Os seis temas que marcaram a audiênciabrabet com downloadMoro no Senado:brabet com download
brabet com download O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participou nesta quarta-feira (19)brabet com downloadaudiência na Comissãobrabet com downloadConstituição e Justiça do Senado (CCJ) para responder a perguntas sobre as mensagens que teriam sido trocadas por meio do aplicativo Telegram entre ele, então juiz federal, e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo site jornalístico The Intercept.
Segundo o registro oficial do Senado, a audiência começou às 9h18 e terminou às 17h48 - foram, portanto, oito horas e 30 minutos. Moro tomou a palavra nada menos que 117 vezes ao longo do dia, e 43 dos 81 senadores se inscreveram para fazer perguntas ou debater com o ex-juiz.
Durante o depoimento, Moro repetiu diversas vezes que é impossível ter certeza da autenticidade e da integridade do material divulgado pelo Intercept. As palavras "autênticas" e "autenticidade" foram usadas 53 vezes ao longo da audiência - a maior parte das vezes pelo próprio Moro.
O ex-juiz da Lava Jato também criticou a cobertura realizada pelo site jornalístico - os termos "sensacionalista" e "sensacionalismo" foram ditas 72 vezes, na maioria das vezes por Moro, novamente.
Ele também repetiu a avaliaçãobrabet com downloadque ele mesmo e a Lava Jato foram alvobrabet com downloadum ataque "criminoso": esta palavra aparece 58 vezes nas notas taquigráficas da sessão. O termo "hacker" foi mencionado 50 vezes, e a palavra "ataque" aparece 46 vezes. As notas taquigráficas da audiênciabrabet com downloadMoro já estão disponíveis e podem ser consultadas aqui.
A audiência foi marcada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por sugestão do próprio Moro. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um convite similar para ouvir o ministro. Ele deverá ir à Câmara na próxima quarta-feira (26).
A BBC News Brasil traz abaixo os principais temas da audiênciabrabet com downloadMoro com os senadores.
A autenticidade (ou não) das mensagens
Já na fala inicial, Moro ressaltou que as mensagens foram obtidasbrabet com downloadmaneira ilícita e defendeu que, ainda que elas sejam "parcialmente autênticas", não apresentavam indíciosbrabet com downloadilegalidade oubrabet com downloadparcialidade.
"Não estou dizendo que reconheço autenticidade dessas mensagens, mas, dos textos que eu li, eu e outras pessoas não vimos qualquer espéciebrabet com downloadinfração."
Moro afirmou que, na tradição jurídica brasileira, a conversa entre juízes, procuradores, delegados e advogados é corriqueira.
"No caso do juiz criminal, isso é muito comum, já que juiz é responsável tanto pela fase criminal quanto pela do processo. Isso é absolutamente normal."
O ministro faloubrabet com downloadmaisbrabet com downloadum momento, inclusivebrabet com downloadresposta aos primeiros questionamentos dos senadores, que as mensagens podem ter sido "total ou parcialmente adulteradas".
"Tenho recebido cobrança sobre a veracidade das mensagens, mas o fato é que eu não tenho mais essas mensagens", afirmou, declarando que resolveu pararbrabet com downloadusar o aplicativobrabet com downloadtrocabrabet com downloadmensagens Telegrambrabet com download2017, "naquela épocabrabet com downloadque se noticiaram invasões nas eleições americanas".
"Achei que aquele aplicativobrabet com downloadorigem russa não era lá tão seguro. Tem algumas coisas que eventualmente posso ter dito, tem algumas coisas que me causam estranheza."
Moro criticou as reportagens feitas pelo site The Intercept, qualificando-asbrabet com download"sensacionalistas", e censurou ainda o fatobrabet com downloadnão ter sido procurado para se manifestar antes da publicação da primeira levabrabet com downloadconteúdos, no dia 9brabet com downloadjunho, ebrabet com downloado site não ter apresentado as mensagens a uma autoridade independente para que fossem examinadas.
O ex-juiz disse ainda acreditar que os ataques que colheram as informações dos celularesbrabet com downloadmembros do Judiciário foram perpetrados por um "grupo criminoso organizado".
"Não é um adolescente com espinhas na frente do computador, mas sim um grupo criminoso estruturado", especulou, emendando que este seria um ataque não apenas à Lava Jato e à luta contra a corrupção, mas também contra as instituições.
