Menos FGTS e multabetnacional cash out indisponívelrescisão: governo estuda novo contratobetnacional cash out indisponíveltrabalho para jovens e desempregados há maisbetnacional cash out indisponível2 anos:betnacional cash out indisponível

Outro benefício para os empresários seria a redução da multa rescisória paga ao trabalhadorbetnacional cash out indisponívelcasobetnacional cash out indisponíveldemissão sem justa causa: 20%betnacional cash out indisponívelvez dos atuais 40% do valor depositado na conta do trabalhador.

Isso significa que o empregado com esse tipobetnacional cash out indisponívelcontrato acumularia menos recursos na conta dele no FGTS, alémbetnacional cash out indisponívelreceber uma multa menor se for demitido. O argumento do governo é obetnacional cash out indisponívelque custos mais baixos para os empregadores poderiam estimular as contratações.

Em relação à contribuição previdenciária, caberia, na prática, ao Tesouro Nacional desembolsar ainda mais recursos para cobrir o déficit da Previdência, já que a nova modalidade traria menos arrecadação. Diante da faltabetnacional cash out indisponívelrecursos do governo, essa compensação é um dos pontos mais delicados do projeto, na avaliaçãobetnacional cash out indisponíveltécnicos que participam das reuniões.

Além da questão fiscal, Guedes reconhece que o desemprego é hoje o maior problema econômico que o Brasil enfrenta, segundo interlocutores. Por isso, a ideia é lançar, aindabetnacional cash out indisponíveloutubro, propostas que poderiam estimular a geraçãobetnacional cash out indisponívelvagas.

Procurada, a assessoria da Secretaria Especialbetnacional cash out indisponívelPrevidência e Trabalho disse que não vai comentar o tema antes do anúncio das medidas. A assessoria do Ministério da Economia não comentou o assunto.

Mudança na lei

Se o presidente Jair Bolsonaro decidir abraçar a proposta, ela dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Técnicos do governo que participam da discussão dizem que poderia ser enviada uma Medida Provisória ou um Projetobetnacional cash out indisponívelLei, sem necessidadebetnacional cash out indisponívelfazer alteração constitucional.

A Constituição estabelece que o fundobetnacional cash out indisponívelgarantia está entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. No entanto, o FGTS foi instituído por uma lei (Lei nº 5.107betnacional cash out indisponível1966) e regulamentado por um decreto.

A proposta deve trazer uma espéciebetnacional cash out indisponível"trava" para impedir que as empresas demitam funcionários já empregados para substituir por novos empregados na modalidade mais baratabetnacional cash out indisponívelcontratação.

Além disso, a ideia é que esse contrato seja restrito para vagas com salários mais baixos — esse limitebetnacional cash out indisponívelremuneração, no entanto, ainda estábetnacional cash out indisponívelavaliação pela equipe econômica.

A construção civil, que se mobiliza quando há alguma medida capazbetnacional cash out indisponívelreduzir os recursos do FGTS, já foi procurada por Guedes, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Martins disse à BBC News Brasil que o ministério garantiu que a medida não permitiria a "troca"betnacional cash out indisponívelfuncionários já empregados por contratos mais baratos. Dessa forma, segundo ele, o FGTS não vai perder recursos já depositados, mas apenas deixarábetnacional cash out indisponívelganhar. Por isso, ele declarou que o setor apoiaria a iniciativa que estimularia o emprego.

"Já fizemos duas reuniões. Eles não entrarambetnacional cash out indisponíveldetalhes, mas disseram que não vai poder haver substituição (de funcionários) e vai ter pré-condiçãobetnacional cash out indisponívelgarantir emprego por algum tempo", disse.

Os recursos do FGTS são usados para financiar programasbetnacional cash out indisponívelhabitação — como o Minha Casa, Minha Vida —, alémbetnacional cash out indisponívelsaneamento e infraestrutura, com juros menores que as taxasbetnacional cash out indisponívelmercado.

Dentro do Ministério da Economia, a proposta vem sendo discutida por integrantes da Secretariabetnacional cash out indisponívelPolítica Econômica, comandada por Adolfo Sachsida, e pela Secretaria Especialbetnacional cash out indisponívelPrevidência e Trabalho, chefiada pelo ex-deputado Rogério Marinho.

