Eleiçãosite blaze oficial2020 terá mesmos problemassite blaze oficialfake newssite blaze oficial2018, dizem especialistas:site blaze oficial

Na tarde desta quinta-feira (25/06), o Senado pode votar um projetosite blaze oficiallei cujo objetivo é coibir a disseminação das chamadas fake news - a proposta, no entanto, vem enfrentando críticassite blaze oficialempresas do setor,site blaze oficialinfluenciadores digitais esite blaze oficialparlamentares. Formalmente, o PL 2630site blaze oficial2020 foi batizadosite blaze oficialLei Brasileirasite blaze oficialLiberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

A aprovaçãosite blaze oficialuma lei para coibir as fake news é defendida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - e, no entanto, mesmo que o projetosite blaze oficialvotação no Senado seja aprovado, dificilmente poderá ser aplicado já nas eleições deste ano.

site blaze oficial C site blaze oficial adastr site blaze oficial o e rastreamento

O projetosite blaze oficiallei sofreu várias modificações desde o começo dasite blaze oficialtramitação. A última vezsite blaze oficialque os senadores trataram do assunto foisite blaze oficial2site blaze oficialjunho deste ano, quando a votação acabou adiada.

A versão atual do projeto foi apresentada no fim da tarde da quarta-feira (24) pelo relator da proposta, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ao longo dos últimos dias, o político baiano divulgou diferentes versões preliminares do projeto.

Apesarsite blaze oficialter modificado vários aspectos, a versão do "PL das fake news" que pode ser votada hoje manteve ao menos dois pontos considerados críticos: a coletasite blaze oficialdados dos usuários das redes sociais por meiosite blaze oficialum cadastro; e o armazenamento e rastreamento massivo das mensagens enviadassite blaze oficialserviços como o WhatsApp.

"Essa versão atual (do projeto) mantém muitos dos problemas do texto original, apesarsite blaze oficialter largado mão da parte criminal, que era muito complicada", diz Francisco Brito Cruz, doutorsite blaze oficialDireito pela Universidadesite blaze oficialSão Paulo (USP) e diretor do InternetLab, um centrosite blaze oficialpesquisasite blaze oficialDireito e internet.

"Mas os dois principais problemas persistem", diz ele. "O primeiro é um 'super cadastro', onde você temsite blaze oficialdar o CPF e o númerosite blaze oficialtelefone para ter contasite blaze oficialrede social. Isso inclusive vai ter impacto na inclusão digital, porque se a operadora suspender o chip (de telefone), a pessoa perde o acesso", explica Francisco.

"O outro problema é o do Artigo 10º, que manteve a coleta massivasite blaze oficialdados (de mensagens) no WhatsApp (permitindo o rastreamento das mensagens por até três meses). É aquela linhasite blaze oficialfazer a coleta antes mesmosite blaze oficialque exista qualquer suspeita sobre o conteúdo", diz o especialista.

O texto original do PL das fake news foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE),site blaze oficialparceria com os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) - mas guarda pouca relação com o texto atual.

Na manhã desta quinta-feira, um grupo formado por pesquisadores, organizações da sociedade civil e empresas divulgou nota criticando a nova versão do projetosite blaze oficiallei, e pedindo para que a votação seja novamente postergada.

"Nesta nova versão do relatório, o PL 2630/2020 tornou-se um projetosite blaze oficialcoleta massivasite blaze oficialdados das pessoas, pondosite blaze oficialrisco a privacidade e segurançasite blaze oficialmilhõessite blaze oficialcidadãos. Sem tempo hábil para debate e amadurecimento, o texto pode resultar numa lei que instaure um novo marco regulatóriosite blaze oficialInternet baseado na identificação massiva e na vigilância e inviabilize o uso das redes sociais esite blaze oficialaplicativossite blaze oficialcomunicação", diz o texto.

"Além disso, o projeto atingesite blaze oficialcheio a economia e a inovação,site blaze oficialum momento crucialsite blaze oficialque precisamos unir esforços para a recuperação econômica e social do país", afirma a nota, que é assinada por dezenassite blaze oficialentidades e empresas - entre elas a Associação Brasileirasite blaze oficialJornalismo Investigativo (Abraji), o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), a Transparência Brasil, o Twitter, o WhatsApp e o Google.

A organização Avaaz, conhecida por mover abaixo-assinados na internet, também enviou nota aos senadores com críticas ao texto.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o senador Angelo Coronel para comentar o assunto, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

O impacto das fake newssite blaze oficial2018

O compartilhamentosite blaze oficialmassasite blaze oficialmensagens via WhatsApp e a difusãosite blaze oficialnotícias falsas marcaram a eleição nacionalsite blaze oficial2018 - o assunto continua sendo investigado até hoje, inclusive por meiosite blaze oficialações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em pelo menos seis dessas ações na corte eleitoral, o alvo é a chapa formada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o vice, Hamilton Mourão.

Especialistas e profissionais ouvidos pela BBC News Brasil lembram que, apesar disso, o país não aprovou qualquer lei nova para o assunto - as reações institucionais se limitaram a mudanças na Resolução do TSE que disciplina as eleições municipais.

