Eleições municipais 2020: o que se pode ou não fazer na votaçãoluva bet não sacameio à pandemia:luva bet não saca

O númeroluva bet não sacaEstados com pelo menos uma região com tendêncialuva bet não sacaalta nos casosluva bet não sacacovid-19 passouluva bet não saca15 para 21 no espaçoluva bet não sacauma semana, segundo o mais recente boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que analisa dadosluva bet não saca15 a 21luva bet não sacanovembro.

Assim, apenas 6 unidades da federação registram sinaisluva bet não sacaqueda ouluva bet não sacaestabilização da pandemia: Amazonas, Amapá, Goiás, Pernambuco, Roraima e Rondônia.

Antes do primeiro turno, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que não se pode dizer que haveria uma "segurança absoluta"luva bet não sacarelação à covid-19 na votação, por se tratarluva bet não sacauma doença causada por um vírus que se propaga facilmente.

Segundo ele, a única medida 100% eficaz seria não haver eleições. Porém, o TSE descartou adiar a votação para 2021, por avaliar que não há garantialuva bet não sacaque a situação da pandemia estará melhor até lá.

Diante disso, Barroso assegurou que foram tomadas medidas para minimizar os riscos, como a obrigatoriedade do usoluva bet não sacamáscaras e do distanciamento social, a suspensão da identificação dos eleitores por biometria, entre outras.

Quais mudanças os eleitores que votarem neste ano irão notar?

Períodoluva bet não sacavotação foi ampliado, e quem tiver maisluva bet não saca60 anos terá preferência até as 10h

O períodoluva bet não sacavotação terá uma hora a maisluva bet não sacaduração: começará às 7h e não às 8h. Segundo o TSE, isso pode reduzir os riscosluva bet não sacaaglomerações e distribuir melhor o fluxoluva bet não sacaeleitores.

A escolhaluva bet não sacaantecipar o início se baseouluva bet não sacaum levantamento que apontou que a manhã é o períodoluva bet não sacamaior movimentação no dia da eleição.

O horário das 7h às 10h será prioritário para pessoas com maisluva bet não saca60 anos, uma faixa etária considerada grupoluva bet não sacarisco para a covid-19.

Outros eleitores com menosluva bet não saca60 anos que cheguem aos locaisluva bet não sacavotação nesse período não serão impedidosluva bet não sacavotar, mas deverão aguardar ao final da fila ouluva bet não sacauma fila separada, respeitando a preferência e quem tem maisluva bet não saca60 anos.

A orientação do TSE é que os eleitores não levem crianças ou acompanhantes ao localluva bet não sacavotação.

O encerramento será às 17h. Mas os eleitores que estiverem na fila nessa hora poderão votar, após receberem uma senha — conforme nos anos anteriores. O fim da votação se dará só depois que todas as pessoas no local forem atendidas.

O usoluva bet não sacamáscara é obrigatório

Os eleitores deverão usar máscaras para votar. Quem estiver sem não poderá entrar no localluva bet não sacavotação.

O TSE disponibilizará 3,5 milhõesluva bet não sacamáscarasluva bet não sacaseções eleitorais pelo país. Elas serão distribuídas a quem não têm condições para comprar uma ou para aqueles que esquecerem aluva bet não sacaem casa.

Outros 9 milhõesluva bet não sacamáscaras serão distribuídas aos mesários e outros colaboradores da Justiça Eleitoral.

As pessoas que estiverem no localluva bet não sacavotação não poderão tirar a máscara para comer, beber ou qualquer outra atividade.

Biometria está suspensa

Não haverá identificação biométrica neste ano. O eleitor deverá se identificar com a apresentaçãoluva bet não sacadocumento oficial com foto, a um metroluva bet não sacadistância do mesário, e assinar o cadernoluva bet não sacavotação.

Excluir a biometria deve reduzir a aglomeração e formaçãoluva bet não sacafilas, segundo o TSE, porque um levantamento apontou que,luva bet não sacaeleições municipais nas quais o eleitor vota para só dois cargos, como agora, a identificação biométrica pode representar mais da metade do tempo totalluva bet não sacavotação.

A ausência da biometria também reduz pontosluva bet não sacacontato do leitor com objetos e superfícies. Também não seria possível higienizar o aparelho a cada nova identificação, porque isso o danificaria.

Caso o mesário tenha dúvidas sobre a identidade do eleitor, deverá pedir para que a pessoa dê dois passos para se afastar e abaixe brevemente a máscara. Além disso, a assinatura do cadernoluva bet não sacavotação poderá ser auditada para confirmarluva bet não sacaautenticidade.

