Coronavírus: a propostapix bet foguetinhopesquisadores do Ipea para proteger os 30% mais pobres:pix bet foguetinho

1. Criar benefício temporáriopix bet foguetinhoR$ 450

A proposta sugere a criaçãopix bet foguetinhoum benefício extraordinário temporáriopix bet foguetinhoR$ 450 por família a ser pago para todas aquelas que estão com dados atualizados no Cadastro Único e recebam até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa. Ele ficariapix bet foguetinhovigor por seis meses e poderia ser prorrogado.

O benefício seria pago tanto para as famílias que já recebem o Bolsa Família quanto para as que não estão contempladas para o programa mas se enquadram no limitepix bet foguetinhorenda.

Dessa forma, os 30% mais pobres da população receberiam, no mínimo, R$ 450 mensais por família. Aquelas que já recebem o Bolsa Família teriam,pix bet foguetinhomédia, uma renda mensalpix bet foguetinhoaproximadamente R$ 690 por família.

Depois do fim do benefício temporário, as famílias vinculadas ao Bolsa Família passariam a receber,pix bet foguetinhomédia, cercapix bet foguetinhoR$ 240, que é 27% maior do que o valor pago atualmente.

2. Reajuste no Bolsa Família

Os pesquisadores também recomendam um reajustepix bet foguetinho29% nas linhaspix bet foguetinhoelegibilidade e nos benefícios do Bolsa Família,pix bet foguetinhoforma permanente.

O objetivo, segundo eles, é que as linhaspix bet foguetinhopobreza e extrema pobreza recuperem o mesmo valor real que tinham no início do programa,pix bet foguetinhojaneiropix bet foguetinho2004.

"Como não há nenhuma indexação no PBF (Bolsa Família), o valor real das linhaspix bet foguetinhoelegibilidade e dos benefícios dependepix bet foguetinhoreajustes discricionários que, grosso modo, não têm ocorrido com ritmo e intensidade suficientes para manter o poderpix bet foguetinhocompra", aponta o estudo.

A inflação acumulada desde o último reajuste,pix bet foguetinho2018, já chega a quase 6%, segundo o texto.

3. Zerar a filapix bet foguetinhoespera pelo Bolsa Família

O estudo propõe zerar a filapix bet foguetinhoespera para receber o Bolsa Família, estimadapix bet foguetinho1,7 milhãopix bet foguetinhopedidos. Isso permitiria que todas as famílias elegíveis fossem vinculadas ao programapix bet foguetinhoforma imediata, deixando os processospix bet foguetinhorevisãopix bet foguetinhocadastros suspensos até o fim da crise sanitária.

No dia 20/03, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria com medidas emergenciais para o programa. Segundo o governo, haverá a suspensão, por 120 dias,pix bet foguetinho"bloqueios, suspensão e cancelamentospix bet foguetinhobenefícios e da averiguação e revisão cadastral".

O ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, disse que a medida é capazpix bet foguetinho"praticamente" zerar a fila do programa.

Qual seria o custo?

A despesa adicional, segundo os pesquisadores, não chega a 1,5% do PIB.

As mudanças gerariam um aumentopix bet foguetinhoR$ 68,6 bilhões nos gastos com transferências assistenciaispix bet foguetinho2020. A maior parte do custo adicional seria oriunda dos benefícios temporários. Por isso, o impactopix bet foguetinho2021 seriapix bet foguetinhoR$ 11,6 bilhões (menospix bet foguetinho0,2% do PIBpix bet foguetinho2019).

Os pesquisadores, no entanto, sugerem que o benefício seja prorrogado, se necessário.

"Caso a crise se estenda por um prazo maior do que o inicialmente previsto e/ou a recuperação econômica após a pandemia seja lenta, recomendamos fortemente que o benefício extraordinário seja prorrogado pelo tempo necessário para a superação da crise social", escreveram.

Os pesquisadores, que fizeram 72 simulações para chegar à proposta, apontam que, no momentopix bet foguetinhocrise, é essencial que as soluções sejam rápidaspix bet foguetinhocolocarpix bet foguetinhoprática. No texto, eles apontam as dificuldades institucionais e operacionaispix bet foguetinhocada cenário.

"Qualquer resposta à COVID-19 que consista no suporte financeiro às famílias pobres epix bet foguetinhobaixa renda deve considerar dificuldades institucionais e operacionais, poispix bet foguetinhonada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizadapix bet foguetinho3 ou 4 meses, deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise."

O que está no Congresso?

O Legislativo já discute um benefício extraordinário para trabalhadores devido à crise gerada pela pandemia. Ele tem, no entanto, pontos diferentes daqueles propostos no estudo do Ipea, como regras, valor e duração.

Integrantes da área técnica do governo apontaram que a proposta que tramita no Congresso não tem aplicação simples e rápida, já que dependepix bet foguetinhonovas inscriçõespix bet foguetinhosistemas do governo.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencialpix bet foguetinhoR$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedorespix bet foguetinhobaixa renda, com objetivopix bet foguetinhoproteger segmentos mais vulneráveispix bet foguetinhomeio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

A proposta inicial do governo Bolsonaro, anunciada na semana passada, era conceder R$ 200 por trabalhador autônomo.

Para que o benefício entrepix bet foguetinhovigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Nesse caso, o texto aprovado pelos deputados prevê que o auxílio emergencial terá duração inicialpix bet foguetinhotrês meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.

Segundo o texto aprovado na Câmara, terá direito ao benefício quem for maiorpix bet foguetinho18 anos, não tiver emprego formal e não receber benefício previdenciário (aposentadoria) ou assistencial (como o BPC).

Os deputados estabeleceram também limitespix bet foguetinhorenda. Não poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família for superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou que a renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acimapix bet foguetinhoR$ 28.559,70pix bet foguetinho2018.

O texto prevê que o benefício seja pago a quem já está inscrito no Cadastro Único, mas isso não é obrigatório. Não está claro, no entanto, como seria esse cadastro adicional para os que ainda não estão inscritos nesse bancopix bet foguetinhodados, mas cumprem os requisitos do benefício extraordinário.

Outra diferença é que o novo auxílio aprovado pela Câmara não poderá ser acumulado com o Bolsa Família. No entanto, o beneficiário do programa poderá optar por receber o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, já que o novo benefício tem valor maior.

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