Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil:baixar bwin

Na educação básica, o panorama tampouco foi alentador. Um relatório preliminarbaixar bwinuma comissãobaixar bwineducação formada por 50 deputados, tornado públicobaixar bwinnovembro pelo jornal Estadobaixar bwinS.Paulo, concluiu que "o planejamento e a gestão do MEC (estão) aquém do esperado", sem que haja "priorizações, clareza nas metas, prazos ou responsáveis para as ações propostas".

O MEC se disse "aberto ao diálogo" e afirmou que áreas técnicas estão analisando o relatório para avaliar possíveis contribuições a ele. Sobre as opiniõesbaixar bwinespecialistas citadas na reportagem abaixo, o ministério afirmou que não se manifestaria.

Essas discussões provavelmente vão se estender ao longobaixar bwin2020, ao ladobaixar bwinquestões decisivas para a educação brasileira no ano que vem. Veja a seguir algumas delas:

Fundeb, o fundo bilionário da educação que vai expirar

A maior parte (cercabaixar bwin60%) dos gastos na educação pública brasileira vem do Fundeb, um fundo bilionáriobaixar bwindinheiro público que entroubaixar bwinvigorbaixar bwin2007, mas que, por lei, expirabaixar bwin31baixar bwindezembrobaixar bwin2020. Ou seja, obrigatoriamente até o final do ano que vem, governo e Congresso têmbaixar bwinaprovar o que vai acontecer com o Fundeb — caso contrário haverá uma desordem total no pagamentobaixar bwinsaláriosbaixar bwinprofessores, manutenção e construçãobaixar bwinescolas etc.

"Sem o Fundeb seria o caos absoluto, porque a maior parte dos municípios depende do fundo para garantir a folhabaixar bwinpagamento", explica à BBC News Brasil Binho Marques, que foi secretáriobaixar bwinEducação e governador do Acre pelo PT e hoje é gestorbaixar bwinpolíticas públicas.

É que estamos falandobaixar bwinmuito dinheiro:baixar bwin2018, o Fundeb contou com R$ 150 bilhões, sendo 90% deles pagos por Estados e municípios (via impostos como ICMS) e 10% pagos pelo governo federal.

A discussão sobre o Fundeb se estendeu por boa partebaixar bwin2019 no Congresso, mas sem um consenso. Um relatório preliminar apresentado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na Câmara, prevê que o dinheiro injetado pelo governo federal aumente desses atuais 10% para 15% a partirbaixar bwin2021 e, gradativamente, chegue até 40%, desafogando assim Estados e municípios.

O governo federal, por enquanto, tem se recusado a aumentarbaixar bwincontribuição para alémbaixar bwin15%, afirmando que chegar a 40% teria um impactobaixar bwinR$ 279,8 bilhõesbaixar bwinseu orçamento até 2031. O MEC afirmoubaixar bwindezembro que terá uma proposta própria para um novo Fundeb, que "levabaixar bwinconsideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir a boa educaçãobaixar bwinuma criança".

"Municípios e Estados precisambaixar bwinmais recursos para fazer as escolas funcionarem e pagar salários", queixa-se à BBC News Brasil Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamarbaixar bwin40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentáriosbaixar bwinoutras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamarbaixar bwin15%, os aportes do governo federal acabem, na ponta do lápis, menores do que eram antes.

Diante do impasse, e considerando que o Congresso funcionarábaixar bwinritmo reduzido no segundo semestre do ano que vem (por causa das eleições municipais), Cara prevê que é possível que o Fundeb acabe sendo prorrogado,baixar bwinseu modelo atual,baixar bwinvezbaixar bwinalterado. "Não é a pior alternativa — pior é não ter Fundeb", diz.

Para Olavo Nogueira Filho, diretorbaixar bwinpolíticas educacionais da organização Todos Pela Educação, embora a discussãobaixar bwintorno do financiamento esteja travada, foi possível encontrar convergência no Congressobaixar bwinoutros pontos relacionados ao Fundeb, por exemplo, melhorando a distribuiçãobaixar bwindinheiro não apenas para os Estados mais pobres, mas também para municípios mais pobres dentrobaixar bwinEstados mais ricos.

Mudanças na formaçãobaixar bwinprofessores

Melhorar a formaçãobaixar bwinprofessores é considerado crucial no Brasil, mas existe um grande debate sobre como colocar issobaixar bwinprática.

O MEC acababaixar bwinhomologar,baixar bwin20baixar bwindezembro, uma resolução redigida por um órgão independente (embora associado ao ministério), o Conselho Nacionalbaixar bwinEducação, com novas diretrizes para a formaçãobaixar bwinprofessores.

Essa resolução amplia a duração dos cursosbaixar bwinlicenciatura (de 3 para 4 anos), obriga que ao menos 25% do curso seja presencial e dá mais ênfase na prática do dia a dia do ensino, e menos na teoria.

