Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil:osimhen fifa 23

Na educação básica, o panorama tampouco foi alentador. Um relatório preliminarosimhen fifa 23uma comissãoosimhen fifa 23educação formada por 50 deputados, tornado públicoosimhen fifa 23novembro pelo jornal Estadoosimhen fifa 23S.Paulo, concluiu que "o planejamento e a gestão do MEC (estão) aquém do esperado", sem que haja "priorizações, clareza nas metas, prazos ou responsáveis para as ações propostas".

O MEC se disse "aberto ao diálogo" e afirmou que áreas técnicas estão analisando o relatório para avaliar possíveis contribuições a ele. Sobre as opiniõesosimhen fifa 23especialistas citadas na reportagem abaixo, o ministério afirmou que não se manifestaria.

Essas discussões provavelmente vão se estender ao longoosimhen fifa 232020, ao ladoosimhen fifa 23questões decisivas para a educação brasileira no ano que vem. Veja a seguir algumas delas:

Fundeb, o fundo bilionário da educação que vai expirar

A maior parte (cercaosimhen fifa 2360%) dos gastos na educação pública brasileira vem do Fundeb, um fundo bilionárioosimhen fifa 23dinheiro público que entrouosimhen fifa 23vigorosimhen fifa 232007, mas que, por lei, expiraosimhen fifa 2331osimhen fifa 23dezembroosimhen fifa 232020. Ou seja, obrigatoriamente até o final do ano que vem, governo e Congresso têmosimhen fifa 23aprovar o que vai acontecer com o Fundeb — caso contrário haverá uma desordem total no pagamentoosimhen fifa 23saláriososimhen fifa 23professores, manutenção e construçãoosimhen fifa 23escolas etc.

"Sem o Fundeb seria o caos absoluto, porque a maior parte dos municípios depende do fundo para garantir a folhaosimhen fifa 23pagamento", explica à BBC News Brasil Binho Marques, que foi secretárioosimhen fifa 23Educação e governador do Acre pelo PT e hoje é gestorosimhen fifa 23políticas públicas.

É que estamos falandoosimhen fifa 23muito dinheiro:osimhen fifa 232018, o Fundeb contou com R$ 150 bilhões, sendo 90% deles pagos por Estados e municípios (via impostos como ICMS) e 10% pagos pelo governo federal.

A discussão sobre o Fundeb se estendeu por boa parteosimhen fifa 232019 no Congresso, mas sem um consenso. Um relatório preliminar apresentado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na Câmara, prevê que o dinheiro injetado pelo governo federal aumente desses atuais 10% para 15% a partirosimhen fifa 232021 e, gradativamente, chegue até 40%, desafogando assim Estados e municípios.

O governo federal, por enquanto, tem se recusado a aumentarosimhen fifa 23contribuição para alémosimhen fifa 2315%, afirmando que chegar a 40% teria um impactoosimhen fifa 23R$ 279,8 bilhõesosimhen fifa 23seu orçamento até 2031. O MEC afirmouosimhen fifa 23dezembro que terá uma proposta própria para um novo Fundeb, que "levaosimhen fifa 23consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir a boa educaçãoosimhen fifa 23uma criança".

"Municípios e Estados precisamosimhen fifa 23mais recursos para fazer as escolas funcionarem e pagar salários", queixa-se à BBC News Brasil Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamarosimhen fifa 2340%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentáriososimhen fifa 23outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamarosimhen fifa 2315%, os aportes do governo federal acabem, na ponta do lápis, menores do que eram antes.

Diante do impasse, e considerando que o Congresso funcionaráosimhen fifa 23ritmo reduzido no segundo semestre do ano que vem (por causa das eleições municipais), Cara prevê que é possível que o Fundeb acabe sendo prorrogado,osimhen fifa 23seu modelo atual,osimhen fifa 23vezosimhen fifa 23alterado. "Não é a pior alternativa — pior é não ter Fundeb", diz.

