'Diaristas não existem para o governo', diz ONG sobre faltabet 365 europroteção na crise do coronavírus:bet 365 euro

"As pessoas estão todas descobertas, expostas."

Nas redes sociais,bet 365 europosts no Twitter e no Instagram, usuários têm compartilhado o pedido para que as pessoas dispensem suas faxineiras ou empregadas domésticas, mas continuem pagando.

A BBC News Brasil falou com diversas trabalhadoras que estão passando pelo contrário: foram dispensadas sem remuneração ou a perspectivabet 365 euroremuneração.

Diaristas entram na categoria dos trabalhadores autônomos, sem compromisso, portanto não é ilegal demiti-las sem compensação. Já no sistemabet 365 euromensalista, quem é demitido tem direito a verbas indenizatórias.

Empregado e empregador

Para Avelino, apesarbet 365 euroos empregadores não serem obrigados legalmente a fazê-lo, podem ter "bom senso e o respeito ao ser humano".

"Tem que pensar que está protegendo abet 365 eurofuncionária, a família dela, abet 365 eurofamília e as pessoas do entorno. Qualquer pessoa pode contrair o vírus, e até saber que contraiu, pode estar disseminado", afirma.

"Se o empregador puder liberar, faça isso. Agora, sem prejudicar a renda daquela trabalhadora."

Ele defende que todas as empregadas com maisbet 365 euro60 anos, grupobet 365 eurorisco para o novo coronavírus, sejam dispensadas.

"Tem que liberá-la independentementebet 365 euroqualquer coisa porque estábet 365 eurogrupobet 365 euroalto risco. No Brasil tem muito empregado nessa faixa etária, entre 15% a 20%bet 365 euro60 anos ou mais. Dispense pelo menos nesses primeiros 15 dias até ver o que acontece, porque o risco, se ela contrair, é muito alto."

No caso das mensalistas, sejam registradas ou não, o empregador pode tomar diferentes decisões que não prejudiquem o salário das empregadas ou que minimizebet 365 euroexposição: licença remunerada, antecipaçãobet 365 euroférias, afastamento com compensação posterior, reduçãobet 365 eurohoráriobet 365 eurotrabalho ou pagamentobet 365 eurotransporte particular, por exemplo.

"O empregador está com a faca e o queijo na mão e tem várias alternativas, só não pode deixar o trabalhador desamparado sem remuneração."

O caso das diaristas é diferente porque são trabalhadoras autônomas. "Você não pode obrigar o contratante a pagá-las legalmente, porque são profissionais sem vínculo. Mas nada impede que haja uma conversa entre as partes, é uma relaçãobet 365 euroum para um", diz ele, que defende que os empregadores dispensem e paguem as diaristas.

"A maioria das diaristas do Brasil têm uma ou duas diárias por semana e olhe lá. Vão sobreviverbet 365 euroque forma?"

Avelino defende que uma solução possível é que essas diaristas se cadastrem como MEIs (microempreendedoras individuais), contribuindo para o INSS e garantindo proteção da Previdência Social ebet 365 eurocasosbet 365 eurodoença. Contudo, existe uma carênciabet 365 eurono mínimo 12 mesesbet 365 eurocontribuição para ter o auxílio-doença. Para Avelino, a solução é que o governo derrube a carência para os contribuintes que forem contagiados com o vírus.

No entanto, com a pandemia e a paralisaçãobet 365 eurodiversos serviços, não é garantido que esses pedidos e cadastros sejam processados com a velocidade necessária para essas pessoas. A mesma coisa vale para o Bolsa-Família, que deve ser reforçado pelo pacote do governo federal.

"Vamos pedir ao governo que também proteja o desprotegido. Está protegendo o vulnerável, o aposentado. Mas e o desassistido, que está totalmente excluído? Vamos incluir o excluído que, aliás, produz."

Vírus

Avelino considera alguns cenários: e se alguém da família do empregador estiver infectado com o vírus?

De novo, diz ele, impera o bom senso. A família deveria dispensar a funcionária. Se decidir mantê-la trabalhando, deve tomar todos os cuidados para não propagar a doença.

Mas pode ser que a funcionária, diz ele, se recuse a trabalhar, para não se expor. O empregador deveria levar issobet 365 euroconta e liberá-la.

Também, "legalmente falando, ela pode ser demitida, mas não por justa causa". "E se for demitida tem que receber todos os direitos que a lei determina", diz ele. E se o contratante quiser forçar a funcionária a pedir demissão, Avelino está certobet 365 euroque a empregada ganharia um processo na Justiça. "Qualquer juiz daria ganhobet 365 eurocausa para ela."

Se for o contrário, e a empregada contrair o vírus? "O médico vai dar afastamento e quem pagará o salário é a Previdência", afirma. Mas ele ressalta que o INSS no Brasil está com uma fila enormebet 365 europessoas para receber seus benefícios.

"É provável que ela receba daqui a 2, 3 meses. Aconselho, então, que o empregador antecipe o salário para posterior desconto, quando ela receber no INSS."

Se for um empregado sem carteira assinada e um empregador informal, a Previdência não vai pagar, diz. "A recomendação é que o empregador, já que é informal, pague o salário no período e não desconte nada. A recomendação inicial, na verdade, é 'assine a carteira'. Mas, se não assina, pague."

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