"A resolução induz os cursos (de Pedagogia e licenciaturas) a estarem mais voltados à práticabaixar bwinsalasbaixar bwinaula e com estágios desde o primeiro ano,baixar bwinlinha com o que fazem os países com melhores resultados na educação", opina Nogueira, do Todos Pela Educação.

Embora não haja um calendário clarobaixar bwinquando essas mudanças começarão a entrarbaixar bwinprática, a resolução diz quais competências são esperadas nos cursosbaixar bwinPedagogia, o que deve levar a mudanças no Enade (exame que avalia os alunosbaixar bwincursosbaixar bwingraduação) — isso, por consequência, induzirá mudanças nos currículosbaixar bwinPedagogia das universidades, diz Nogueira.

Não há, no entanto, consensobaixar bwintorno das ideias por trás da resolução, particularmente quanto a reduzir a teoria pedagógica.

"O professor sem teoria pedagógica é o mesmo que um engenheiro que não domina a matemática", opina Daniel Cara. "Falar que o ensino é distante da prática é não conhecer a realidade do ensino superior privado brasileiro, onde só tem prática. (O problema é que) os alunos chegam com um déficit enorme da educação básica, sem serem capazesbaixar bwinformular um argumento, sem saber as operações matemáticas. Como ele vai dar aula assim?"

Para Claudia Costin, diretora do Centrobaixar bwinExcelência e Inovaçãobaixar bwinPolíticas Educacionais (Ceipe) da FGV Rio, "não é que a teoria não faça sentido, mas é preciso ter um diálogo maior entre teoria e prática" do que é feito hoje nas escolas. Embora considere a resolução positiva, ela vê como desafio principal colocar o novo currículobaixar bwinprofessoresbaixar bwinprática.

Ensino superior: Mudanças no EAD e no financiamento das federais

Em dezembro, o MEC publicou uma portaria permitindo que até 40% da carga horáriabaixar bwincursos superiores seja feita à distância (o chamado EAD,baixar bwin"educação à distância"), à exceçãobaixar bwinMedicina.

Antes, esse percentual era limitado a 20%, sendo ampliado a 40% apenasbaixar bwinalguns casos específicos. A portaria, segundo a agência Reuters, levou no mesmo dia a um aumento do valor,baixar bwinbolsa, das ações dos grandes gruposbaixar bwineducação privada, que concentram a maior parte do ensino superior do país.

O modelo EAD é mais econômico para alunos e universidades, mas é visto com ceticismo por muitos especialistasbaixar bwineducação.

"Não é um problema o ensino adulto ter partebaixar bwinseu currículobaixar bwinEAD, (...) mas o aprendizado (humano) é muito vivencial — precisamosbaixar bwinum ambientebaixar bwinaprendizagem e não temos ainda tecnologias adequadas que substituam com qualidade a mediação feita pelo professor e pelo ambientebaixar bwinsalabaixar bwinaula", opina Claudia Costin.

Enquanto isso, no ensino público, existe preocupação quanto à saúde financeira das universidades federais, que, segundo o MEC, já tiveram suas verbas liberadas, mas agora estão diantebaixar bwinoutro polêmico projeto do governo: o Future-se.

O projeto foi apresentado pelo MEC como uma formabaixar bwin"dar maior autonomia financeira a universidades e institutos (federais) por meio do fomento à captaçãobaixar bwinrecursos próprios e ao empreendedorismo",baixar bwinforma a complementar os orçamentos dessas instituições.

No entanto, desde o lançamento do projeto,baixar bwinjulho, surgiram críticasbaixar bwinreitores e especialistas quanto a se o Future-se não pode, na verdade, diminuir a autonomia das universidades, que passariam a depender mais do capital privado do que do público.

Por enquanto, porém, isso está no plano dos debates: ainda não se sabe se o Future-se vai vigorar, nembaixar bwinque formato.

Segundo o secretáriobaixar bwinEducação Superior, Arnaldo Lima, a ideia é enviá-lo como projetobaixar bwinlei para tramitação no Congressobaixar bwin2020. O objetivo, diz ele ao site do MEC, é "reduzir as iniquidades que existem hoje no planejamento orçamentário" entre as universidades do país.

"A ideia é que, com o Future-se, a gente tenha receitas adicionaisbaixar bwincaráter privado. Aproximando as instituições federaisbaixar bwinensino superior ao setor produtivo que garante o aumento das nossas taxasbaixar bwinsucesso,baixar bwinconcluintes e, ao mesmo tempo também aumenta a empregabilidade dos nossos alunos."

Escolas cívico-militares

Segundo o MEC,baixar bwin2020 começarão a funcionar 54 escolas cívico-militaresbaixar bwin23 Estados e no Distrito Federal,baixar bwinum projeto-pilotobaixar bwinparceria com o Ministério da Defesa.

"Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil", afirmoubaixar bwinnovembro o ministro Abraham Weintraub, prometendo orçamentobaixar bwinR$ 1 milhão para cada escola. O plano é implementar 216 instituições do tipo até 2023.