Para Olavo Nogueira Filho, diretorosimhen fifa 23políticas educacionais da organização Todos Pela Educação, embora a discussãoosimhen fifa 23torno do financiamento esteja travada, foi possível encontrar convergência no Congressoosimhen fifa 23outros pontos relacionados ao Fundeb, por exemplo, melhorando a distribuiçãoosimhen fifa 23dinheiro não apenas para os Estados mais pobres, mas também para municípios mais pobres dentroosimhen fifa 23Estados mais ricos.

Mudanças na formaçãoosimhen fifa 23professores

Melhorar a formaçãoosimhen fifa 23professores é considerado crucial no Brasil, mas existe um grande debate sobre como colocar issoosimhen fifa 23prática.

O MEC acabaosimhen fifa 23homologar,osimhen fifa 2320osimhen fifa 23dezembro, uma resolução redigida por um órgão independente (embora associado ao ministério), o Conselho Nacionalosimhen fifa 23Educação, com novas diretrizes para a formaçãoosimhen fifa 23professores.

Essa resolução amplia a duração dos cursososimhen fifa 23licenciatura (de 3 para 4 anos), obriga que ao menos 25% do curso seja presencial e dá mais ênfase na prática do dia a dia do ensino, e menos na teoria.

"A resolução induz os cursos (de Pedagogia e licenciaturas) a estarem mais voltados à práticaosimhen fifa 23salasosimhen fifa 23aula e com estágios desde o primeiro ano,osimhen fifa 23linha com o que fazem os países com melhores resultados na educação", opina Nogueira, do Todos Pela Educação.

Embora não haja um calendário claroosimhen fifa 23quando essas mudanças começarão a entrarosimhen fifa 23prática, a resolução diz quais competências são esperadas nos cursososimhen fifa 23Pedagogia, o que deve levar a mudanças no Enade (exame que avalia os alunososimhen fifa 23cursososimhen fifa 23graduação) — isso, por consequência, induzirá mudanças nos currículososimhen fifa 23Pedagogia das universidades, diz Nogueira.

Não há, no entanto, consensoosimhen fifa 23torno das ideias por trás da resolução, particularmente quanto a reduzir a teoria pedagógica.

"O professor sem teoria pedagógica é o mesmo que um engenheiro que não domina a matemática", opina Daniel Cara. "Falar que o ensino é distante da prática é não conhecer a realidade do ensino superior privado brasileiro, onde só tem prática. (O problema é que) os alunos chegam com um déficit enorme da educação básica, sem serem capazesosimhen fifa 23formular um argumento, sem saber as operações matemáticas. Como ele vai dar aula assim?"

Para Claudia Costin, diretora do Centroosimhen fifa 23Excelência e Inovaçãoosimhen fifa 23Políticas Educacionais (Ceipe) da FGV Rio, "não é que a teoria não faça sentido, mas é preciso ter um diálogo maior entre teoria e prática" do que é feito hoje nas escolas. Embora considere a resolução positiva, ela vê como desafio principal colocar o novo currículoosimhen fifa 23professoresosimhen fifa 23prática.

Ensino superior: Mudanças no EAD e no financiamento das federais

Em dezembro, o MEC publicou uma portaria permitindo que até 40% da carga horáriaosimhen fifa 23cursos superiores seja feita à distância (o chamado EAD,osimhen fifa 23"educação à distância"), à exceçãoosimhen fifa 23Medicina.

Antes, esse percentual era limitado a 20%, sendo ampliado a 40% apenasosimhen fifa 23alguns casos específicos. A portaria, segundo a agência Reuters, levou no mesmo dia a um aumento do valor,osimhen fifa 23bolsa, das ações dos grandes grupososimhen fifa 23educação privada, que concentram a maior parte do ensino superior do país.

O modelo EAD é mais econômico para alunos e universidades, mas é visto com ceticismo por muitos especialistasosimhen fifa 23educação.

