Seguro-desemprego menor e trabalho aos domingos: 4 respostas sobre o pacotejogo que realmente paga no pixestímulo ao emprego do governo Bolsonaro:jogo que realmente paga no pix

Carteirajogo que realmente paga no pixTrabalho e Previdência Social

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que vai passar a cobrar contribuição previdenciária do seguro-desemprego

Para estimular a contratação deles, o governo vai desonerar a folhajogo que realmente paga no pixpagamento. Os empregadores não precisarão pagar, por exemplo, a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as alíquotas do Sistema S. O governo diz que a iniciativa pode gerar 1,8 milhãojogo que realmente paga no pixvagasjogo que realmente paga no pixum prazojogo que realmente paga no pixtrês anos.

Outro benefício para os empresários é a possibilidadejogo que realmente paga no pixreduzir a multa rescisória paga ao trabalhadorjogo que realmente paga no pixcasojogo que realmente paga no pixdemissão sem justa causa: 20%jogo que realmente paga no pixvez dos atuais 40% do valor depositado na conta do trabalhador.

O estímulo vale para vagas com remuneraçãojogo que realmente paga no pixaté um salário mínimo e meio (o que equivale hoje a aproximadamente R$ 1.500) e apenas para novos postosjogo que realmente paga no pixtrabalhos, com prazojogo que realmente paga no pixcontrataçãojogo que realmente paga no pixdois anos.

Ministro Paulo Guedes e presidente Jair Bolsonaro

Crédito, Carolina Antunes/PR/Agência Brasil

Legenda da foto, Programa Verde Amarelo foi lançado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto

2. As empresas podem 'trocar' funcionários mais velhos por jovens?

O governo diz que "não será possível substituir um trabalhador já contratado pelo sistema convencional por outro do programa Verde Amarelo".

Mas como o governo pode garantir isso?

O secretário adjuntojogo que realmente paga no pixTrabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirmou à BBC News Brasil que a fiscalização será feita por meiojogo que realmente paga no pixsistemas do governo, como o e-Social e o Cadastro Geraljogo que realmente paga no pixEmpregados e Desempregados (Caged).

"Só valerá para novas vagas. Vamos fazer uma fotografia do períodojogo que realmente paga no pix2019 para ver quantos empregados a empresa tem. E aí só os novos contratos poderão ser na modalide Verde Amarelo", afirmou.

Essa nova modalidadejogo que realmente paga no pixcontrato não poderá ultrapassar o limitejogo que realmente paga no pix20% do totaljogo que realmente paga no pixfuncionários das empresas, segundo o Ministério da Economia.

A empresa que superar esse limite, diz o secretário, perderá o benefício da desoneração.

3. Trabalho aos domingos: por que o governo quer flexibilizar isso?

O pacote do Ministério da Economia também flexibiliza o trabalho aos domingos. A Medida Provisória abre a possibilidadejogo que realmente paga no pixtrabalho aos domingos, com repousojogo que realmente paga no pixoutro dia da mesma semana. Pela lei atual, o descanso remunerado aos domingos é a regra, mas o trabalho neste dia é autorizado dependendo do tipojogo que realmente paga no pixatividade.

"Na prática, hoje já temos trabalho aos domingos, mas ele é submetido a um acordo com o sindicato, que custa dinheiro para o empresário. Estamos apenas trazendo segurança jurídica", disse o secretário. "Isso já acontecejogo que realmente paga no pixshopping center, farmácia, bares e restaurantes e outros setores prósperos do Brasil."

"A pessoa continuará tendo um descanso aos domingos, mas não necessariamente todos os domingos. O que o brasileiro quer é ter emprego."

O governo diz que entidades do setor produtivo apresentaram uma contajogo que realmente paga no pixque só essa medida permitiria a criaçãojogo que realmente paga no pix500 mil vagas na indústria e no varejo até 2022.

O assunto já foi discutido no Congresso neste ano, durante a tramitação da chamada MP da Liberdade Econômica, mas não foi aprovado. O Senado retirou a flexibilizaçãojogo que realmente paga no pixtrabalho aos domingos ao decidir que esse tema não tinha relação com aquele projeto, durante votaçãojogo que realmente paga no pixagosto.

Pessoasjogo que realmente paga no pixfila do Mutirão do Emprego

Crédito, Felipe Souza/ BBC News Brasil

Legenda da foto, Mutirão do Emprego no centrojogo que realmente paga no pixSão Paulo,jogo que realmente paga no pix2019: estimativa é que maisjogo que realmente paga no pix15 mil pessoas aguardaramjogo que realmente paga no pixfila

4. Por que o governo decidiu cobrar INSS sobre o seguro-desemprego?

Junto com o anúnciojogo que realmente paga no pixmedidas para estimular a geraçãojogo que realmente paga no pixemprego dos jovens, o governo informou que vai passar a cobrar uma contribuição para o INSS sobre o seguro-desemprego — na prática, reduzindo o valor do benefício.

Chamou atenção, nas redes sociais e no Congresso, a decisãojogo que realmente paga no pixpassar a cobrar a contribuição previdenciária dos desempregados. Para quem recebe um salário mínimo, a cobrança serájogo que realmente paga no pix7,5%.

Essa previsão está na mesma medida provisória do Emprego Verde Amarelo e será avaliada pela Câmara e pelo Senado. Ela foi a forma encontrada pelo governo para compensar as desonerações desse pacote.

Bianco rebate a críticajogo que realmente paga no pixque os desempregados pagarão os custos da políticajogo que realmente paga no pixestímulo ao emprego. Ele argumenta que, ao ter a contribuição previdenciária cobrada, os desempregados estarão acumulando tempojogo que realmente paga no pixcontribuição ao INSS e poderão, portanto, contar esse período para o cálculo da aposentadoria. Da forma como funciona hoje, no entanto, o desempregado poderia optar por fazer essa contribuição por conta própria.

"A fontejogo que realmente paga no pixcusteio pode ser qualquer coisa e é destinada a fazer frente a uma política que desonera", disse. "Nunca que os desempregados estão pagando pela política, eles estão ganhando o tempojogo que realmente paga no pixcontribuição. Estamos dando inclusão previdenciária para quem estájogo que realmente paga no pixseguro desempregado."

Questionado sobre a possibilidadejogo que realmente paga no pixos parlamentares retirarem esse trecho da proposta, o secretário diz que será necessário encontrar outra formajogo que realmente paga no pixcompensação.

"A responsabilidade fiscal não é só do Executivo. Todos os poderes da República são responsáveis."

Sobre um plano B, ele responde: "Tem que ser construído dentro do Congresso Nacional".

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