Enquanto ainda era deputado federal (PSDB-RN), Marinho foi o relator da propostabetnacional cash out indisponívelreforma trabalhista durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Mesmo tendo recebido diversas doaçõesbetnacional cash out indisponívelcampanhabetnacional cash out indisponívelempresários, ele não conseguiu se reelegerbetnacional cash out indisponível2018.

O relatóriobetnacional cash out indisponívelMarinho, aprovado pelos deputadosbetnacional cash out indisponívelabrilbetnacional cash out indisponível2017, alterou cercabetnacional cash out indisponívelcem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente (sem garantiabetnacional cash out indisponíveljornada fixa) e reforçou a possibilidadebetnacional cash out indisponívelterceirização da atividade-fim das empresas.

Na ocasião, os defensores da proposta diziam que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nívelbetnacional cash out indisponívelcontratações no país. Os críticos, por outro lado, afirmavam que a proposta retirava direitos dos trabalhadores — o Ministério Público do Trabalho (MPT), que considerou alguns pontos inconstitucionais, disse que o texto "beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes".

A reforma trabalhista foi sanciona por Temerbetnacional cash out indisponíveljulhobetnacional cash out indisponível2017 e entroubetnacional cash out indisponívelvigorbetnacional cash out indisponívelnovembro do mesmo ano.

Dois anos depois da sanção, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, disse à BBC News Brasil que o discursobetnacional cash out indisponívelque a reforma trabalhista seria capazbetnacional cash out indisponívelgerar empregos foi um "equívoco".

"Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos", afirmou Brito Pereira.

Desemprego

O Brasil tem 12,6 milhõesbetnacional cash out indisponívelpessoas procurando emprego, segundo dados do Instituto Brasileirobetnacional cash out indisponívelGeografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mais recente mostra que a taxabetnacional cash out indisponíveldesemprego no Brasil ficoubetnacional cash out indisponível11,8% no trimestre encerradobetnacional cash out indisponívelagosto. No mesmo período do ano anterior, a taxa erabetnacional cash out indisponível12,1%.

Embora tenha ocorrido uma melhora, os dados mostram que isso é explicado por níveis recordesbetnacional cash out indisponívelinformalidade — ou seja,betnacional cash out indisponíveltrabalhadores sem carteira assinada ou direitos trabalhistas.

Os empregados sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhõesbetnacional cash out indisponívelpessoas e os autônomos somaram 24,3 milhõesbetnacional cash out indisponíveltrabalhadores no trimestre encerradobetnacional cash out indisponívelagosto. Esses são os maiores valores da série histórica, iniciadabetnacional cash out indisponível2012, segundo o IBGE.

A economista Monicabetnacional cash out indisponívelBolle, pesquisadora do Peterson Institute,betnacional cash out indisponívelWashington, diz que o motivobetnacional cash out indisponívelo mercadobetnacional cash out indisponíveltrabalho estar "sem reação ou reagindo pouco" no Brasil são os dadosbetnacional cash out indisponívelcrescimento da economia. "Não tem espaço para queda do desempregobetnacional cash out indisponíveleconomia que não cresce", disse.

O PIB brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano. No primeiro trimestre, o resultado foi negativo.

Na avaliação da economista, os últimos governos têm se preocupado mais com a rigidez das leis trabalhistas e menos com a proteção aos trabalhadores.

"Você não pode ignorar que medidas para reduzir o desemprego no Brasil têm que vir acompanhadas da preocupação com o nosso problema imensobetnacional cash out indisponíveldesigualdade", disse. "Retirar redebetnacional cash out indisponívelsegurança do empregado pode estar reforçando a desigualdade."

Uma medida que reduza a alíquota do FGTS, por exemplo, não resolveria, sozinha, o problema do desemprego, segundobetnacional cash out indisponívelBolle. Ela diz que um emprego formal com menos direitos se aproximabetnacional cash out indisponívelum emprego informal.

"Seria um subemprego formal. O cara tem carteira assinada, mas cadê o benefício da formalidade, no fim das contas?"

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