É prevista a atuaçãobaixar bwinmilitares da reserva na administraçãobaixar bwinescolas, mas também não está claro qual será o nívelbaixar bwininterferência deles na área pedagógica.

Existem, também, iniciativas estaduais: a Bahia, por exemplo, tem atualmente, segundo levantamento da Folhabaixar bwinS. Paulo, 83 escolas militarizadas,baixar bwinparceriabaixar bwinprefeituras com a PM sob o governador Rui Costa (PT).

É um modelo bastante questionado por especialistas, desdebaixar bwinviabilidadebaixar bwinâmbito nacional atébaixar bwinessência.

"Entendo a motivação por trás das escolas cívico-militares (de promover a disciplina nas escolas), mas se essa disciplina robotizar os alunos, eles não aprenderão as competências para, no futuro, não serem substituídos por máquinas no mercadobaixar bwintrabalho", afirma Claudia Costin. "No curto prazo, ela pode melhorar as notas dos alunos, mas não os prepara para o mundo. É pelo protagonismo juvenil que se consegue disciplina."

"É um programa bastante tímido do pontobaixar bwinvistabaixar bwinescala" para um país do tamanho do Brasil, afirma Nogueira, do Todos Pela Educação. "Ainda bem, na verdade, porque é uma solução equivocadabaixar bwinpolítica públicabaixar bwinlarga escala. Pese ao desafiobaixar bwinsegurança nas escolas, o modelo proposto vai contra ao que sistemasbaixar bwinexcelência (no mundo) preveem."

Outro perigo, opina Binho Marques, é que essas escolas acabem recebendo um aporte desproporcionalbaixar bwinrecursos do MEC, deixando menos para as demais. Se isso ocorrer, "será muito dinheiro gasto com poucos, o que aumenta a desigualdade", diz.

Nogueira e Costin afirmam que o Brasil já tem modelos melhoresbaixar bwineducação no ensino médio, como obaixar bwineducação integral implementadobaixar bwinPernambuco e hojebaixar bwinexpansão para outros Estados, que prevê ensino com projetos e disciplinas eletivas e conexão entre os sonhosbaixar bwinvida dos alunos e o conteúdo ensinado na escola.

"É uma solução mais passívelbaixar bwinescala e que consegue oferecer um ambiente melhorado, com disciplina, mas seguindo a lógicabaixar bwindar boas condiçõesbaixar bwintrabalho (a alunos e professores) e um bom esforço pedagógico", diz Nogueira.

Permanência do ministrobaixar bwindiscussão

Abraham Weintraub tem sido apontado por colunistasbaixar bwinpolítica como um dos ministros que poderiam ser trocados por Jair Bolsonaro — algo que o presidente tem negado publicamente.

"No meu entender, (Weintraub) está sendo excelente. Tem certos jornalistas criticando (mas) está tudo bem", disse, segundo o Estadobaixar bwinS. Paulo,baixar bwin18baixar bwindezembro.

Especialistasbaixar bwineducação, no entanto, são críticos tanto ao estilo combativo do ministro, quanto à própria gestão no MEC.

Para Olavo Nogueira, do Todos Pela Educação, a educação brasileira não está parada, mas isso tem ocorrido "a despeito do MEC, que está ausente da produçãobaixar bwinpolíticas efetivas. Foi lançada pelo governo uma Política Nacionalbaixar bwinAlfabetização, mas na melhor das hipóteses temos um documento reunindo evidências, que não dá para chamarbaixar bwinpolítica efetiva. Não está claro como ela como chegará nos alunos, quais são suas metas, planobaixar bwinação ou orçamento".

"Mantido o atual ministro, o foco será o uso do MEC para a promoção da plataforma político-ideológica do governo Bolsonaro, e isso é muito ruim", opina Nogueira.

Daniel Cara, porém, avalia que Weintraub tem se fortalecido como um nome próximo ao clã Bolsonarobaixar bwinSão Paulo, região onde o presidente perdeu importantes aliados quando rompeu com seu antigo partido, o PSL.

"O que me angustia é que o debate está muito dedicado a criticar o ministro, e não ao governo como um todo, quando na verdade o ministro cumpre com uma agendabaixar bwingoverno e é fiel a ela", opina.

Binho Marques diz que outra preocupação do setor é com a possibilidadebaixar bwinque se acabe com o patamar mínimo que Estados e municípios têm que investirbaixar bwineducação e saúde — segundo a Folhabaixar bwinS. Paulo noticioubaixar bwinoutubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda medida do tipo, que desobrigaria governos a investir nessas áreas.

"Foi um anobaixar bwingrande retrocesso para a educação", opina Marques, citando também o fim (ainda na gestão Vélez) da secretaria do MEC responsável por promover inclusão e igualdade na educação.

Weintraub, porbaixar bwinvez, tem dito que o MEC sob Bolsonaro promove "gestão, eficiência e respeito ao pagadorbaixar bwinimpostos".