Locaisluva bet não sacavotação terão produtosluva bet não sacahigiene e marcações no chão, e eleitor deve levar caneta própria

Nas seções, os mesários estarão com máscaras e viseiras plásticas. Também terão álcoolluva bet não sacagel para limpar as mãos e álcool 70% para passarluva bet não sacasuperfícies ou objetos na seção eleitoral.

Nos locaisluva bet não sacavotação, haverá marcações com fitas para apontar o distanciamentoluva bet não sacaum metro entre os eleitores na fila e tambémluva bet não sacarelação ao mesário.

O mesário deverá, preferencialmente, analisar os documentos a distância. Se precisar pegarluva bet não sacaalgum ou encostarluva bet não sacaum objeto dos eleitores, deverá higienizar as mãosluva bet não sacaseguida.

A Justiça Eleitoral fornecerá álcoolluva bet não sacagel para que cada eleitor limpe as mãos antes e depoisluva bet não sacavotar, porque as urnas eletrônicas não serão higienizadas a cada votação.

O TSE orienta que as pessoas levem, se possível, suas próprias canetas para assinar no cadernoluva bet não sacavotação. Para quem não fizer isso, os mesários entregarão canetas higienizadas, que deverão ser limpas novamente após a assinatura do eleitor.

O comprovanteluva bet não sacavotação será entregue somente caso o eleitor solicite. Uma opção para aqueles que não quiserem o documento no dia, para evitar contato com o papel, é solicitar a emissão gratuita da certidãoluva bet não sacaquitação eleitoral, por meio do site do TSE.

Justificativa poderá ser feita com aplicativo

O eleitor que estiver fora do municípioluva bet não sacaque é registrado para votar não precisará ir a uma seção para justificar a ausência. Ele poderá fazer isso por meio do aplicativo e-Título, disponível para Android e iPhone (iOS).

O aplicativo tem um serviçoluva bet não sacalocalização, que identifica a distância entre o eleitor eluva bet não sacaseção eleitoral. No e-Título, a pessoa deve escolher a função "justificativa eleitoral".

Se a pessoa estiver na região onde vota mas não comparecer à seção eleitoral, deverá comprovar o motivo por meioluva bet não sacaum documento anexado à justificativa, que será analisado pela Justiça Eleitoral. A ausência poderá ser justificada até 60 dias após as eleições — o período conta a partir do turnoluva bet não sacaque a pessoa deixarluva bet não sacavotar.

Quem não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar aluva bet não sacaausêncialuva bet não sacaqualquer seção eleitoral no dia da votação. Já após o dia da votação, os eleitores que não têm o e-Título, terãoluva bet não sacapreencher o formulárioluva bet não sacaRequerimentoluva bet não sacaJustificativa Eleitoral (RJE) pelo site do TSE ou procurar o cartório eleitoral mais próximo.

Quem estiver no exterior também poderá justificar o voto pelo e-Título no dia da votação. Caso não o faça, teráluva bet não sacaapresentar o requerimentoluva bet não sacajustificativa pelo sistema da Justiça Eleitoral — nesse caso, o prazo éluva bet não sacaaté 30 dias após o eleitor voltar ao país.

O eleitor que não cumprir o prazo da justificativa pagará multaluva bet não sacaR$ 3,51 para cada turno da votaçãoluva bet não sacaque esteve ausente para regularizar aluva bet não sacasituação. É possível emitir a guia para o pagamento pelo e-Titulo ou pelo site do TSE.

A pessoa que não justificar ou não pagar a multa deve sofrer sanções como ser impedidaluva bet não sacatirar passaporte ou carteiraluva bet não sacaidentidade ouluva bet não sacaparticiparluva bet não sacaconcursos públicos, entre outras.

E quem tiver sintomasluva bet não sacacovid-19?

Não haverá aparelholuva bet não sacamediçãoluva bet não sacatemperatura dos eleitores no local da votação. O TSE diz que isso teria um custo alto, porque há quase 100 mil locaisluva bet não sacavotação no Brasil, e ainda assim não seria capazluva bet não sacadetectar todos os indivíduos infectados, porque muitos são assintomáticos ou não podem ainda não ter manifestado sintomas.

Além disso, afirma o TSE, a medida poderia causar aumento das filas e maior riscoluva bet não sacaaglomeração.

O TSE orienta que eleitores, mesários ou outros colaboradores que estejam com febre ou tenham sido diagnosticados com covid-19 nos 14 dias antes das eleições não compareçam à votação. Eles poderão justificar a ausência por esse motivo.

*Texto atualizado no dia 27luva bet não sacanovembro

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