Quem é Juliano Baiocchi, o procurador pró-agronegócio escolhido para chefiar Câmarasportingbet jogos de hojeMeio Ambiente por Augusto Aras:sportingbet jogos de hoje

A escolhasportingbet jogos de hojeJuliano Baiocchi para a 4ª Câmara está alinhada ao discurso adotado por Augusto Aras na épocasportingbet jogos de hojesua escolha para o cargo — osportingbet jogos de hojeque o MPF deve atuarsportingbet jogos de hojeconjunto com outros poderes para "destravar" a economia e especialmente projetossportingbet jogos de hojeinfraestrutura. Alguns desses projetos são às vezes contestados na Justiça por procuradores do Ministério Público Federal.

A decisãosportingbet jogos de hojeAugusto Aras foi criticada por procuradores.

"A expectativa é a pior possível, e os colegas todos estão muito preocupados (...). A 4ª Câmara é o resultado que mais atemoriza,sportingbet jogos de hojetermossportingbet jogos de hojemudançasportingbet jogos de hojeorientação. Há uma grande possibilidadesportingbet jogos de hojeque tentem mudar a linha da instituição", diz um procurador, referindo-se ao fatosportingbet jogos de hojeque na segunda-feira (08) também foram trocados os integrantes das outras seis câmaras temáticas do MPF.

"Ele é um procurador com uma atuação na área criminal. Como ele vai se comportar na ambiental, já não sei", diz outra procuradora, acrescentando que Baiocchi passou a atuarsportingbet jogos de hojeprocessos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) por designaçãosportingbet jogos de hojeAras.

Na semana passada, coube a Baiocchi, por exemplo, pedir ao STF a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP)sportingbet jogos de hojeum caso envolvendo empréstimos do Banco Nacionalsportingbet jogos de hojeDesenvolvimento (BNDES). Paulinho acabou condenado pela 1ª Turma do STF, mas cabe recurso.

"Agora, o Aras colocou ele como coordenador (da área ambiental). Qual é a ligação dele com a área ambiental, não sei dizer", comenta a procuradora.

'Seria bom para o meio ambiente que o MPF fosse próximo do Agro'

Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que encara com "bom humor" as críticas feitas por colegas.

"Se o MP fosse mais próximo do agronegócio acredito que seria bom para o meio ambiente. Estamossportingbet jogos de hojeuma fasesportingbet jogos de hojeque a tutela dos direitos sociais (o meio ambiente equilibrado é um direito da sociedade) deveria passar muito mais por processossportingbet jogos de hojecomposição e diálogo do que por uma rivalidade entre supostos defensores do passado e a realidade do presente", disse o procurador, por mensagemsportingbet jogos de hojetexto.

Baiocchi disse também quesportingbet jogos de hojeligação com o agronegócio é "apenas familiar". "Como mais da metade da população brasileira, somos netossportingbet jogos de hojeprodutores rurais", disse.

"Sou apenas um arrendatáriosportingbet jogos de hojeuma chácarasportingbet jogos de hojeuma regiãosportingbet jogos de hojegranjassportingbet jogos de hojeBrasília, onde crio alguns bovinos e equinos para manter a atividade produtiva da terra, que tenho a posse há quase trinta anos. Eu vivo mesmo é do meu trabalho no MPF, desde 1989", disse ele à BBC News Brasil.

"Minha carreira no MPF foi dedicada à área criminal, que inclui os crimes federais contra o meio ambiente. Não quero citar nomes, mas foi num casosportingbet jogos de hojeminha atuação como Procurador Regional da República que ocorreu a condenaçãosportingbet jogos de hojeum prefeitosportingbet jogos de hojecapital, por crime ambiental", acrescentou Baiocchi.

Em 2012, uma ação penal movida por Baiocchi resultou na condenação do ex-prefeitosportingbet jogos de hojePalmas (TO), Raul Filho (PT), por obras irregularessportingbet jogos de hojeuma áreasportingbet jogos de hojeproteção ambiental.

Assim como os outros colegiados do tipo no MPF, a 4ª Câmara é composta por três titulares e três suplentes —sportingbet jogos de hojeambos os casos, dois deles são escolhidos pelo Conselho Superior do MPF (CSMPF), e um é indicado pelo procurador-geral da República. O PGR também escolhe o coordenadorsportingbet jogos de hojecada Câmara.

Alémsportingbet jogos de hojeJuliano Baiocchi, escolhido por Aras, também integrarão a 4ª Câmara os procuradores Nicolao Dino — irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) — e Julieta Elizabethsportingbet jogos de hojeAlbuquerque. Estes dois últimos foram escolhidos pelo CSMPF. Ao contrário dos outros dois, Nicolao Dino já integrava o colegiado. Os mandatos sãosportingbet jogos de hojedois anos.

A escolhasportingbet jogos de hojeJulieta foi alvosportingbet jogos de hojedisputa no Conselho Superior do MPF, e o grupo quase reconduziu o procurador Níviosportingbet jogos de hojeFreitas, atual coordenador da 4ª Câmara. A procuradora é vista, dentro do órgão, como alguém mais próxima das posiçõessportingbet jogos de hojeJuliano Baiocchi.

A polêmica do 'projetosportingbet jogos de hojelei da grilagem'

Segundo os críticossportingbet jogos de hojeBaiocchi, um episódio recente mostra quesportingbet jogos de hojechegada à 4ª CCR pode mudar as posições adotadas tradicionalmente pela Câmara.

