Com Deltan Dallagnolbet sport apostaxeque, como fica futuro da operação Lava Jato?:bet sport aposta
Além desse PAD, há mais reclamações apresentadas contra Dallagnol no conselho que podem dar origem a outros procedimentos. Nesta sessão, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira, representante do Senado no CNMP, criticou a demora do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel,bet sport apostalevar outras denúncias para análise do plenário, assim como a decisãobet sport apostaarquivar alguns casos individualmente.
Na mesma linha dessa reclamação, o conselho desarquivou hoje uma representação contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato baseada nos diálogos revelados pelo Intercept Brasil, atendendo pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
Por outro lado,bet sport apostameio a esses questionamentos, Dodge deu ontem um sinalbet sport apostaapoio à continuidade da operação ao renovar por mais um ano a estrutura da força-tarefa que atuabet sport apostaCuritiba, cujo prazobet sport apostafuncionamento se esgotavabet sport apostasetembro. A equipe conta hoje com 15 procuradores, 28 servidores e 26 estagiários. A nota que comunicou a renovação destacou ainda que a Lava Jato no Paraná já consumiu R$ 5,4 milhões desde 2014bet sport apostadiárias e passagens, sendo R$ 808 mil no primeiro semestre desse ano. Já o custo para substituir os procuradores que ficam cedidosbet sport apostaoutras áreas do MPF para a força-tarefa soma R$ 1,4 milhão ao ano.
Em fala na abertura da sessão do CNMP, a procuradora-geral defendeu a importância do combate à corrupção, mas também exigiu que o MPF atue dentro da legalidade. "A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucionalbet sport apostatodos os seus membros, para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade", afirmou.
As denúncias contra Dallagnol
Dallagnol enfrenta ainda outras reclamações, como a movida pela Associação Nacionalbet sport apostaDesembargadores (ANDES) para apuraçãobet sport apostainvestigação ilegal dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já o PT e políticos do partido moveram quatro queixas que questionam as palestras feitas pelo procurador e o usobet sport apostarecursos públicos para produçãobet sport apostavídeo institucional da campanha pelas "10 medidas contra a corrupção".
No caso das críticas aos ministros do STF, o procurador defende que suas falas são protegidas pela liberdadebet sport apostaexpressão. Além disso, Dallagnol desqualifica o conjunto das reclamações como uma reação contra o trabalho da Lava Jato no combate à corrupção.
Em meio a esse desgaste, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - formado por 14 integrantes, entre eles a procuradora-geral da República, Raquel Dodge - pode analisar nesta terça-feira dois casos que questionam a atuaçãobet sport apostaDeltan Dallagnol. No entanto, é improvável que o procurador sofra algum tipobet sport apostapunição nesta sessão, pois nenhum desses casos estábet sport apostafase finalbet sport apostaresolução.
Além disso, Dodge deu ontem um sinalbet sport apostaapoio à continuidade da Lava Jato ao renovar por mais um ano a estrutura da força-tarefa que atuabet sport apostaCuritiba, cujo prazobet sport apostafuncionamento se esgotavabet sport apostasetembro.
A equipe conta hoje com 15 procuradores, 28 servidores e 26 estagiários. A nota que comunicou a renovação destacou ainda que a Lava Jato no Paraná já consumiu R$ 5,4 milhões desde 2014bet sport apostadiárias e passagens, sendo R$ 808 mil no primeiro semestre desse ano. Já o custo para substituir os procuradores que ficam cedidosbet sport apostaoutras áreas do MPF para a força-tarefa soma R$ 1,4 milhão ao ano.
"Sim! Deltan Dallagnol será punido! Assim quer Gilmar Mendes, assim quer o Centrão, assim quer o Partido dos Trabalhadores. É inevitável que atinjam essa infâmia diante da uniãobet sport apostaseus interesses contra a Lava Jato e o que ela representa, um modelobet sport apostacombate eficaz à corrupção", acusou também Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador aposentado, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, ontem embet sport apostapágina no Facebook.
