Eleições municipais 2020: o que se pode ou não fazer na votaçãobet 958meio à pandemia:bet 958

O númerobet 958Estados com pelo menos uma região com tendênciabet 958alta nos casosbet 958covid-19 passoubet 95815 para 21 no espaçobet 958uma semana, segundo o mais recente boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que analisa dadosbet 95815 a 21bet 958novembro.

Assim, apenas 6 unidades da federação registram sinaisbet 958queda oubet 958estabilização da pandemia: Amazonas, Amapá, Goiás, Pernambuco, Roraima e Rondônia.

Antes do primeiro turno, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que não se pode dizer que haveria uma "segurança absoluta"bet 958relação à covid-19 na votação, por se tratarbet 958uma doença causada por um vírus que se propaga facilmente.

Segundo ele, a única medida 100% eficaz seria não haver eleições. Porém, o TSE descartou adiar a votação para 2021, por avaliar que não há garantiabet 958que a situação da pandemia estará melhor até lá.

Diante disso, Barroso assegurou que foram tomadas medidas para minimizar os riscos, como a obrigatoriedade do usobet 958máscaras e do distanciamento social, a suspensão da identificação dos eleitores por biometria, entre outras.

Quais mudanças os eleitores que votarem neste ano irão notar?

Períodobet 958votação foi ampliado, e quem tiver maisbet 95860 anos terá preferência até as 10h

O períodobet 958votação terá uma hora a maisbet 958duração: começará às 7h e não às 8h. Segundo o TSE, isso pode reduzir os riscosbet 958aglomerações e distribuir melhor o fluxobet 958eleitores.

A escolhabet 958antecipar o início se baseoubet 958um levantamento que apontou que a manhã é o períodobet 958maior movimentação no dia da eleição.

O horário das 7h às 10h será prioritário para pessoas com maisbet 95860 anos, uma faixa etária considerada grupobet 958risco para a covid-19.

Outros eleitores com menosbet 95860 anos que cheguem aos locaisbet 958votação nesse período não serão impedidosbet 958votar, mas deverão aguardar ao final da fila oubet 958uma fila separada, respeitando a preferência e quem tem maisbet 95860 anos.

A orientação do TSE é que os eleitores não levem crianças ou acompanhantes ao localbet 958votação.

O encerramento será às 17h. Mas os eleitores que estiverem na fila nessa hora poderão votar, após receberem uma senha — conforme nos anos anteriores. O fim da votação se dará só depois que todas as pessoas no local forem atendidas.

O usobet 958máscara é obrigatório

Os eleitores deverão usar máscaras para votar. Quem estiver sem não poderá entrar no localbet 958votação.

O TSE disponibilizará 3,5 milhõesbet 958máscarasbet 958seções eleitorais pelo país. Elas serão distribuídas a quem não têm condições para comprar uma ou para aqueles que esquecerem abet 958em casa.

Outros 9 milhõesbet 958máscaras serão distribuídas aos mesários e outros colaboradores da Justiça Eleitoral.

As pessoas que estiverem no localbet 958votação não poderão tirar a máscara para comer, beber ou qualquer outra atividade.

Biometria está suspensa

Não haverá identificação biométrica neste ano. O eleitor deverá se identificar com a apresentaçãobet 958documento oficial com foto, a um metrobet 958distância do mesário, e assinar o cadernobet 958votação.

Excluir a biometria deve reduzir a aglomeração e formaçãobet 958filas, segundo o TSE, porque um levantamento apontou que,bet 958eleições municipais nas quais o eleitor vota para só dois cargos, como agora, a identificação biométrica pode representar mais da metade do tempo totalbet 958votação.

A ausência da biometria também reduz pontosbet 958contato do leitor com objetos e superfícies. Também não seria possível higienizar o aparelho a cada nova identificação, porque isso o danificaria.

Caso o mesário tenha dúvidas sobre a identidade do eleitor, deverá pedir para que a pessoa dê dois passos para se afastar e abaixe brevemente a máscara. Além disso, a assinatura do cadernobet 958votação poderá ser auditada para confirmarbet 958autenticidade.

