetano roleta brasileiraimpostobetano roleta brasileirarenda sobre lucros e dividendos.

"Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquotabetano roleta brasileira27,5% (faixa mais alta da tributaçãobetano roleta brasileirarenda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos", sugere.

Outro elemento que contribui para o baixo patamarbetano roleta brasileiratributação dos mais abastados são as deduçõesbetano roleta brasileiradespesas com saúde e educação privadas no Impostobetano roleta brasileiraRenda. "Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição."

Uma terceira medida seria criar uma faixa adicionalbetano roleta brasileiratributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. "Muita gente poderia dizer 'isso vai espantar os ricos do Brasil'. Não. Na verdade, 27,5%betano roleta brasileiraalíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países", destaca a economista.

Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máximabetano roleta brasileira40%.

"Temos bastante margembetano roleta brasileiramanobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão poucobetano roleta brasileirarelação àbetano roleta brasileirarendabetano roleta brasileiraimpostos na pessoa física", avalia, sugerindo uma alíquota marginal máximabetano roleta brasileira35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra maisbetano roleta brasileira25% da renda nacional.

Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou

Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Impostobetano roleta brasileiraRenda, só teria efeito no ano seguinte àbetano roleta brasileiraaprovação.

"Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual,betano roleta brasileira2021, que ao nosso ver depende mesmobetano roleta brasileiraalguma formabetano roleta brasileiraprorrogação emergencial do auxílio", diz a professora.

A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programasbetano roleta brasileiraboa parte das candidaturas presidenciaisbetano roleta brasileira2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.

"Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da redebetano roleta brasileiraproteção social no Brasil", diz Carvalho.

"Ficou muito exposta a vulnerabilidadebetano roleta brasileiratrabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diantebetano roleta brasileirauma economia que não tem crescido, nem aumentado o graubetano roleta brasileiraformalização. São trabalhadores que veembetano roleta brasileirarenda oscilar e podem entrar e sair da pobrezabetano roleta brasileiramaneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiralbetano roleta brasileirapobreza."

Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.

"Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativasbetano roleta brasileirafinanciamento que viriambetano roleta brasileiraoutros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidadebetano roleta brasileiratributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres", observa a professora.

"Isso é sintomáticobetano roleta brasileiraque não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, baterbetano roleta brasileirafrente com interesses do topo da pirâmide."

Tetobetano roleta brasileiragastos é barreira

A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do tetobetano roleta brasileiragastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior.

"O desenho do nosso tetobetano roleta brasileiragastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converterbetano roleta brasileiramaiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada", explica a professora.

Assim, o modelobetano roleta brasileiratributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipobetano roleta brasileiramudança na regra do tetobetano roleta brasileiragastos.

"Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamentobetano roleta brasileira2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momentobetano roleta brasileirapandemia", diz Carvalho.

"O ideal então seria redesenharmos o teto,betano roleta brasileiramaneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invésbetano roleta brasileiramanter um teto 'para inglês ver' e fazer manobrasbetano roleta brasileiravolta dele, que é o que acontece atualmente."

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