Riscobet sport apostaafastamento parece baixo
Apesar dos receios manifestados por Santos Lima, porém, integrantes do MPF ouvidos pela BBC News Brasil não consideram que o cenário mais provável, no momento, sejabet sport apostauma punição tão dura a pontobet sport apostaDallagnol ser excluído definitivamente da Operação Lava Jato. Isso demandariabet sport apostademissão, já que o "princípio constitucional da inamovibilidade" impede que ele seja afastado definitivamente (para além da suspensãobet sport apostaaté 90 dias) dos casosbet sport apostasua responsabilidade.
Além disso, há um entendimento jurídicobet sport apostaque provas ilícitas - caso das mensagens hackeadas do Telegram do procurador - não podem ser usadas para gerar punição.
"O procedimento que está aberto (no CNMP) é por causa da entrevista à radio (CBN). Não vejo por que alguém pode ser afastado por livre manifestação do pensamento. Nos outros casos (relacionados as mensagens reveladas pelo Intercept), tem a questão da prova ilícita", nota a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen.
Já a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, que tem manifestado críticas a alguns procedimentos da operação Lava Jato e considera grave o teor das mensagens reveladas pelo Intercept, também é cautelosa ao analisar a situaçãobet sport apostaDallagnol.
"Para mim não fica claro se seria casobet sport apostaafastamento, como ocorrebet sport apostacasobet sport apostaimprobidade administrativa. Seria muito radical nesse momento. É preciso dar espaço para ampla defesa", defendeu.
"Agora, se ele deixarbet sport apostaser coordenador (da força-tarefa), não vejo porque os processos e tudo que tem que ser feito (pelo MPFbet sport apostacasos da Lava Jato) vão deixarbet sport apostaacontecer", ressaltou Wiecko, ao ser questionada se a operação ficariabet sport apostarisco caso Dallagnol seja punido.
No momento, não há qualquer resolução que estabeleça regras para funcionamentobet sport apostaforças-tarefas no MPF. Para a subprocuradora Wiecko, seria interessante criar um rodízio nas chefias desses grupos para evitar um "personalismo excessivo" como ocorreu no caso da Lava Jato.
A visibilidade alcançada por Dallagnol nos últimos anos, acabou colocando-o num espaço "indevido"bet sport apostaespéciebet sport apostaporta-voz do Ministério Público, na avaliaçãobet sport apostaWiecko.
Outro efeito foi a aberturabet sport apostaum lucrativo mercadobet sport apostapalestras para integrantes da força-tarefa - segundo as mensagens reveladas pelo Intercept, Dallagnol projetava ganhar R$ 400 mil com palestras e livrosbet sport aposta2018.
Expectativa no STF e na sucessão da PGR
Para além das reclamações no CNMP, a Lava Jato também pode ter seu rumo afetado por decisões do STF e pela sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR)bet sport apostasetembro.
No Supremo, está previsto que a Segunda Turma volte a analisar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para considerar que Sergio Moro agiu com parcialidadebet sport apostaseus processos. Se o pedido for aceito, as condenações contra o petista por corrupção passiva e lavagembet sport apostadinheiro nos casos do Triplex do Guarujá e do Sítiobet sport apostaAtibaia podem ser anuladas.
A grande questão é se os ministros do STF vão considerar válidas as conversas reveladas pelo Intercept nesse julgamento - os diálogos, caso verdadeiros, mostram Moro orientando a atuação da força-tarefa da Lava Jato por meiobet sport apostaDallagnol.
"Ao meu ver, o caso Lula está nulo, pois o juiz Moro agiu violando o princípio sagrado da suspeição. Mas o que saiu pelo Intercept não vai anular a Lava Jato toda, pois outros réus não são citados (nas conversas)", avalia o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.
Outro pontobet sport apostaindefinição é a sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandatobet sport apostaDogde acababet sport aposta17bet sport apostasetembro, e, embora ela possa ser reconduzida para um novo períodobet sport apostadois anos, a expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro anuncie nesta semana outro nome para comandar o MPF.