Locaisbet 958votação terão produtosbet 958higiene e marcações no chão, e eleitor deve levar caneta própria

Nas seções, os mesários estarão com máscaras e viseiras plásticas. Também terão álcoolbet 958gel para limpar as mãos e álcool 70% para passarbet 958superfícies ou objetos na seção eleitoral.

Nos locaisbet 958votação, haverá marcações com fitas para apontar o distanciamentobet 958um metro entre os eleitores na fila e tambémbet 958relação ao mesário.

O mesário deverá, preferencialmente, analisar os documentos a distância. Se precisar pegarbet 958algum ou encostarbet 958um objeto dos eleitores, deverá higienizar as mãosbet 958seguida.

A Justiça Eleitoral fornecerá álcoolbet 958gel para que cada eleitor limpe as mãos antes e depoisbet 958votar, porque as urnas eletrônicas não serão higienizadas a cada votação.

O TSE orienta que as pessoas levem, se possível, suas próprias canetas para assinar no cadernobet 958votação. Para quem não fizer isso, os mesários entregarão canetas higienizadas, que deverão ser limpas novamente após a assinatura do eleitor.

O comprovantebet 958votação será entregue somente caso o eleitor solicite. Uma opção para aqueles que não quiserem o documento no dia, para evitar contato com o papel, é solicitar a emissão gratuita da certidãobet 958quitação eleitoral, por meio do site do TSE.

Justificativa poderá ser feita com aplicativo

O eleitor que estiver fora do municípiobet 958que é registrado para votar não precisará ir a uma seção para justificar a ausência. Ele poderá fazer isso por meio do aplicativo e-Título, disponível para Android e iPhone (iOS).

O aplicativo tem um serviçobet 958localização, que identifica a distância entre o eleitor ebet 958seção eleitoral. No e-Título, a pessoa deve escolher a função "justificativa eleitoral".

Se a pessoa estiver na região onde vota mas não comparecer à seção eleitoral, deverá comprovar o motivo por meiobet 958um documento anexado à justificativa, que será analisado pela Justiça Eleitoral. A ausência poderá ser justificada até 60 dias após as eleições — o período conta a partir do turnobet 958que a pessoa deixarbet 958votar.

Quem não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar abet 958ausênciabet 958qualquer seção eleitoral no dia da votação. Já após o dia da votação, os eleitores que não têm o e-Título, terãobet 958preencher o formuláriobet 958Requerimentobet 958Justificativa Eleitoral (RJE) pelo site do TSE ou procurar o cartório eleitoral mais próximo.

Quem estiver no exterior também poderá justificar o voto pelo e-Título no dia da votação. Caso não o faça, terábet 958apresentar o requerimentobet 958justificativa pelo sistema da Justiça Eleitoral — nesse caso, o prazo ébet 958até 30 dias após o eleitor voltar ao país.

O eleitor que não cumprir o prazo da justificativa pagará multabet 958R$ 3,51 para cada turno da votaçãobet 958que esteve ausente para regularizar abet 958situação. É possível emitir a guia para o pagamento pelo e-Titulo ou pelo site do TSE.

A pessoa que não justificar ou não pagar a multa deve sofrer sanções como ser impedidabet 958tirar passaporte ou carteirabet 958identidade oubet 958participarbet 958concursos públicos, entre outras.

E quem tiver sintomasbet 958covid-19?

Não haverá aparelhobet 958mediçãobet 958temperatura dos eleitores no local da votação. O TSE diz que isso teria um custo alto, porque há quase 100 mil locaisbet 958votação no Brasil, e ainda assim não seria capazbet 958detectar todos os indivíduos infectados, porque muitos são assintomáticos ou não podem ainda não ter manifestado sintomas.

Além disso, afirma o TSE, a medida poderia causar aumento das filas e maior riscobet 958aglomeração.

O TSE orienta que eleitores, mesários ou outros colaboradores que estejam com febre ou tenham sido diagnosticados com covid-19 nos 14 dias antes das eleições não compareçam à votação. Eles poderão justificar a ausência por esse motivo.

*Texto atualizado no dia 27bet 958novembro

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