"Não é um problema o ensino adulto ter parteosimhen fifa 23seu currículoosimhen fifa 23EAD, (...) mas o aprendizado (humano) é muito vivencial — precisamososimhen fifa 23um ambienteosimhen fifa 23aprendizagem e não temos ainda tecnologias adequadas que substituam com qualidade a mediação feita pelo professor e pelo ambienteosimhen fifa 23salaosimhen fifa 23aula", opina Claudia Costin.

Enquanto isso, no ensino público, existe preocupação quanto à saúde financeira das universidades federais, que, segundo o MEC, já tiveram suas verbas liberadas, mas agora estão dianteosimhen fifa 23outro polêmico projeto do governo: o Future-se.

O projeto foi apresentado pelo MEC como uma formaosimhen fifa 23"dar maior autonomia financeira a universidades e institutos (federais) por meio do fomento à captaçãoosimhen fifa 23recursos próprios e ao empreendedorismo",osimhen fifa 23forma a complementar os orçamentos dessas instituições.

No entanto, desde o lançamento do projeto,osimhen fifa 23julho, surgiram críticasosimhen fifa 23reitores e especialistas quanto a se o Future-se não pode, na verdade, diminuir a autonomia das universidades, que passariam a depender mais do capital privado do que do público.

Por enquanto, porém, isso está no plano dos debates: ainda não se sabe se o Future-se vai vigorar, nemosimhen fifa 23que formato.

Segundo o secretárioosimhen fifa 23Educação Superior, Arnaldo Lima, a ideia é enviá-lo como projetoosimhen fifa 23lei para tramitação no Congressoosimhen fifa 232020. O objetivo, diz ele ao site do MEC, é "reduzir as iniquidades que existem hoje no planejamento orçamentário" entre as universidades do país.

"A ideia é que, com o Future-se, a gente tenha receitas adicionaisosimhen fifa 23caráter privado. Aproximando as instituições federaisosimhen fifa 23ensino superior ao setor produtivo que garante o aumento das nossas taxasosimhen fifa 23sucesso,osimhen fifa 23concluintes e, ao mesmo tempo também aumenta a empregabilidade dos nossos alunos."

Escolas cívico-militares

Segundo o MEC,osimhen fifa 232020 começarão a funcionar 54 escolas cívico-militaresosimhen fifa 2323 Estados e no Distrito Federal,osimhen fifa 23um projeto-pilotoosimhen fifa 23parceria com o Ministério da Defesa.

"Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil", afirmouosimhen fifa 23novembro o ministro Abraham Weintraub, prometendo orçamentoosimhen fifa 23R$ 1 milhão para cada escola. O plano é implementar 216 instituições do tipo até 2023.

É prevista a atuaçãoosimhen fifa 23militares da reserva na administraçãoosimhen fifa 23escolas, mas também não está claro qual será o nívelosimhen fifa 23interferência deles na área pedagógica.

Existem, também, iniciativas estaduais: a Bahia, por exemplo, tem atualmente, segundo levantamento da Folhaosimhen fifa 23S. Paulo, 83 escolas militarizadas,osimhen fifa 23parceriaosimhen fifa 23prefeituras com a PM sob o governador Rui Costa (PT).

É um modelo bastante questionado por especialistas, desdeosimhen fifa 23viabilidadeosimhen fifa 23âmbito nacional atéosimhen fifa 23essência.

"Entendo a motivação por trás das escolas cívico-militares (de promover a disciplina nas escolas), mas se essa disciplina robotizar os alunos, eles não aprenderão as competências para, no futuro, não serem substituídos por máquinas no mercadoosimhen fifa 23trabalho", afirma Claudia Costin. "No curto prazo, ela pode melhorar as notas dos alunos, mas não os prepara para o mundo. É pelo protagonismo juvenil que se consegue disciplina."