Além disso, as próprias empresas, como o Facebook (que também é dono do WhatsApp) e o Twitter introduziram algumas mudanças para tentar conter a disseminação do conteúdo falso.

O Twitter, por exemplo, passou a marcar conteúdo suspeito divulgado na rede - inclusivesite blaze oficialperfissite blaze oficialautoridades. O WhatsApp, porsite blaze oficialvez, passou a limitar o encaminhamentosite blaze oficialconteúdos que foram compartilhadossite blaze oficialmassa.

"A gente está basicamente na mesma, né?", diz Pablo Ortellado, professor do cursosite blaze oficialGestãosite blaze oficialPolíticas Públicas da USP. "O que aconteceu, basicamente, foi o WhatsApp tomar algumas medidas para tentar atenuar o problema. Não sei se são suficientes, mas podem atenuar", diz ele.

"Por outro lado, teremos esse problema adicional. Como não vamos ter campanha física, todo mundo vai meio que jogar as cartas na campanha digital. Então, esses problemas que já existem podem ser agravados", diz.

Para a jornalista Tai Nalon, fundadora da agênciasite blaze oficialchecagem Aos Fatos, o país ficou para trás diante das mudanças ocorridas na forma como a desinformação se propaga.

"Eu acho que a gente avançou pouco no entendimento sobre o que é desinformação e como os atoressite blaze oficialdesinformação atuam. Nãosite blaze oficialrelação a 2018, massite blaze oficialrelação à própria evolução da desinformação", diz ela.

"A gente falou muito sobre WhatsAppsite blaze oficial2018, falou muito sobre Facebook, mas hoje a gente vê uma institucionalização da desinformação a partirsite blaze oficialsitessite blaze oficialnotícias falsas, que naquele momento não eram tão bem estabelecidos, e hoje são. E batem recordes atrássite blaze oficialrecordessite blaze oficialaudiência", explica a jornalista.

"Acho que talvez a gente esteja ainda tentando resolver problemassite blaze oficial2018site blaze oficial2020, quando o cenário já é diferente", resume.

Segundo Tai Nalon, o TSE tem se mostrado especialmente ativo nessa discussão - inclusive porque a Corte e o processosite blaze oficialvotação por meio das urnas eletrônicas foram alvos preferenciaissite blaze oficialfake news desde 2018. A corte inclusive fez parcerias com agênciassite blaze oficialchecagem.

"O que a gente tem que entender é que a desinformação faz parte da retórica política, sempre fez parte, e o que a gente vê hoje não vai embora. A desinformação não vai embora das redes, seja com uma canetada ou com uma diretriz geral do TSE", pondera ela.

Francisco Brito, do InternetLab, diz que há dois pontos principais nas novas regras criadas pelo TSE para as eleições municipais deste ano.

Por um lado, ficou proibido o disparosite blaze oficialmassasite blaze oficialmensagens eletrônicas, sem a anuência do destinatário; por outro, as empresas foram proibidassite blaze oficialdoar basessite blaze oficialdados para as campanhas eleitorais.

"E tem um outro ponto sobre desinformação, que é dizer que os candidatos são responsáveis por atestar a fidedignidade dos conteúdos que eles estão compartilhando. Que é uma ideiasite blaze oficialque ele não pode só apertar o botãosite blaze oficial'compartilhar' sem maiores consequências", diz Francisco.

"Não acho que essas coisas vão resolver completamente o problema, não. Mas acho que o TSE se mostrou preocupado sim,site blaze oficial2018 para 2020", diz ele.

Quais os principais pontos do projeto?

No projeto formulado por Angelo Coronel, há alguns pontos que são considerados consensuais entre pesquisadores e sociedade civil - por exemplo, a exigênciasite blaze oficialmaior transparência por parte das redes sociais sobre conteúdos com impulsionamento pago.

No entanto, vários outros dispositivos do texto são considerados polêmicos. Eis alguns deles:

- Rastreamentosite blaze oficialmensagens: conteúdos encaminhados "em massa"site blaze oficialaplicativossite blaze oficialmensagens como o WhatsApp precisam ficar armazenados por pelo menos três meses, para que seja possível rastrear a origem dos mesmos.

- Cadastrosite blaze oficialusuários: para possuir uma contasite blaze oficialrede social, o usuário precisaria fornecer um númerosite blaze oficialCPF e um númerosite blaze oficialtelefone válido no país. Em tese, a ideia é permitir que as autoridades saibam exatamente quem são os autoressite blaze oficialperfis anônimos nas redes.

- Exigênciasite blaze oficialque os bancossite blaze oficialdados fiquem no Brasil: exige que os serviços que operam no país mantenham suas basessite blaze oficialdados relativas a usuários brasileirossite blaze oficialbancossite blaze oficialdados localizados no país. Empresas do setor criticam este dispositivo, alegando que se tratasite blaze oficialuma espéciesite blaze oficialbarreira comercial.

site blaze oficial Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!