'Não houve conluio'
Para defender-se das acusaçõesbrabet com downloadque as mensagens evidenciariam "convergência" entre o juiz e as partes, Moro apresentou números da 13ª Vara Federalbrabet com downloadCuritiba, a qual ele comandava antesbrabet com downloadaceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo ele, 90 denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público Federal no decorrer da operação Lava Jato. Destas, 45 foram receberam sentenças - e o MPF recorreubrabet com download44. "Se falou muitobrabet com downloadconluio, aqui há um indicativo clarobrabet com downloadque não houve conluio", afirmou.
Ele também expôs estatísticas das prisões cautelares - foram 298 requerimentos, seja para prisão preventiva ou temporária, com 207 deferimentos e 91 indeferimentos. "Isso também demonstra que não existe convergência entre MPF e juízo necessariamente".
'Embargos auriculares'
Moro também disse algumas vezes que as conversas entre juízes e as partes - acusação e defesa - são algo "muito normal" no dia-a-dia da Justiça brasileira.
"É o que tradicionalmente se chamabrabet com downloadembargos auriculares, isso é muito normal. Às vezes até como a forma de: 'Ah, vou requerer isso', para ter uma opinião prévia do juízo do que é necessário e do que não é necessário, se é possível ou se não é possível", disse Moro.
Alguns senadores questionaram esta opinião do ex-juiz.
Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo, destacou ter sido delegado por 27 anos e disse não conseguir imaginar o que aconteceria se mantivesse contato por WhatsApp com o advogadobrabet com downloadalgum dos investigados nos inquéritos instaurados por ele.
Para o senador, as mensagens mostram que Moro "feriu o princípio da isonomia e da igualdade entre as partes".
Já a Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu que as mensagens mostram apenas "conversas sobre procedimentos", algo normal. A senadora voltou a frisar que os "embargos auriculares" são comuns. "Quem não está lá dentro não conhece, então fica difícilbrabet com downloadfalar."
Ainda nesse sentido, o senador Cid Gomes (PDT-CE) propôs aos colegas a alteração da legislação processual penal para que o juiz que instrui um processo não seja o mesmo juiz que vai julgar a ação. "A meu juízo, isso é fundamental para que a imparcialidade se imponha", afirmou.
Ele também sugeriu a instauraçãobrabet com downloaduma Comissão Parlamentarbrabet com downloadInquérito (CPI) para propor medidas para dar mais segurança ao sigilo das "nossas comunicações" e "investigarbrabet com downloadforma isenta quem foram os responsáveis por esse caso e, se houve conluio, entre integrante da magistratura e Ministério Público - o que certamente compromete o Estado democráticobrabet com downloaddireito e a democracia".
O parlamentar disse que não tomaria partido e que "jamais" defenderia o fim da Lava Jato, acrescentando que defende que a Justiça seja imparcial.
Caso é 'diferente' da divulgação dos áudiosbrabet com downloadDilma
Moro foi questionado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre os áudios divulgados pelo então juizbrabet com download2016brabet com downloadconversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma, "que não importava se eram legais ou não",brabet com downloadque medida eles seriam diferentes das mensagens publicadas pelo Intercept.
O ministro afirmou que "havia uma situação diferente naquela época", que a interceptação telefônica havia sido autorizada e que era "legal e publicizada".
"E existiam provas decorrentes nos autos. Nada ali foi liberado a conta gotas. Aqui é diferente, é um ataquebrabet com downloadum grupo criminoso organizado. O material está sendo publicado sem o oportunidadebrabet com downloadverificação da autenticidade."
O senador Jaques Wagner (PT-BA) voltou ao assunto e questionou se Moro julgava ter sido "sensacionalista" a divulgação dos áudios.
O ministro respondeu que os sigilos durante a operação eram levantados "de forma transparente" e emendou que "todas as informações ficavam disponíveis, não ficávamos divulgandobrabet com downloadpílulas os fatos",brabet com downloaduma crítica velada à publicação seriada do conteúdo dos vazamentos pelo Intercept.
"Pode haver divergência (em relação à derrubada do sigilo dos áudios dos grampos da Polícia Federal), mas foi uma decisão proferida nos autos, transparente. Não me servi na ocasiãobrabet com downloadhackers criminosos para encobrir minha responsabilidade".
'Não tenho nenhum apego pelo cargobrabet com downloadsi'
Na resposta a Wagner, Moro repetiu a críticabrabet com downloadque os conteúdos têm sido divulgados "a conta gotas" e sem a prévia averiguaçãobrabet com downloaduma autoridade independente.
Ele chegou a pontuar que, no caso Watergate (os vazamentos que levaram à renúncia do presidente americano Richard Nixon), os jornalistas que investigavam o caso "imediatamente divulgavam tudo" o que conseguiam colher. "Se tivessem tudobrabet com downloaduma vez, publicariam todo o conteúdo".
