Moro precisa liderar 'resposta enérgica' à criminalidade na Amazônia, cobra Human Rights Watch:bwin handicap

"Alguns líderes, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, desafiam o mesmo corpobwin handicapnormas internacionaisbwin handicapdireitos humanos do qual a China desdenha, atiçando seus públicos ao forjar um combate fantasioso com os 'globalistas' que ousam sugerir que todos os governos devem respeitar as mesmas normas", continua o diretor-executivo.

Ao divulgar o capítulo do relatório dedicado ao Brasil, a diretora do escritório brasileiro da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu, pressionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a liderar ações para combater a criminalidade na Amazônia.

Segundo a organização, a destruição da maior floresta tropical do mundo "não é meramente uma questão ambiental, mas também um problema gravíssimobwin handicapsegurança pública e justiça".

O relatório destaca que o desmatamento é impulsionado por redes criminosas envolvidas na extração ilegalbwin handicapmadeira, grilagem, fraudes, lavagembwin handicapdinheiro e corrupção, que usam "homens armados para intimidar e atacar defensores da floresta, inclusive agentes federais e indígenas".

O documento lembra ainda quebwin handicapnovembro e dezembro três lideranças indígenas foram assassinadas no Maranhão — Paulo Paulino Guajajara, Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara.

"O Ministro Sérgio Moro determinou como prioridadebwin handicapsua gestão o combate ao crime organizado e à corrupção. Esses crimes são elementos centrais da dinâmica que está impulsionando a destruição desenfreada da Amazônia", disse Canineu,bwin handicapum comunicado.

"O que o Brasil precisa urgentemente para enfrentar essa crise é que seu Ministro da Justiça lidere uma resposta enérgica,bwin handicapcoordenação com as demais autoridades federais e estaduais, para desmantelar as redes criminosas que lucram com o desmatamento ilegal e que intimidam e atacam os defensores da floresta", reforçou a diretora da ONG no Brasil.

A HRW tem expectativabwin handicapser recebida nos próximos dias por Moro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir ações do governo federal na Amazônia.

Cobrança sobre processos ambientais

Ao mesmo tempobwin handicapque apela à liderançabwin handicapMoro, o relatório mostra pouca confiança na atuação do Ministério do Meio Ambiente.

Na avaliação da HRW, "o governo Bolsonaro enfraqueceu as agências ambientais, reduzindo orçamentos, removendo servidores experientes e restringindo a capacidade dos fiscais ambientaisbwin handicapatuarem no campo".

O relatório nota que, enquanto a destruição da Amazônia cresceu maisbwin handicap80% no ano passado,bwin handicapacordo com dados preliminares do Inpe (Instituto Nacionalbwin handicapPesquisas Espaciais), a aplicaçãobwin handicapmultas por desmatamento ilegal emitidas pelo Ibama, órgão submetido à pastabwin handicapSalles, caiu 25%bwin handicapjaneiro a setembrobwin handicap2019.

Em resposta às críticas recorrentes abwin handicappasta, Salles tem dito que "o Brasil tem uma legislação bastante restritiva sob a ótica ambiental". Ele defende que é preciso desenvolver a região Norte do país para conter o desmatamento e prega a "conciliação entre a produção agropecuária e o meio ambiente".

Nessa linha, o governo Bolsonaro criou por meiobwin handicapdecreto "núcleosbwin handicapconciliação ambiental" para discutir e negociarbwin handicapaudiências os processos administrativos por infrações ambientais. No entanto, segundo dados obtidos pela HRW por meiobwin handicapLeibwin handicapAcesso à Informação, nenhuma audiência foi realizada ao menos até 7bwin handicapjaneiro, mantendobwin handicapsuspenso a aplicaçãobwin handicapmultas e o andamento dos processos.

'Abusos policiais dificultam combate à criminalidade'

O relatório da HRW também acusa o governo brasileirobwin handicapincentivar a polícia a matar, citando a declaraçãobwin handicapBolsonaro pela aprovação no Congresso do excludentebwin handicapilicitude — dispositivo que permitiria aos juízes inocentar policiais que cometam excesso por "medo, surpresa ou violenta emoção".

"A partir do momentobwin handicapque eu entro no excludentebwin handicapilicitude, ao defender a minha vida ou abwin handicapterceiros, a minha propriedade ou abwin handicapterceiros, a violência cai assustadoramente, os caras [bandidos] vão morrer na rua igual barata. E tem que ser assim", disse o presidentebwin handicapagosto.

A ONG critica a proposta e ressalta que "os abusos policiais dificultam combate à criminalidade porque desencorajam as comunidades a denunciarem crimes ou a cooperarem com as investigações".

O relatório destaca também o número crescentebwin handicapmortes por açãobwin handicappoliciais no país.

Tortura no passado e no presente

O documento também destaca como retrocesso na áreabwin handicapdireitos humanos a defesa que Bolsonaro costuma fazerbwin handicapditaduras militares implementadas no Brasil ebwin handicapoutros países da América do Sul na segunda metade do século passado, assim como a exaltação que o presidente faz do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador do regime militar brasileiro.

