Os seis números que resumem os seis meses da Educação na gestão Bolsonaro:mobile b1bet
mobile b1bet Nos seis primeiros mesesmobile b1betgovernomobile b1betJair Bolsonaro, poucos ministérios despertaram tanta polêmica e debate quanto o da Educação mobile b1bet .
Citada pelo presidente como área que seria prioritária emmobile b1betgestão, a educação manteve-se sob os holofotes do país inteiro nos primeiros seis meses do governo: foi alvomobile b1betum corte bilionáriomobile b1betgastos públicos, o que motivou alguns dos maiores protestos popularesmobile b1betrua registrados neste primeiro semestre.
A redução no orçamento para a área não agradou. Pesquisamobile b1betopinião divulgada esta semana pela CNI/Ibope, na quinta-feira (27/6), aponta que o índicemobile b1betdesaprovação popular com as políticas educacionaismobile b1betBolsonaro subiumobile b1bet44% para 54% entre abril e junho, puxando para baixo a aprovação do governo como um todo. A educação, que antes era a segunda área mais bem avaliada da gestão, caiu para a quinta.
A seguir, a BBC News Brasil aponta seis números que relembram a trajetória do Ministério da Educação (MEC) nos primeiros seis mesesmobile b1betgoverno Bolsonaro:
2 ministros (e muitas trocasmobile b1betcargos técnicos)
Abraham Weintraub é o segundo ministro a comandar o MEC desde o início do governo.
Antes dele, o titular da pasta era Ricardo Vélez Rodríguez, demitidomobile b1bet8mobile b1betabrilmobile b1betmeio disputas entre diferentes alas dentro do ministério - críticos diziam que o MEC estava dividido entre ideológicos ligados a Olavomobile b1betCarvalho, militares e técnicos - e depoismobile b1betdiversas medidas polêmicas do ministro.
As principais delas: Vélez havia pedido que escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional, mas voltou atrás quando veio à tona que ele não tinha autorização parental para ISSO; ele também defendeu,mobile b1betentrevista ao jornal Valor Econômico, revisar os livros didáticos para mudar a forma como eles retratam o golpemobile b1bet1964 e a ditadura militar.
As trocasmobile b1betcargos no MEC não ficaram restritas ao primeiro escalão: o Inep, instituto responsável pelo Enem e por diversas outras avaliações do ensino brasileiro, estámobile b1betseu quarto presidente desde a posse do novo governo. A secretaria-executiva do ministério teve cinco nomes publicamente indicados ao posto.
Para muitos analistasmobile b1beteducação, isso favorece a paralisaçãomobile b1betimportantes programas do MEC, com potenciais prejuízos à já problemática educação brasileira.
R$ 5,8 bilhões contingenciados
A partir do finalmobile b1betabril, a atenção do país se voltou ao orçamento do MEC, a partir da declaraçãomobile b1betWeintraubmobile b1betque seriam cortadas as verbasmobile b1betuniversidades federais que não tivessem desempenho satisfatório e promovessem "balbúrdia" nos campi.
Mais tarde, o corte foi estendido a todas universidades federais, inicialmente anunciado como 30% da verba total e, depois, 30% do orçamento discricionário (ou seja,mobile b1betgastos não obrigatórios), o equivalente a maismobile b1betR$ 1,5 bilhão.
Mas o contingenciamento se estendeu também a outros institutos federaismobile b1beteducação, à concessãomobile b1betbolsas (veja mais abaixo) e até a programas ligados à educação básica, área considerada prioritária pelo próprio governo.
No total, segundo o MEC, estão contingenciados atualmente R$ 5,8 bilhões do orçamentomobile b1betáreas diversas da pasta.
Dados do Sistema Integradomobile b1betAdministração Financeira do governo federal, obtidos pela BBC News Brasil com a ONG Contas Abertas, apontam que o Fundo Nacionalmobile b1betDesenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, teve congelado quase R$ 1 bilhão, ou 21%mobile b1betseu orçamento para 2019. O FNDE financia livros didáticos, transporte escolar e auxílio à formaçãomobile b1betprofessores na educação básica, entre outras coisas.
Em vídeo que se tornou célebre,mobile b1bet9mobile b1betmaio, Weintraub e Bolsonaro usaram chocolates para explicar o bloqueiomobile b1betrecursos nas universidades. "A gente não está falando para a pessoa que a gente vai cortar. Deixa para comer (o chocolate) depoismobile b1betsetembro (após a reforma da Previdência)", declarou o ministro.