Em outro momento, Moro afirmou não ter "nenhum apego pelo cargobrabet com downloadsi" e desafiou o site a apresentar todo o material.
"Se houver irregularidade da minha parte eu saio, mas não houve."
Em pelo menos três momentos diferentes, o ministro citou o fatobrabet com downloadque "um observador estrangeiro internacional", Matthew Stephenson, autor do blog The Global Anticorruption, havia primeiramente se posicionadobrabet com downloadforma críticabrabet com downloadrelação ao conteúdo dos vazamentos e, alguns dias depois, após examinar mais detidamente o material, mudarabrabet com downloadopinião, escrevendo post intitulado "O incrível escândalo que encolheu".
"Esse site (Intercept) divulga essas questões com absoluto sensacionalismo e sem exame acurado do que está sendo divulgado", reiterou, após falar do blogbrabet com downloadresposta ao senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), assim como outros correligionários, parabenizou o ministro por ter se disponibilizado a se apresentar no Senado. O filho do presidente mencionou a denúncia que circula nas redes sociaisbrabet com downloadque Glenn Greenwald, um dos fundadores do Intercept, teria pago um hacker russo para invadir os celularesbrabet com downloadautoridades e pago com bitcoins.
"É o que está nas denúncias, não estou dizendo que elas são verdadeiras", afirmou o senador.
Questionado sobre uma eventual investigação sobre esse tema, Moro afirmou que ele "pode ser fake news, pode ser contra-inteligência" e que a Polícia Federal tem investigado com independência todo o caso.
'Media training'
Parlamentaresbrabet com downloadoposição como o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionaram se Moro havia feito "media training", se havia feito uma preparação orientado por profissionais para falar na Comissãobrabet com downloadConstituição e Justiça.
"Eu não seibrabet com downloadonde o senhor tirou essas informações, mas o senhor está equivocado. Essa história é uma loucura. Não existe essa coisabrabet com download'media training', dinheiro que foi pago. Não tem nada. O senhor está fantasiando. Eu não precisobrabet com download'media training' para vir falar a verdade."
O assunto foi retomado algumas vezes. Cid Gomes comentou que, tendo feito um treinamento ou não, "o fato é que trouxe três ou quatro mantras e tem repetido esses mantras".
Ele se referiu especificamente ao argumentobrabet com downloadMoro que muitos juristas, como o ex-ministro do STF Carlos Velloso e a ex-juíza e ex-deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ), têm se manifestado afirmando ser normal a discussão entre juízes e promotores sobre casosbrabet com downloadandamento.
"Também há muitos outros juristas e advogados que falam justamente o contrário", disse o senador.
Embrabet com downloadréplica, o ministro disse ter feito "media training" apenas uma vez, antes do fórumbrabet com downloadDavos. "Por insistência do Planalto nós fizemos 'media training' para Davos. Foi uma tarde, uma conversa, não foi aquele treinamento exaustivo", declarou.
brabet com download Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube brabet com download ? Inscreva-se no nosso canal!
Este item inclui conteúdo extraído do Google YouTube. Pedimosbrabet com downloadautorização antes que algo seja carregado, pois eles podem estar utilizando cookies e outras tecnologias. Você pode consultar a políticabrabet com downloadusobrabet com downloadcookies e os termosbrabet com downloadprivacidade do Google YouTube antesbrabet com downloadconcordar. Para acessar o conteúdo cliquebrabet com download"aceitar e continuar".
Finalbrabet com downloadYouTube post, 1
Este item inclui conteúdo extraído do Google YouTube. Pedimosbrabet com downloadautorização antes que algo seja carregado, pois eles podem estar utilizando cookies e outras tecnologias. Você pode consultar a políticabrabet com downloadusobrabet com downloadcookies e os termosbrabet com downloadprivacidade do Google YouTube antesbrabet com downloadconcordar. Para acessar o conteúdo cliquebrabet com download"aceitar e continuar".
Finalbrabet com downloadYouTube post, 2
Este item inclui conteúdo extraído do Google YouTube. Pedimosbrabet com downloadautorização antes que algo seja carregado, pois eles podem estar utilizando cookies e outras tecnologias. Você pode consultar a políticabrabet com downloadusobrabet com downloadcookies e os termosbrabet com downloadprivacidade do Google YouTube antesbrabet com downloadconcordar. Para acessar o conteúdo cliquebrabet com download"aceitar e continuar".
Finalbrabet com downloadYouTube post, 3