Abordando os abusos atuais, a HRW lembra a superlotação nos presídios brasileiros e nota que o governo federal "tentou exonerar os peritos que compõem o Mecanismo Nacionalbwin handicapPrevenção e Combate à Tortura", um órgão estabelecido por lei que combatebwin handicapespecial as agressõesbwin handicapagentes do Estado contra detentos.

Chamando atenção para o "problema crônico" da violênciabwin handicapgênero no Brasil, o relatório mundial ressalta ainda que a "Secretariabwin handicapPolíticas para as Mulheres tinha executado apenas cercabwin handicap40%bwin handicapseu orçamento até novembro", embora o governo Bolsonaro tenha dito "que umabwin handicapsuas prioridadesbwin handicapdireitos humanos eram as políticas voltadas para as mulheres".

"O presidente Bolsonaro também perseguiu a mídia, organizações não governamentais e tentou restringir o acessobwin handicapcrianças à educação sexual integral", acrescentou a HRW.

Relatório critica leniência internacional com abusos na China

O documento dá especial destaque aos abusos cometidos pelo governo da China, uma das principais potências mundiais. Segundo o diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, "o governo chinês depende da repressão para permanecer no poder" e "está realizando o ataque mais intenso ao sistema globalbwin handicapdireitos humanosbwin handicapdécadas".

Roth tevebwin handicapentradabwin handicapHong Kong barrada no aeroporto pelas autoridades chinesas. Segundo a AFP, agênciabwin handicapnotícias francesa, a China anunciou sanções há um mês contra ONGs americanas, incluindo a HRW,bwin handicapretaliação à lei americana recentemente aprovadabwin handicapfavor do movimento pró-democraciabwin handicapHong Kong.

"Permitir ou não permitir que alguém entre na China é um direito soberano", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang,bwin handicapuma coletivabwin handicapimprensa.

O documento da HRW compara a repressão chinesa ao Estado ultravigilante descrito por George Orwellbwin handicapseu livro 1984, publicadobwin handicap1949.

"O Partido Comunista Chinês, preocupado com o fatobwin handicapque permitir a liberdade política poderia comprometer seu poder, construiu um Estado orwellianobwin handicapvigilância altamente tecnológico e um sofisticado sistemabwin handicapcensura na internet para monitorar e abafar as críticas", diz Roth.

O documento cita como exemplo o sistemabwin handicapmonitoramento aplicadobwin handicapXinjiang, região ao noroeste do país, onde vivem cercabwin handicap13 milhõesbwin handicapmuçulmanos — uigures, cazaques e outras minoriasbwin handicaporigem túrquica.

"Um milhãobwin handicapoficiais e quadros do partido foram mobilizados a serem 'hóspedes' não convidados, 'visitando' regularmente e permanecendo nas casasbwin handicapalgumas dessas famílias muçulmanas para monitorá-las. A missão desses agentes é abwin handicapexaminar a vida dessas pessoas e relatar 'problemas', como pessoas que rezam ou mostram outros sinaisbwin handicapprática ativa da fé islâmica, ou que entrambwin handicapcontato com membros da família no exterior, ou que demonstram qualquer outra coisa que não fidelidade absoluta ao Partido Comunista", diz o relatório.

"Esta vigilância pessoal é apenas a ponta do iceberg, um prelúdio analógico do espetáculo digital. Sem consideração alguma pelo internacionalmente reconhecido direito à privacidade, o governo chinês implantou câmerasbwin handicapvídeobwin handicaptoda a região, combinou-as com tecnologiabwin handicapreconhecimento facial, implantou aplicativosbwin handicaptelefone celular para inserir dados das observações das autoridades, bem como pontosbwin handicapverificação eletrônicos, e processou as informações resultantes usando big data", reforça o documento.

A HRW diz que a tecnologia tem sido usadabwin handicapoutras regiões do país e está atraindo governos com fracas proteçõesbwin handicapprivacidade, como Quirguistão, Filipinas e Zimbábue. "As empresas chinesas não são as únicas vendendo esses sistemas abusivos — empresas da Alemanha, Israel e Reino Unido também vendem essa tecnologia —, mas os pacotes acessíveis da China se mostram atraentes aos governos que desejam imitar esse modobwin handicapvigilância", ressalta a abertura do relatório.

Para a organização, "as açõesbwin handicapPequim tanto incentivam, quanto ganham apoiobwin handicaplíderes populistas autocráticos ao redor do mundo, enquanto as autoridades chinesas usambwin handicapinfluência econômica para dissuadir outros governosbwin handicapfazerem críticas".

"É urgente resistir a essa ofensiva (chinesa), que ameaça décadasbwin handicapprogresso nos direitos humanos e o nosso futuro", conclui a ONG.

Bolsonaro, que se opõe fortemente regimesbwin handicapesquerda com viés autoritário na Venezuela ebwin handicapCuba, depoisbwin handicapeleitos abandonou as críticas ao governo chinês, comandado há décadas pelo partido Comunista. Em visitabwin handicapoutubro à China, o maior parceiro comercial do Brasil, afirmou que estavabwin handicap"um país capitalista".

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