Moro precisa liderar 'resposta enérgica' à criminalidade na Amazônia, cobra Human Rights Watch:betmgm online casino
"Alguns líderes, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, desafiam o mesmo corpobetmgm online casinonormas internacionaisbetmgm online casinodireitos humanos do qual a China desdenha, atiçando seus públicos ao forjar um combate fantasioso com os 'globalistas' que ousam sugerir que todos os governos devem respeitar as mesmas normas", continua o diretor-executivo.
Ao divulgar o capítulo do relatório dedicado ao Brasil, a diretora do escritório brasileiro da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu, pressionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a liderar ações para combater a criminalidade na Amazônia.
Segundo a organização, a destruição da maior floresta tropical do mundo "não é meramente uma questão ambiental, mas também um problema gravíssimobetmgm online casinosegurança pública e justiça".
O relatório destaca que o desmatamento é impulsionado por redes criminosas envolvidas na extração ilegalbetmgm online casinomadeira, grilagem, fraudes, lavagembetmgm online casinodinheiro e corrupção, que usam "homens armados para intimidar e atacar defensores da floresta, inclusive agentes federais e indígenas".
O documento lembra ainda quebetmgm online casinonovembro e dezembro três lideranças indígenas foram assassinadas no Maranhão — Paulo Paulino Guajajara, Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara.
"O Ministro Sérgio Moro determinou como prioridadebetmgm online casinosua gestão o combate ao crime organizado e à corrupção. Esses crimes são elementos centrais da dinâmica que está impulsionando a destruição desenfreada da Amazônia", disse Canineu,betmgm online casinoum comunicado.
"O que o Brasil precisa urgentemente para enfrentar essa crise é que seu Ministro da Justiça lidere uma resposta enérgica,betmgm online casinocoordenação com as demais autoridades federais e estaduais, para desmantelar as redes criminosas que lucram com o desmatamento ilegal e que intimidam e atacam os defensores da floresta", reforçou a diretora da ONG no Brasil.
A HRW tem expectativabetmgm online casinoser recebida nos próximos dias por Moro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir ações do governo federal na Amazônia.
Cobrança sobre processos ambientais
Ao mesmo tempobetmgm online casinoque apela à liderançabetmgm online casinoMoro, o relatório mostra pouca confiança na atuação do Ministério do Meio Ambiente.
Na avaliação da HRW, "o governo Bolsonaro enfraqueceu as agências ambientais, reduzindo orçamentos, removendo servidores experientes e restringindo a capacidade dos fiscais ambientaisbetmgm online casinoatuarem no campo".
O relatório nota que, enquanto a destruição da Amazônia cresceu maisbetmgm online casino80% no ano passado,betmgm online casinoacordo com dados preliminares do Inpe (Instituto Nacionalbetmgm online casinoPesquisas Espaciais), a aplicaçãobetmgm online casinomultas por desmatamento ilegal emitidas pelo Ibama, órgão submetido à pastabetmgm online casinoSalles, caiu 25%betmgm online casinojaneiro a setembrobetmgm online casino2019.
Em resposta às críticas recorrentes abetmgm online casinopasta, Salles tem dito que "o Brasil tem uma legislação bastante restritiva sob a ótica ambiental". Ele defende que é preciso desenvolver a região Norte do país para conter o desmatamento e prega a "conciliação entre a produção agropecuária e o meio ambiente".
Nessa linha, o governo Bolsonaro criou por meiobetmgm online casinodecreto "núcleosbetmgm online casinoconciliação ambiental" para discutir e negociarbetmgm online casinoaudiências os processos administrativos por infrações ambientais. No entanto, segundo dados obtidos pela HRW por meiobetmgm online casinoLeibetmgm online casinoAcesso à Informação, nenhuma audiência foi realizada ao menos até 7betmgm online casinojaneiro, mantendobetmgm online casinosuspenso a aplicaçãobetmgm online casinomultas e o andamento dos processos.
'Abusos policiais dificultam combate à criminalidade'
O relatório da HRW também acusa o governo brasileirobetmgm online casinoincentivar a polícia a matar, citando a declaraçãobetmgm online casinoBolsonaro pela aprovação no Congresso do excludentebetmgm online casinoilicitude — dispositivo que permitiria aos juízes inocentar policiais que cometam excesso por "medo, surpresa ou violenta emoção".
"A partir do momentobetmgm online casinoque eu entro no excludentebetmgm online casinoilicitude, ao defender a minha vida ou abetmgm online casinoterceiros, a minha propriedade ou abetmgm online casinoterceiros, a violência cai assustadoramente, os caras [bandidos] vão morrer na rua igual barata. E tem que ser assim", disse o presidentebetmgm online casinoagosto.
A ONG critica a proposta e ressalta que "os abusos policiais dificultam combate à criminalidade porque desencorajam as comunidades a denunciarem crimes ou a cooperarem com as investigações".
O relatório destaca também o número crescentebetmgm online casinomortes por açãobetmgm online casinopoliciais no país.
Tortura no passado e no presente
O documento também destaca como retrocesso na áreabetmgm online casinodireitos humanos a defesa que Bolsonaro costuma fazerbetmgm online casinoditaduras militares implementadas no Brasil ebetmgm online casinooutros países da América do Sul na segunda metade do século passado, assim como a exaltação que o presidente faz do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador do regime militar brasileiro.