Ele tem recebido diversos candidatos ao cargo no Palácio do Planalto, ignorando a lista tríplice eleita pelos procuradores federaisbet sport apostapleito organizado pela ANPR (associação que representa a categoria),bet sport apostaque venceram Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Desde 2003 a lista vem sendo respeitada por todos os presidentes, medida defendida como formabet sport apostagarantir a autonomia da instituição.
Visto como favorito na disputa, o subprocurador Augusto Aras afirmoubet sport apostaentrevista ao jornal O Globo nesta segunda-feira que a Operação Lava Jato tem "pequenos desvios a serem corrigidos", citando o "personalismo" como o principal deles.
"Eu não tenho dúvida que os três que estão na lista fortalecerão as ações contra corrupção. Agora, os outros procuradores que estão correndo por fora, ninguém sabe o que eles pensam", criticou a procuradora Janice Ascari, integrante da força-tarefa da Lava Jatobet sport apostaSão Paulo.
Continuidade e legado da Lava Jato
Apesarbet sport apostatoda a polêmicabet sport apostatorno da operação, a Lava Jato seguebet sport apostamovimento, com desdobramentosbet sport apostadiferentes Estados. A força tarefa que atua no Riobet sport apostaJaneiro comemoroubet sport apostajulho a prisãobet sport apostaDario Messer, apontado como o "doleiro dos doleiros". Investigados desde os anos 80, ele nunca havia sido preso. É acusadobet sport apostamovimentar dinheirobet sport apostaforma suspeitabet sport apostapolíticos, empresários e criminosos.
Jábet sport apostaSão Paulo, a juíza federal substituta Flavia Serizawa e Silva aceitou denúncia na sexta oferecida pela força-tarefa da Lava Jato contra 14 pessoas, a maioria ligada às empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, por suspeitabet sport apostapagamentobet sport apostapropinasbet sport apostaobras do Metrôbet sport apostaSão Paulo.
As acusações se baseiam na delação premiadabet sport apostaSérgio Brasil, diretor do Metrô na gestão José Serra (PSDB) e assessorbet sport apostaPPP (parcerias público-privadas) na Secretariabet sport apostaPlanejamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Brasil também se tornou réu, mas terá direito a benefícios.
Parte da equipe da Lava Jatobet sport apostaSão Paulo, a procuradora Janice Ascari conta que os trabalhos ganharam novo impulso neste ano, quando a força-tarefa paulista passou a ter uma estrutura maior, com dez procuradores, sendo seisbet sport apostadedicação exclusiva. Segundo ela, desde fevereiro a equipe recebeu "dezenas"bet sport apostacasos remetidos do STF,bet sport apostaautoridades que deixarambet sport apostater o benefício do foro privilegiado.
"Temos várias colaboraçõesbet sport apostaandamento e um trabalho forte na cooperação internacional, inclusive recebendo semanalmente equipes dos ministérios públicosbet sport apostaoutros países que vêm ouvir principalmente executivos da Odebrecht, sobre crimes que a empreiteira cometeubet sport apostaoutros países", disse à reportagem.
Se, por um lado, a estratégia adotada pela força-tarefabet sport apostaCuritiba,bet sport apostamobilizar a opinião pública por meio das redes sociais e com entrevistas à imprensa, estábet sport apostaxeque, os membros do MPF ouvidos pela BBC Brasil destacam como legado da operação justamente a intensificação dos acordos internacionais, um amadurecimento do uso da delação premiada e um formatobet sport apostatrabalho com maior interação entre Polícia Federal, Receita Federal e MPF por meio do mecanismo da força-tarefa.
Para Silvana Batini, procuradora regional da República no Riobet sport apostaJaneiro e professorabet sport apostadireito da FGV, a Lava Jato foi reflexobet sport apostaum conjuntobet sport apostafatores, como o fortalecimento da independência do Ministério Público, o amadurecimento das instituições brasileiras após três décadasbet sport apostaredemocratização e evoluções na legislação, como a leibet sport apostaorganizações criminosasbet sport aposta2013 que regulou melhor a aplicação da delação premiada.
"Esse modelo não corre risco", acredita.
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