STF revoga transferência1xbet 2024 appLula e garante sala especial para ex-presidente:1xbet 2024 app

Atualizado às 17h41

1xbet 2024 app Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quarta-feira, impedir a transferência do ex-presidente Lula para um presídio no município1xbet 2024 appTremembé, no interior1xbet 2024 appSão Paulo.

O caso não estava1xbet 2024 apppauta na tarde desta quarta, mas foi incluído depois que o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, se reuniu com cerca1xbet 2024 app70 deputados1xbet 2024 apppartidos1xbet 2024 appesquerda e do Centrão, que apelaram contra a transferência do petista.

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Este negou o pedido1xbet 2024 appliberdade apresentado pela defesa1xbet 2024 appLula, mas decidiu que ele deve permanecer1xbet 2024 appCuritiba e que ele tem direito a uma sala especial, conhecida como "sala1xbet 2024 appEstado-Maior". Dez dos onze ministros acompanharam o voto1xbet 2024 appFachin. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio.

A transferência1xbet 2024 appLula tinha sido requisitada pela Polícia Federal, que alega não ter condições1xbet 2024 appcontinuar mantendo Lula sob custódia na sede da Superintendência Regional da PF no Paraná, onde o ex-presidente está atualmente. Os advogados1xbet 2024 appLula recorreram ao STF1xbet 2024 appseguida pedindo que uma eventual transferência1xbet 2024 appLula só seja analisada depois da corte julgar um pedido1xbet 2024 apphabeas corpus do ex-presidente.

1xbet 2024 app Transtornos

Segundo a PF, a presença do ex-presidente fez com que várias pessoas passassem a se aglomerar1xbet 2024 apptorno do prédio da corporação1xbet 2024 appCuritiba, o que demandava "atuação permanente dos órgãos1xbet 2024 appsegurança1xbet 2024 appforma a evitar confrontos".

A PF diz ainda que "toda a região reve1xbet 2024 approtina alterada"; e que "as dependências1xbet 2024 appcustódia1xbet 2024 apppresos da unidade policial são muito limitadas e não se destinam à execução1xbet 2024 apppenas ou mesmo à permanência regular1xbet 2024 apppresos", pois teriam sido projetadas apenas para o "acolhimento1xbet 2024 apppresos provisórios ou1xbet 2024 appdecorrência1xbet 2024 appmedidas cautelares".

O órgão pediu, então, "a possibilidade1xbet 2024 appremoção do executado (Lula) para um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta, minimizando as demandas apresentadas diariamente à Polícia Federal e demais instituições envolvidas".

Convocada a se manifestar1xbet 2024 apprelação ao pedido, a defesa1xbet 2024 appLula concordou com1xbet 2024 apptransferência, desde que ocorresse1xbet 2024 app"instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo",1xbet 2024 appmodo que ele pudesse permanecer próximo1xbet 2024 appsua família.

Os advogados1xbet 2024 appLula defendem que, por ele ter sido Comandande Supremo das Forças Armadas ao exercer a Presidência da República, o ex-presidente tem direito a ser recolhido "em quartel ou prisão especial" e ficar1xbet 2024 appuma "sala, e não cela, presente1xbet 2024 appinstalações militares".

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