Abordando os abusos atuais, a HRW lembra a superlotação nos presídios brasileiros e nota que o governo federal "tentou exonerar os peritos que compõem o Mecanismo Nacionalbetmgm online casinoPrevenção e Combate à Tortura", um órgão estabelecido por lei que combatebetmgm online casinoespecial as agressõesbetmgm online casinoagentes do Estado contra detentos.
Chamando atenção para o "problema crônico" da violênciabetmgm online casinogênero no Brasil, o relatório mundial ressalta ainda que a "Secretariabetmgm online casinoPolíticas para as Mulheres tinha executado apenas cercabetmgm online casino40%betmgm online casinoseu orçamento até novembro", embora o governo Bolsonaro tenha dito "que umabetmgm online casinosuas prioridadesbetmgm online casinodireitos humanos eram as políticas voltadas para as mulheres".
"O presidente Bolsonaro também perseguiu a mídia, organizações não governamentais e tentou restringir o acessobetmgm online casinocrianças à educação sexual integral", acrescentou a HRW.
Relatório critica leniência internacional com abusos na China
O documento dá especial destaque aos abusos cometidos pelo governo da China, uma das principais potências mundiais. Segundo o diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, "o governo chinês depende da repressão para permanecer no poder" e "está realizando o ataque mais intenso ao sistema globalbetmgm online casinodireitos humanosbetmgm online casinodécadas".
Roth tevebetmgm online casinoentradabetmgm online casinoHong Kong barrada no aeroporto pelas autoridades chinesas. Segundo a AFP, agênciabetmgm online casinonotícias francesa, a China anunciou sanções há um mês contra ONGs americanas, incluindo a HRW,betmgm online casinoretaliação à lei americana recentemente aprovadabetmgm online casinofavor do movimento pró-democraciabetmgm online casinoHong Kong.
"Permitir ou não permitir que alguém entre na China é um direito soberano", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang,betmgm online casinouma coletivabetmgm online casinoimprensa.
O documento da HRW compara a repressão chinesa ao Estado ultravigilante descrito por George Orwellbetmgm online casinoseu livro 1984, publicadobetmgm online casino1949.
"O Partido Comunista Chinês, preocupado com o fatobetmgm online casinoque permitir a liberdade política poderia comprometer seu poder, construiu um Estado orwellianobetmgm online casinovigilância altamente tecnológico e um sofisticado sistemabetmgm online casinocensura na internet para monitorar e abafar as críticas", diz Roth.
O documento cita como exemplo o sistemabetmgm online casinomonitoramento aplicadobetmgm online casinoXinjiang, região ao noroeste do país, onde vivem cercabetmgm online casino13 milhõesbetmgm online casinomuçulmanos — uigures, cazaques e outras minoriasbetmgm online casinoorigem túrquica.
"Um milhãobetmgm online casinooficiais e quadros do partido foram mobilizados a serem 'hóspedes' não convidados, 'visitando' regularmente e permanecendo nas casasbetmgm online casinoalgumas dessas famílias muçulmanas para monitorá-las. A missão desses agentes é abetmgm online casinoexaminar a vida dessas pessoas e relatar 'problemas', como pessoas que rezam ou mostram outros sinaisbetmgm online casinoprática ativa da fé islâmica, ou que entrambetmgm online casinocontato com membros da família no exterior, ou que demonstram qualquer outra coisa que não fidelidade absoluta ao Partido Comunista", diz o relatório.
"Esta vigilância pessoal é apenas a ponta do iceberg, um prelúdio analógico do espetáculo digital. Sem consideração alguma pelo internacionalmente reconhecido direito à privacidade, o governo chinês implantou câmerasbetmgm online casinovídeobetmgm online casinotoda a região, combinou-as com tecnologiabetmgm online casinoreconhecimento facial, implantou aplicativosbetmgm online casinotelefone celular para inserir dados das observações das autoridades, bem como pontosbetmgm online casinoverificação eletrônicos, e processou as informações resultantes usando big data", reforça o documento.
A HRW diz que a tecnologia tem sido usadabetmgm online casinooutras regiões do país e está atraindo governos com fracas proteçõesbetmgm online casinoprivacidade, como Quirguistão, Filipinas e Zimbábue. "As empresas chinesas não são as únicas vendendo esses sistemas abusivos — empresas da Alemanha, Israel e Reino Unido também vendem essa tecnologia —, mas os pacotes acessíveis da China se mostram atraentes aos governos que desejam imitar esse modobetmgm online casinovigilância", ressalta a abertura do relatório.
Para a organização, "as açõesbetmgm online casinoPequim tanto incentivam, quanto ganham apoiobetmgm online casinolíderes populistas autocráticos ao redor do mundo, enquanto as autoridades chinesas usambetmgm online casinoinfluência econômica para dissuadir outros governosbetmgm online casinofazerem críticas".
"É urgente resistir a essa ofensiva (chinesa), que ameaça décadasbetmgm online casinoprogresso nos direitos humanos e o nosso futuro", conclui a ONG.
Bolsonaro, que se opõe fortemente regimesbetmgm online casinoesquerda com viés autoritário na Venezuela ebetmgm online casinoCuba, depoisbetmgm online casinoeleitos abandonou as críticas ao governo chinês, comandado há décadas pelo partido Comunista. Em visitabetmgm online casinooutubro à China, o maior parceiro comercial do Brasil, afirmou que estavabetmgm online casino"um país capitalista".
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