3.474 bolsas cortadas
Na esteira do contingenciamentomobile b1betgastos, a Capes (fundação vinculada ao MEC que concede bolsasmobile b1betpós-graduação) anuncioumobile b1betmaio cortesmobile b1betseu orçamento, o que gerou novas críticas da comunidade acadêmica, ante o grande impacto potencial da medida sobre a produção acadêmica do país.
Segundo a Capes, porém, todas as bolsas já concedidas serão mantidas, no Brasil e no exterior. A entidade afirma ter feito um "bloqueio preventivo"mobile b1bet3.474 bolsas que ainda não haviam sido concedidas para estudantes.
2 protestos populares pela educação (e polêmicas nas redes sociais)
Os cortesmobile b1betgastos servirammobile b1betgatilho para mobilizações populares pela educação, que levaram milharesmobile b1betpessoas às ruas do paísmobile b1betduas ocasiões: 15mobile b1betmaio e 30mobile b1betmaio.
Nas duas ocasiões, as reações do governo foram polêmicas.
Em 15mobile b1betmaio, Bolsonaro chamou os manifestantesmobile b1bet"idiotas úteis" e afirmou que a maioria deles eram militantes.
"Não sabem a fórmula da água. São uns idiotas úteis, uns imbecis, sendo usados como massamobile b1betmanobramobile b1betuma minoria espertalhona que compõe o núcleomobile b1betmuitas universidades federais no Brasil", declarou o presidente.
Em entrevista posterior, ele afirmou que exagerou ao chamá-losmobile b1bet"idiotas": "O certo é (que são) inocentes úteis. São garotos inocentes, nem sabiam o que estavam fazendo lá".
Na segunda manifestação, a polêmica veiomobile b1betum comunicado do MEC,mobile b1bet30mobile b1betmaio, afirmando que "professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar".
Em resposta, o Ministério Público Federal pediu uma retratação pública do MEC e recomendou que o ministério "se abstenhamobile b1betcercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pela práticamobile b1betmanifestação livremobile b1betideias e divulgaçãomobile b1betpensamento".
O MEC afirmou quemobile b1betnota inicial "respeita fielmente a Constituição e tem o propósitomobile b1betalertar para o eventual uso indevidomobile b1betinstituições públicas foramobile b1betsuas finalidades legais para atender interesse ou ideologia pessoal".
Além desses dois protestos, a greve geral realizadamobile b1bet14mobile b1betjunho também teve como umamobile b1betsuas bandeiras a crítica aos cortes na educação.
Por fim, as manifestações do ministro Weintraub nas redes sociais também chamam a atenção. Numa das mais famosas, ele apareceu com um guarda-chuva para dizer que "choviam fake news" sobre as verbas do MEC para a reconstrução do Museu Nacional.
Algumas postagens mais recentes, porém, foram mais polêmicas. Ao comentar o caso do oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) detido na Espanha pelo transportemobile b1bet39 kgmobile b1betcocaína, ele escreveu: "No passado o avião presidencial já transportou drogasmobile b1betmaior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?", ao que o PT respondeu que pretende processar o ministro.
Sobre o mesmo tema, Weintraub escreveu: "Tranquilizo os 'guerreiros' do PT emobile b1betseus acepipes: o responsável pelos 39 kgmobile b1betcocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguémmobile b1betnosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividademobile b1betserem amigosmobile b1bettraficantes como as FARC." O curioso, nesse caso, é o uso da palavra "acepipes", que quer dizer "petiscos". A suposição é que Weintraub quisesse dizer "adeptos" ou "asseclas".
4 temas quentes
A falência, no iníciomobile b1betabril, da gráfica que imprimiria as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o troca-troca no comando do Inep (órgão responsável pelo exame) suscitaram dúvidas quanto a se será possível cumprir o calendário da prova, para a qual há maismobile b1bet5 milhõesmobile b1betestudantes inscritos.
Como o Enem requer um forte esquemamobile b1betsegurança e logística,mobile b1betimpressão temmobile b1betocorrer com mesesmobile b1betantecedência.
