Coronavírus: a propostafutebol dá sorte betpesquisadores do Ipea para proteger os 30% mais pobres:futebol dá sorte bet
1. Criar benefício temporáriofutebol dá sorte betR$ 450
A proposta sugere a criaçãofutebol dá sorte betum benefício extraordinário temporáriofutebol dá sorte betR$ 450 por família a ser pago para todas aquelas que estão com dados atualizados no Cadastro Único e recebam até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa. Ele ficariafutebol dá sorte betvigor por seis meses e poderia ser prorrogado.
O benefício seria pago tanto para as famílias que já recebem o Bolsa Família quanto para as que não estão contempladas para o programa mas se enquadram no limitefutebol dá sorte betrenda.
Dessa forma, os 30% mais pobres da população receberiam, no mínimo, R$ 450 mensais por família. Aquelas que já recebem o Bolsa Família teriam,futebol dá sorte betmédia, uma renda mensalfutebol dá sorte betaproximadamente R$ 690 por família.
Depois do fim do benefício temporário, as famílias vinculadas ao Bolsa Família passariam a receber,futebol dá sorte betmédia, cercafutebol dá sorte betR$ 240, que é 27% maior do que o valor pago atualmente.
2. Reajuste no Bolsa Família
Os pesquisadores também recomendam um reajustefutebol dá sorte bet29% nas linhasfutebol dá sorte betelegibilidade e nos benefícios do Bolsa Família,futebol dá sorte betforma permanente.
O objetivo, segundo eles, é que as linhasfutebol dá sorte betpobreza e extrema pobreza recuperem o mesmo valor real que tinham no início do programa,futebol dá sorte betjaneirofutebol dá sorte bet2004.
"Como não há nenhuma indexação no PBF (Bolsa Família), o valor real das linhasfutebol dá sorte betelegibilidade e dos benefícios dependefutebol dá sorte betreajustes discricionários que, grosso modo, não têm ocorrido com ritmo e intensidade suficientes para manter o poderfutebol dá sorte betcompra", aponta o estudo.
A inflação acumulada desde o último reajuste,futebol dá sorte bet2018, já chega a quase 6%, segundo o texto.
3. Zerar a filafutebol dá sorte betespera pelo Bolsa Família
O estudo propõe zerar a filafutebol dá sorte betespera para receber o Bolsa Família, estimadafutebol dá sorte bet1,7 milhãofutebol dá sorte betpedidos. Isso permitiria que todas as famílias elegíveis fossem vinculadas ao programafutebol dá sorte betforma imediata, deixando os processosfutebol dá sorte betrevisãofutebol dá sorte betcadastros suspensos até o fim da crise sanitária.
No dia 20/03, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria com medidas emergenciais para o programa. Segundo o governo, haverá a suspensão, por 120 dias,futebol dá sorte bet"bloqueios, suspensão e cancelamentosfutebol dá sorte betbenefícios e da averiguação e revisão cadastral".
O ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, disse que a medida é capazfutebol dá sorte bet"praticamente" zerar a fila do programa.
Qual seria o custo?
A despesa adicional, segundo os pesquisadores, não chega a 1,5% do PIB.
As mudanças gerariam um aumentofutebol dá sorte betR$ 68,6 bilhões nos gastos com transferências assistenciaisfutebol dá sorte bet2020. A maior parte do custo adicional seria oriunda dos benefícios temporários. Por isso, o impactofutebol dá sorte bet2021 seriafutebol dá sorte betR$ 11,6 bilhões (menosfutebol dá sorte bet0,2% do PIBfutebol dá sorte bet2019).
Os pesquisadores, no entanto, sugerem que o benefício seja prorrogado, se necessário.
"Caso a crise se estenda por um prazo maior do que o inicialmente previsto e/ou a recuperação econômica após a pandemia seja lenta, recomendamos fortemente que o benefício extraordinário seja prorrogado pelo tempo necessário para a superação da crise social", escreveram.
Os pesquisadores, que fizeram 72 simulações para chegar à proposta, apontam que, no momentofutebol dá sorte betcrise, é essencial que as soluções sejam rápidasfutebol dá sorte betcolocarfutebol dá sorte betprática. No texto, eles apontam as dificuldades institucionais e operacionaisfutebol dá sorte betcada cenário.
"Qualquer resposta à COVID-19 que consista no suporte financeiro às famílias pobres efutebol dá sorte betbaixa renda deve considerar dificuldades institucionais e operacionais, poisfutebol dá sorte betnada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizadafutebol dá sorte bet3 ou 4 meses, deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise."
O que está no Congresso?
O Legislativo já discute um benefício extraordinário para trabalhadores devido à crise gerada pela pandemia. Ele tem, no entanto, pontos diferentes daqueles propostos no estudo do Ipea, como regras, valor e duração.
Integrantes da área técnica do governo apontaram que a proposta que tramita no Congresso não tem aplicação simples e rápida, já que dependefutebol dá sorte betnovas inscriçõesfutebol dá sorte betsistemas do governo.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencialfutebol dá sorte betR$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedoresfutebol dá sorte betbaixa renda, com objetivofutebol dá sorte betproteger segmentos mais vulneráveisfutebol dá sorte betmeio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
A proposta inicial do governo Bolsonaro, anunciada na semana passada, era conceder R$ 200 por trabalhador autônomo.
Para que o benefício entrefutebol dá sorte betvigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Nesse caso, o texto aprovado pelos deputados prevê que o auxílio emergencial terá duração inicialfutebol dá sorte bettrês meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
Segundo o texto aprovado na Câmara, terá direito ao benefício quem for maiorfutebol dá sorte bet18 anos, não tiver emprego formal e não receber benefício previdenciário (aposentadoria) ou assistencial (como o BPC).
Os deputados estabeleceram também limitesfutebol dá sorte betrenda. Não poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família for superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou que a renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acimafutebol dá sorte betR$ 28.559,70futebol dá sorte bet2018.
O texto prevê que o benefício seja pago a quem já está inscrito no Cadastro Único, mas isso não é obrigatório. Não está claro, no entanto, como seria esse cadastro adicional para os que ainda não estão inscritos nesse bancofutebol dá sorte betdados, mas cumprem os requisitos do benefício extraordinário.
Outra diferença é que o novo auxílio aprovado pela Câmara não poderá ser acumulado com o Bolsa Família. No entanto, o beneficiário do programa poderá optar por receber o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, já que o novo benefício tem valor maior.
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