"É um programa bastante tímido do pontoosimhen fifa 23vistaosimhen fifa 23escala" para um país do tamanho do Brasil, afirma Nogueira, do Todos Pela Educação. "Ainda bem, na verdade, porque é uma solução equivocadaosimhen fifa 23política públicaosimhen fifa 23larga escala. Pese ao desafioosimhen fifa 23segurança nas escolas, o modelo proposto vai contra ao que sistemasosimhen fifa 23excelência (no mundo) preveem."

Outro perigo, opina Binho Marques, é que essas escolas acabem recebendo um aporte desproporcionalosimhen fifa 23recursos do MEC, deixando menos para as demais. Se isso ocorrer, "será muito dinheiro gasto com poucos, o que aumenta a desigualdade", diz.

Nogueira e Costin afirmam que o Brasil já tem modelos melhoresosimhen fifa 23educação no ensino médio, como oosimhen fifa 23educação integral implementadoosimhen fifa 23Pernambuco e hojeosimhen fifa 23expansão para outros Estados, que prevê ensino com projetos e disciplinas eletivas e conexão entre os sonhososimhen fifa 23vida dos alunos e o conteúdo ensinado na escola.

"É uma solução mais passívelosimhen fifa 23escala e que consegue oferecer um ambiente melhorado, com disciplina, mas seguindo a lógicaosimhen fifa 23dar boas condiçõesosimhen fifa 23trabalho (a alunos e professores) e um bom esforço pedagógico", diz Nogueira.

Permanência do ministroosimhen fifa 23discussão

Abraham Weintraub tem sido apontado por colunistasosimhen fifa 23política como um dos ministros que poderiam ser trocados por Jair Bolsonaro — algo que o presidente tem negado publicamente.

"No meu entender, (Weintraub) está sendo excelente. Tem certos jornalistas criticando (mas) está tudo bem", disse, segundo o Estadoosimhen fifa 23S. Paulo,osimhen fifa 2318osimhen fifa 23dezembro.

Especialistasosimhen fifa 23educação, no entanto, são críticos tanto ao estilo combativo do ministro, quanto à própria gestão no MEC.

Para Olavo Nogueira, do Todos Pela Educação, a educação brasileira não está parada, mas isso tem ocorrido "a despeito do MEC, que está ausente da produçãoosimhen fifa 23políticas efetivas. Foi lançada pelo governo uma Política Nacionalosimhen fifa 23Alfabetização, mas na melhor das hipóteses temos um documento reunindo evidências, que não dá para chamarosimhen fifa 23política efetiva. Não está claro como ela como chegará nos alunos, quais são suas metas, planoosimhen fifa 23ação ou orçamento".

"Mantido o atual ministro, o foco será o uso do MEC para a promoção da plataforma político-ideológica do governo Bolsonaro, e isso é muito ruim", opina Nogueira.

Daniel Cara, porém, avalia que Weintraub tem se fortalecido como um nome próximo ao clã Bolsonaroosimhen fifa 23São Paulo, região onde o presidente perdeu importantes aliados quando rompeu com seu antigo partido, o PSL.

"O que me angustia é que o debate está muito dedicado a criticar o ministro, e não ao governo como um todo, quando na verdade o ministro cumpre com uma agendaosimhen fifa 23governo e é fiel a ela", opina.

Binho Marques diz que outra preocupação do setor é com a possibilidadeosimhen fifa 23que se acabe com o patamar mínimo que Estados e municípios têm que investirosimhen fifa 23educação e saúde — segundo a Folhaosimhen fifa 23S. Paulo noticiouosimhen fifa 23outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda medida do tipo, que desobrigaria governos a investir nessas áreas.

"Foi um anoosimhen fifa 23grande retrocesso para a educação", opina Marques, citando também o fim (ainda na gestão Vélez) da secretaria do MEC responsável por promover inclusão e igualdade na educação.

Weintraub, porosimhen fifa 23vez, tem dito que o MEC sob Bolsonaro promove "gestão, eficiência e respeito ao pagadorosimhen fifa 23impostos".