No começosportingbet jogos de hojemarço, o procurador participousportingbet jogos de hojeum seminário no Senado Federal, no qual defendeu a aplicação da MP 910/2019. Editada pelo governo no fim do ano passado e apelidada pelos críticossportingbet jogos de hoje"MP da grilagem", a medida provisória relaxava alguns critérios para a regularizaçãosportingbet jogos de hojeterras no país.

Segundo os críticos, a MP acabaria por incentivar a apropriação privadasportingbet jogos de hojeterras públicas, e foi criticadasportingbet jogos de hojenota por vários órgãos do MPF — inclusive pela 4ª Câmara.

Na reunião do Senado, Baiocchi disse que a MP era importante para garantir a livre concorrência e a iniciativa privada. "É preciso reconhecer o direito à dignidade do produtor rural, sabendo que a intenção do governo é dar cumprimento à Constituição, que veda a intervenção indefinida no tempo do Estado na economia, retendosportingbet jogos de hojepoder da União as terras produtivas ocupadas pacificamente por produtores ruraissportingbet jogos de hojetodo o país", disse.

No fimsportingbet jogos de hojemaio, a MP perdeu a validade por não ter sido votada a tempo no Congresso Nacional. Foi substituída por um projetosportingbet jogos de hojelei, que também não foi aprovado até agora.

Em fevereiro, a 4ª CCR publicou nota conjunta com outros colegiados do MPF, contra a medida provisória. Segundo a nota, a proposta acarretaria num "estímulo a novas ocupações (irregulares)", e teria vários pontossportingbet jogos de hojedesacordo com a Constituição.

Segundo a nota, a MP abria "a possibilidadesportingbet jogos de hojeuma ocupação desenfreada das terras públicas federais. A ocupação,sportingbet jogos de hojelarga escala, gera pressão legislativa por novas alterações nos marcos temporais e, logicamente, novos estímulos a ocupações. O estabelecimento deste ciclo acarreta o incremento do desmatamento e perda da biodiversidade (inerente ao processosportingbet jogos de hojeexpansão das posses), bem como o aumento exponencialsportingbet jogos de hojeconflitos fundiários".

Além da 4ª CCR, também lançaram notas contra a "MP da grilagem" a Força-Tarefa Amazônia do MPF; e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

À reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que a MP não tratavasportingbet jogos de hojemomento nenhumsportingbet jogos de hojedireito ambiental — tudo que o texto diz sobre este assunto é que os produtores rurais deveriam cumprir as normas ambientaissportingbet jogos de hojevigor.

"Estudei e fui consultado pela 3ª Câmara do MPF sobre o alcance no Direito Fundiário da MP 910 e por isso fui convidado a comparecer a uma audiência pública no Senado Federal, sobre o texto legal, à épocasportingbet jogos de hojediscussão no Congresso", disse Baiocchi.

"O que eu observei na audiência foi que a MP 910 não dispunhasportingbet jogos de hojenenhumsportingbet jogos de hojeseus artigos sobre direito ambiental, a não ser para reafirmar que os produtores rurais deveriam cumprir as normassportingbet jogos de hojevigor para serem beneficiados pela desburocratização da regularização fundiária", disse ele à BBC News Brasil.

"Ou seja, eu via na Medida Provisória um atosportingbet jogos de hojejustiçasportingbet jogos de hojefavorsportingbet jogos de hojepequenos produtores há meio século assentados no interior do Brasil e atésportingbet jogos de hojeBrasília, para participar da conquista do lugar que o Brasil hoje ocupa na produçãosportingbet jogos de hojealimentos,sportingbet jogos de hojeum mundo com recursos e tecnologia limitados para o desafiosportingbet jogos de hojealimentar a população brasileira esportingbet jogos de hojecentenassportingbet jogos de hojepaíses", afirmou.

Para quê serve a Câmarasportingbet jogos de hojeMeio Ambiente

Além da 4ª Câmara, Augusto Aras e o Conselho Superior do Ministério Público também trocaram, na segunda-feira (08), os integrantes e os coordenadores das outras seis câmaras do MPF.

Cada um dos colegiados tem uma especialidade: a 5ª Câmara lida com processos que dizem respeito à corrupção; a 6ª trata dos direitos das populações indígenas e das comunidades tradicionais; a 7ª atua no controle externo da atividade das polícias esportingbet jogos de hojetemas do sistema prisional; e assim por diante.

Das funções das Câmaras, duas são consideradas as mais importantes.

Quando um procurador decide arquivar uma investigação, cabe ao colegiado dizer se estásportingbet jogos de hojeacordo ou não com o arquivamento. As Câmaras também emitem pareceres sobre determinados assuntos recorrentes emsportingbet jogos de hojeáreasportingbet jogos de hojeatuação. Esse parecer pode ser seguido ou não pelos procuradores, que possuem independência funcional para atuar — no entanto, é um elemento que pesa na atuação dos profissionais.

Além disso, o colegiado também pode organizar debates e até instaurar procedimentos para apurar determinados assuntos.

No fim da semana passada, por exemplo, a 1ª Câmara (Direitos Sociais) instaurou um procedimento para apurar a exclusãosportingbet jogos de hojedados sobre a Covid-19 por parte do Ministério da Saúde.

Na avaliaçãosportingbet jogos de hojepessoas que acompanhamsportingbet jogos de hojeperto a política interna do MPF, Augusto Aras conseguiu quesportingbet jogos de hojevontade prevalecesse nas escolhas para a maioria das Câmaras, na segunda. Nos próximos dias, a forçasportingbet jogos de hojeAras dentro do MP será testada novamente na disputa pelo Conselho Superior do MPF.

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