Em 21mobile b1betmaio, o MEC anunciou contrato com a gráfica Valid para imprimir a prova e afirmou que o calendário dos exames está mantido. "Como anunciado, o Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10mobile b1betnovembro", declarou Weintraub. "Os participantes podem ficar tranquilos porque todas as datas serão cumpridas. A prova está sendo preparada e a gráfica,mobile b1betsegurança máxima, está garantida."
No Twitter, Weintraub falou que "é mentira que o Enem esteja sob risco". "O Enem está garantido. Continue estudando", afirmou.
A realização do Enem é um entre ao menos quatro temas urgentes a serem enfrentados pelos dirigentes da educação brasileira neste anomobile b1bet2019.
Outro é o Fundeb (Fundomobile b1betManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica emobile b1betValorização dos Profissionais da Educação), que é a fonte da maioria dos recursos que financiam a educação básica pública do país.
O fundo tem cercamobile b1betR$ 150 bilhões por ano, vindosmobile b1betimpostos como o ICMS (Imposto sobre Circulaçãomobile b1betMercadorias e Serviços) emobile b1bettransferências federais obrigatórias pela Constituição. O problema é que, por lei, o Fundeb expira no ano que vem, deixando uma grande incógnita sobre qual será o mecanismomobile b1betfinanciamento da educação a partirmobile b1bet2020.
Há movimentações no Congresso para tentar aprovar uma Propostamobile b1betEmenda Constitucional (PEC) que torne o Fundeb permanente, mas o tempo é curto: PECs exigem votaçãomobile b1betdois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados, com os votosmobile b1betao menos 3/5 dos deputados.
Do lado do governo, o ministro Weintraub já se mostrou favorável a aumentar o aporte da União ao Fundeb (hoje, 10% dos recursos do fundo vêm do governo federal), atendendo uma reivindicaçãomobile b1betagentes da educação pública. "Sou a favormobile b1betaumentar os recursos, mas tambémmobile b1betcobrar algumas metas", declarou o ministromobile b1bet22mobile b1betmaio.
Por fim, outras duas siglamobile b1betdebate atualmente na educação são estas: BNCC e PNE.
A primeira se refere à Base Nacional Comum Curricular, documento que definiu as aprendizagens consideradas essenciais para a educação infantil e o ensino fundamentalmobile b1bettodas as escolas públicas e privadas do país. O documento foi homologado pelo MEC (ainda sob o governomobile b1betMichel Temer)mobile b1betdezembromobile b1bet2017 e agora precisa ser colocadomobile b1betprática. O desafio é ainda maior na etapa do ensino médio, que conta com uma Base Curricular específica (aprovada sómobile b1bet2018), a qual caminha a passos lentos, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
E a segunda sigla - PNE - se refere ao Plano Nacionalmobile b1betEducação, lei aprovada pelo Congressomobile b1bet2014 com 20 metas para a educação do país a serem cumpridasmobile b1betuma década, até 2024. Chegamos neste ano à metade desse percurso sem que a grande maioria das metas tenha sido cumprida - e a avaliaçãomobile b1betespecialistas é que praticamente já não há tempo hábil para cumprir muitas delas.
1 nova secretaria-chave
Uma das primeiras medidas do governo Boslonaro no MEC foi a criaçãomobile b1betuma secretariamobile b1betalfabetização,mobile b1betmeio a um rearranjo no ministério que levou à extinçãomobile b1betoutra secretaria, voltada à promoção da inclusão social na educação.
A nova secretariamobile b1betalfabetização está sob o comandomobile b1betCarlos Nadalim, que foi alunomobile b1betOlavomobile b1betCarvalho e é críticomobile b1betPaulo Freire. A subpasta entroumobile b1betuma polêmicamobile b1bettornomobile b1betmétodomobile b1betalfabetização, diante da sinalizaçãomobile b1betque o método fônico seria privilegiadomobile b1betdetrimentomobile b1betoutros - o que gerou críticamobile b1betespecialistas.
O fato é que o problema da alfabetização ainda é crucial no país: cercamobile b1betum terço das crianças brasileiras não saem plenamente alfabetizadas do terceiro ano do ensino fundamental.
E, segundo o IBGE (Instituto Brasileiromobile b1betGeografia e Estatística), o Brasil ainda tem 11,3 milhõesmobile b1betpessoasmobile b1bet15 anos ou mais que são analfabetas - o equivalente a 6,8% da população.
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